Mês: fevereiro 2022

17/02/22

Imprensa PE

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Decreto assinado pelo governador destina R$ 2 milhões para política pública de apoio a pessoas que atuam por justiça fundiária e pelos direitos humanos

O governador Paulo Câmara (foto)  assinou, nesta quarta-feira (16.02), um decreto que destina R$ 2 milhões para a criação do Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC), no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O programa vai concentrar a política pública de apoio às pessoas ameaçadas por sua atuação na defesa de minorias e em causas como os conflitos rurais em todo o Estado. Atualmente, 45 lideranças rurais e suas famílias estão sendo acompanhadas pela SJDH. Com o PPCAC, a capacidade de atendimento será multiplicada em cinco vezes.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos vinha monitorando os conflitos agrários em Pernambuco através do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Criado em 2012, o PEPDDH registrou uma intensificação dos casos de lideranças envolvidas em conflitos agrários nos últimos três anos, em 15 municípios da Região Metropolitana do Recife e do interior, sendo três deles na Mata Sul (Maraial, Jaqueira e Barreiros).

As ações do novo programa vão envolver as secretarias de Justiça e Direitos Humanos; Defesa Social; Prevenção à Violência e às Drogas; Desenvolvimento Social; Saúde; e Educação, além da Defensoria Pública do Estado. Entre as medidas que já vinham sendo adotadas está a inclusão de lideranças no programa de proteção, além da instalação de câmeras de segurança nas residências dos ameaçados, realização de rondas policiais diárias e mediação das questões processuais junto ao Poder Judiciário.

Com relação ao caso do menino Jonatas de Oliveira, ocorrido na última quinta-feira (10.02), em Barreiros, foi oferecido aos familiares a inclusão no programa de proteção e o apoio das equipes do PEPDDH. Do ponto de vista policial, um delegado especial foi designado para o caso e as investigações estão avançadas, visando identificar e punir os autores do crime e determinar a sua motivação. Filho de uma liderança rural do Engenho Roncadorzinho, Jonatas foi assassinado a tiros. Geovane da Silva Santos, pai de Jonatas, ficou ferido na ação, praticada por sete homens encapuzados.

“A criação de um programa específico para casos de conflitos agrários é uma mensagem bem clara que estamos dando: não vamos tolerar perseguições, atos de violência e ameaças contra pessoas que estão lutando por seus direitos e os de seus pares. Nossa rede de apoio está sendo ampliada e todos os crimes relacionados com esse tema terão sua investigação tratada com prioridade”, asseverou Paulo Câmara.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício, Eduardo Figueiredo, garantiu que a instalação do novo programa será imediata. “Os conflitos agrários vinham sendo tratados dentro de um programa mais abrangente de proteção aos defensores de direitos humanos. Agora, vamos ter uma política específica para esse tema e, por isso mesmo, ainda mais consistente”, concluiu.

17/02/22

Ascom Alepe

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O auxílio emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa (foto) , nesta quarta. A proposta garante o pagamento, em parcela única, de  valor que varia de três mil a trinta mil reais a artistas e grupos culturais nas categorias cultura popular, dança e música. Para receber é preciso domicílio comprovado no Estado e ter sido contratado pela Fundarpe ou Empetur em pelo menos uma das edições dos ciclos carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. O cálculo do auxílio será feito pelo valor da contratação mais recente: 80% do cachê, desde que dentro dos limites estabelecidos no texto.

Uma reunião extraordinária foi realizada nesta quarta para agilizar a aprovação da matéria e permitir a votação em dois turnos. Com esse mesmo objetivo, também foi convocada reunião extraordinária da Comissão de Justiça, no início da manhã, para apreciar três emendas apresentadas pelo mandato coletivo Juntas, do PSOL. Elas pretendiam ampliar o alcance do auxílio e contemplar outros trabalhadores da cadeia carnavalesca, como bonequeiros e maquiadores. Mas o Colegiado entendeu que as mudanças propostas eram inconstitucionais por vício de iniciativa, e a proposição foi a Plenário no formato original, enviado à Alepe na semana passada pelo governador Paulo Câmara.

O presidente da Casa, Eriberto Medeiros, do PP, destacou a agilidade com que o projeto de lei foi analisado. “Mais uma vez, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, os deputados, deputadas e servidores, dão uma demonstração da responsabilidade necessária no momento em que aprova e se autoconvoca em uma sessão extraordinária para, de forma célere, dar os pareceres e encaminhamentos necessários, e aprovação necessária do Auxílio Carnaval”.

17/02/22

Por Renata Bezerra de Melo

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1 -Costuras passaram por conversa com Gleisi Hoffmann, porque petistas pleiteavam vaga

2 -Wolney Queiroz foi indicado pelo PDT e referendado por mais cinco partidos

Indicado pelo PDT, o deputado federal Wolney Queiroz  (foto)  teve nome referendado, ontem, por mais cinco partidos, PT, PSB, PCdoB , Rede e PSOL, para estar à frente da liderança da Oposição na Câmara Federal ao longo de 2022. Até então, o parlamentar, que preside o PDT em Pernambuco, era líder do seu partido, função que assumiu ainda em 2020 e para a qual foi reeleito.

A reunião que definiu a escolha do pernambucano se deu na liderança da minoria, ontem, às 12h. As costuras prévias, no entanto, se estendem desde o ano passado. Ainda na última terça-feira (15) à noite, o deputado federal Marcelo Freixo, até então líder da Minoria, informou, ao presidente da Casa, Arthur Lira, que faria, ali, na tribuna, uma homenagem a Wolney, registrando que o pedetista estava passando a liderança do partido ao deputado André Figueiredo.

“Wolney exerceu com grandeza, com coragem, com capacidade de liderança e com diálogo, num momento difícil, deputado Arthur Lira, de pandemia e retrocesso no País, momento de ameaça à democracia e de um governo autoritário. Por isso foi tão importante a liderança de Wolney à frente do PDT, para todos os deputados de Oposição. Obrigado, Wolney, pela sua coerência, diálogo, inteligência, liderança, fundamental nesse plenário e nesse Congresso”, enalteceu Freixo, pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro pelo PSB.

O detalhe é que o PT chegou a alegar que, pelo volume de sua bancada, teria direito a exercer a liderança da Oposição, o que exigiu articulação nos bastidores, através da qual a legenda abriu mão do espaço em favor do pedetista.

A referida negociação passou por conversa com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o martelo foi batido na noite da terça (15), mesmo dia em que Freixo cuidou de homenagear o pernambucano.

Nas coxias, se diz é que os petistas fizeram o gesto porque o nome em questão era o de Wolney, o que sinaliza a boa relação do pedetista com o PT. Em Pernambuco, o PSB, que anuncia Danilo Cabral na próxima segunda (21), como a coluna registrara ontem, ainda não bateu o martelo nos nomes que vão ocupar as vagas do Senado e de vice na chapa da Frente Popular e Wolney é um dos cotados no páreo da corrida pela Casa Alta.

Há uma corrente na aliança defendendo que o PT apoie um nome de partido aliado para vaga do Senado, o que é improvável, mas não é de todo descartado em conversas reservadas.

Anúncio sem ato

Conforme a coluna registrara ontem, o anúncio do deputado Danilo Cabral como pré-candidato a governador será realizado na próxima segunda (21). O comunicado, em função das restrições exigidas pelas pandemia da Covid-19, se dará na presença dos presidentes de partidos da Frente Popular, mas sem um ato festivo. A projeção é que haja apenas uma coletiva de Imprensa.

Roteiro >

Hoje, Danilo Cabral vai à mesa com os dirigentes do Solidariedade, Augusto Coutinho, do Republicanos, Silvio Costa Filho, e do PP, Eduardo da Fonte. Antes, dialogou com André de Paula (PSD), Sebastião Oliveira (Avante) e com Eriberto Medeiros, presidente da Alepe.  Ele dá sequência à série de conversas que Paulo Câmara teve com os partidos. O circuito se encerra amanhã.

Day after > Em entrevista à Rádio Jornal Petrolina, ontem, Luciano Bivar confirmou a pré-candidatura de Miguel Coelho. “Em Pernambuco, nós teremos uma candidatura própria com certeza. Miguel faz parte do União Brasil, é o pré-candidato”, afirmou.

17/02/22

Por Pedro Beija

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16/02/22

Segundo a Policia Rodoviária Federal, as armas são de uso restrito. Além de Gaturiano, outros dois homens, que se identificaram como PMs de Pernambuco, estavam no veículo. Vereador  também é alvo de operação da Policia Federal

 

Gaturiano Cigano, vereador de Petrolina — Foto: Divulgação / Câmara de vereadores de Petrolina

Armas apreendidas no carro dirigido pelo vereador Gaturiano Cigano (foto 01) — Foto: Divulgação

 

O vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano (União Brasil), foi preso na noite da terça-feira (15) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante abordagem realizada no KM 180 da BR 428, a PRF encontrou várias armas no carro dirigido pelo vereador. Além de Gaturiano, outros dois homens, que se identificaram como policiais militares de Pernambuco, estavam no veículo.

De acordo com PRF, no veículo foram encontrados duas espingardas calibre 12 com 26 munições; um fuzil calibre 223/.556 com 117 munições; duas pistolas calibre 9mm com 64 munições; uma pistola calibre.40 com 10 munições; uma pistola calibre 380 com 28 munições; um revólver calibre 38 com cinco munições; e duas armas brancas. Também foram encontrados cinco coletes à prova de bala.

Segundo a PRF, do armamento transportado, não foram apresentados a guia de tráfego do fuzil, o registro de uma das pistolas 9mm e do revólver calibre .38.

Gaturiano Cigano, vereador de Petrolina — Foto: Divulgação / Câmara de vereadores de Petrolina

Ainda segundo a PRF, os presos são suspeitos de participação de uma tentativa de homicídio na cidade de Mirandiba, em Pernambuco. O crime aconteceu na tarde da terça-feira. Eles teriam atirado contra a delegacia, para matar um desafeto.

O vereador e os dois homens, as armas e o carro apreendido foram levados para a delegacia da Polícia Civil em Petrolina.

Operação Errantes

O  vereador Gaturiano Cigano também é alvo de uma operação da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira (16), para combater fraudes contra a Previdência Social, com obtenção indevida de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), na cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, e nas cidades de Petrolina e Tabira, em Pernambuco.Com mais de 150 policiais federais envolvidos, a operação cumpre 24 mandados de prisão preventiva e outros 32 mandados de busca nas três cidades.

16/02/22

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São 24 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Petrolina, Tabira (PE) e Filadélfia (BA).

A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, deflagrou, nesta quarta-feira (16), a Operação Errantes, que investiga supostos crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município de Petrolina e região.

A Justiça autorizou o cumprimento, pela PF, de 24 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Petrolina, Tabira (PE) e Filadélfia (BA).

De acordo com o MPF, investigações realizadas ao longo de meses, inclusive com uso de ação controlada, “revelaram a existência de organização criminosa extremamente ramificada, com divisão interna de funções, que atua de forma duradoura e estável praticando golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.

Até o momento, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 45 milhões.

Os possíveis crimes consistem na obtenção, mediante diversas fraudes, de benefícios assistenciais e previdenciários. “Os líderes do esquema auferem os lucros decorrentes dos pagamentos de centenas de benefícios irregulares. Na execução dos crimes, são auxiliados por várias pessoas, recrutadas por eles para atuar como operadores do esquema ou laranjas”, afirma o MP.

“Esses laranjas – na maioria pessoas analfabetas ou com pouca instrução e de idade avançada – são usados para emissão de documentos de identidade falsos, depois utilizados nos requerimentos de benefícios perante o INSS. Os operadores das fraudes viajam por diferentes estados para providenciar as emissões dos documentos de identificação irregulares, como registros gerais (RGs) e certidões de nascimento. Um mesmo laranja chega a ter dezenas de RGs fraudulentos”, alega o Ministério Público Federal.

De acordo com as apurações do MPF, a suposta organização criminosa “também movimenta um verdadeiro comércio paralelo de aluguel, venda e permuta de cartões de saques de benefícios irregulares”. “Em virtude dos ganhos com os crimes, os líderes da organização criminosa possuem patrimônio elevado, cujos bens de alto valor são registrados em nome de terceiros, e ainda praticam outras atividades ilícitas, a exemplo de agiotagem, como forma de alavancar os ganhos”, frisam os investigadores.

As provas colhidas durante a operação serão analisadas pelo MPF, para aprofundamento das investigações e adoção das medidas judiciais cabíveis.

16/02/22

Por Haim Ferreira

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Goleiro rubro-negro foi o grande destaque da partida, evitando vários gols do Ceará

Com atuação de gala do goleiro Maílson, o Sport empatou em 0x0 com o Ceará, na noite desta terça-feira (15), na Copa do Nordeste. A partida aconteceu no Castelão, em Fortaleza.

O arqueiro rubro-negro fez cinco defesas difíceis no primeiro tempo, salvando o Leão das investidas ofensivas do Vozão.

Os rubro-negros ainda tiveram o desfalque do zagueiro Fábio Alemão, que foi expulso aos 28 minutos da etapa final.

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O resultado não alterou as posições de nenhuma das duas equipes na tabela. O Sport se mantém na 3ª colocação do Grupo A, com sete pontos, enquanto o Ceará é o líder do Grupo B, com nove.

O Sport volta a entrar em campo no próximo sábado (19), contra o Santa Cruz, às 21h30, na Ilha do Retiro, pelo Campeonato Pernambucano.

Já o Ceará tem compromisso marcado na mesma data, mas novamente pelo Nordestão. O adversário será o Atlético-BA, fora de casa, às 16h.

Ficha do jogo:

CEARÁ – 0: João Ricardo; Michel Macedo, Luiz Otávio, Messias (Gabriel Lacerda) e Victor Luis; Fernando Sobral, Richard (Gabriel Santos) e Lima (Erick); Mendoza (Cleber), Vina e Zé Roberto (Iury Castilho). Técnico: Tiago Nunes.

SPORT – 0: Mailson; Ezequiel, Rafael Thyere, Chico, Fábio Alemão e Sander; Blas Cáceres e Ronaldo; Everton Felipe (Italo); Luciano Juba (Ray Vanegas) e Búfalo (Flávio > Sabino). Técnico: Gustavo Florentín.

FOTO: KELY PEREIRA

16/02/22

Jc

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Náutico vence Atlético-BA, pela Copa do Nordeste (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

 

16/02/22

Por Agência Brasil

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Imunizantes serão entregues ao Ministério da Saúde

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) liberou o primeiro lote da vacina contra a Covid-19 feita 100% no país (foto). Fabricado em parceria com a AstraZeneca, o imunizante será entregue ao Ministério da Saúde para ser incluído no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A aprovação de qualidade ocorreu nessa segunda-feira (14), mas a informação só foi divulgada nesta terça-feira (15).

“O primeiro lote de vacinas Covid-19 Fiocruz 100% nacionais foi liberado pelo controle de qualidade nesta segunda-feira. A Fiocruz vem alinhando junto ao Ministério da Saúde a agenda dessa entrega, segundo a demanda da pasta. Outras informações sobre a vacina nacional serão divulgadas em breve”, informou a fundação em nota.

O imunizante é resultado de contrato de transferência tecnológica entre a Fiocruz e o consórcio formado pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. Os primeiros lotes produzidos no Brasil pela fundação usaram ingrediente farmacêutico ativo (IFA) – principal insumo do imunizante – enviado pela China.

A necessidade de adquirir o IFA na China fez com que a entrega de imunizantes da AstraZeneca pela Fiocruz sofresse atrasos no ano passado. Essa situação mostrou a importância de se concretizar a capacidade de produção do ingrediente no Brasil.

O Ministério da Saúde ainda não se pronunciou sobre o recebimento do primeiro lote 100% nacional nem a quantidade de vacinas que será entregue.

Leia também

• Pernambuco recebe novas doses de AstraZeneca para vacinação de reforço• Senado promove sessão com desinformação sobre vacina contra a Covid-19• OMS pede maior esforço de vacinação contra Covid-19 no Leste Europeu• Uma criança morreu a cada três dias por Covid enquanto país debatia vacinação• Vacinação itinerante contra Covid-19 acontece em cinco comunidades do Recife até este sábado (19)

16/02/22

PorGazeta do Povo

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Senadores da CPI da Covid ameaçam protocolar um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Augusto Aras ( foto), se ele não encaminhar os pedidos de indiciamento feitos pela comissão. Cabe ao Senado decidir sobre o afastamento de um procurador-geral. A cúpula da CPI se manifestou nesta terça-feira (15) durante a inauguração do Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no Senado.

“A jurisdição sobre a fiscalização dos trabalhos [da PGR] cabe ao Senado Federal e nós vamos ter de exercer isso, haja o que houver, sob pena de não estarmos dando o encaminhamento necessário que a Constituição manda”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da comissão, disse que já tem um documento pronto para pedir o afastamento do procurador-geral.

Ele ressaltou que deve esperar até depois do Carnaval para apresentar o pedido. Segundo Randolfe, cerca de 10 senadores estariam dispostos a apoiar o requerimento. “Vou acreditar na boa vontade da PGR, mas tem algo que pressiona a nossa paciência, que são mais de 600 mil mortos. A memória deles paira como fantasma sobre cada um de nós”, disse Randolfe.

Em outubro do ano passado, os senadores entregaram o relatório final da comissão à PGR pedindo o indiciamento de 80 pessoas, entre elas o presidente Jair Bolsonaro (PL). Os senadores pressionam Aras a avançar na investigação desde então. O procurador-geral defende que deu andamento em todos os indiciamentos apresentados pela CPI da Covid.

Na semana passada, a cúpula da CPI concordou em encaminhar novo desmembramento dos arquivos levantados pela comissão até esta sexta-feira (18). Os senadores se reuniram no último dia 9 com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para pedir que as investigações encaminhadas pela PGR sejam tornadas públicas.