6 de julho de 2023 - Blog Folha do Sertão

Câmara Federal aprova a reforma tributária em primeiro turno: 382 x 118 votos

07/07/23

Agência Brasil

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Arthur Lira preside sessão – Foto: reprodução/vídeo

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo.

No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, busca aprovar o texto em segundo turno ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7).

A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133.

Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.

Alterações
Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer.

Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.

O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.

Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.

Regimes especiais
O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.

Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).

Conselho Federativo
Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população.

As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.

Imposto seletivo
A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido.

A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.

Fundo regional
Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária.

Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.

Cashback e heranças
O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada.

O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.

Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.

6 de julho de 2023 Comentar

31º Festival de Inverno de Garanhuns apresenta identidade visual e anuncia Lenine na abertura da festa

07/07/23

Ascom Secult

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A programação completa do FIG 2023 será divulgada nesta segunda-feira (10), às 13h, em Garanhuns, durante coletiva de imprensa

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Está decretado: começa agora o reinado da cultura pernambucana. É permitido se encantar com os personagens do reisado, com as tradições quilombolas, com a memória do mestre Gonzaga e do patrono Cyro Ferreira. Está liberado circular pelas ruas de Garanhuns e se maravilhar com artistas de todas as expressões, encontrar gente de todos os cantos, ouvir os cantos de muita gente. Artistas locais, personagens da música popular brasileira em vários ritmos e vozes. A coroação do 31° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2023) acontece no dia 21 (sexta-feira), com Lenine apresentando o novo show Rizoma, a cantora Isaar, a banda Maneva e a Orquestra Sanfônica Mestre Dominguinhos, que fazem a noite de abertura. A programação completa será apresentada durante coletiva de imprensa, na segunda-feira (10), no Cine Jardim, do Centro Cultural do Sesc Garanhuns.

A identidade visual do 31º FIG, celebrando o reisado, criada pelo artista plástico Raoni Assis foi divulgada hoje. Serão 10 dias de celebração, de sol, friozinho gostoso e calor humano, de diversidade de sons, cores, aroma e sabores. De agora em diante a alegria impera, a economia se aquece e no alto da serra, Pernambuco ferve.

Até o público poderá conferir a programação em diversos polos. Além da Esplanada, onde é montado o Palco Mestre Dominguinhos, o FIG 2023 vai oferecer programação gratuita nas praças, nos parques, nos pavilhões, no teatro, na catedral, pelas ruas e em diversos outros espaços da cidade, atraindo milhares de turistas durante o evento.

IDENTIDADE VISUAL – Nascido em Olinda, Pernambuco, o ilustrador e artista visual Raoni Assis já realizou várias exposições, e tem trabalhos publicados em livros, revistas, discos e jornais. Sua arte busca trazer novos olhares com viés pop contemporâneo. Entre seus trabalhos mais conhecidos estão o cartaz oficial da Sede Recife para Copa do Mundo da FIFA – Brasil 2014, o trabalho de estreia do Cow Parade na Região Nordeste (2017), realizado em Recife, e a criação da identidade visual da decoração do Carnaval de Olinda de 2016.

PROPOSTAS HABILITADAS – Foram classificadas 950 propostas nos segmentos: artes circenses (24), artes visuais (6), audiovisual (10), cultura popular (240), dança (22), design e moda (2), fotografia (9), gastronomia (2), literatura (29), música (546), patrimônio cultural (6), patrimônios vivos (22) e teatro (32). Há também diversas propostas para a ocupação de espaços, como a Praça da Palavra e o Armazém das Artes e Negócios, bem como atividades voltadas para a programação de formação cultural do Festival.

“O resultado final do edital de Convocatória Artística do 31º Festival de Inverno de Garanhuns contempla a força da cultura pernambucana no rico e diversos cenário artístico brasileiro, marcante no conjunto das propostas classificadas”, afirma o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa.

COLETIVA DE IMPRENSA – Haverá transporte para a coletiva de imprensa do 31º FIG em Garanhuns, com saída do Palácio do Campo das Princesas, às 7h30 da segunda-feira (10). Os interessados devem enviar a confirmação para o e-mail ascom@cultura.pe.gov.br, com nome, função, veículo e telefone para contato.

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Compesa lança edital para contratação de sistemas de geração de energia limpa

07/07/23

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Nesta sexta-feira (7), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) publica no Diário Oficial do Estado chamamento público para contratação de serviços arrendamento (locação) de sistemas de geração de energia limpa, como usinas solares, eólicas e biogás, com o objetivo de atender parte de suas unidades. A expectativa da Companhia é contemplar 1200 unidades consumidoras em todo o estado com a inciativa.

Os licitantes terão acesso aos documentos do processo licitatório a partir da próxima segunda-feira (10). Com a nova licitação, a empresa estima uma economia anual de R$ 3 milhões e geração anual total de 20.200MWh, energia suficiente para abastecer 8.125 residências pernambucanas por um ano. A Compesa tem atualmente dois contratos em andamento, licitados com o mesmo modelo de negócio.

O diretor de Eficiência e Atenção ao Cliente da Compesa, Flávio Coutinho, destacou a ampliação dos modelos de energia renovável para reduzir custos e aumentar os investimentos. “Trata-se de mais uma ação da empresa com o foco em redução de custos através da utilização de energias renováveis. O diferencial desse modelo é que amplia a participação de outras usinas de geração de energia renovável, além de solar. É um leque de oportunidades que se abre para Companhia diminuir os custos com energia e reverter essa economia em investimentos para benefício da população”, destacou.

Em 2022, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado.

6 de julho de 20236 de julho de 2023 Comentar

Economia: Governo de Pernambuco realiza mudança na forma de aquisição de energia para prédios públicos

0707/23

Imprensa SAD

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Ação representará uma economia em torno de 26% no custo da energia

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O Governo de Pernambuco deu início à mudança na forma de aquisição de energia para prédios públicos. O processo é coordenado pela Secretaria de Administração (SAD), com apoio da Secretaria de Projetos Estratégicos, e consiste na migração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Isso quer dizer que o governo deixa de comprar energia de distribuidora no preço fixado e passa a escolher o fornecedor e negociar o melhor preço.

Esse novo formato representará uma economia em torno de 26% para a Administração Estadual e trará mais sustentabilidade. A ação já está sendo executada antecipando os benefícios a serem trazidos pela usina de energia solar, que será construída no município de Salgueiro a partir de agosto. O empreendimento faz parte da Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre o Governo de Pernambuco e a empresa Enerfín do Brasil (vencedora da concorrência internacional), coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), com a participação das Secretarias de Administração; de Desenvolvimento Econômico e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

A migração para o ACL abrange 14 unidades consumidoras das Secretarias de Saúde e de Ressocialização. Importante citar os Hospitais Regional do Agreste, da Restauração e Hospital Dom Malan e o Presídio de Itaquitinga e a Penitenciária Agro-Industrial São João. Além desses, outras 38 unidades serão contempladas com a modificação. Entre os critérios utilizados para a escolha desses prédios públicos estão demanda contratada a partir de 500 kW, abrangência de todo o território do Estado, entre outras exigências. Quando finalizada, a usina de energia solar em Salgueiro abastecerá a Administração Estadual por 28 anos. Ao final desse prazo, ela será incorporada ao patrimônio público.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, a migração para o ACL antes de a usina estar concluída é uma demonstração do pioneirismo do Governo do Estado. “Essa novidade trará mais economia e sustentabilidade, o que comprova a dedicação da governadora Raquel Lyra ao buscar melhorias para a gestão estadual e toda a sociedade”, enfatizou a titular da pasta.

O contrato de concessão administrativa para construção da usina de energia solar e migração das unidades consumidoras para o ACL está sob a coordenação da Secretaria Executiva de Administração e Patrimônio da SAD, com gestão e fiscalização da Gerência de Eficiência Energética, vinculada à Gerência Geral de Serviços Corporativos.

Segundo o gerente de Eficiência Energética da SAD, Otávio Malheiros, “um dos desafios mais arrojados da sociedade contemporânea, em nível mundial, diz respeito à gestão dos recursos energéticos. Migrar para o ACL significa inovar na gestão energética”, pontuou.

O funcionamento da usina fotovoltaica em Salgueiro e o abastecimento de 52 unidades consumidoras do Estado, situadas em todo o território, são viáveis em razão do alto índice de irradiação solar e por toda a energia produzida ser destinada à rede elétrica.

Economia – O menor valor na aquisição de energia por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL) é possível devido à flexibilidade dessa modalidade, que permite a busca pelos melhores preços. Já no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), o fornecimento é feito exclusivamente pela distribuidora local e as tarifas cobradas são regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que impossibilita a negociação dos custos.

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Parceria Amupe/Sebrae: Desenvolve PE inicia processo de desburocratização com municípios

06/07/23

Ascom Amupe

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A equipe do Desenvolve PE, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae, realiza nesta semana, a primeira reunião do processo de desburocratização para municípios pernambucanos. A ação, que teve início no Cabo de Santo Agostinho e já passou por São Lourenço da Mata e Igarassu, está prevista no projeto e tem como objetivo prestar uma assessoria aos municípios para trabalhar o alinhamento da legislação, facilitando o registro de microempresas e o acompanhamento dos microempreendedores individuais pelas prefeituras.“Nesse primeiro momento, estamos realizando a apresentação do eixo de desburocratização para os atores envolvidos, que são as secretarias de planejamento, finanças, o pessoal da Fazenda e quem mais estiver nesta área de desenvolvimento econômico no município. A partir daí, vamos definir um grupo de trabalho que vai agir, a partir de um plano de ação”, explicou Sueli Lyra, consultora do Sebrae Pernambuco.Segundo Sueli, entre os resultados esperados com esta iniciativa, estão: diminuir a burocracia na formalização de empresas e, consequentemente, ampliar a arrecadação do município e a geração de emprego e renda. A ação continua e chegará a mais municípios pernambucanos. Em Jaboatão dos Guararapes, a reunião inicial acontece já na próxima sexta, dia 07.“O Desenvolve PE é um projeto que busca incentivar a capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios. Como Amupe, estaremos juntos com as prefeituras, contribuindo com o crescimento das cidades”, afirmou a presidente Márcia Conrado.

6 de julho de 20236 de julho de 2023 Comentar

Fernando de Noronha recebe novos voos para Fortaleza e Natal

06/07/23

Rachel Motta e Janaína Lima

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Associação das Pousadas de Fernando de Noronha (APFN) é parceira de ações de promoção com visita técnica a agências no Ceará e famtour na Ilha

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As diretoras das pousadas associadas Fortaleza, Jannaina Ferreira, e, Adriana Flor, da Mar Aberto integram a comitiva do voo inaugural e seguem com visita técnica em Fortaleza com o objetivo de promover o destino. Enquanto isso, na Ilha os agentes de viagens conhecem os principais atrativos turísticos, entre eles, o famoso Festival Gastronômico Zé Maria, recebidos pelo próprio Zé Maria, da Pousada Zé Maria, também integrante da APFN, ao lado da presidente da entidade, Lúcia Smith.

“Estamos felizes com os voos para o Ceará e Rio Grande do Norte, dois importantes mercados nordestinos. Estamos com uma expectativa grande de a partir de agora facilitar a vinda não apenas dos moradores como também dos visitantes desses dois importantes destinos na Região. Essa semana recebemos a operadora Foco e agora estamos com o famtour da Noronha Brasil”, comenta Lúcia.

Os voos são da VoePass Linhas Aéreas, que passa a operar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN). Com frequência diária, o voo com destino ao Rio Grande do Norte desembarca às 12h55 com retorno às 13h30 para o arquipélago. Já no Ceará, o desembarque acontece às 17h05 e retorno para Fernando de Noronha às 9h20. As novas operações são realizadas em aeronaves modelo ATR 72, com capacidade para 70 passageiros. O avião comercial é um bimotor, pressurizado, de médio porte e propulsão turboélice, com asas altas.

6 de julho de 20236 de julho de 2023 Comentar

Mutirão Todos Pelo Recife chega a Vila São Miguel levando serviços municipais à população

06/07/23

Imprensa PCR

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Iniciativa da Prefeitura ocorre neste sábado (8), das 8h às 13h, com ações do Recife Cuida, emissão de documentos, atendimento do Procon Recife e outros serviços. Comunidade do bairro de Afogados será contemplada ainda com limpeza de galerias, troca de luminárias, recuperação de paralelos e da Praça do Mangue, representando investimento de mais de R$ 240 mil

Buscando ampliar a presença de ações municipais, oferecendo um grande cardápio de serviços públicos visando melhorar a qualidade de vida das pessoas, a Prefeitura promove, neste sábado (8), mais uma edição do mutirão do Todos Pelo Recife. Dessa vez, a comunidade contemplada será a Vila São Miguel, no bairro de Afogados. A ação é mais uma etapa do programa de escuta popular da cidade e concentra iniciativas de diversas secretarias municipais durante o dia, promovendo transformações urbanas e sociais. O evento vai acontecer na Escola Municipal Vila São Miguel e na Unidade de Saúde da Família (USF) Vila São Miguel/Marron Glacê, das 8h às 13h.

Além da prestação de serviços municipais na Vila São Miguel, a comunidade também será contemplada com requalificação de espaços públicos escolhidos a partir da escuta ativa junto aos moradores. As obras selecionadas, a partir de uma reunião entre a Prefeitura e a população nesta semana, são a recuperação de paralelos da Rua Djalma Honório, a limpeza de galerias em seis vias, a troca de luminárias e a revitalização da Praça do Mangue. Essas ações representarão investimentos da ordem de R$ 240 mil. Os serviços tiveram início nessa semana e têm previsão de término em 90 dias.

“O mutirão Todos pelo Recife tem o objetivo de levar uma série de serviços públicos às comunidades, facilitando o acesso da população a políticas públicas, ao mesmo tempo em que oferece diversos tipos de atendimento, como na saúde, assistência social, educação e outros. Dessa forma, a Prefeitura chega mais próximo aos cidadãos, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, explica o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos.

Na Escola Municipal Vila São Miguel, a população vai ter acesso a vacinas e atualização do cartão, avaliação física e nutricional, exame de mamografia, testagem de infecções sexualmente transmissíveis e consultas em clínica médica, dermatologia e oftalmologia. A triagem dos pacientes será feita por uma equipe de enfermagem. Na USF Vila São Miguel/Marron Glacê, serão oferecidos serviços de farmácia, citologia e de saúde bucal.

Para quem está à procura de uma oportunidade de trabalho e geração de renda, o público poderá acessar no mutirão serviços da Agência do Emprego e da plataforma GO Recife, com o auxílio de servidores da Prefeitura. Já os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas vão promover a atualização e inclusão de cadastros no programa federal CadÚnico, bem como emissão de primeira e segunda vias de carteira de identidade, certidões de casamento, de nascimento e de óbito e outros documentos.

Já o Procon Recife vai oferecer atendimento jurídico, espaço para denúncias, dúvidas e orientações aos consumidores e realizar reclamações e denúncias sobre compra de produtos, cobrança de taxa indevida, serviços prestados pelas operadoras de telefonia, concessionárias de água e energia, instituições bancárias e outras empresas. Para animar a criançada, a Secretaria de Educação vai promover recreação infantil, com contação de histórias e o “pegue-leve” de livros.

A Secretaria da Mulher vai oferecer o serviço da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher. O equipamento, que faz atendimento itinerante às mulheres com o objetivo de ampliar a oferta de informação e garantia de acesso das mulheres às ações de prevenção e enfrentamento à violência do Recife. A estrutura também vai realizar o cadastro na Rede de Artesãs.

Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife

6 de julho de 2023 Comentar

Dentista em ação: CRO-PE vai promover Caravana da Saúde Bucal no Sertão, de 10 a 14 de julho

06/07/23

Por Elizabete Santos

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O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) vai promover a Caravana da Saúde Bucal no Sertão do Estado, com o objetivo de levar saúde bucal e conhecimento aos profissionais da área. A caravana ocorrerá de 10 a 14 de julho e passará pelas Gerências Regionais de Saúde VI, VII, VIII, IX e XI, nos municípios de Petrolina, Ouricuri, Salgueiro, Serra Talhada e Arcoverde.

A programação incluirá palestras com temas como Acolhimento ao Paciente, Ética e Fiscalização, Cirurgia Oral Menor, Piso Salarial e Insalubridade. As apresentações serão direcionadas aos Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal da região.

A caravana começará em Petrolina, no dia 10 de julho, e seguirá para Ouricuri no dia 11 de julho. Salgueiro e Serra Talhada serão visitadas nos dias 12 e 13 de julho, respectivamente. A última parada será em Arcoverde, no dia 14 de julho.

Essa iniciativa do CRO-PE é uma oportunidade valiosa para os profissionais da Odontologia se atualizarem e compartilharem experiências. Além disso, reforça o compromisso do Conselho em promover a saúde bucal em todo o estado de Pernambuco. As palestras são gratuitas e contribuem para a melhoria da qualidade de vida e acesso à saúde bucal no sertão pernambucano.

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CRO-PE
O CRO-PE é responsável pela regulamentação e fiscalização do exercício da Odontologia em Pernambuco. Com foco na ética, qualidade e valorização da profissão, o conselho busca constantemente desenvolver ações e projetos em benefício dos profissionais e da população pernambucana.
[15:02, 06/07/2023] +55 81 8817-5135: EVENTO: CARAVANA DA SAÚDE BUCAL

PROGRAMAÇÃO:

10 DE JULHO – GERES VIII – PETROLINA
Local: Faculdade Soberana – Av. Cel. Antônio Honorato Viana, 1526 – Gercino Coelho, Petrolina – PE.
Horário: 8:00 às 12h

Palestrantes Convidados:

Dr. Eduardo Vasconcelos
Presidente do CRO-PE
Abertura da Caravana
Cirurgião-Dentista, ASBs e TSBs

Dr. Junior Aguiar
Cirurgião-Dentista
Tema: “Acolhimento ao Paciente
Para ASB e TSB

Dr. João Godoy
Cirurgião-Dentista
Tema: “Ética e Fiscalização”
Para Cirurgião-Dentista

Dra. Maristela Dantas
Procuradora Jurídica do CRO-PE
Tema: “Piso Salarial + Insalubridade”
Cirurgião-Dentista, ASBs e TSBs

11 DE JULHO – GERES IX – OURICURI
Local: IF Sertão PE Campus Ouricuri – Estr. do Tamboril, s/n – Vila Quixada, Ouricuri – PE
Horário: 8:00 às 12h

Palestrantes Convidados:

Dr. Eduardo Vasconcelos
Presidente do CRO-PE
Abertura da Caravana
Para Cirurgião-Dentista, ASBs e TSBs

Dr. Junior Aguiar
Cirurgião-Dentista
Tema: “Acolhimento ao Paciente
Para ASB e TSB

Dr. João Godoy
Cirurgião-Dentista
Tema: “Ética e Fiscalização”
Para Cirurgião-Dentista

Dra. Paloma Genu
Cirurgiã-Dentista
Tema: “Cirurgia Oral Menor”
Para Cirurgião-Dentista

Dra. Maristela Dantas
Procuradora Jurídica do CRO-PE
Tema: “Piso Salarial + Insalubridade”
Para Cirurgião-Dentista, ASBs e TSBs

12 DE JULHO – GERES VII – SALGUEIRO
Local: FACHUSC – Rua Antônio Filgueira Sampaio, 134, Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro-PE
Horário: 8:00 às 12h

Palestrantes Convidados:

Dr. Eduardo Vasconcelos
Presidente do CRO-PE
Abertura da Caravana
Para Cirurgião-Dentista, ASBs e TSBs

Dr. Junior Aguiar
Cirurgião-Dentista
Tema: “Acolhimento ao Paciente
Para ASB e TSB

Dr. João Godoy
Cirurgião-Dentista
Tema: “Ética e Fiscalização”
Para Cirurgião-Dentista

Dra. Paloma Genu
Cirurgiã-Dentista
Tema: “Cirurgia Oral Menor”
Para Cirurgião-Dentista

Dra. Maristela Dantas
Procuradora Jurídica do CRO-PE
Tema: “Piso Salarial + Insalubridade”
Para Cirurgião-Dentista, ASBs e TSBs

13 DE JULHO – GERES XI – SERRA TALHADA
Local: Faculdade de Integração do Sertão – FIS – R. João Luiz de Melo, 2110 –
Tancredo Neves, Serra Talhada –PE
Horário: 8:00 às 13h

Palestrantes Convidados:

Dr. Eduardo Vasconcelos
Presidente do CRO-PE
Abertura da Caravana
Para Cirurgião-Dentista, ASBs e TSBs

Dr. Junior Aguiar
Cirurgião-Dentista
Tema: “Acolhimento ao Paciente
Para ASB e TSB

Dr. João Godoy
Cirurgião-Dentista
Tema: “Ética e Fiscalização”
Para Cirurgião-Dentista

Dra. Paloma Genu
Cirurgiã-Dentista
Tema: “Cirurgia Oral Menor”
Para Cirurgião-Dentista

Dra. Maristela Dantas
Procuradora Jurídica do CRO-PE
Tema: “Piso Salarial + Insalubridade”
Para Cirurgião-Dentista, ASBs e TSBs

14 DE JULHO – GERES VI – ARCOVERDE
Local: Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa
Pôr do Sol, lote nº 07 – Q-F, BR 424, s/n – Loteamento do Distrito Industrial de Arcoverde
Horário: 8:00 às 12h

Palestrantes Convidados:

Dr. Eduardo Vasconcelos
Presidente do CRO-PE
Abertura da Caravana
Para Cirurgião-Dentista, ASBs e TSBs

Dr. Junior Aguiar
Cirurgião-Dentista
Tema: “Acolhimento ao Paciente
Para ASB e TSB

Dr. João Godoy
Cirurgião-Dentista
Tema: “Ética e Fiscalização”
Para Cirurgião-Dentista

Dra. Paloma Genu
Cirurgiã-Dentista
Tema: “Cirurgia Oral Menor”
Para Cirurgião-Dentista

Dra. Maristela Dantas
Procuradora Jurídica do CRO-PE
Tema: “Piso Salarial + Insalubridade”
Para Cirurgião-Dentista, ASBs e TSBs

6 de julho de 2023 Comentar

Indústria pede aprovação rápida da proposta da Reforma Tributária

06/07/23

Estadão Conteúdo

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Puxado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o movimento tem entre seus signatários associações que representam os mais diversos setores industriais

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Sede da Fiesp, na capital paulista – FOTO: JULIA MORAES/FIESP

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Mais de 130 entidades e sindicatos do setor produtivo assinaram um manifesto que será publicado nesta quinta-feira (5) nos principais jornais do País em apoio à aprovação rápida da reforma tributária.

Intitulado “Reforma Tributária Já!”, o documento sustenta que o País tem pressa para atrair mais investimentos, competitividade e empregos, objetivos que exigem uma reforma tributária “abrangente, homogênea e moderna”.

Puxado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o movimento tem entre seus signatários associações que representam os mais diversos setores industriais – entre eles, as indústrias de automóveis, bens de capital, aparelhos eletroeletrônicos, aço e plástico. São responsáveis pela maior parte da arrecadação de impostos no País.

O manifesto pede a adoção do imposto sobre o valor adicionado, o IVA, que é proposto pela reforma e tem o potencial de reduzir substancialmente a carga de tributos pagos pela indústria.

“Apoiamos com convicção essa causa porque ela é boa e necessária para o País”, pregam as entidades, citando também estudos que apontam, em 15 anos, um impulso de 12% a 20% ao Produto Interno Bruto (PIB) a partir da aprovação da reforma. “Isso significa, em dinheiro de hoje, R$ 1,2 trilhão a mais circulando na economia”, acrescentam.

Em resposta a críticas dos setores de serviços e do agronegócio, que terão maior carga se a reforma passar como está, o documento sustenta que todos os setores econômicos e sociais vão ganhar se o Brasil tiver um sistema de recolhimento de impostos mais racional.

“O tempo e os recursos desperdiçados com a burocracia dos impostos poderão ser investidos de maneira mais produtiva”, assinalam as associações.

6 de julho de 20236 de julho de 2023 Comentar

Alívio: Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

06/07/23

Por:Agência Brasil

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Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília (Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

6 de julho de 2023 Comentar