08/08/24
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O edital da licitação para contratar os projetos básico e executivo da Transnordestina PE foi publicado em abril último
O diretor-presidente da estatal Infra S.A., Jorge Bastos, homologou o Consórcio Estratégica-Prosul como o vencedor da licitação para fazer os projetos básico e executivo do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, que liga a cidade de Salgueiro, no sertão central do Estado, ao Porto de Suape. A homologação ocorre 72 dias depois da abertura das propostas da concorrência que aconteceu no dia 20 de maio. É uma novela que está perto de um recomeço de uma obra iniciada em 2006 e abandonada desde 2016.
Homologado, o consórcio é composto pelas empresas Estratégica Engenharia Ltda, sendo a líder com uma participação de 50%; e Prosul- Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda. A Estratégica Engenharia tem sede no Rio de Janeiro e a Prosul já gerenciou mais de 180 projetos e possui sua sede em Santa Catarina.
Com a publicação da homologação, Jorge Bastos fez uma adjudicação. Numa licitação, isso significa convocar o vencedor para assinar o contrato do serviço a ser prestado. Oficialmente, não foi divulgado o dia da assinatura do contrato.
A reportagem do Movimento Econômico entrou em contato com a Infra S.A, que ficou de responder as perguntas enviadas, o que não ocorreu até as 22 horas desta segunda-feira (05).
Licitação complicada e demorada
No dia 20 de maio último, quando ocorreu a abertura das propostas, a Infra S.A. chegou a classificar nove empresas pelo menor preço oferecido para fazer o serviço. Depois disso, as empresas passaram a ser desclassificadas por alguma falha na comprovação das informações. A estatal chegou a anunciar a sexta classificada, o consórcio formado pela empresas TPF do Brasil e Norconsult, ambas com sede em Pernambuco. Depois disso, começaram os prazos dos recursos.
Consultada outras vezes, a Infra informou que só se pronunciaria, quando o processo fosse concluído e que estava agindo de acordo com todos os prazos e exigências estabelecidos no edital.
Importância da Transnordestina para Pernambuco
As obras da Ferrovia Transnordestina são consideradas de fundamental importância para melhorar a infraestrutura logística de Pernambuco, tornando competitivas várias atividades existentes e outras que podem se consolidar entre o Sul do Piauí, onde começam os trilhos, e o Porto de Suape, o destino final desta ligação férrea. É estratégico para o futuro do Porto de Suape estar ligado a uma ferrovia. Com o fim dos incentivos fiscais previstos para 2032, também vai ser um diferencial ter uma melhor infraestrutura de transporte.
Originalmente, a Ferrovia Transnordestina começava no Sul do Piauí, seguia até Salgueiro e a partir desta cidade se dividia em dois ramais: um que seguia até o Porto de Pecém, nas imediações de Fortaleza, e o outro para o Porto de Suape. As obras começaram em 2006 e à frente do empreendimento estava a empresa Transnordestina Logística S.A (TLSA), uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch.
Em 2022, o grupo devolveu a concessão do trecho Salgueiro-Suape ao governo federal. O trecho cearense continuou avançando, está em obras atualmente e tanto a classe política quanto empresarial do Ceará esperam que o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) libere R$ 3,6 bilhões a serem empregados no trecho cearense que continua sendo implantado pela TLSA.
A articulação para os recursos do FIIS serem usados nas obras do trecho cearense da ferrovia começou no senado e na Câmara dos Deputados antes do fundo existir numa iniciativa liderada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE) . O FIIS foi sancionado por Lula na última sexta-feira (02) no Porto do Pecém, no Ceará. Tanto o presidente Lula (PT) como o ministro dos Transportes, Renan Filho, se comprometeram a liberar recursos para o trecho cearense do empreendimento, o que pode incluir os futuros recursos do FIIS, que terá uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões com várias fontes de recursos.
O trecho pernambucano tem somente R$ 450 milhões previstos via Orçamento Geral da União (OGU) e precisaria de cerca de R$ 5 bilhões para ser concluído, segundo estimativas de vários órgãos do Estado. Dos 540 km deste trecho, cerca de 170 km foram implantados.
A parte pernambucana não tem data prevista para a retomada das obras e a atual licitação é para contratar projetos básico e executivos do trecho Salgueiro-Suape. Também não há definição de como será a continuidade do trecho Salgueiro-Suape.