Grupo empresarial utilizava “laranjas” para fraudar dívidas trabalhistas e tributárias

Alvo da Operação Background, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região e da da Receita Federal nesta quarta-feira (5), um dos maiores grupos empresariais do Nordeste utilizava laranjas para fraudar dívidas trabalhistas e tributárias acumuladas desde 2015. A prática foi responsável por gerar um prejuízo de cerca de R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos.

Atuando com a produção de cimento, empresas de táxi aéreo e imobiliárias, o grupo é investigado por praticar crimes tributários, financeiros, contra a organização do trabalho e de fraude à execução, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa.

De acordo com o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Alexandre Alves, a investigação da PF teve início em 2018, quando o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal procuraram o órgão com a informação de que um grupo empresarial estaria impedindo a execução desses débitos trabalhistas por meio da omissão de patrimônio. “Passamos a fazer uma análise com quebra de sigilo bancário e fiscal. Identificamos uma movimentação considerável de valores em diversas contas das empresas com suas filiais, por meio de um sofisticado sistema contábil-financeiro de vazão desses valores, com esvaziamento patrimonial do grupo”.

Segundo a PF, o objetivo era ocultar patrimônio para sonegar impostos e não realizar o pagamento de direitos trabalhistas. Para fraudar as dívidas, o dinheiro era transferido para outras empresas do grupo, sócios  ou laranjas.

Procurador Geral da Dívida Ativa da União e FGTS, Cristiano Morais afirma que os débitos foram acumulados por falta de interesse da empresa em realizar os pagamentos. “Não estamos diante de uma empresa que por conta da situação da competição ou dificuldades do mercado acumulou dívidas, estamos falando de um devedor que não tem interesse em pagar”.

Atualmente, a dívida trabalhista acumulada pelo grupo empresarial em Pernambuco é de R$ 70 milhões. No estado, 13 empresas foram acionadas pelo MPT no primeiro momento. Com o andamento das investigações, a Polícia Federal descobriu que mais de 40 empresas estavam interligadas e faziam parte do esquema criminoso. A estimativa é de que as ações do grupo tenham prejudicado mais de 7 mil trabalhadores espalhados pelo Brasil, sendo 500 deles apenas no escritório da capital pernambucana. “Quando conseguirmos liquidar o que foi encontrado pela PF, vamos garantir que os trabalhadores sejam pagos”, concluiu.

Por causa da idade avançada de alguns investigados, a Polícia Federal não solicitou a expedição de mandados de prisão contra os gestores do grupo. “No momento, a recuperação patrimonial é mais importante do que o cerceamento da liberdade. As obras de arte apreendidas serão encaminhadas para os museus. As jóias serão levadas para  a Caixa Econômica Federal, enquanto os veículos e outros bens apreendidos seguirão para a alienação antecipada”, concluiu o  delegado Alexandre Alves.