As bolsas são financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Comandada por Abraham Weintraub, a pasta passou por bloqueios de orçamento no ano passado. As medidas provocaram redução de investimentos.
Foram canceladas 7.590 bolsas para financiar pesquisas de pós-graduandos. No total, são 84,6 mil estudantes atendidos com financiamento.
A Folha de S.Paulo obteve mapa detalhado da redução das bolsas em 2019 por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Do total de benefícios, 7.114 são ligados aos chamados programas institucionais da Capes, em que a concessão do recurso ocorre entre o órgão e o programa de pós-graduação.
Outras 476 bolsas integram acordos e editais específicos, em geral por temas e abertos a várias instituições.
Para a análise dos dados obtidos pela LAI, a reportagem levou em conta apenas os benefícios dos programas institucionais.
O número absoluto de bolsas canceladas foi maior no Sudeste. Porém, proporcionalmente, a região mais afetada foi o Nordeste.
No Sudeste, os cortes atingiram 2.882 bolsas –só a USP (Universidade de São Paulo) perdeu 420. Como a região concentra o maior número de programas e órgãos de pesquisa, os cancelamentos representaram 6% do total.
As instituições do Nordeste, por sua vez, perderam 2.063 bolsas, o equivalente a 12% das bolsas antes vigentes. Essa região do país tem um sistema menor e mais novo de pós-graduação e pesquisa.
Em todo o país, foram canceladas 8% das bolsas. Os critérios adotados para a redução do benefício foram, primeiramente, o de ociosidade (embora não houvesse bolsas ociosas –elas seriam atribuídas a novos pesquisadores) e depois o de qualidade, com base em avaliações realizadas pela Capes.
A régua da qualidade preservou programas com notas 6 e 7, as máximas do sistema. Nos cursos com nota 3, mínima para funcionamento, os cortes representaram 47% das bolsas canceladas, enquanto 44% são de programas com notas 4 e 5.
A Capes paga R$ 1.500 na bolsa de mestrado e R$ 2.200 no doutorado. A Capes afirmou à Folha que não usa o temo corte de bolsas porque a ação do governo não implica a interrupção de pagamentos de bolsistas e afeta apenas a entrada de novos bolsistas.
Não houve, porém, critérios para preservar regiões que mais precisam de pesquisa e desenvolvimento, como o Nordeste. “Com cortes lineares, o impacto maior foi em regiões e programas menos consolidadas”, diz Márcio de Castro, que presidiu até o ano passado o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação e é pró-reitor-adjunto de pós-graduação da USP.
Nem mesmo cursos bem avaliados no Nordeste foram poupados. Com nota 5, o mestrado e o doutorado em bioquímica da UFC (Universidade Federal do Ceará) perderam 17 bolsas. O corte representou o esvaziamento de um quarto dos benefícios antes vigentes.
O coordenador do programa, Cleverson de Freitas, afirma que a redução impacta também a oferta de vagas neste ano. O programa é voltado para a bioquímica das plantas e, segundo ele, acumula patentes e parcerias com empresas, que ele vê ameaçadas.
“A bolsa é uma necessidade para os alunos, que precisam se dedicar integralmente à pesquisa e muitas vezes dormem ou passam o fim de semana no laboratório para acompanhar experimentos. Temos receio de que isso impacte na qualidade dos trabalhos e na formação dos alunos.”