Segundo a matéria aprovada, pagamento poderá ser feito com recursos do próprio detento ou através de trabalho oferecido Presos provisórios também deverão pagar pelos custos gerados pelas suas detenções Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem Com informações da Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto deContinue lendo
Dia: 12 de fevereiro de 2020
STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
Pena está prevista no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro Por André Richter – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Por unanimidade, o plenário entendeu que a medida não ofende oContinue lendo
Gonzaga Pariota discute interligação das bacias do Tacantins e São francisco com novo ministro da Integração
Com o início de fevereiro, começou também o ano legislativo. Deputados voltaram a dar expedientes e a rotina de trabalho foi retomada. Aprovados em 2019, a Reforma da Previdência, do Ministério da Economia, e o pacote anticrime do Ministério da Justiça, agora o governo pretende avançar em outros temas, como Reforma Tributária eContinue lendo
Funcionários da Receita não perdoam Paulo Guedes por classificar servidores como ‘parasitas’
Nota oficial do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA): “Assistimos a um lapso de sinceridade do Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem foi dado um governo dentro do próprio governo. Não nos causou qualquer surpresa vê-lo se referir aos servidores, inclusive seus subordinados, como “parasitas”. Sabemos que é exatamenteContinue lendo