Mês: abril 2023

Amupe marca presença em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais

19/04/23

AscomAmupe

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Miniatura do anexo
A Associação Municipalista de Pernambuco participou da primeira audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, comandada pelo ex-presidente da Amupe, o deputado estadual José Patriota. O encontro foi o primeiro com o objetivo de definir limites entre os municípios. Foram 25 pontos de fusão debatidos, nesta quarta-feira (19.04). Na próxima semana, outros 25 farão parte de uma nova discussão, já no dia 26 de abril.“Temos uma demanda represada em torno de 100 limites. Vamos tratar pontos de ajustes ou de conflitos e tirar dúvidas sobre essas definições entre os municípios do Estado. Cada ponto tem uma história ou um pacto a ser resolvido. Vamos fazer o exercício de forma participativa com apresentação técnica da demarcação, por meio de divisas naturais, como rios, serras etc. Em seguida, vamos ouvir se o município está de acordo”, disse Patriota, ao abrir os trabalhos da comissão.Estiveram presentes à reunião os deputados estaduais João Tenório, João Paulo, Danilo Godoy, Doriel Barros e Cléber Chaparral. Além deles, os representantes da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe Fidem), Paulo Carvalho e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gliner Alencar, também participaram da audiência.Na ocasião, estavam representados 19 municípios e marcaram presença sete prefeitos, dentre eles, Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira. “Aqui estamos discutindo não apenas a identidade geográfica, mas também a identidade cultural, o sentimento de pertencimento. Estamos alterando não apenas a geografia, aqui vale também a parte social e antropológica das nossas regiões de Pernambuco”, assegurou, em seu discurso.Foto: Cláudio Gomes

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Governo garante à Frente Parlamentar recursos para a Primeira Infância

AscomAlepe
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O Plano Plurianual, PPA, com a definição de investimentos para o período de 2024 a 2027 no Estado, vai contemplar recursos direcionados às ações de atenção à Primeira Infância –  faixa que compreende as crianças de zero a seis anos. A proposta do PPA será encaminhada pela governadora Raquel Lyra para tramitação na Assembleia Legislativa, sugerindo rubricas de investimentos em políticas públicas nas diversas áreas.

O compromisso em relação a diretrizes, objetivos e metas ao longo de quatro anos, contemplando a Primeira Infância, foi assumido pelo secretário estadual de Planejamento, Fabrício Marques. Ele participou nesta terça, na Alepe, da primeira reunião de  trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Primeira Infância e, além de citar o compromisso, adiantou que vai estimular o monitoramento para que os recursos sejam de fato aplicados.

“Então, não só dizer que nós vamos fazer o orçamento da infância e Primeira Infância, mas que nós vamos priorizar, nós vamos alocar bastante recursos, e   nós vamos também incentivar as redes constituídas pra monitorar e a gente de fato fazer a execução plena desse planejamento”.

A reunião do grupo parlamentar tinha como foco a implantação do Orçamento da Criança, previsto numa Proposta de Emenda à Constituição, PEC, apresentada pela coordenadora-geral da Frente, deputada Simone Santana, do PSB. A matéria estabelece mecanismos para discriminar o financiamento de programas e serviços de atenção à infância. O objetivo é garantir que o dinheiro público seja direcionado de forma efetiva e transparente para garantir o desenvolvimento integral das crianças.

A parlamentar citou dados dados socioeconômicos do Estado, reforçando que 70% da população não é servida por esgotamento sanitário e 20% não recebem água na torneira. Também lembrou as desigualdades sociais ao defender a estratificação dos indicadores por municípios, citando que a média da mortalidade infantil é de 12% no estado, mas chega a 30% em algumas cidades.

Para Simone Santana, esta realidade só será modificada se os direitos das crianças foram de fato prioridades e os recursos para os investimentos saiam do papel. O compromisso anunciado pelo Governo do Estado deixou a parlamentar bastante animada:

“Hoje foi um dia assim memorável, porque pela primeira vez a gente traz a secretaria de Planejamento do Estado pra falar sobre esse tema primeira infância, e mais ainda, pra falar sobre orçamento da primeira infância. Então,  era algo que a gente tinha muita expectativa, porque política pública se faz com dados, com informações, com diagnóstico, mas também com recursos   financeiros, e aí, necessariamente, teria que passar pelo PPA”.

Também participaram do encontro a juíza Hélia Viegas Silva, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, o auditor Diego Maciel, do Tribunal de Contas, e representantes da Secretaria de Criança, Juventude e Política antidrogas do Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Sepultamento de Taquinha será hoje às 17 horas no cemitério público de Salgueiro

19/04/23

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A família de Francisco de Sá Carvalho (Taquinha) , bem como seus companheiros de trabalho da VII Geres , convida a todos para o cortejo que sairá do Sítio Catingueira com seus companheiros de aboio e cavalgada até a PE de Verdejante.

O cortejo seguirá o cortejo até o SAF local onde será velado de 15:30 h às 16:30 h. O sepultamento ocorrerá às 17:00 h, no cemitério  público Luiza Gonzaga, em Salgueiro.

Antecipadamente agradecemos a todos que forem solidários com a nossa dor.

Obs. Taquinha foi vítima de acidente de moto   e além  de funcionário público também era  um vaqueiro muito querido.

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TSE mantém multa a Zambelli e Flávio Bolsonaro por postagem inverídica

19/04/23

Por: Agência Brasil

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(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado e Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado e Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) manter a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela publicação de conteúdo inverídico contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022.
Por maioria de votos, o plenário manteve a decisão individual do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que multou Zambelli e o senador, respectivamente, no valor de R$ 30 mil e R$ 15 mil. A decisão também determina a exclusão definitiva do conteúdo das redes sociais.
A ação foi movida pela coligação de Lula após os acusados publicarem postagens ligando o então candidato e o PT a casos de corrupção.
Durante o julgamento, Alexandre de Moraes disse que a divulgação de postagens inverídicas não pode ser confundida com liberdade de expressão, que é garantida pela Constituição Federal.
O ministro também lembrou que as plataformas estão sendo usadas por pessoas que estão promovendo ataques em escolas e ensinando jovens a fabricarem bombas e manusearem armamentos.
“Não é possível que redes sociais, big techs e plataformas sejam terra de ninguém. O que não se pode fazer no mundo real, não se pode fazer no mundo virtual”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia avaliou que as redes se tornaram um “faroeste virtual”, que está levando a perda de vidas.
“Essas práticas criaram um novo momento na história da humanidade. Antes, tentava-se dominar as pessoas externamente pelos territórios. Agora, está se tentando dominar internamente. Uma pessoa é levada, um adolescente, um jovem, a manejar uma arma contra outro como se nós estivéssemos em uma sociedade de todos contra todos”, ponderou.
Defesa
A defesa de Carla Zambelli afirmou no processo que não divulgou fatos inverídicos e que opositores não podem ser impedidos de se manifestar sobre indícios de ilícitos cometidos pelos adversários.
Os advogados de Flavio Bolsonaro afirmaram ao TSE que o senador possui imunidade parlamentar para fazer críticas e que apenas relatou casos envolvendo corrupção em fundos de pensão.

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Em giro pelo interior, Raquel Lyra visita hoje (19) e amanhã (20) os municípios de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada

19/04/23

Imprensa PE
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Governadora vai entregar sistemas de abastecimento d’água,  terá  reuniões com prefeitos  e fará visita à Expo Berro, em Serra Talhada
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A governadora Raquel Lyra (foto) cumpre agenda nesta quarta (19) e quinta (20), no interior do Estado. O giro começa a partir das 11h da quarta, onde a chefe do Executivo inaugura o novo sistema de armazenamento de energia implantado na Estação de Tratamento de Água Petrópolis, em Caruaru. Conhecido como BESS (Battery Energy Storage System), o equipamento foi projetado para o atendimento do consumo da unidade, de forma integral ou parcial, quando houver problemas de interrupção no fornecimento de energia. 
 
Em seguida, a governadora visita a Adutora do Agreste, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. No início do mês, R$ 50 milhões foram transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos foram obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília no primeiro trimestre de governo e possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025. A agenda da quarta (19) será encerrada à noite, com visita da gestora à Expoberro, no município de Serra Talhada. 
 
Seguindo com os compromissos no interior, a governadora visita, na quinta-feira (20), os municípios de Serra Talhada e Sertânia, no Sertão. Na capital do Xaxado, a chefe do Executivo realiza reunião com os prefeitos para tratar sobre o desenvolvimento da região.
 
No município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, a gestora inaugura a obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra. A estrutura irá levar água para populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.
 
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | quarta-feira, 19 de abril de 2023
 
11h – Inauguração do Sistema de Armazenamento de Energia – BESS
Local: Rua Boa Viagem, n° 700, Petrópolis – Caruaru.
 
16h – Visita à obra da Adutora do Agreste
Local: Rodovia PE-219, s/n, Distrito de Ipojuca, Arcoverde.
 
19h – Expoberro
Local: Sesc Serra Talhada.
 
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | quinta, 20 de abril de 2023
 
10h – Reunião com prefeitos do Sertão
Local: Maria’s Recepções – Rua Enoch de Carvalho, 1046 A, Bairro AABB – Serra Talhada.
 
15h – Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra
Local: Rio da Barra, em Sertânia.
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Lula garante piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros a partir de maio

19/04/23

Por Agência O Globo

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A elevação do salário base para profissionais de saúde deve alcançar 887,5 mil trabalhadores
Lula assina projeto que garante recursos para piso salarial de trabalhadores da enfermagem
Lula assina projeto que garante recursos para piso salarial de trabalhadores da enfermagem – Foto: Ricardo Stuckert/ PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que garante o pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem.

Com o novo piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo, R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil.

A medida abre uma previsão orçamentária de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários da categoria. O reajuste vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

— O ato do presidente Lula ao encaminhar essa medida para garantir o piso é um momento essencial. A repartição desses recursos é o compromisso com o SUS e com a valorização da categoria da enfermagem – disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O piso já era discussão desde a gestão de Jair Bolsonaro, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não estabeleceu de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática. Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir os recursos.

O pagamento do piso é, desde janeiro, uma das principais demandas da categoria ao presidente, mobilizando greves nos setores público e privado.

Em contrapartida, o diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANHP), Antônio Britto, afirmou em entrevista ao GLOBO que a aprovação “poderá causar demissões e fechamentos de leitos em todo o país”.

Impacto
Segundo projeções de consultorias, o piso tem potencial de impacto de R$ 13,2 bilhões no setor de saúde. Segundo análise da LCA Consultores, a elevação do salário base para profissionais de saúde deve alcançar 887,5 mil trabalhadores. A LCA projeta que a elevação do salário base dos técnicos de enfermagem tem potencial para causar maior impacto: R$ 8,8 bilhões. O aumento no salário dos enfermeiros pode ampliar os gastos em R$ 3,4 bilhões e de parteiros, em R$ 1 bilhão.

Esse valor não inclui as eventuais despesas com adequações de cargos e salários de profissionais que já recebem valores acima do piso. Também considera que o pagamento do piso salarial será proporcional à quantidade de horas trabalhadas em comparação com uma jornada tradicional.

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Prefeitos e prefeitas participam de assembleia extraordinária da Amupe, no Recife

18/04/23

Ascom Amupe

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Assuntos importantes para o desenvolvimento dos municípios, como ações de financiamento e novas estratégias foram abordados

Miniatura do anexo
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (foto-centro), realizou a abertura da Assembleia Extraordinária para prefeitos, nesta terça-feira (18.04). Ela destacou a importância da programação e da massiva presença dos gestores no evento. Na mesa do encontro estavam o vice-presidente, Marcelo Gouveia, a secretária da Mulher, Judite Botafogo, Paulo Roberto Arruda (1º secretário), Mariana Medeiros (2ª secretária), as primeiras e segundas tesoureiras, Ana Célia Farias e Nadegi Queiroz, o deputado estadual France Hacker, entre outras autoridades.“Recebemos aqui um número expressivo de prefeitos para falar, principalmente, sobre segurança nas escolas. Temos presenças importantes neste dia, como do secretário Tadeu Alencar, para tratar do tema, do deputado estadual José Patriota, discorrendo acerca dos assuntos municipalistas, além do Ministério da Cultura para falar sobre financiamento de projetos por meio da Lei Paulo Gustavo”, pontuou Márcia Conrado.“Precisamos estar atentos às necessidades para trazer benfeitorias para os municípios. Precisamos também unir forças para enfrentar os desafios com mais agilidade”, complementou. A presidenta anunciou ainda investimento de R$ 1 milhão em ações para a Primeira Infância nos 20 menores municípios do Estado, através de uma emenda parlamentar do deputado federal, Lucas Ramos. À tarde, a programação segue com debate sobre novos investimentos. Os técnicos municipais farão uma capacitação para entender como investir mais em cultura nas cidades.SEGURANÇA NAS ESCOLAS – O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, informou que entre outras iniciativas, as plataformas de mídias sociais foram chamadas pelo Governo Federal para derrubar perfis que alimentam o clima de violência e estimulam ataques. “No que diz respeito às ações emergenciais, queria compartilhar o que vem sendo feito. Estamos fazendo o monitoramento das redes sociais, interligando com o serviço das delegacias de crimes cibernéticos, em todos os estados da federação. As articulações dos grupos estão sendo monitoradas. Vamos fortalecer as investigações para inibir atos de violência que são originados dos discursos de ódio”, argumentou o secretário. Ele anunciou ainda editais no valor de R$ 250 milhões para projetos de fortalecimento da patrulha escolar ou guardas municipais, por exemplo, além de outras ações comprometidas em melhoria do ambiente escolar.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Durante a Assembleia, foi apresentado o cronograma do Desenvolve PE, projeto fruto de uma parceria entre a Amupe e o Sebrae. A coordenadora do projeto, Rosineide Gonçalves, mostrou ainda quais são os eixos de atuação do programa, que se inicia com ações já em maio. As primeiras iniciativas vão envolver os municípios por meio de um encontro regional dos consórcios municipais, estudando as demandas por região.Além disso, a comunicação também será o centro do debate. Um novo encontro vai reunir os profissionais de assessoria de imprensa para alavancar a divulgação de boas práticas dos municípios. Ainda no próximo mês, a melhoria do ambiente de negócios por meio da desburocratização acontecerá por meio de consultoria para 20 municípios com mais de 50 mil habitantes.
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Raquel Lyra participa de reunião com o presidente Lula sobre violência nas escolas

18/04/23

Imprensa PE 
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A governadora Raquel Lyra ( foto)  participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar. No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas. Haverá um apoio federal de R$ 3,1 bilhões a serem transferidos para estados e municípios.
 
“Estamos falando de uma mudança e um olhar mais atento a esses locais. A escola é o ponto de convergência das nossas comunidades, e que ela possa ser o ponto de paz e cultura desses lugares. Em Pernambuco, estamos trabalhando a inteligência policial, implantamos o canal 197 para denúncias, registramos 358 boletins de ocorrência e apreendemos três adolescentes que praticaram atos infracionais equivalentes ao crime de terrorismo. Estamos intensificando a segurança nesses ambientes para que as nossas crianças e jovens possam se sentir mais protegidos”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada da secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.
 
Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma participação das famílias nas escolas. “Estamos diante de um fato novo. Invadiram um lugar que, para nós, é de segurança. E não vamos resolver esse problema elevando o muro da escola ou colocando detectores de metais. A família tem que estar envolvida nesse processo, precisa ter responsabilidade e ajudar a educar. Temos que levar em conta que sem a participação dos pais, não iremos recuperar o processo educacional correto nas nossas escolas. Nós temos que transformar esse grave problema em uma solução política para resolver a violência”, afirmou.
 
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão, relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.
 
“Essas ações integradas visam aumentar a segurança nas escolas brasileiras, com foco em investimentos na infraestrutura dos colégios, na formação de profissionais e na implementação de núcleos de apoio psicossocial que contribuam para a saúde mental da comunidade”, enfatizou Camilo Santana.
 
Ainda durante o encontro, o ministro da Educação anunciou os seguintes projetos: Curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar; parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas; o investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a criação de um canal de denúncia (https://www.mj.gov.br/escolasegura); e o estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.
Foto: Secom/ Palácio do Planalto
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 Hoje é o Dia do Livro Infantil:  Rafael Sisant fala sobre o ‘Para Fazer Dançar as Linhas’

18/04/23

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1 – Livro interativo de Rafael Sisant une dança e desenho para crianças

2 – Obra tem linguagem acessível para meninos e meninas a partir de 10 anos

 

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Um livro que incentiva a criatividade na infância. “Para fazer dançar as linhas”, do artista visual e bailarino Rafael Sisant, mistura dança e desenho no processo criativo. A obra é voltada para meninos e meninas a partir de 10 anos de idade e está sendo distribuída gratuitamente para instituições de ensino, grupos artísticos, bibliotecas, salas de leitura e organizações sociais de Pernambuco.

O livro tem inspiração nos alunos de Sisant, que atua como professor de artes, e é sua segunda produção que une as linguagens – o primeiro foi lançado em 2020 para o público adulto. “Quando eu comecei a dar aulas em 2021, curiosamente, todas as minhas turmas de artes eram para público infantil. Então, eu precisei conectar minha criança interior com elas. Meio que naturalmente, senti a necessidade de adaptar minha pesquisa para a linguagem infantil”, explica o autor.

As páginas apresentam textos que contextualizam a história de ambas as formas de expressão, além de conter ilustrações e atividades de desenho que visam aprimorar a habilidade do traço. Há também atividades que envolvem o movimento corporal e uma folha que pode ser recortada para se transformar em um dado.

A locutora Rafaela Oliveira esteve no evento de lançamento, realizado em Garanhuns-PE, em março deste ano, e achou muito interessante a proposta. “Tem uma dinâmica que fica legal tanto para os adultos, quanto para as crianças. É uma linguagem muito atrativa. Eu adorei e acredito que vai impactar de uma maneira muito positiva as crianças, porque a arte transforma vidas”, afirma.

O autor pretende continuar com essa pesquisa, reformulando-a para outras faixas etárias. “Acho que as crianças precisam começar a perceber, independente da faixa etária, essa possibilidade de interlocução entre essas duas linguagens. As crianças são a base da sociedade e precisam começar a ter noção de cultura e arte logo cedo”, aponta.

A publicação integrou o colóquio de artes visuais ‘Pontes Híbridas’, que busca fomentar o mercado artístico em Pernambuco. Quem fizer parte do público-alvo e tiver interesse em receber um exemplar, pode entrar em contato pelo e-mail confraria27@gmail.com ou no Instagram do autor, @rafaelsisant. O projeto conta com incentivo do Governo de Pernambuco através do Edital Funcultura 2020/2021.

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