25/-2/21
AscomALEPE/blogfolhadosertao.com.br
A recuperação da saúde fiscal de Pernambuco e a consequente retomada de investimentos em infraestrutura foram os temas centrais da Comissão de Finanças nesta quarta, que recebeu o secretário da Fazenda, Décio Padilha. O Colegiado aprovou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, no valor de até 1 bilhão de reais. Os recursos serão alocados no Programa de Investimentos em Infraestrutura Logística.
Isso será possível porque o Estado cumpriu os requisitos fiscais para receber o selo “CAPAG B”, que deve ser concedido a Pernambuco pela União nos próximos meses. A nova classificação atesta a capacidade de pagamento do Estado e permite a tomada de empréstimos com garantia da União.
Apesar da crise da covid-19, que obrigou o Estado a gastar 900 milhões de reais em ações de combate à pandemia no ano passado, Pernambuco apresentou 1 bilhão e 25 milhões de reais de superávit orçamentário e o menor endividamento da década. Padilha destacou que o ajuste das contas públicas e a proibição, desde 2017, pelo Governo Federal, de que o Estado contraísse dívidas de bancos internacionais contribuíram para o resultado.
“Mesmo com o câmbio super elevado, com aquela valorização de mais de 30% (…) mesmo assim o endividamento caiu muito. Ou seja, a gente pagou muita dívida e não contraiu dívida nova. Isso é bom para as próximas gestões que vão chegar, que vão ter um Estado com endividamento muito enxuto, poderem alavancar e fazer grandes investimentos”.
O secretário estima que os custos da pandemia atrasaram em 8 meses o esforço estadual para receber o sinal verde para realizar operações de crédito, o que, segundo ele, deve ocorrer nos próximos meses. Apesar disso, Padilha anunciou a meta de aprimorar ainda mais a situação fiscal e, ao mesmo tempo, ampliar os investimentos do Estado. “Além de investir muito em 2021 e 2022 por causa da capacidade B, que já pode investir, já pode fazer grandes operações de crédito e investir, mas com equilíbrio fiscal dinâmico, esse acompanhamento diário para a gente chegar ao ‘capag A’ e estar entre os dois Estados mais equilibrados do Brasil em 31 de dezembro de 2022”.
Diante do contexto nacional de discussão dos pisos constitucionais, o secretário também comemorou o fato de que, em 2020, Pernambuco destinou 4,9 bilhões de reais para a área de educação e 2,7 bilhões para a saúde, valores superiores em cerca de 900 milhões de reais ao exigido pela Constituição. O líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, criticou a proposta do Governo Federal que desvincula gastos em saúde e educação.
Já o líder da Oposição, Antonio Coelho, do Democratas, argumentou que Pernambuco só recuperou a capacidade de pagamento devido à solidariedade do Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus. Em resposta, o secretário Décio Padilha reconheceu que a transferência de recursos da União foi importante para que a doença não causasse um colapso financeiro nos Estados. No entanto, ele reforçou que, antes da crise do coronavírus, Pernambuco já estava em uma trajetória de saneamento fiscal que levaria, em poucos meses, ao reconhecimento da capacidade de pagamento do Estado.
“A gente está falando de um Estado que vai voltar a investir mais de 2 bilhões por ano (…) Tudo a lei exige, a Constituição exige, tem que ser em obras. Então, Pernambuco vai para outro patamar”.
Ainda na reunião desta quarta, o Colegiado aprovou o auxílio financeiro aos artistas e grupos culturais que tradicionalmente atuam no Carnaval e que, este ano, ficaram impossibilitados de trabalhar devido à pandemia do novo coronavírus.