Bancada evangélica ameaça ir à Justiça para garantir abertura de igrejas em Pernambuco durante período de maiores restrições

A decisão do Estado de incluir igrejas e templos religiosos entre as atividades sob restrições mais rígidas desagradou membros das bancadas evangélicas da Assembleia Legislativa e da Câmara do Recife. O descontentamento foi tanto que parlamentares já citam uma possível judicialização para garantir a abertura de locais de culto durante a pandemia.

Considerados essenciais por uma lei sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB), igrejas e templos também serão atingidos pelas restrições mais severas impostas pelas autoridades sanitárias para conter a aceleração exponencial da covid-19 em diferentes regiões do Estado.

“Eu não concordo (com essa medida) porque a gente sabe que as igrejas estão cumprindo um protocolo. Claro que é necessário reduzir o público, estabelecer distanciamento social e uso de máscaras, mas essa questão (de fechar templos), não”, afirma o deputado estadual Cleiton Collins (PP), autor do projeto que classificou as igrejas como essenciais e pastor da Assembleia de Deus Madureira.

“O vírus não tem horário para se propagar. Por isso, eu acho que o Comitê (Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus) não está agindo tecnicamente. E, assim, é passível de a gente até judicializar a questão, porque o formato está errado”, diz Collins. “Se a igreja é essencial, é essencial. Mas agora estão mudando o termo para ‘atividades autorizadas’. Se é para fechar, que feche tudo”, emenda ele, contando que pedirá explicações ao governo para entender que dados basearam a decisão.

A afirmação de Collins ocorre porque um trecho da lei que classifica igrejas como essenciais permite que o governo de Pernambuco restrinja eventos presenciais nas instituições religiosas no caso de “situações excepcionais devidamente fundamentadas”.

Segundo o decreto que estabelece as regras ainda mais rígidas, igrejas e templos religiosos do Agreste de Pernambuco podem ficar abertos, nos finais de semana inclusive, apenas para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público. No Grande Recife e Zona da Mata, o funcionamento segue liberado de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h. Nos sábados e domingos, os locais de culto na RMR e Zona da Mata não podem receber público.

No Sertão, as regras para funcionamento nos dias de semana são as mesmas do Grande Recife. Nos finais de semana, as igrejas e templos sertanejos podem funcionar das 5h às 18h.

As novas regras também foram criticadas pelo vereador do Recife Renato Antunes (PSC), ligado à Igreja Batista e líder da oposição na Câmara. Segundo ele, restringir o acesso e fechar igrejas são medidas inaceitáveis. “A fé é o último refúgio de uma alma abatida. Neste sentido, entendo que as portas de uma igreja, independente do credo, jamais deveriam estar fechadas. Limites de público é importante, restringir o acesso e fechar igrejas são inaceitáveis”, diz Antunes.

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) assinalou que o endurecimento das medidas para conter a covid-19 “expressa o resultado das atitudes insanas e desastrosas de um governo amador e ineficaz.” Clarissa disse ainda que “o aumento das restrições não funciona como estratégia de controle do vírus.”

A declaração da parlamentar, porém, vai de encontro ao que dizem estudos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que apontam a eficácia do isolamento social.