12/04/23
AscomAlepe
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Diminuir os danos causados pelas chuvas e preservar vidas depende da investir em equipamentos, contratar servidores e remover a população que vive em áreas de risco. Essas e outras medidas foram citadas por representantes de órgãos do Governo do Estado a deputados que compõem a Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos Provocados pelas Chuvas em Pernambuco. A primeira reunião do Colegiado, realizada nesta segunda, contou com a presença de convidados.
O secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Clóvis Ramalho, defendeu como “prioridade zero” uma política de habitação que retire as pessoas de moradias sujeitas a deslizamentos e enchentes. Ele disse que o estado tem auxiliado prefeituras com o mapeamento dessas áreas, inclusive com o uso de drones. Mas o quadro de pessoal, além de pequeno, não é permanente. Descentralizar a Defesa Civil pode ajudar o órgão a dar conta da demanda, crescente em todas as regiões do Estado.
“Zona da Mata Norte e Sul, no Agreste em dois núcleos e no Sertão também em dois núcleos. Fazendo com que essa articulação e a cooperação com o ente municipal seja mais rápida, seja mais efetiva, pelo conhecimento local, e aí trazer informações mais qualificadas para o órgão central da Defesa Civil e aí apresentar a todos as secretarias do Estado as políticas públicas necessárias ao enfrentamento daquele problemas, daquela situação que possa trazer risco à população”.
Coronel Ramalho citou outras ações, como um edital da Facepe que apóia oito estudos de prevenção, preparação e mitigação de desastres, e tratativas para a compra de uma plataforma digital para reunir dados e nortear as ações dos governos.
A Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, proposta de um Projeto de Lei da deputada Simone Santana, do PSB, pode ajudar, na avaliação do secretário, principalmente se vier acompanhada de um Fundo Estadual de Defesa Civil criado pelo Poder Executivo. Na avaliação da diretora de regulação e monitoramento da Apac, Crystianne Rosal, os sistemas de drenagem das cidades não conseguem dar conta porque foram projetados para médias históricas que não correspondem mais à realidade. Ela citou ações que têm buscado aprimorar a capacidade de prever os eventos, e também de melhorar a comunicação com a população para informar sem gerar pânico.
Crystianne Rosal pediu o reforço no quadro de pessoal da agência, que desde a criação só contou com um concurso público, realizado em 2011. “A gente ganhou novas atribuições, a exemplo da Política Nacional de Segurança de Barragens, a gente virou a agência operadora do PISF, do grande programa do São Francisco, então, hoje, o nosso principal gargalo é a falta de pessoal, a gente perdeu vários servidores e ganhou mais atribuições”.
O aumento de pessoal foi também a medida mais urgente apontada pelo representante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli. O efetivo é atualmente menor que o de 2010 e há também carência de viaturas e equipamentos.
De acordo com o coordenador da Frente, deputado Henrique Queiroz Filho, do PP, as informações coletadas durante a reunião vão ajudar na proposta de soluções que ajudem principalmente a população pobre, a que mais sofre com os efeitos das mudanças climáticas.