11/05/22
Ascom/Alepe
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Plenário da Alepe
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A aprovação do projeto de lei federal que cria um piso para o salário dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras foi comemorado pelos parlamentares que se pronunciaram sobre o tema durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada nesta terça. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados, na última semana, prevê o valor de quatro mil setecentos e cinquenta reais para os profissionais que atuam nos serviços públicos e privados de saúde. 70% desse valor deve ser pago aos técnicos e 50% para os auxiliares.
O deputado João Paulo, do PT, celebrou a conquista da categoria. “Foi uma vitória arrasadora, de uma categoria que lutou, em meio a outra luta gigante no combate à pandemia do coronavírus, negligenciada pelo próprio Governo Federal.” O deputado João Paulo Costa, do PCdoB, também se pronunciou, afirmando que é um importante passo para o reconhecimento dos serviços prestados pelos trabalhadores. A proposta seguiu para sanção ou veto presidencial.
O incêndio que atingiu cerca de 30 palafitas no Pina, na Zona Sul do Recife, foi repercutido pela deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. A parlamentar cobrou uma política habitacional efetiva para a população que ocupa as áreas de mangue e mora de forma precária. “Já são várias décadas sem uma política habitacional decente, tanto no Recife quanto no estado de Pernambuco. O que existe, senhores deputados, de moradia popular na capital pernambucana tem sido com recursos do Governo Federal que vêm a conta-gotas, porque todo mundo sabe que o único projeto de habitação que tinha no Brasil, foi cortado 98%. Por outro lado, a gestão municipal não tem assumido a responsabilidade de criar alternativas e isso deixa a população desamparada.”
A necessidade de revitalização da PE 571, no Sertão do São Francisco, foi a defesa do deputado José Queiroz, do PDT. O parlamentar solicitou a inclusão das obras da rodovia no Plano Retomada, do Governo do Estado, depois da visita de uma comitiva do município de Santa Maria da Boa Vista, que defendeu o pleito.
O Decreto Municipal que dispensa o alvará de funcionamento para todas as igrejas do Recife, de qualquer denominação, foi registrado pelo deputado Adalto Santos, do PP. Ele explicou que a mudança ocorreu com a ampliação das atividades classificadas de baixo risco e beneficia as agremiações religiosas.
O projeto de criação do Memorial da Democracia, no Sítio da Trindade, no Recife, foi celebrado pela deputada Teresa Leitão, do PT. Ela afirmou que o espaço é necessário para o resgate histórico do combate à ditadura no País. “Um regime que extinguiu liberdades, direitos e promoveu a violência. Sequestrou, torturou, estuprou e matou cidadãs e cidadãos. Uma época que precisa ser lembrada, para que jamais se repita.”
Com a retomada das obras do Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, o deputado Tony Gel, do PSB, sugeriu que o Hospital Jesus Nazareno, no mesmo município, seja direcionado para o atendimento pediátrico. Ele fez uma indicação nesse sentido ao Governo do Estado e pediu o apoio dos colegas.
O anúncio de repasses estaduais para a área da saúde foi registrado pelo deputado Rodrigo Novaes, do PSB. O parlamentar afirmou que cerca de 220 milhões de reais do Governo do Estado vão ser destinados para os 184 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha.