Multa de até R$ 20 mil para atos de discriminação racial e de gênero

22/02/22 Ascom Alepe blogfolhadosertao.com.br Projetos de combate à discriminação racial e de gênero foram aprovados pela Comissão de Justiça da Alepe, nesta segunda. Um deles é a proposta que estabelece penalidades administrativas a pessoas físicas e jurídicas que pratiquem atos de racismo, LGBTQIA+fobia ou de atos discriminatórios ou ofensivos contra a mulher. As punições previstas sãoContinue lendo →

Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco

22/02/22 Ascom TJPE blogfolhadosertao.com.br Programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE tem foco em áreas de interesse social   Com adesão de mais 48 municípios, o programa de regularização fundiária em área de interesse social Moradia Legal Pernambuco está presente agora em 136 das 184 cidades do Estado, além do distrito de Fernando de Noronha.Continue lendo →

Aumento da violência agrária repercute no plenário da Alepe

22/02/22 Ascom Alepe blogfolhadosertao.om.br   Pernambuco enfrenta números recordes de violência no campo, e a situação caminha para um grande “derramamento de sangue”, com o agravamento da disputa pela posse de terras no estado. A previsão é do deputado João Paulo Lima, do PCdoB, que apresentou, durante a reunião plenária desta terça, dados de um levantamento realizadoContinue lendo →