Dino rejeita mototaxi em SP e compara empresas a “senhores de escravos”

03/11/25
Por 247
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Ministro do STF critica exploração por aplicativos e defende valorização do trabalho humano ao votar contra lei paulista que restringe mototáxis por app
Ministro Flávio Dino
Ministro Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/STF)

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou contra a lei de São Paulo que restringe o serviço de mototáxi por aplicativos, O ministro criticou as empresas de tecnologia que, segundo ele, exploram trabalhadores em condições precárias.

O ministro afirmou que “não é admissível que, eventualmente, empresas operadoras de alta tecnologia comportem-se como senhores de escravos do século 18, lucrando com o trabalho alheio executado em um regime excludente de direitos básicos”.

Dino fez uma defesa do trabalho digno e regulado, em contraposição ao modelo de exploração sem garantias trabalhistas que, segundo ele, tem se ampliado com a atuação das plataformas digitais.

Em seu voto, Flávio Dino também citou trechos da Constituição Federal para justificar sua posição. “A ordem econômica pátria deve compatibilizar livre iniciativa com a valorização do trabalho humano, visando assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”, escreveu.

A discussão no Supremo gira em torno de uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes em setembro, que suspendeu a aplicação da lei paulista que restringia o funcionamento de mototáxis por aplicativo. Moraes considerou que a norma estadual criava “obstáculos ao trabalho”, ao exigir autorização prévia e regulamentação municipal para o exercício da atividade, o que representaria uma “barreira de entrada” para os trabalhadores.

A ação que questiona a constitucionalidade da lei foi movida pela Confederação Nacional de Serviços (CNS), que argumenta que a restrição fere o direito ao trabalho e à livre iniciativa.

Antes da liminar de Moraes, cabia aos municípios regulamentar o serviço, impondo exigências como carteira de habilitação específica, autorização para atividade remunerada, certidão de antecedentes criminais e adequação do veículo utilizado. O caso reacende o debate sobre o papel das plataformas digitais na precarização das relações de trabalho e sobre o equilíbrio entre regulação pública e liberdade econômica no Brasil.

 

Locutor de vaquejadas é morto a tiros em Paranatama, no Agreste de Pernambuco

03/11/25

Mariana de Sousa

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Segundo a nota enviada pela PCPE, um inquérito policial foi instaurado para apurar os fatos, identificar a autoria e motivação do crime

Locutor de vaquejadas é morto a tiros em Paranatama, no Agreste de Pernambuco
/Foto: Reprodução

Locutor de vaquejadas é morto a tiros em Paranatama, no Agreste de Pernambuco (Foto: Reprodução)

Um homem de 24 anos foi morto a tiros na noite da sexta-feira (31) no povoado Alto da Serra, Zona Rural de Paranatama, no Agreste de Pernambuco. A vítima foi identificada como José Armando de Freitas Ferreira, era conhecido por atuar como locutor de vaquejadas na região.

De acordo com informações divulgadas, o crime teria acontecido em frente à Escola José Alexandre da Silva, às margens da BR-423. José Armando estava dentro de um carro quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta, que efetuaram vários disparos de arma de fogo. A vítima teria morrido no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

A Polícia Civil de Pernambuco confirmou o registro da ocorrência e informou, por meio da 18ª Delegacia de Garanhuns, que o caso foi instaurado como homicídio consumado.

Segundo a nota enviada, um inquérito policial foi aberto para apurar as circunstâncias do crime, identificar a autoria e a motivação. As investigações já foram iniciadas e seguem até a completa elucidação dos fatos.

Até o momento, não há informações oficiais sobre os autores ou a motivação do homicídio.

Bolsonaro perde força com Lula em alta e iminência de prisão

03/11/25

Estadão Conteúdo

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O desgaste do ex-presidente aparece nos campos jurídico, político e simbólico
O ex-presidente Jair Bolsonaro vem perdendo espaço político diante da pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), das negociações travadas no Congresso e da recuperação de Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas. O cerco se intensificou com os últimos recursos apresentados na Corte, o impasse em torno do PL da Dosimetria, enfraquecido pela crise na segurança pública, e a reabertura do diálogo entre o governo federal e Donald Trump – fatores que, somados, colocam em xeque a força política de Bolsonaro para 2026.

O desgaste do ex-presidente aparece nos campos jurídico, político e simbólico. Condenado a 27 anos e três meses de prisão, Bolsonaro apresentou, por meio da defesa, um dos últimos recursos possíveis antes de o relator Alexandre de Moraes e os demais ministros da Primeira Turma decidirem sobre sua prisão.

Como mostrou a reportagem, a expectativa é que o julgamento dos recursos, marcado para 7 de novembro, não traga alterações substanciais, já que os argumentos apresentados repetem teses já superadas.

No campo político, o enfraquecimento também se reflete no Congresso. O rebatizado PL da Dosimetria, sob relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue travado na Câmara, em parte pela falta de sinalização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado de Lula. O texto reduz as penas para quem participou dos atos golpistas de 8 janeiro de 2023 e poderia beneficiar diretamente Bolsonaro.

Para o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), a proposta “perdeu gás” até mesmo entre a oposição. Já o líder da bancada oposicionista, Zucco (PL-RS), rebate e afirma que o projeto permanece na pauta do partido. Segundo ele, apenas uma anistia “ampla, geral e irrestrita” interessa à oposição.

Na avaliação do cientista político Leandro Consentino, do Insper, a perda de tração do projeto decorre de uma combinação de fatores, entre eles, a megaoperação contra o Comando Vermelho, no Rio, na terça-feira, 28, que recolocou a segurança pública no centro das discussões da Câmara. “Essa pauta vai perdendo o timing e ficando velha. Além de não agradar nem à esquerda nem à direita, acabou naufragando”, afirmou.

O professor também relaciona o impasse aos sucessivos desgastes da Câmara, como o provocado pela PEC da Blindagem, aprovada pelos deputados, mas sepultada no Senado após forte reação pública. O episódio reforçou entre os parlamentares a percepção de que o aval dos senadores é essencial para o avanço do PL da Dosimetria, diante do temor de repetir o desgaste político daquela votação.

A proposta, que chegou a ser uma das principais apostas do entorno de Bolsonaro, perdeu impulso após a ofensiva articulada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo comentarista Paulo Figueiredo junto a autoridades dos Estados Unidos, numa tentativa de pressionar o Supremo e interferir na ação penal do golpe em que o ex-presidente foi condenado.

A iniciativa teve efeitos em cadeia: de um lado, a tarifação de 50% sobre produtos brasileiros, as sanções impostas a ministros do STF e a obstrução do canal diplomático entre os governos de Lula e Trump; de outro, a imposição de prisão domiciliar a Bolsonaro como medida cautelar e a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Eduardo por coação no curso do processo.

Após meses de tratativas conduzidas pelo Itamaraty, o diálogo entre Brasília e Washington foi restabelecido, culminando no primeiro encontro entre Lula e Trump, na Malásia, na última semana, desde que ambos assumiram o poder.

Para o cientista político Antonio Lavareda, o episódio simboliza a capacidade de Lula de converter tensão em diálogo. Segundo ele, essa postura, somada a uma comunicação mais assertiva do governo, ajuda a explicar a recuperação de popularidade do presidente. “O que teve maior peso foi a reação de Lula e do governo brasileiro ao tarifário e às sanções de Trump”, disse.

O avanço de Lula nas pesquisas também reconfigura o cenário da direita, enfraquecendo a principal aposta para 2026: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). A melhora na avaliação do presidente, avalia Lavareda, reduz o espaço político para que Tarcísio se firme como alternativa competitiva, o que, na prática, amplia o isolamento de Bolsonaro e afasta a perspectiva de uma guinada à direita em 2027, capaz de abrir caminho para um eventual indulto.

Os especialistas acreditam que a soma desses fatores consolida o enfraquecimento do ex-presidente, deixando-o com um cacife político cada vez mais incerto para 2026. “Bolsonaro ainda tem algum capital político, mas ele está cada vez menor. Sua ascendência sobre a direita vem se erodindo, embora a real dimensão desse desgaste só possa ser medida em 2026”, afirmou Consentino.

Datafolha: 77% consideram que investigação de crimes é mais importante do que matar criminosos

03/11/25

Do Brasil de Fato

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CAGED: Salgueiro registra crescimento de 1.550% na geração de emprego em setembro em relação ao mesmo mês em 2024

02/11/25

Ascom PMS

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Caged aponta queda de geração de empregos em setembro em relação a 2024;Pernambuco  é destaque no Nordeste - Revista Nordeste

Salgueiro deu um salto expressivo na geração de emprego em setembro de 2025, na comparação com o mesmo o período de 2024. Enquanto foram gerados empregos com carteira assinada no 9° mês deste ano, em 2024 o saldo foi negativo, em -2 vagas formais.

De acordo com dados consolidados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o município registrou um crescimento de 1.550% em setembro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano anterior, saindo de um saldo de -2 vagas para 29 novas vagas de emprego criadas com carteira assinada.

Os números mostram aquecimento da economia local, com destaque para os setores de serviços e comércio. O aumento do estoque de pessoas com carteira assinada, que atualmente está em 7.254, também propícia a geração de mais empregos, devido ao poder de compra de mais pessoas.

As perspectivas para os próximos meses são animadoras, tendo em vista as obras em desenvolvimento no município, como a construção do IML e do Campus da Univasf, calçamentos que serão iniciados pela prefeitura e a retomada da Ferrovia Transnordestina, prevista para o início de 2026.

Rio de Janeiro: Moradores de favelas protestam  após megaoperação com 121 mortos

02/11/25

Agência Brasil

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Governo de Pernambuco e Sedepe promovem o 3o. Feirão de Empregos na Região Metropolitana

02/11/25

Imprensa Sedepe

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Os interessados em participar devem se dirigir à Casa do Trabalhador na Rua da Aurora, 425, Boa Vista a partir da próxima segunda-feira (03/11) para solicitar carta de encaminhamento.

Mais de 2 mil oportunidades te esperam em um só lugar

Pernambuco abriu 3º Feirão de Empregos com cerca de mil vagas de trabalho | Voz de Pernambuco

Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE), convida você para participar da 3ª edição do Feirão de Empregos da Região Metropolitana, que acontece no dia 6 de novembro, na ETEPAM (Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães).

Será um dia inteiro dedicado a quem busca uma nova chance no mercado de trabalho com 29 empresas oferecendo mais de 2 mil vagas com carteira assinada em diferentes áreas e níveis de experiência.

Além das oportunidades de emprego, o Feirão também vai oferecer:

·         Intermediação de mão de obra;

·         Orientação profissional;

·         Inscrições em cursos de qualificação;

·         Ações de incentivo ao empreendedorismo;

·         Atendimento da Casa da Trabalhadora;

·         Cabide solidário.

Tudo em um só espaço, para aproximar quem quer trabalhar de quem precisa contratar.

“O Feirão de Empregos representa o compromisso do Governo de Pernambuco com as pessoas. Quando falamos em trabalho, falamos em dignidade, oportunidade e transformação de vidas. Cada vaga e cada contratação são motivo de celebração, porque significam novas histórias começando. Seguimos firmes na missão de gerar emprego, qualificação e renda, transformando o crescimento do estado em inclusão e esperança.” Destacou Emmanuel Fernandes (Manuca de Zé do Povo).

Pegue sua carta de encaminhamento e venha viver esse momento com a gente!

Feirão de Empregos 2025 é uma realização do Governo de Pernambuco, por meio da SEDEPE, com o apoio de parceiros públicos e privados, reafirmando o compromisso do Estado com o trabalho digno, a renda e o desenvolvimento social.

Data: 6 de novembro
Local: ETEPAM – Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães – Av. João de Barros, 1769 – Encruzilhada, Recife–PE.
Horário: A partir das 8h30

Foto: Gabriel Santana

Transnordestina tem edital de licitação publicado; entenda a história da ferrovia

02/11/25

Por Thatiany Lucena

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Edital de publicação da Transnordestina foi publicado nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União

 O lançamento do edital é o pontapé inicial para destravar um projeto planejado há décadas no país/Foto: Divulgação/TLSA

O lançamento do edital é o pontapé inicial para destravar um projeto planejado há décadas no país (Foto: Divulgação/TLSA)

O edital de licitação para a retomada do trecho de Pernambuco da Transnordestina foi anunciado nesta sexta-feira (31). O lançamento foi realizado durante reunião híbrida apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Publicado no Diário Oficial da União, a licitação inicial é referente ao trecho de 73 km, entre os municípios de Custódia e Arcoverde.

Com valor de referência em R$ 415 milhões, a obra será executada pela Infra S.A no início de 2026, com previsão de conclusão em quatro anos. O lançamento do edital é o pontapé inicial para destravar um projeto planejado há decadas no país.

A ideia da Transnordestina surgiu em 1847, ainda quando o país estava sob o comando de Dom Pedro II. Contudo, as obras só começaram a sair do papel em 2006. A Transnordestina foi projetada para conectar os municípios do interior do Nordeste ao litoral do Ceará e de Pernambuco.

Para a construção da ferrovia, foi realizada, em 1997, a concessão da Malha Ferroviária Nordeste para a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN). As obras da Ferrovia tiveram início em 2006, ainda no primeiro mandato do governo Lula, a obra era estimada em R$ 4,5 bilhões. Nessa época, o serviço estava previsto para ser concluída em 2010. O projeto original previa 1.753 km de trilhos

Em 2015, após auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou uma série de irregularidades no contrato da Transnordestina, que se não fossem corrigidas poderiam resultar na anulação da concessão. Em 2017, os gastos totais com obras da ferrovia já haviam chegado a R$ 6,3 bilhões. Atualmente, o orçamento no trecho total da ferrovia chega a R$ aproximadamente R$ 15 bilhões.

Por causa do atraso nas obras, o TCU chegou a sugerir a caducidade do contrato. Apesar disso, no governo Bolsonaro, em 2022, o trecho entre Salgueiro e Suape foi retirado do traçado inicial da ferrovia. A exclusão do trecho pela TLSA, que estava à frente das obras, alegava “inviabilidade financeira”, apesar de custar menos que o trecho Salgueiro-Pecém.

Em março de 2024, o TCU decidiu que o Ministério dos Transportes poderia retomar os investimentos no trecho Salgueiro-Suape. Enquanto isso, o trecho cearense, com 500 km de extensão, está em obras com previsão de conclusão para 2027.

 

A disposição de Raquel Lyra para enfrentar o crime organizado em Pernambuco e os riscos eleitorais

02/11/25

Por Betânia Santana

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Governadora assegura que facções criminosas não têm vida fácil no Estado

Ao cravar que integrantes do crime organizado não têm vida fácil em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) reafirma a promessa de campanha de trazer para si a pauta da segurança. E se desafia.

Corre riscos eleitorais diante de um assunto nevrálgico e que ganha contornos cada vez mais político-partidário. As ações de combate à criminalidade em Pernambuco têm que dar certo para que o prejuízo não caia também em seu colo.

A cidade é a quinta mais violenta do Brasil, segundo o 18º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado em julho do ano passado. Informações extraoficiais apontam o crescimento de facções criminosas no Litoral Sul e em vários municípios do interior.

Ontem, dois dias após a operação policial contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro – e que se transformou na maior chacina da história do Brasil, com 121 mortos – a gestora foi categórica:

Segundo o Ministério Público, este ano houve 11 operações contra o crime organizado no estado.  O governo aponta o maior investimento da história em segurança: R$ 2,3 bilhões.

“Isso faz parte de uma estratégia de combate à criminalidade e a gente não pode estar enxugando gelo. Não é uma luta fácil”, reconhece Raquel Lyra.

Sem citar a matança no Rio de Janeiro e os desdobramentos políticos, o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, disse que a pauta político-ideológica tem contaminado a segurança pública. A palestra remota ocorreu no 2º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Transnordestina por vídeo
A governadora Raquel Lyra; o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre; e o senador Humberto Costa acompanham por videoconferência o lançamento do edital da Transnordestina. A apresentação será feita pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, às 10h. As obras devem começar no primeiro trimestre de 2026.

Presentes ou não
Representantes das prefeituras de Ipojuca, Petrolina e São Lourenço, comandadas por adversários da governadora, não compareceram ao anúncio da construção de 15 centros de artes e esportes. “A gente manda obra do mesmo jeito!”, avisou Raquel Lyra.

Licença-paternidade
projeto que regulamenta a licença-paternidade no Brasil e amplia o período de cinco para 30 dias deve ser votado na Câmara, na próxima semana. Ontem o relator e líder do PSB, deputado Pedro Campos, apresentou o texto ao Colégio de Líderes.

No Recife, população conta com sistema pioneiro de identificação infantil que facilita a localização de crianças perdidas

02/11/25

Imprensa PLCR

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Iniciativa da Prefeitura do Recife, através das secretarias de Turismo e Lazer e Direitos Humanos e Juventude, foi lançada neste sábado (1°), com o cadastro e distribuição de mais de 100 pulseiras na praia de Boa Viagem

No Recife, população conta com sistema pioneiro de identificação infantil  que facilita a localização de crianças perdidas

Quem já teve a experiência de perder um filho, ainda que por alguns minutos, sabe o quão difícil é a sensação. Pensando nisso, a Prefeitura do Recife, através da secretarias de Turismo e Lazer e Direitos Humanos e Juventude, criou um sistema pioneiro de identificação infantil que vai facilitar a busca das crianças quando elas se perderem na orla da cidade ou em grandes eventos, utilizando tecnologia assistida. Neste sábado (1º), no espaço do Projeto Praia Sem Barreiras, na praia de Boa Viagem, a Prefeitura lançou a iniciativa e cadastrou mais de 100 crianças. Cada uma delas recebeu uma pulseira com um QRCode, que concentra os de cada menino ou menina e de seus respectivos responsáveis para que o acionamento possa ser feito de forma imediata, em caso de emergência.

“Tem pulseira de identificação de criança nova na área, agora com QRCode, geolocalização, registro de foto da criança e drone, tudo isto com tecnologia e cuidado. Começa aqui no Praia sem Barreiras na praia de Boa Viagem e vamos usar esse modelo nos grandes eventos, como o Réveillon, Carnaval, Natal e São João. Garantindo a identificação da criança com proteção, para evitar qualquer tipo de transtorno com as famílias”, afirmou o prefeito João Campos.

Equipes da secretarias de Direitos Humanos e Juventude e de Turismo e Lazer do Recife farão a identificação infantil sempre às sextas, sábados, domingos e feriados, das 8h às 13h, na Praia de Boa Viagem, na altura da Rua Bruno Veloso, próximo ao Posto 7. O responsável precisa estar com a criança para que seja tirado foto dos dois e, a partir do QRCode da pulseira, os dados da criança são preenchidos (nome, idade, se possui convênio médico e qual é, tipo sanguíneo; se é pessoa com deficiência (PCD); se tem alergia ou alguma observação clínica; se tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outras observações sobre perfil educacional e comportamental. Sobre o responsável, além da foto e do nome, o telefone para contato.

Preenchidas essas informações, o QRCode fica personalizado para a pulseira ser usada pela criança. Em caso de emergência, ao encontrar a menina ou menino, basta escanear o código e clicar no botão “pessoa encontrada”, que automaticamente a coordenação do programa receberá a informação com a localização da pessoa que a encontrou. Além disso, em grandes eventos, as fotos das crianças que estiverem perdidas serão exibidas em telões do evento. Há também três botões disponíveis ao abrir o QRCode: o que aciona o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Whatsapp que o responsável cadastrou.


O secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, lembrou que a campanha da SDHJ Respeito, Proteção e Afeto, que promove iniciativas de identificação de crianças em grandes eventos públicos e ações educativas nas escolas e comunidades, já ganhou reconhecimento internacional. É que a cidade do Recife foi indicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para representar o Brasil na Reunião Regional dos Países Pioneiros das Américas da Aliança Global para Acabar com a Violência Contra Crianças, realizada na Cidade do México, em julho deste ano. “Agora, a Prefeitura do Recife modernizou o protocolo de proteção à infância, com dados mais detalhados sobre a saúde da criança, como por exemplo se ela tem alguma alergia ou se possui alguma neuro divergência. Seguimos firmes no compromisso de construir uma cidade que cuida e garante direitos desde a primeira infância até a longevidade”, destacou.


Para o secretário de Turismo e Lazer do Recife,Thiago Ângelus, essa ação vai gerar um impacto positivo para a população e os turistas que vêm à cidade. “Todos nós quando estamos em um ambiente de lazer, temos a tendência de relaxar e, com isso ficamos mais vulneráveis a incidentes. As pulseiras de identificação com o QRCode lançadas hoje na praia vão proporcionar ao recifense e ao turista prevenção, mais segurança e eficiência na resposta quando uma criança se perder. O Turismo Seguro é exatamente o conjunto de ações como essa que visa garantir o bem-estar dos turistas, prevenção de riscos e protocolos de segurança”, explicou.