Câmara tenta pressionar Aneel contra aumento de energia

05/05/22

Em um movimento para pressionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as distribuidoras, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu acelerar esta semana a tramitação de um projeto que busca barrar o reajuste nas contas de energia em todo o país.

Se por um lado isso pode adiar ou suspender os aumentos nos preços no ano eleitoral, há uma avaliação de agentes do mercado financeiro que a estratégia pode gerar pressão nas contas de luz a partir de 2023 e afastar investidores, devido às mudanças das “regras do jogo” já postas.

A proposta que ganhou prioridade na agenda da Câmara trata especificamente do caso do Ceará, que teve aumento de quase 25% no mês passado, mas o próprio Lira reconhece que há um movimento para ampliar a medida para outros Estados, cujos valores dos reajustes variam.

O acordo para aprovar o requerimento de urgência da matéria foi feito durante reunião de líderes na casa do presidente da Câmara, na última terça-feira, e teve ampla adesão. O único partido contrário foi o Novo.

Uma série de companhias estão subindo as tarifas em percentuais na casa de 20% este ano, ou seja, vem acima da inflação.

“O projeto serve não só para sustar esses reajustes, mas também os que virão. O projeto tem alcance social enorme. No meu querido Amapá, 47% das pessoas estão inadimplentes, e, desses, 65% devem conta de energia e de água. Portanto, segurar esses reajustes injustificados e injustificáveis é um dever desta Casa de Leis”, elogiou o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).

Já Paulo Ganime (Novo-RJ) afirmou que a proposta autoriza o descumprimento de contratos e leis:

“Estamos sendo populistas quando dizemos para a população que somos contra o aumento da energia, quando esta Casa aprova, regular e sistematicamente, medidas populistas que aumentam a conta de luz da população”, disse.