17/06/22

Por Magno Martins

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17/06/22

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Petrolina recebeu com festa o pré-candidato a governador Danilo Cabral, na  quarta-feira (15), para a etapa do “Vamos Juntos, Pernambuco” que reuniu lideranças de todo o Sertão do São Francisco. Danilo promoveu uma grande ausculta dos sertanejos e assegurou que, como governador, por meio do Pacto Pela Água, vai garantir o abastecimento em todo estado, tal qual o ex-governador Miguel Arraes fez com a questão da luz no programa de eletrificação rural.

“Pernambuco, hoje, é eletrificado e tem luz em todos esses grotões das cidades e da zona rural graças a uma promessa cumprida lá atrás pela Frente Popular; esse conjunto político que tenho a honra de representar e ser o fio condutor dessa história de lutas pelo povo. Arraes tirou Pernambuco do escuro e nós vamos garantir água em todos os lugares para o povo de Pernambuco”, afirmou Danilo, que estava acompanhado do governador Paulo Câmara; da vice Luciana Santos, prefeitos, deputados e lideranças de todo o São Francisco.

Danilo também criticou a proposta da oposição de privatizar a Compesa e entregar a gestão da água para grandes empresários. “Tem gente aqui em Petrolina que ajudou a vender a Eletrobras, ajudou a vender a Chesf; aquilo que é a ‘caixa d’água do Nordeste’. Da mesma forma que fizeram com a água do São Francisco, eles querem agora vender a Compesa”, cravou Danilo, para aplausos dos presentes. “A água está chegando mais nas cidades, o Governo do Estado investiu R$ 12 bilhões nos últimos anos em abastecimento e saneamento. Nós estamos acumulando mais água. Vamos melhorar a chegada dessa água na casa das pessoas; em menos tempo, diminuindo a perda e o rodízio”, completou.

Argumentando que o cargo de governador de Pernambuco não é um brinquedo que se dá a uma criança, Danilo reforçou que está preparado para o desafio de liderar e conduzir os destinos dos pernambucanos. “O nosso conjunto político aprendeu a fazer campanha e a fazer governo escutando, conversando, dialogando com as pessoas. Foi assim que nós fizemos lá atrás com Eduardo. Estamos apontando um caminho para o futuro. A gente só faz as coisas quando a gente se junta. Eu nunca vi ninguém construir nada desagregando, brigando, separando. Isso é na vida da gente; é dentro de casa, no trabalho. Na política também é assim”, salientou.

17/06/22

Bruno foi criado em Pernambuco e torcedor do Leão da Ilha

Dom Phillips e Bruno Pereira, que era torcedor do Sport – Foto: Reprodução/ Sport

Na manhã desta quinta-feira (16), o Sport prestou homenagem ao indigenista Bruno Pereira, que foi criado em Pernambuco e torcedor do clube, e ao jornalista britânico Dom Phillips. O corpo dos dois foi encontrado nesta semana após um período de desaparecimento que se iniciou no dia 5 de junho.

“O Sport lamenta o falecimento de Bruno Pereira, pernambucano de criação e torcedor apaixonado do Leão, e seu colega e jornalista britânico Dom Phillips, que estavam desaparecidos na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Nossas condolências aos amigos e familiares,” publicou o Leão da Ilha.

O Presidente rubro-negro, Yuri Romão, também postou uma homenagem no seu perfil privado.

“Quando um rubro-negro nos deixa, toda uma torcida lamenta. Meus sentimentos aos familiares e amigos do torcedor Bruno Pereira, Pernambucano de coração e que foi brutalmente assassinado no Amazonas. Que sua chama em busca de conhecimento fique sempre acesa.”

Bruno Pereira tinha 41 anos, era especialista da Funai e reconhecido defensor dos direitos indígenas. Ele acompanhava o britânico, que estava em sua segunda viagem à região desde 2018, como guia.

Bruno foi coordenador regional da Funai de Atalaia do Norte, município para onde ia com Phillips quando eles desapareceram. Seu trabalho em defesa dos povos indígenas lhe rendia ameaças frequentes de grupos criminosos que atuam na região.

Na última quarta-feira (15), foi confirmada a morte dos dois pelo Ministro da Justiça, Anderson Torres. Dois suspeitos confessaram o crime e foram detidos. 

17/06/22

Ex-alunos postam fotos com Bruno Pereira no Colégio Contato – FOTO: Acervo Pessoal/Reprodução

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Um dos maiores especialistas em povos isolados do País, o indigenista Bruno Pereira também era querido pela comunidade escolar. Pernambucano, ele saiu do Estado aos 22 anos. Em homenagem ao ex-aluno, um perfil de ex-estudantes do Colégio Contato do Recife publicou uma série de fotos do indigenista na época da escola, em que concluiu o ensino médio em 1998.

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“Uma homenagem a Bruno Pereira, que foi concluinte Saúde no Contato Zona Sul em 1998.
Nossos sentimentos aos amigos e familiares”, disse o perfil, numa publicação no Instagram. As fotos mostram Bruno junto a outros colegas de escola, tanto em sala de aula quanto em outros momentos descontraídos com os estudantes. A primeira foto mostra uma carteira de identificação do colégio.

Time de coração de Bruno Pereira, o Sport também lamentou o falecimento numa nota publicada nas redes sociais. “Sport lamenta o falecimento de Bruno Pereira, pernambucano de criação e torcedor apaixonado do Leão, e seu colega e jornalista britânico Dom Phillips, que estavam desaparecidos na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Nossas condolências aos amigos e familiares”, diz o comunicado.

Bruno Pereira e a relação com os indígenas

Atuante na defesa dos povos indígenas, Bruno Pereira atuava na defesa desses territórios contra os invasores, como garimpeiros e madeireiros da região. Em 2019, ele foi exonerado do cargo de coordenador-geral de Índios Isolados da Funai. Mas continuou atuando como assessor na União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). O local, que é a segunda maior terra indígena do País, é foco de disputa do tráfico de drogas, roubo de madeira e o garimpo.

Após o comunicado da morte de Dom Phillips e Bruno Pereira, a Univaja emitiu um comunicado lamentando a morte dos dois. “Nos solidarizamos com as famílias de Bruno e Dom, nossos parceiros, expressando o nosso pesar e profunda tristeza diante dessa perda. Para nós, povos indígenas do Vale do Javari, é uma perda inestimável”, afirma.

“A UNIVAJA compreende que o assassinato de Pereira e Phillips constitui um crime político, pois ambos eram defensores dos Direitos Humanos e morreram desempenhando atividades em benefício de nós, povos indígenas do Vale do Javari, pelo nosso direito ao bem-viver, pelo nosso direito ao território e aos recursos naturais que são nosso alimento e garantia de vida, não apenas da nossa vida, mas também da vida dos nossos parentes isolados”, disse parte da nota dos povos indígenas.

16/0 6/22

AscomPGE-PE

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Os Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15/6), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação. Por sete votos a quatro, o plenário julgou procedente o pedido das Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) para que as cotas do salário-educação sejam integralmente distribuídas observando tão somente o critério da proporcionalidade do número de alunos matriculados nas redes públicas estaduais e municipais. A decisão, no entanto, será aplicada somente a partir de 1º de janeiro de 2024.

Os ministros concluíram, assim, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, apresentada em 2009 pela PGE de Pernambuco e subscrita por todos os Estados do Nordeste. De acordo com a ação, a metodologia utilizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer a divisão do repasse do salário-educação seria inconstitucional, porque considera a origem da fonte de arrecadação e não observava, de forma direta, a quantidade de alunos matriculados na rede pública de ensino.

O salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública, conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 212 da Constituição Federal de 1988. Em Pernambuco, o cálculo efetuado pelo FNDE fazia o Estado deixar de receber R$ 402 milhões por ano para a educação.

O julgamento foi acompanhado no Plenário pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. “O julgamento de hoje corrige uma distorção histórica na interpretação do rateio dos valores do salário-educação, que vem, ao longo dos anos, penalizando os estados mais pobres e, consequentemente, os alunos, além de ferir o pacto federativo e ampliar as desigualdades regionais”, avalia o procurador-geral.

VOTOS – Em novembro de 2018, o relator da ação, ministro Edson Fachin, considerou procedente o entendimento dos Estados, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, que, posteriormente, votou pela improcedência da ação. Colocada em plenário virtual, a ADPF obteve voto favorável do então ministro Marco Aurélio Melo e das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Manifestaram-se contrários os ministros Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

Nesta quarta-feira (15/6), acompanharam o relator, julgando procedente a ADPF, os ministros Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli votou pela improcedência da ADPF. O ministro André Mendonça não participou porque seu antecessor, Marco Aurélio Melo, havia votado antes de se aposentar.

Em seu voto, seguido pela maioria, o ministro relator Edson Fachin julgou procedente o pedido no sentido de dar interpretação ao artigo 15, parágrafo 1º, da Lei 9.424/1996 e ao artigo 2º da Lei 9.766/1998, ambas alteradas pela Lei 10.832/2003, “para determinar que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se tão somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear”. Os ministros, no entanto, concordaram em modular os efeitos da decisão para 2024, de forma a não impactar as finanças dos Estados que terão perda de arrecadação.

16/06/22

AscomTRE

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É a segunda decisão do tribunal neste sentido em uma semana. Dois vereadores perdem os mandatos

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, nesta quinta-feira (16/06), a chapa de candidatos a vereador do MDB de Flores (Sertão) que disputou as eleições de 2020 por fraude à cota de gênero. Com a decisão, dois vereadores eleitos pela legenda perdem os mandatos e o presidente do diretório municipal recebeu, como punição, a pena de inelegibilidade por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele não tem efeito de suspender de imediato a decisão. É a segunda vez que o tribunal cassa uma chapa proporcional por descumprimento da cota de gênero. A primeira decisão neste sentido, proferida no último dia 10, cassou a chapa do PSD que concorreu à Câmara de Lajedo (Agreste).

A decisão do TRE manteve a sentença do juízo eleitoral de Flores, que havia cassado a chapa. A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha. Dois vereadores eleitos perdem seus mandatos: José Ronaldo Silva dos Santos e Pablo Henrique dos Santos Andrada, presidente do diretório municipal do MDB e que também foi punido com a inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2020.

Foram duas as irregularidades reconhecidas pelo tribunal. O partido inscreveu como candidato a vereador Cícero Cordeiro da Silva, que recebeu 7 votos, com a informação de gênero “feminino” e incluiu na lista a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara, que não obteve nenhum voto e não registrou, em sua prestação de contas, nenhuma movimentação financeira de gastos, razões pelas quais o TRE-PE considerou tratar-se de uma candidatura “fictícia” – apenas para preencher a cota de gênero, mas que não tratava-se de uma postulação real.

No caso do candidato Cícero Cordeiro da Silva, além do erro na questão do gênero, ele admitiu, em depoimento, que não tinha intuito de candidatar-se e que só o fez para “atender um amigo”. E o diretório do MDB alegou “erro do sistema” como justificativa pelo fato dele ter sido registrado como do sexo feminino. A lei determina que cada legenda deve reservar 30% das candidaturas proporcionais para um dos gêneros.

Já a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara afirmou, em depoimento, que fez campanha nas redes sociais e aplicativo de mensagem, mas não informou seus perfis nas redes nem reproduziu as mensagens do aplicativo que teria enviado como prova. Além disso, ela teria feito campanha com um número diferente do registrado na urna.

A relatora do caso, Iasmina Rocha, ressaltou que vários elementos conjugados levaram a considerar as duas candidaturas como fictícias. “A votação inexpressiva ou zerada, o abandono informal de campanha, a falta de prova de atos de campanha e a negativa de realização de gastos, é um conjunto de elementos que, somados, conforme orientação da Corte Superior, revelam ter o lançamento de candidatura de CÍCERO CORDEIRO DA SILVA e MARIA JULIANA DO NASCIMENTO ALCÂNTARA sido meramente formal”, destacou.

“Certo é que a ausência de votos na candidata Maria Juliana prejudicou o partido, que deixa de auferir votos para o cômputo do coeficiente, no entanto, a inclusão de candidatura feminina sem animus de praticar atos de campanha e de candidato homem como se fosse do gênero feminino, na verdade teve como consequência benéfica a própria viabilização da chapa, que não seria aprovada se não contasse com essas duas candidaturas ‘femininas‘”, completou.

Na decisão, o tribunal reforçou a tese de que não bastaria o cumprimento da cota de gênero do ponto de vista formal, preenchendo apenas o número reservado pela legislação, mas que as candidaturas, especialmente as femininas, sejam efetivas.

O TRE considerou que Cícero Cordeiro não concorreu para a fraude à cota, já que o preenchimento do seu cadastro se deu pelo partido. Mas Maria Juliana do Nascimento Alcântara foi punida com inelegibilidade por 8 anos contados a partir de 2020.

PRESIDENTE – Neste julgamento, além da perda do mandato, o presidente do MDB municipal, o vereador eleito Pablo Henrique dos Santos Andrada, foi punido com a inelegibilidade por ter conhecimento da fraude à cota de gênero, “pois homologou a aprovação da candidata Maria Juliana ao cargo de vereadora, razão pela qual ao menos anuiu com a irregularidade”.

“Quando da escolha dos candidatos em convenção, sendo sete candidatos no total, cinco homens e duas mulheres, o percentual mínimo de gênero não seria atingido. Presidindo os trabalhos da convenção como dirigente do partido e estando à frente da lavratura da ata, não tem como negar conhecimento acerca de tal descumprimento”, destacou a relatora.

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Leia também:

TRE-PE cassa chapa de vereadores do PSD de Lajedo por fraude à cota de gênero

16/06/22

Bruno Pereira e Leonardo Sette em um voo entre Manaus e Tabatinga, no Amazonas, outubro de 2018 — Foto: Arquivo pessoal

O indigenista Bruno da Cunha   Araújo Pereira estudou jornalismo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e participaria de um filme inspirado no seu trabalho e na proteção dos povos indígenas isolados. É o que diz o diretor de cinema Leonardo Sette, amigo dele desde a época da universidade. “Ele vai ser uma inspiração para toda a equipe”, afirma Leonardo.

 

O paraibano que cresceu no Recife acompanhava o jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, em viagem pelo Vale do Javari, quando a dupla sumiu, no domingo (5).

Nesta quarta, dois homens confessaram ter matado os dois e a Polícia Federal disse, em coletiva, que corpos foram encontrados em uma área apontada por suspeitos. No entanto, será necessário confirmar tudo por meio de perícias.

Amigo de Bruno há mais de duas décadas, Leonardo Sette ainda tinha esperança de que o indigenista fosse encontrado com vida quando, conversou com o g1, antes de a PF informar ter localizado corpos. Contou que os caminhos dos dois se cruzaram no ano 2000, quando eles ingressaram no curso de jornalismo.

Descrito por colegas como um aluno de inteligência “fora da média”, Bruno deixou a UFPE em 2003. Segundo Leonardo, porque não tinha interesse no curso. Era uma das coisas que os dois tinham em comum, assim como o zelo por povos indígenas.

“Ele trabalhou um tempo no INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] no Recife, mas já sonhava com a Amazônia e os povos indígenas isolados. Eu comecei a trabalhar na Amazônia primeiro, formando cineastas indígenas e produzindo filmes. Aí ele conseguiu um trabalho no programa ambiental da hidrelétrica de Balbina. Assim, conseguiu ir para a Amazônia”, contou.

O jornalista André Duarte foi colega de escola do indigenista, mas levou um tempo para perceber que o homem que havia desaparecido no Vale do Javari, com o jornalista inglês, era o Bruno que ele conhecida.

É que na lista de chamada de estudantes no antigo Colégio Contato, na área central da capital pernambucana, ele era conhecido como Bruno Cunha. Por lá, também era chamado de “cabeça”, apelido dado por seus colegas.

“Popular, extrovertido e dono de uma risada espalhafatosa, o Bruno daqueles tempos já demonstrava um espírito de liderança e inquietude. Sua coragem, hoje conhecida internacionalmente, já se revelava nas entrelinhas daqueles anos felizes entre 1996 e 1998. Defendia os amigos e assumia a culpa por broncas alheias”, descreveu, em uma publicação sobre o indigenista em uma rede social (leia detalhes mais abaixo).

Longa metragem

Leonardo Sette e Bruno Pereira com Olívia Mindêlo e Beatriz Matos na última vez que os dois se viram pessoalmente, em 2021 — Foto: Arquivo pessoal

Leonardo Sette compartilhou momentos com o amigo e revelou que está produzindo um longa metragem de ficção inspirado no trabalho dele e na proteção dos povos indígenas isolados. Os dois planejavam trabalhar juntos no filme.

Sette contou que a pesquisa para o roteiro começou em 2012, com apoio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura ( Funcultura).

A atuação do indigenista nas filmagens seria como consultor, na construção dos cenários da forma mais realista como um indigenista que está monitorando em torno de povos isolados e como eles se comportam.

Sette disse que, eventualmente, Bruno poderia ter até um papel. “O roteiro foi se desenvolvendo ao longo dos anos e fomos captando os recursos e me associei a Emilie Lesclaux e Kleber Mendonça Filho, da produtora CinemaScópio, e conseguimos parceiros internacionais”, disse.

Esse, no entanto, não era o único projeto dos dois. “Nos últimos anos, a gente desenvolveu projetos juntos. Estive lá no Vale do Javari, dei oficinas de vídeo pra o povo Matsés”, lembrou.

Trajetória na Amazônia

Depois de alguns anos na Usina Hidrelétrica de Balbina, Bruno Pereira foi aprovado no concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai). Quando passou no concurso, escolheu ir pra o Vale do Javari, mesma região onde desapareceu junto com o jornalista inglês Dom Phillips

A terra indígena é o local que tem a maior concentração de indígenas isolados do mundo. No entanto, a área também fica em uma posição geográfica que atrai organizações criminosas, muitas delas atuando em mais de um tipo de crime ao mesmo tempo.

16/06/22

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O deputado federal Gonzaga Patriota  (fotos ) acompanhou, nos últimos três dias,  a agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara,  para visitar 12 cidades do Sertão Central e do Sertão do São Francisco.

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Os compromissos foram para dar continuidade às ações previstas no Plano Retomada e liberar recursos para os municípios de Paranatama, Iati, Itaíba, Águas Belas, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina. Os anúncios de ações foram sobre diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento urbano. Ainda, em Petrolina, o deputado participou do evento “Vamos juntos, Pernambuco”,  plataforma colaborativa para elaboração do programa de governo do pré-candidato Danilo Cabral.

“Mais uma agenda levando boas notícias e recursos para os municípios. Somente para o Sertão Central, entre os investimentos anunciados, foram repassados aproximadamente R$ 90 milhões para as quatro cidades.  Essas ações têm transformado a vida de muitos pernambucanos e estou bastante feliz em fazer parte desse momento. Paulo Câmara tem percorrido trechos e liberado novos investimentos do Plano Retomada para várias regiões”, disse Patriota.

No Sertão do São Francisco, Paulo Câmara esteve em Santa Maria da Boa Vista e inaugurou a primeira etapa das obras da rodovia PE-550, no trecho que vai do entroncamento com a BR-428, em Caraíbas, até o projeto Fulgêncio, com extensão de 24,10 quilômetros.  Ele autorizou ainda as obras da estação de tratamento de água do Sistema Adutor de Redenção, e assinou a ordem de serviço para construção da quadra da EREM Padre Maurílio Sampaio, no valor de R$ 1 milhão.

Em seguida, o governador esteve no município de Lagoa Grande para inaugurar a recuperação e adequação da PE-574, no trecho do entroncamento da BR-428, e no acesso ao distrito de Vermelhos. O governador assinou também ordens de serviço para construção das quadras da EREM Dom Helder Câmara e Antônio Amorim Coelho, e firmou convênio, no valor de R$ 816 mil, para adequação de pequenas propriedades rurais, através do Programa Força Local. Para a saúde, o governador assegurou mais de R$ 796 mil, além de R$ 614 mil referentes à primeira parcela do convênio para a pavimentação granítica de ruas no bairro do Vasco e R$ 361 mil da primeira parcela do convênio para a construção da fachada e entorno da nova sede da prefeitura.

Já em Petrolina, o governador autorizou o início das obras do novo Centro Comunitário da Paz – Compaz. O equipamento tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social. Ele também assinou ordem de serviço para recuperação e adequação de novo trecho da rodovia PE-655. Paulo Câmara  também deu por inaugurado o Sistema de Abastecimento da Baixa da Jurema e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Jardim Petrópolis. Já na área da educação, ele inaugurou mais um Espaço 4.0, na Escola Técnica Estadual Professora Maria Wilza Barros de Miranda, e autorizou a construção de quadras cobertas em nove escolas, além de abrir novas licitações para obras semelhantes em outras 15 escolas do município.

Finalizando a agenda, a comitiva participou do evento “Vamos Juntos Pernambuco”. Plataforma colaborativa para elaboração do programa de governo do pré-candidato Danilo Cabral. O encontro reuniu diversos políticos, lideranças e a população da região para elaborar propostas que façam Pernambuco avançar ainda mais.

Fotos: Heudes Regis/SEI