26/09/26 – http://blogfolhadosertao.com – Da Redação ME
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou nesta quinta-feira (24) a liberação de R$ 77,2 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a Ferrovia Transnordestina. O valor corresponde à terceira parcela prevista no sexto aditivo ao contrato de investimento, que estabelece R$ 1 bilhão em recursos do fundo para o empreendimento em 2026. A decisão foi tomada durante a 631ª Reunião da Diretoria Colegiada da Sudene.
No primeiro semestre, a autarquia confirmou disponibilidade orçamentária de R$ 600 milhões para a ferrovia em 2026. Com a nova liberação, R$ 556 milhões desse montante já foram liberados, restando saldo de R$ 43,9 milhões. A Sudene ainda aguarda a disponibilidade financeira dos R$ 400 milhões restantes relativos à terceira parcela para analisar a liberação dos recursos previstos no contrato de investimento.
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O financiamento da Transnordestina por meio do FDNE remonta a 2008, quando o empreendimento foi aprovado pela Sudene. Desde então, o contrato passou por alterações e aditivos destinados à adequação do financiamento e da execução do projeto. O fundo é administrado pela própria autarquia e integra a estrutura financeira utilizada para a implantação da ferrovia.
FDNE já liberou R$ 6,2 bilhões para a Transnordestina
A construção da Transnordestina tem orçamento previsto de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 7,4 bilhões correspondem à participação do FDNE. Segundo a Sudene, R$ 6,2 bilhões desse montante já foram liberados para o empreendimento desde o início da participação do fundo no projeto.
A obra recebeu ainda R$ 816 milhões provenientes do antigo Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). Além da participação financeira por meio do FDNE e do Finor, a Sudene integra a governança do empreendimento como acionista da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), concessionária responsável pela ferrovia.
O sexto aditivo ao contrato de investimento estabelece R$ 1 bilhão em recursos do FDNE para a Transnordestina em 2026. Dentro desse valor, a disponibilidade orçamentária confirmada pela Sudene no primeiro semestre alcançou R$ 600 milhões. Após a liberação aprovada nesta quinta-feira, R$ 556 milhões desse volume já foram liberados e R$ 43,9 milhões permanecem como saldo do montante com disponibilidade confirmada.
Os R$ 400 milhões restantes completam o valor previsto no aditivo para o exercício de 2026, mas ainda dependem de disponibilidade financeira. A nota da Sudene informa que a autarquia aguarda essa disponibilidade antes de analisar a liberação dos recursos.
Primeira fase alcança 832 quilômetros executados
A aprovação do novo desembolso ocorre na mesma semana em que a Transnordestina concluiu mais um trecho no Ceará. O lote 6, entre Quixeramobim e Quixadá, tem 50 quilômetros de extensão e foi entregue nesta semana, ampliando a quantidade de quilômetros executados na primeira fase do empreendimento.
Com a conclusão do lote, a primeira fase da ferrovia passou a somar 832 quilômetros executados de uma extensão total de 1.053 quilômetros. O avanço físico informado para essa etapa é de 84%, enquanto os 221 quilômetros restantes permanecem em obras de infraestrutura e superestrutura.
De acordo com a Transnordestina Logística S.A., o cronograma para 2026 prevê ainda a entrega do trecho entre Quixadá e Itapiúna e de parte do segmento entre Caucaia e o Porto do Pecém. As duas frentes integram a continuidade da primeira fase da ferrovia, cuja execução permanece em andamento nos trechos ainda não concluídos.
Trecho pernambucano segue em processo separado
Em Pernambuco, o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape deixou de integrar as obrigações de investimento da Transnordestina Logística S.A. (TLSA) após o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão, assinado em 23 de dezembro de 2022. O documento alterou a malha concedida e estabeleceu as condições para a devolução do segmento à União.
O trecho Salgueiro–Suape tem 544 quilômetros. Segundo documentação do Tribunal de Contas da União (TCU), 179 quilômetros estavam com a infraestrutura finalizada e outros 126 quilômetros parcialmente construídos. Os dados integram a análise do estágio construtivo do corredor pernambucano realizada no acompanhamento do empreendimento.
Para os segmentos ainda não implantados entre Arcoverde e Suape, a Infra S.A. contratou em 29 de agosto de 2024 a elaboração de projeto básico e executivo de engenharia. O contrato, no valor de R$ 15,2 milhões, abrange aproximadamente 250 quilômetros, incluindo 59 obras de arte especiais ainda não iniciadas, e tem vigência até 29 de agosto de 2026.
A contratação integra a preparação técnica dos trechos ainda não executados do ramal pernambucano. O processo ocorre fora das atuais obrigações de investimento da TLSA, definidas após a retirada do trecho Salgueiro–Suape da malha concedida em 2022.