Ação contra bandidagem: 11 veículos são recuperados pela PRF em apenas 4 dias no Estado de Pernambuco

05/07/25

Ascom PRF

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As apreensões ocorreram em várias regiões do Estado, incluindo RMR, Agreste e Sertão

11 veículos são recuperados pela PRF em apenas 4 dias no Estado de  Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou ao longo desta semana, do dia 30 de junho à 03 de julho, 10 veículos adulterados e com registro de roubo/furto. As apreensões foram registradas em várias regiões do Estado.

As primeiras apreensões ocorreram na segunda-feira (30), quando quatro veículos foram recuperados em menos de oito horas, sendo dois deles com queixa de roubo/furto. As abordagens ocorreram nas BRs 101, 423 e 232, na Região Metropolitana do Recife e Agreste do Estado.

Ainda na segunda-feira (30) já no período da tarde, mais um carro roubado foi recuperado na BR232, no Recife, e dessa vez, além do carro, foram  apreendidos 8 kg de pasta base de cocaína,  localizada no interior do veículo.

Já na terça (01), mais três veículos foram recuperados durante fiscalizações na BR-232, sendo um em Caruaru com indícios  de adulteração, e os outros dois na cidade do Recife, com registro de roubo. Em um desses casos, no Recife, chamou a atenção que um dos automóveis recuperados estava sendo transportado em um caminhão-reboque, e além de apresentar diversos sinais de adulteração em elementos identificadores, havia o registro de ocorrência de roubo, registrada na cidade de Olinda/PE. A condutora do carro que encontrava-se dentro do veiculo que era transportado no reboque, alegou ter adquirido o carro através de uma troca por outro veículo.

Em Garanhuns, na quarta-feira (02), mais dois veículos roubados foram recuperados no decorrer de operações de segurança viária na BR-424. Um dos casos ocorreu com a abordagem ao veículo Fox, que após a constatação pela equipe de diversos elementos identificadores adulterados, constataram que o carro se tratava de um clone, com queixa de roubo no município de São Bento do Una, no ano de 2024. O condutor alegou ter adquirido o automóvel há cerca de um ano, por um preço bem abaixo do valor do mercado, mas não lembrava mais do vendedor.

Nesta quinta (03), no decorrer de uma fiscalização na BR-428, em Petrolina, o veículo Kicks foi abordado e logo em seguida a equipe observou diversas inconsistências com os elementos identificadores, caracterizando uma adulteração. Ao aprofundar a inspeção veicular, foi identificada a ocorrência de roubo no mês de maio deste ano, no Grande Recife. O condutor disse ter pegado o carro emprestado de um colega.

Diante de todos os casos, os envolvidos e respectivos veículos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil mais próxima, para dar continuidade às medidas cabíveis.

Ônibus, caminhão e carro de passeio se chocam na BR-232, em Mirandiba

04/07/25

Ascom PRF

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Felizmente, apesar do  choque frontal e lateral entre os três veículos,  foram registrados ferimentos, sendo preciso a intervenção do Corpo de Bombeiros para retirar vítima das ferragens, com socorro para o Hospital Regional de Salgueiro

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu, por volta das 14h desta quarta-feira (03/07), um sinistro de trânsito no Km 465 da BR-232, no município de Mirandiba, Sertão pernambucano. A colisão frontal envolveu um ônibus de transporte interestadual, um automóvel Chevrolet Onix e uma carreta.

De acordo com as informações colhidas no local, o ônibus seguia no sentido Salgueiro/Serra Talhada quando invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o Onix, que transitava em sentido oposto. Com o impacto, o carro de passeio foi arremessado para fora da pista. Um caminhão que seguia logo atrás do Onix tentou desviar, mas acabou colidindo lateralmente com o ônibus, que ficou imobilizado na contramão até a sua remoção por volta das 16h.

O condutor do Onix ficou preso às ferragens e foi retirado pela equipe do Corpo de Bombeiros Militar, que o levou para o Hospital Regional de Salgueiro, juntamente com os outros dois ocupantes do veículo que sofreram ferimentos leves. Os ocupantes dos demais veículos não se feriram.

Testes de alcoolemia foram realizados nos condutores do ônibus e do caminhão, com resultado de 0,00 mg/L para ambos. O condutor do Onix não pôde ser submetido ao teste devido ao seu estado clínico.

A pista ficou parcialmente interditada no sentido Serra Talhada/Salgueiro até a retirada completa do ônibus, sendo o tráfego normalizado por volta das 16h.

Com investimento de quase R$ 40 milhões, Governo de Pernambuco anuncia pacote de obras em Fernando de Noronha

04/07/25
Imprensa PE
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Intervenções incluem a restauração de patrimônios históricos, melhorias na infraestrutura urbana e ampliação de serviços essenciais para moradores e visitantes
Com investimento de quase R$ 40 milhões, Governo de Pernambuco anuncia pacote de obras em Fernando de Noronha
 
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (2), ordens de serviço para obras que receberão investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões em Fernando de Noronha. De acordo com a chefe do Executivo estadual, este é mais um passo do Governo de Pernambuco para melhorar a infraestrutura e preservar a história do arquipélago, com ações que abrangem patrimônio histórico, saneamento e espaço sociais. 
 
“Hoje anunciamos um pacote de investimentos para Fernando de Noronha que envolve obras de saneamento, além da requalificação de patrimônios históricos e culturais protegidos pelo Iphan e a recuperação de equipamentos essenciais, como o Palácio São Miguel. Também estamos trabalhando na segunda etapa das obras da pista do aeroporto, pois a pista principal está completa. Estamos felizes em poder transformar a realidade de uma ilha que foi abandonada por muito tempo”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
 
Entre as ações anunciadas nesta quarta estão as ordens de serviço para requalificação do Palácio São Miguel e do Clube de Mães, além da autorização para abertura do processo licitatório de reforma e ampliação do cemitério da ilha. A reestruturação do cemitério visa a construção de uma capela, 132 gavetários, 60 ossuários, reforma do muro, instalação de estação de tratamento de efluentes e pavimentação de 772,93 m² com piso intertravado. Juntas, as três intervenções somam cerca de R$ 4,5 milhões.
 
Para a vice-governadora Priscila Krause, os investimentos demonstram um olhar sensível da gestão para quem vive ou vista o arquipélago. “O Governo de Pernambuco olha, hoje, exatamente para o que ninguém quer olhar. Por isso, vamos entregar um cemitério digno a Noronha, para que as pessoas não tenham que viajar quilômetros, muitas vezes sem dinheiro para ir e voltar, apenas para exercer o direito de velar um ente querido”, afirmou.
 
O Palácio São Miguel, por sua vez, passará por recuperação de coberta, piso, forro, portas, janelas e demais elementos originais, com prazo de execução de cinco meses. Já o Clube de Mães será reestruturado em quatro meses, com substituição de esquadrias, instalações elétricas e melhorias no espaço de convivência das cerca de mil mulheres.
 
O secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Daniel Coelho, destacou que os investimentos terão impacto direto na preservação da ilha e na vida da população. “Noronha precisa conciliar preservação ambiental, desenvolvimento econômico e inclusão social. Esses projetos garantem que a população local participe desse processo. Nós estamos muito felizes com as mudanças que o Governo de Pernambuco está promovendo na ilha”, declarou.
 
As intervenções serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE). A diretora de obras e habitação da Cehab, Michele Tavares, falou sobre a importância dos equipamentos.
 
“O Clube das Mães é uma casa de acolhimento que vai trazer dignidade e conforto para as mães que residem em Noronha, e o Palácio é onde funciona hoje o centro administrativo. É um ponto histórico da ilha, que é tombado pelo Iphan. Vamos garantir uma reformulação completa do equipamento”, afirmou.
 
Durante o evento, a empresa LightWall também firmou o compromisso em doar uma casa com um modelo construtivo moderno que servirá de alojamento para a equipe do Governo do Estado que trabalha no local.
 
RESTAURAÇÃO DOS FORTES – Outra ordem de serviço assinada na ocasião foi a das obras de restauração dos fortes de Santo Antônio e São Pedro do Boldró, que somam R$ 14,3 milhões em investimentos via Novo PAC, em parceria com o Iphan. O projeto contempla museografia, requalificação estrutural, acessibilidade e paisagismo. O Forte de Santo Antônio contará com a recuperação da Capela de São Pedro dos Pescadores e da histórica casa da Air France. Já o Forte do Boldró ganhará novos espaços de convivência e estrutura para eventos. Ambas as obras têm prazo de 12 meses.
 
A presidente da Fundarpe, Renata Borba, ressaltou a importância cultural e patrimonial das obras nos fortes históricos. “Noronha é reconhecida mundialmente por sua biodiversidade, mas guarda também uma riqueza histórica que precisa ser valorizada. Damos um passo importante para resgatar o que foi o maior sistema fortificado do século XVIII. Estamos preservando o patrimônio cultural da ilha e criando novas possibilidades de vivência para moradores e turistas”, afirmou.
 
O administrador-adjunto de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira, que coordena as ações interinstitucionais da ilha, destacou a abrangência do pacote de obras. “As ações nos fortes têm uma importância cultural muito grande, porque eles são pontos bastante valorizados pelos ilhéus. Mas há, também, uma grande relevância turística no movimento, porque eles são dois pontos bastante visitados pelos turistas”, afirmou o administrador-adjunto.
 
SANEAMENTO – Ainda durante a cerimônia, foi anunciada a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Fernando de Noronha. Com investimento de R$ 21 milhões, as obras, que começam na próxima segunda-feira (7), visam aumentar a capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Boldró de 2,14 litros por segundo para 12 L/s, além de elevar a cobertura da rede de esgoto de 63,7% para 70%. A intervenção inclui também a implantação de um novo coletor-tronco e de um moderno laboratório de análises, que trará mais agilidade no monitoramento dos efluentes.
 
Para o presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, Milton Luna, o investimento da Compesa representa uma vitória histórica dos moradores. “Como é que a gente trata o esgoto de São Paulo, com tantos milhões, mas Noronha, com 3 mil habitantes, não? Eu vou levar essa novidade de volta à ilha com muita felicidade”, afirmou.
 
Participaram da solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, os secretários estaduais Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta; a chefe do escritório técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Márcia Azin; Ricardo Rodrigo, diretor de mercado da Compesa; e Isabelle de Souto, diretora regional metropolitana da Compesa.
 
Veja, abaixo, a lista das ações anunciadas nesta quarta-feira (2):
  • Ordem de serviço para reforma e requalificação do Palácio São Miguel (sede distrital) e do imóvel onde funciona o Clube de Mães;
  • Abertura do processo licitatório para reforma e expansão do cemitério de Fernando de Noronha;
  • Autorização para requalificação do Forte de Santo Antônio e do Forte de São Pedro do Boldró;
  • Autorização para o início das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da ilha.
Fotos:  Hesíodo Góes/Secom/: Weidson Carlos/Fernando de Noronha

Ação de Governo: Raquel Lyra assina ordem de serviço para construção de prédio que irá ampliar a oferta de leitos no Procape-UPE

04/07/25

Imprensa PE

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Nova unidade representa um reforço no atendimento cardiológico, com a criação de 138 novos leitos
A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta quinta-feira (3), a ampliação do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares (Procape-UPE). O novo prédio irá ampliar em 54% a capacidade da unidade. Quando estiver em funcionamento, a nova instalação terá 138 novos leitos, sendo 50 de UTI e 88 de enfermaria. A obra, que estava paralisada há 14 anos, irá receber o aporte de R$ 36,9 milhões do Governo de Pernambuco. O Procape integra o complexo hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE), que está vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
 
Durante o evento, a chefe do Executivo estadual foi agraciada com a medalha Professor Ênio Lustosa Cantarelli, em reconhecimento aos serviços prestados ao hospital, melhorando a qualidade do atendimento à população. “Desde o início do nosso governo temos investido muito na UPE para garantir mais saúde à população. A construção desse prédio é sonhada há 20 anos e o Governo de Pernambuco está colocando o recurso necessário para se realize. A ordem de serviço foi assinada e as obras começam hoje mesmo. Daqui a um ano, vamos voltar aqui para inaugurar essa segunda etapa e melhorar a capacidade dessa que é uma referência em cardiologia do Norte-Nordeste brasileiro”, pontou Raquel Lyra.
 
O novo espaço permitirá um aumento significativo no número de internações, cirurgias e procedimentos de alta complexidade voltados a adultos e crianças cardiopatas atendidos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o equipamento opera com 254 leitos.
 
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, enfatizou que a iniciativa beneficia diretamente os pacientes do SUS. “Trata-se de um investimento em pesquisa, ensino e na formação de profissionais que atuarão nas áreas mais sensíveis do nosso sistema de saúde. Estamos fortalecendo o SUS e a ciência pernambucana”, disse.
 
De acordo com a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, a ampliação irá fortalecer a assistência dos atendimentos em cardiologia. “Os pacientes que têm uma indicação de UTI, poderão ser rapidamente regulados, porque vai aumentar a oferta no Procape. Então, temos uma melhora de forma geral, não somente para a população, mas também para os servidores e profissionais de saúde, que vão trabalhar em melhores condições”, frisou. 
 
Além do impacto assistencial, a expansão também trará benefícios à formação acadêmica, ampliando a capacidade de ensino e pesquisa nas áreas de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e outras profissões da saúde ligadas à UPE. “Esse é um momento extremamente importante para a Universidade de Pernambuco, especialmente para o nosso complexo hospitalar”, pontuou a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Socorro Cavalcanti.
 
O gestor executivo do Procape, Ricardo Lima, celebrou os incentivos que estão sendo aportados no equipamento. “Essa ampliação representa muito para todos nós. Após 14 anos com as obras paralisadas, tomamos conhecimento que o Governo do Estado havia incluído o Procape nos seus planos de metas prioritárias, o que nos deu um alívio muito grande”, disse.
Estiveram presentes na solenidade as diretoras do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), Izabel Avelar; e do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Benita Spinelli; e o vice-reitor da UPE, José Roberto Cavalcanti.
 
Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Oportunidades: Secult-PE organiza encontro para discutir edital de Arranjos Regionais do Fundo Setorial do Audiovisual

04/07/25

Ascom Cultura PE
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Ação será realizada na próxima segunda-feira (7), de forma remota e aberta aos agentes do setor audiovisual.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE), realiza um encontro para os agentes do setor audiovisual sobre o edital de Arranjos Regionais (Fundo Setorial do Audiovisual) com a diretora de Formação e Inovação Audiovisual do Ministério da Cultura, Milena Evangelista. A ação será realizada de forma remota no próxima segunda-feira (7), às 14h. O acesso deve ser feito por meio do link:  https://videoconferencia.pe.gov.br/b/sam-1ri-rmy-rnh.

O edital Arranjos Regionais – Seleção de Projetos para Investimento Complementar do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) garantirá investimentos de R$ 300 milhões na produção audiovisual brasileiro de forma descentralizada. Poderão participar órgãos ou entidades locais da administração pública direta, bem como as fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista dos estados, municípios e do Distrito Federal, com atuação direta na implementação de políticas públicas de cultura e desenvolvimento do setor audiovisual. Cada estado poderá ter R$ 30 milhões em recursos.

“Esse edital de Arranjos Regionais faz parte de uma iniciativa nacional que busca descentralizar os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual e fortalecer as cadeias produtivas locais. A ideia é investir de forma complementar em chamadas públicas que dialoguem com as realidades do nosso território, ajudando a consolidar políticas mais alinhadas com as necessidades do setor”, afirma a coordenadora de Audiovisual da Secult-PE, Maria Samara.

Univasf sedia oficina preparatória para o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia

04/07/25

Ascom Univasf

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A programação iniciou dia 3 com recepção no Campus Juazeiro.

 

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) recebe, hoje (3) e amanhã (4), a 4ª Oficina da Comissão Organizadora do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (13º CBA), atividade que marca uma etapa fundamental na construção coletiva do evento. O Congresso será sediado pela primeira vez em Juazeiro (BA), com programação central no campus da Univasf, entre os dias 15 e 18 de outubro de 2025.

Realizada em dois espaços simbólicos, o Campus Juazeiro da Univasf e a Roça do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), a oficina reúne representantes de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, estudantes, docentes, pesquisadores e demais parceiros da agroecologia da Bahia e de Pernambuco. O encontro tem como finalidade alinhar estratégias, pactuar ações e aprofundar o planejamento político, metodológico e operacional do congresso.

A programação da oficina inclui painéis temáticos, rodas de conversa, momentos culturais, além de encontros específicos das comissões organizadoras. No primeiro dia (3), as atividades têm início com um café coletivo de acolhida na Univasf, seguido de deslocamento para a sede do IRPAA, onde ocorrerão as principais dinâmicas, incluindo a tradicional Noite Cultural. No segundo dia (4), os grupos se reúnem para trabalho interno das comissões, plenária de encaminhamentos e caminhada guiada pelo território que abrigará o 13º CBA.

O 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia terá como tema “Agroecologia, Convivência com os Territórios Brasileiros e Justiça Climática” e deverá reunir milhares de pessoas de todo o país em Juazeiro. A escolha da Univasf como sede do 13º CBA representa um marco para o Semiárido brasileiro. Situada às margens do rio São Francisco, a universidade reafirma seu compromisso com o fortalecimento de práticas sustentáveis e com a valorização dos saberes territoriais, contribuindo diretamente para a consolidação da agroecologia como ciência, prática e movimento social.

 

Prefeitura de Lagoa Grande: Mutirões  aproximam população dos serviços de saúde e realizam mais de 550 atendimentos

04/07/25

Ascom PMLG

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A Prefeitura de Lagoa Grande segue cada vez mais próxima da população lagoa-grandense, ampliando e potencializando ações de promoção da saúde. A Secretaria de Saúde (Sesau) disponibilizou uma grande oferta de serviços e realizou três mutirões essa semana. A ação, que é coordenada pelas equipes da Saúde, recebeu o selo de aprovação dos moradores das comunidades beneficiadas.

Os mutirões realizados pela Sesau garantiram mais de 550 atendimentos e beneficiou os moradores dos Assentamentos Ouro Verde e Madre Paulina; comunidade do Riacho do Recreio; além de pacientes da sede e do distrito de Vermelhos. Os mutirões fazem parte do Programa Municipal Saúde Para Todos e foram divididos entre os atendimentos noturnos nas unidades de saúde (dia 30/06) e os mutirões do Riacho do Recreio (dia 01/07) e Ouro verde (dia 03/07).

Moradora do Assentamento Ouro Verde, a dona de casa Clécia Alves da Silva, mãe atípica, foi atendida pela psicóloga e relatou com satisfação a participação no mutirão. “Estou muito feliz por participar desse mutirão. É de extrema importância a prefeitura trazer esses profissionais para a nossa comunidade, facilitando o atendimento para cuidarmos da nossa saúde. Sou grata e isso é muito satisfatório para nós”, explicou.

A prefeita Catharina Garziera, que estava acompanhada da ex-prefeita Rose Garziera, e da secretária de saúde, Ana Araújo, ressaltou a importância de levar os serviços de saúde às comunidades e assentamentos do interior do município e destacou o compromisso da gestão com quem mais precisa, e em aproximar os cuidados médicos da população lagoa-grandense.

Foram disponibilizadas consultas com diversos especialistas, entre eles: atendimentos médicos e de enfermagem, dentista, preventivo, vacinas, psicóloga, fisioterapia, ventosaterapia, pressão arterial e glicemia.

 

Fotos: Santiê Comunicação

 

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

03/07/25

Agência Brasil

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Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas.De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente ressarcidos pelos descontos não autorizados nos contracheques entre março de 2020 e março de 2025.

Se for homologado pelo Supremo, os pagamentos serão feitos a cada 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Para ter direito a aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária.

Após análise do pedido, o aposentado entrará na lista de pessoas que terão direito ao ressarcimento.

Em contrapartida, quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

Confira as principais regras do acordo, que ainda depende de validação do STF.

Pedido de devolução
Canais disponíveis:  Aplicativo Meu INSS, central telefônica 135 e agências dos Correios.

Devolução automática
Por estarem em grupos de pessoas vulneráveis, idosos maiores de 80 anos, quilombolas e indígenas serão ressarcidos independentemente de requerimento.

Processo de contestação
O sistema do INSS gera cobrança à entidade associativa quando há contestação;

A entidade tem 15 dias para comprovar a autorização ou devolver valores via GRU (Guia de Recolhimento da União);

Se a entidade não fizer o reembolso ou não provar a regularização do desconto, o INSS devolverá os valores.

Efeitos jurídicos 
Extinção de ações individuais e coletivas com quitação integral ao INSS;

Honorários advocatícios de 5% sobre o valor devolvido administrativamente (ações ajuizadas até 23/4/2025);

Afastamento de danos morais e da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação ao INSS;

Necessária contestação administrativa prévia;

Em caso de não adesão ao acordo, o beneficiário poderá buscar a via judicial.

Objeto do acordo
Ressarcir integralmente beneficiários por descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025, independente da prévia responsabilização das associações;

Valores devolvidos serão corrigidos pelo IPCA;

O INSS adotará todas as medidas necessárias para promover a responsabilização integral das entidades responsáveis pelos descontos.

Prevenção de novas fraudes
O INSS vai revisar normas e procedimentos para prevenir novas fraudes em descontos associativos.

Conciliação
O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a AGU, o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).

Todos os órgãos participam de uma conciliação aberta pelo ministro Dias Toffoli.

Segundo a AGU, a homologação é necessária para dar segurança jurídica ao processo de devolução dos valores descontados.

O órgão também aguarda pedido para que Toffoli determine a abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026.

Bloqueios
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.

Caso Miguel: TJPE julga recursos e mantém condenação de Sari Gaspar em 7 anos de prisão

03/07/25
Jorge Cosme/Vida Urbana/DP
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Desembargador relator aceitou parcialmente recurso de Mirtes Renata e rejeitou os embargos de Sari Gaspar

Sari Gaspar Corte Real./Reprodução/Redes sociais

Sari Gaspar Corte Real. (Reprodução/Redes sociais)

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou, nesta quarta-feira (2), os embargos de declaração relacionados ao processo criminal que condenou Sari Mariana Gaspar Corte Real pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos.

O desembargador relator Eudes dos Prazeres Franca acatou parcialmente recurso dos advogados de Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel, e rejeitou os embargos da defesa de Sari. A pena de sete anos em regime fechado por abandono de incapaz com resultado morte foi mantida.

Em seu voto, o desembargador considerou “reconhecida a contradição apontada pela assistente de acusação com correção do dispositivo para constar o provimento parcial de sua apelação, especificamente quanto à revitimização”.

“Eu tinha muita esperança que a pena fosse aumentada, mas recebi com bastante satisfação que os embargos dela foram totalmente negados e os da gente parcialmente aceitos. Ainda tem muita coisa pela frente”, declarou Mirtes ao Diario de Pernambuco.

“A princípio é mais um ponto que a gente avança em relação aos autos”, disse a advogada Marília Falcão, que representa Mirtes.

Os embargos impetrados pela defesa de Sari foram totalmente rejeitados. Ela alegava contradição sobre a caracterização de dolo eventual e omissão de obscuridade quanto à demonstração de previsibilidade do risco e à configuração do agravante do motivo fútil.

O voto do desembargador foi seguido de forma unânime pela 3ª Câmara Criminal. A defesa de Sari não respondeu até publicação da matéria.

Em 19 de maio de 2025, a defesa de Sari, ex-patroa de Mirtes, interpôs embargos de declaração contra o último acórdão da Terceira Câmara Criminal, que julgou as apelações.

Sari foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte em decisão de primeiro grau. Um ano e meio depois, a pena foi reduzida para sete anos em regime fechado após julgamento de apelação da defesa.

Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu no dia 2 de junho de 2020, quando estava aos cuidados de Sari, ex-primeira-dama de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. Após ser deixada sozinha no elevador do Condomínio Píer Maurício de Nassau, na área central do Recife, a criança subiu até o nono andar, de onde caiu.

Mirtes havia descido para passear com a cadela de seus patrões. Sari chegou a ser presa em flagrante e autuada por homicídio culposo, sendo liberada após pagar fiança de R$ 20 mil.

Prefeitura de Salgueiro lança escuta pública sobre as principais demandas e necessidades do município

03/07/25
Ascom PMS
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Prefeitura de Salgueiro lança escuta pública sobre as principais demandas e  necessidades do município

Por intermédio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a prefeitura lançou nesta terça-feira, 1° de julho, o programa de participação popular “Salgueiro na Escuta – Venha construir Salgueiro no Ritmo do Desenvolvimento”. VEJA O EDITAL.

A iniciativa tem como finalidade colher sugestões dos moradores do município para a elaboração, discussão e apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Os salgueirenses podem participar da consulta pública via formulário virtual disponibilizado no site da prefeitura, até as 23h59 do dia 10 de julho de 2025. Também serão realizadas consultas presenciais, conforme o cronograma abaixo:

  • Umãs – 6 de julho
  • Pau Ferro – 7 de julho
  • Conceição das Crioulas – 8 de julho
  • Sede do município (Câmara de Vereadores) – 9 de julho
  • Campinhos – 10 de julho

A ideia do governo é ouvir moradores de todas as regiões do município, das zonas urbana e rural, aferindo quais setores devem ser priorizados e recebendo sugestões.

Com a atitude de ouvir os cidadãos, o governo do município reforça seu compromisso de fazer uma gestão participativa e democrática, colocando os moradores locais no centro das discussões para a construção do futuro de Salgueiro.