Morre Sepúlveda Pertence aos 85 anos.

De acordo com o g1, o velório será realizado na próxima segunda-feira (3), no salão branco do STF, a partir das 10h. O enterro será na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Sepúlveda foi casado com Suely Castello Branco Pertence, falecida em 2016, e deixa e três filhos, Pedro Paulo, Evandro Luiz e Eduardo José Castello Branco.

Quem foi Sepúlveda Pertence

José Paulo Sepúlveda Pertence nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937.

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960, onde conquistou a medalha Rio Branco de melhor estudante da turma. Na época, também foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília.

Foi Assistente Jurídico da Prefeitura do Distrito Federal em 1961, e entre 1965 e 1967 foi Secretário Jurídico no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva.

Foi nomeado Procurador-Geral da República em 15 de março de 1985, exercendo cumulativamente as funções de Procurador-Geral Eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Sepúlveda Pertence foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 4 de maio de 1989, ocupando a vaga de Oscar Corrêa, aposentado. Tomou posse no cargo em 17 do mesmo mês.

Aposentou-se no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a pedido, em 17 de agosto de 2007.

Pertence foi advogado do presidente Lula (PT) durante as greves de metalúrgicos no ABC e nos processos da Lava Jato. Nas eleições presidenciais do ano passado, ele declarou voto no petista.

Homenagens

O presidente Lula divulgou uma nota de pesar, no fim da manhã deste domingo.

“José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos”, disse o presidente.

“Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence”, completa a nota.

O ministro do Luís Roberto Barroso lamentou a morte de Sepúlveda Pertence.

“É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, disse Barroso ao UOL.