24/07/25
Ascom TJPE
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Em julgamento realizado, nesta terça-feira (22/07), na 1ª Vara Tribunal do Júri da Comarca da Capital, foram condenados os réus Michel Francisco da Silva, Ezequias Oliveira da Silva e José Paulo Araújo da Silva, que respondem pelo crime tipificado no Art. 121, §2º, I e IV, Código Penal (Homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que impossibilitou defesa da vítima) do oficial de justiça Jorge Eduardo Lopes Borges, no processo de NPU 0103487-80.2022.8.17.2001. Presidido pela juíza Fernanda Moura, o júri começou às 9h e terminou por volta das 21h.
Ezequias Oliveira da Silva foi condenado a 21 anos de prisão e Michel Francisco da Silva, e José Paulo Araújo da Silva, a 14 anos. A outra parte acusada é Silvia Helena de Melo Souza (ex-companheira da vítima). A ré Sílvia Helena não foi julgada, pois recorreu da decisão de pronúncia ao TJPE. Ela se encontra em prisão preventiva desde 16 de setembro de 2022.
Durante o julgamento, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela defesa de Ezequias Oliveira da Silva. Apenas ele, dos três acusados, não optou pelo silêncio constitucional, respondendo às indagações da Defesa.
Depois, houve a fase de debates entre acusação e defesa. Na sequência ocorreu a réplica do MPPE e tréplica da defesa. Encerrado o debate, os jurados reuniram-se em uma sala reservada para decidirem pela culpa ou inocência do réu. Em seguida, a juíza fez a leitura da sentença no plenário.