04/11/20
Mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica e familiar podem ter mais chances de chegar ao Ensino Superior em Pernambuco. Projeto de lei aprovado pelas Comissões de Administração Públicae de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta, prevê a inclusão delas como candidatas às bolsas de estudo do Proupe, o Programa Universidade para Todos em Pernambuco.
Na justificativa da proposta, a deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, argumenta que muitas dessas mulheres dependem financeiramente dos agressores, o que pode mudar com o acesso à educação. O relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Aluísio Lessa, do PSB, defendeu a aprovação do texto. “Ela procura incluir pessoas nos treze municípios com esse perfil de vulnerabilidade, estabelecendo essas cotas. O parecer é muito justo e teve a aprovação no seio da coordenadoria lá da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.”
A proposição foi aprovada por unanimidade nos dois Colegiados. Antes de se tornar lei, ainda precisa ser aprovada em Plenário e passar pela sanção do governador. Os deputados das duas Comissões também defenderam que as atividades sejam suspensas na próxima semana, por causa da eleição no domingo, 15 de novembro. Caso a proposta seja acatada pela Mesa Diretora da Alepe, os trabalhos vão ser retomados na segunda-feira, dia 16, como explica o deputado Antônio Moraes, do PP, presidente da Comissão de Administração Pública. “Colocar aqui também para a apreciação dos colegas, como a gente está com a pauta religiosamente em dia, na próxima quarta-feira a gente não fazer a reunião da Comissão e fazer logo após a eleição.”
As reuniões dos Colegiados estão disponíveis, na íntegra, no canal da TV Alepe no Youtube.