Paulo Câmara sanciona Política Estadual de Agroecologia

10/01/21

 

Imprensa PE /blogfolhadosertao.com.br
Iniciativa visa incentivar ainda mais o sistema orgânico de produção em Pernambuco, que já é o maior do Nordeste
Miniatura do anexo

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (08.01), lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, criada por iniciativa do Poder Executivo. Com foco na promoção da agroecologia e fortalecimento do sistema orgânico de produção agropecuária, a lei tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações do campo e da cidade.

Pernambuco é, atualmente, o Estado com maior rede de feiras orgânicas do Nordeste, e o segundo do País, atrás apenas de São Paulo. São 121 espaços agroecológicos em funcionamento, com 1.030 agricultores cadastrados como produtores orgânicos no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De acordo com Paulo Câmara, essa nova política vai aumentar a atuação do Estado e destacá-lo ainda mais no cenário nacional.

“Com as ações do Circuito Pernambuco Orgânico, o Recife já é a capital com a maior rede de feiras orgânicas do País e, a partir do Plano Estadual de Agroecologia, vamos atuar intensamente para interiorizar esses espaços de comercialização de alimentos saudáveis e incentivar, cada vez mais, a transição de agricultores e agricultoras da produção tradicional para a produção agroecológica. Por isso, esse é um momento muito importante para o desenvolvimento agrário do Estado”, afirmou o governador.

Assim como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), criado por iniciativa do Poder Executivo em junho de 2020, a Política Estadual de Agroecologia atende a uma demanda antiga dos movimentos sociais ligados ao campo, à agricultura familiar e à agroecologia. A ação dialoga diretamente com o Programa de Alimentação Saudável do Nordeste (PAS/NE), instituído no último mês de agosto pelo Consórcio Nordeste como forma de valorizar a agricultura familiar e a alimentação saudável, em detrimento da valorização da utilização de agrotóxicos adotada pelo Governo Federal.

A Política Estadual de Agroecologia, construída conjuntamente com os movimentos sociais, será gerida pela Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, composta paritariamente por representantes da sociedade civil e do Governo do Estado, e coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Caberá à comissão elaborar o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, acompanhar os programa e ações inerentes ao plano e propor as suas prioridades ao governador.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica complementa um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar de base orgânica. “Com a Política Estadual de Agroecologia passamos a ter uma atuação mais ampla, abrangendo desde a produção à comercialização dos produtos orgânicos”, destacou.

As ações desenvolvidas no âmbito da Política Estadual de Agroecologia abrangerão desde a transição da agricultura familiar tradicional para a agricultura de base agroecológica às políticas de crédito rural, fortalecimento dos espaços de comercialização de produtos orgânicos e agroecológicos, desenvolvimento de pesquisas e tratamento tributário diferenciado para os produtos orgânicos e agroecológicos.

Foto: Edilson Júnior/SDA

Restrição de foro especial não torna STF mais rápido

10/01/2

Folha de S.Paulo/Blogfolhadosertao.com.br

A redução das investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal) com a restrição do foro especial em 2018 não tem tornado a corte mais célere, ao contrário das expectativas criadas na época. Atualmente, estão em curso no tribunal 82 inquéritos que miram 60 políticos.

Em 41 casos as apurações estão em andamento. Existem outros 11 em que ministros já decidiram pelo declínio de competência, alguns há mais de dois anos, para que a investigação tenha continuidade na primeira instância, mas permanecem no Supremo graças a recursos.

A lentidão dos juízes, somada ao excesso de prazo em ações conduzidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), à quantidade de apelações e a dificuldades burocráticas, como uma simples notificação para a apresentação de defesa, retardam o prosseguimento.

“Os processos que querem julgar rapidamente, eles julgam. Não é questão da quantidade de trabalho, porque os ministros têm gabinetes grandes, com cerca de 30 pessoas”, diz Ivar Hartmann, do Insper. Para ele, faltam mecanismos que acelerem a tramitação de casos. Leia mais.

PANDEMIA SUS terá exclusividade sobre a CoronaVac, afirma Ministério da Saúde

10/01/21

 (Divulgação)
Divulgação
O Ministério da Saúde reafirmou, hoje (9), em nota, que todas as doses da vacinas contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo governo federal e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a pasta, técnicos ministeriais e representantes do laboratório paulista reuniram-se ontem (8) para discutir a incorporação da CoronaVac ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.
Ao fim do encontro, ficou acertado que o governo federal terá o direito de exclusividade de compra de todo imunizante que o Butantan produzir ou importar. Além disso, caberá ao ministério disponibilizar a CoronaVac para os 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, simultaneamente e proporcionalmente ao tamanho da população de cada unidade federativa.
“Assim, brasileiros de todo o país receberão a vacina simultaneamente, dentro da logística integrada e tripartite, feita pelo Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde”, destaca a pasta, em nota divulgada nesta tarde.
Na quinta-feira (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tinha anunciado a assinatura de um contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da CoronaVac. Esse contrato, no entanto, previa a compra inicial de 46 milhões de unidades a serem entregues até abril deste ano e a possibilidade de aquisição de mais 54 milhões posteriormente.
O valor total da compra passa de R$ 2.677 bilhões, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxa de administração, frete e seguro, entre outras. O contrato já assinado estabelece que o pagamento seja realizado após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder ao laboratório o registro ou a autorização para uso emergencial da vacina.
Nova reunião deve ser realizada nos próximos dias, com a participação do ministro da Saúde e de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) dos estados e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nesse encontro, serão detalhados os próximos passos da logística e do calendário da campanha de vacinação.
A CoronaVac é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório farmacêutico chinês Sinovac.
Ainda na quinta-feira, o governo de São Paulo, ao qual o Butantan é vinculado, anunciou que os testes realizados no Brasil demonstram que a taxa de eficácia mínima da vacina contra o novo coronavírus é de 78%. De acordo com o governo paulista, entre os voluntários que participaram dos testes e contraíram a Covid-19, nenhum desenvolveu a forma grave da doença. Também não foi registrada nenhuma morte entre eles.

ATOR E POLÍTICO Schwarzenegger compara invasão do Capitólio a episódio nazista da Noite dos Cristais

10/01/21
Por Folhapress/Blogfolhadosertao.com.br
O ator e ex-governador da Califórnia condenou a invasão ao Congresso
Arnold Schwarzenegger

Em um vídeo de quase oito minutos, publicado no Twitter, neste domingo (10), o ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger condenou a invasão ao Congresso americano por apoiadores de Donald Trump, comparando o ataque a um dos momentos mais sombrios do nazismo: a Noite dos Cristais.

Schwarzenegger, austríaco naturalizado americano em 1983, lembrou do episódio, ocorrido em 1938, quando cerca de 100 judeus foram mortos, mais de mil sinagogas, destruídas, e milhares de cemitérios, casas e escolas judaicos, vandalizados na Alemanha, na Áustria e nos Sudetos da Tchecoslováquia.

“Quarta-feira foi a Noite dos Cristais bem aqui nos Estados Unidos. Os vidros quebrados foram os das janelas do Capitólio americano”, disse o ator, para quem os Proud Boys, grupo de extrema direita que apoia Trump, são os nazistas de agora. “Mas a turba não quebrou apenas as janelas do Capitólio. Ela quebrou as ideias que considerávamos como garantidas.”

As comparações com o passado também passaram por um relato pessoal de Schwarzenegger. Nascido em 1947, dois anos depois do fim da Segunda Guerra, ele recorda ter crescido cercado por homens que, para lidar com a culpa de terem participado do “mais odioso regime da história”, bebiam sem parar.

“Nem todos eles eram extremistas antissemitas ou nazistas, muito apenas se juntaram, passo a passo, pelo caminho. Eram pessoas que viviam nas casas ao lado da minha”, disse ele, antes de recordar uma memória “nunca compartilhada tão publicamente antes”, indicando que o pai era um desses homens.

De acordo com o ator, o pai voltava bêbado para casa uma ou duas vezes por semana, gritava e batia nos filhos e apavorava a esposa. “Eu não o culpo totalmente, porque o nosso vizinho estava fazendo a mesma coisa com a família dele, assim como o próximo vizinho. Eles sofriam dores físicas devido aos fragmentos em seus corpos e sofriam dores psicológicas devido ao que viram e fizeram.”

O relato pessoal é um preâmbulo para indicar como histórias assim começam.

Para Schwarzenegger, tudo tem início com “mentiras, mentiras, mentiras e intolerância”. “Vindo da Europa, eu vi em primeira mão como as coisas podem sair do controle. Sei que há um temor neste país e em todo o mundo que algo assim possa acontecer outra vez aqui. Não acredito que vá acontecer, mas precisamos estar conscientes das terríveis consequências do egoísmo e do cinismo.”

Para o ex-governador, Trump não apenas buscou reverter os resultados da eleição, “uma eleição justa”, mas também buscou promover um golpe ao enganar as pessoas com mentiras. “Meus pais e meus vizinhos foram enganados com mentiras, e eu sei a que lugar as mentiras levam.”

Assim como o atual presidente americano, Schwarzenegger é membro do Partido Republicano, por meio do qual governou a Califórnia entre 2004 e 2011. Mas, assim como outros poucos colegas da legenda, não deixou de criticá-lo. “Ele sairá como o pior presidente da história. A parte boa é que em breve será tão irrelevante quanto uma mensagem velha no Twitter.”

A omissão de correligionários que seguem apoiando o presidente, a despeito dos estímulos que ele deu aos vândalos que invadiram o Congresso, também rendeu críticas do ator.

Antes da carreira política, Schwarzenegger ficou famoso no cinema com a franquia “O Exterminador”, iniciada em 1984, na qual impôs seu estilo “andróide” com frases curtas (“voltarei”) e rosto inexpressivo.

Com o nome de Arnold Strong, fez seu primeiro filme em Nova York, “Hércules” (1970), com sua voz dublada. Já em 1976 usou seu próprio nome para atuar no filme “Stay Hungry”. Mas foi em 1982, com “Conan, o Bárbaro”, que Schwarzenegger se tornou um astro de filmes de ação.