Estado decreta situação de emergência em 55 municípios do Sertão

O Governo de Pernambuco reconheceu a situação de emergência para 55 municípios do Sertão do Estado devido à estiagem. O decreto, que é necessário para que as localidades recebam recursos e auxílio, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último sábado (4) e vale por 180 dias. Assim, a situação de emergência durará até o mês de março de 2022.

A decisão levou em consideração a previsão da redução das precipitações pluviométricas e a queda das reservas hídricas de superfície no Sertão do Estado, bem como os impactos ocasionados, decorrentes das perdas na agropecuária da região. O documento assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) apontou, também, que os moradores das localidades afetadas “não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região”.

A exemplo do decreto que reconheceu a situação de emergência em março de 2021, todas as cidades da região foram incluídas no decreto, exceto São José do Egito, porque a prefeitura não julgou necessário o reconhecimento de situação de emergência. Anteriormente, Carnaíba também não havia sido incluída.

Problema estrutural

A irregularidade das chuvas e os períodos de estiagem são características do clima das cidades do sertão pernambucano, que fazem parte do Semiárido Brasileiro. Para se ter uma ideia do quanto a localidade é atingida pela estiagem, nos últimos 100 anos foram cinco períodos de seca extrema, onde o índice de chuvas nos territórios ficaram abaixo do índice médio de 800 mm, de acordo com o Monitor de Secas.

O indicador aponta também que, em junho de 2021, Pernambuco teve um aumento na área que atravessa um período de seca fraca e moderada, devido à combinação de chuvas abaixo da normalidade e temperaturas acima da média no último trimestre. Entre as regiões mais afetadas do Estado está aquela onde ficam as cidades contempladas com a situação de emergência.

“O decreto de situação de emergência estabelece uma situação jurídica especial para que possam ser desenvolvidas ações de enfrentamento pelas secretarias do Estado. O decreto é necessário, também, para solicitação do reconhecimento por parte do governo federal”, explicou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, em entrevista recente ao JC.

Além disso, segundo o secretário executivo de Defesa Civil do Estado, coronel Lamartine Barbosa, as cidades prejudicadas serão mantidas no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Dessa forma as prefeituras podem solicitar apoio para amparar os trabalhadores nesse período de pouca colheita. “Na prática, com o reconhecimento da situação de emergência por parte do governo estadual, temos que cadastrar os municípios no Sistema Integrado de Informação sobre Desastres, em até 10 dias, e, a partir disso, a União via viabilizando uma ajuda para as prefeituras”, disse também em entrevista recente ao JC.

Municípios em situação de emergência

1. Afogados da Ingazeira
2. Afrânio
3. Araripina
4. Arcoverde
5. Belém do São Francisco
6. Betânia
7. Bodocó
8. Brejinho
9. Cabrobó
10. Calumbi
11. Carnaíba
12. Carnaubeira da Penha
13. Cedro
14. Custódia
15. Dormentes
16. Exu
17. Flores
18. Floresta
19. Granito
20. Ibimirim
21. Iguaraci
22. Inajá
23. Ingazeira
24. Ipubi
25. Itacuruba
26. Itapetim
27. Jatobá
28. Lagoa Grande
29. Manari
30. Mirandiba
31. Moreilândia
32. Orocó
33. Ouricuri
34. Parnamirim
35. Petrolândia
36. Petrolina
37. Quixaba
38. Salgueiro
39. Santa Cruz
40. Santa Cruz da Baixa Verde
41. Santa Filomena
42. Santa Maria da Boa Vista
43. Santa Terezinha
44. São José do Belmonte
45. Serra Talhada
46. Serrita
47. Sertânia
48. Solidão
49. Tabira
50. Tacaratu
51. Terra Nova
52. Trindade
53. Triunfo
54. Tuparetama
55. Verdejante