Mês: junho 2025

14/06/25

Imprensa PE

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Na semana em que o Brasil celebrou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), Governo do Estado comemora resultados expressivos na proteção à infância e reafirma seu compromisso com a erradicação dessa violação de direitos

As ações articuladas entre o Governo de Pernambuco e os municípios pernambucanos em parceria com o governo federal tiveram como resultado o afastamento de mais de 19 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023, consolidando o Estado como referência nacional na defesa dos direitos da infância. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc/IBGE 2024), Pernambuco reduziu em 28,2% o número de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. Em números absolutos, os casos caíram de 68.349, em 2022, para 49.103, no ano seguinte.

“Uma infância digna e feliz para todas as crianças de Pernambuco é um compromisso do nosso governo. Nosso time trabalha incansavelmente para garantir que cada menino e menina esteja bem cuidado, estudando e vivendo com dignidade. Os resultados que estamos colhendo mostram que esse compromisso se traduz em ações concretas. A luta contra o trabalho infantil é uma prioridade da nossa gestão, e o trabalho vai seguir firme com ações em todo o território e o engajamento da sociedade para proteger nossos pernambucaninhos e pernambucaninhas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O resultado positivo é fruto da atuação integrada entre o Governo de Pernambuco junto às gestões municipais, respaldada pelo dado divulgado pelo Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIMPETI/MDS). Somente em 2024, foram contabilizadas 740 ações estaduais e mais de cinco mil ações nos municípios que tiveram como foco a proteção da infância, fortalecendo a rede de enfrentamento e cuidado com as crianças e adolescentes no Estado.

“Cada criança afastada do trabalho precoce é uma vitória para Pernambuco e uma reafirmação do nosso compromisso inegociável com um futuro mais justo e com a garantia plena dos direitos da infância e adolescência. Neste mês marcado pela mobilização nacional, esses números reforçam que estamos no caminho certo”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), Carlos Braga.

Ao longo de 2024, a SAS promoveu campanhas de prevenção e conscientização, como o Bloco do Cuidado e Proteção (durante o Carnaval), Criança Não Combina com Violência e Infância Longe das Violências da Rua. Além disso, iniciativas permanentes, como o Projeto Praia Legal, e a qualificação contínua da Rede de Proteção Social também se destacam na atuação conjunta contra o trabalho infantil e a exploração sexual.

“Os dados do IBGE comprovam o destaque nacional de Pernambuco. Nosso trabalho é permanente, com foco na identificação e acompanhamento das situações de risco, além da prevenção e qualificação técnica de quem está na linha de frente nos territórios”, completou Leônidas Leal, coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

*OUTRAS INICIATIVAS* – O Governo de Pernambuco segue investindo e priorizando uma série de políticas públicas estruturantes que asseguram o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, com uma rede de proteção reconhecida nacionalmente por sua efetividade e compromisso com a infância.

Uma das principais iniciativas da atual gestão no cuidado integral com a primeira infância é a expansão da rede de creches em Pernambuco. Serão construídas, até 2026, 250 unidades em todas as regiões do Estado, com um investimento total de R$ 2,1 bilhões de recursos estaduais, beneficiando crianças de 0 a 5 anos e suas famílias. Somente no terceiro bloco de licitações, lançado no início deste mês, foi autorizada a construção de 54 novas creches em 53 municípios, com aporte de R$ 342 milhões. As obras fazem parte do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, coordenado pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Outra ação é o Programa Mães de Pernambuco, que integra o programa Pernambuco Sem Fome e já beneficiou mais de 115 mil mulheres desde sua criação, em 2024. Com investimento superior a R$ 297 milhões, o Mães de Pernambuco realiza transferências mensais de R$ 300 a gestantes, mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade, promovendo segurança alimentar e proteção à primeira infância.

Também voltado para o cuidado com a criança e adolescente no Estado, foi inaugurado, em abril deste ano, o Lar Girassol – Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. Localizado na área central do Recife, o espaço substituiu o antigo Lar Esperança e conta com estrutura moderna, adaptada para acessibilidade, áreas pedagógicas e espaços de convivência. O serviço faz parte da política estadual de requalificação dos acolhimentos institucionais e está alinhado às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Além destas iniciativas, se destaca a atuação da Secretaria da Criança e Juventude, instituída pela atual gestão estadual para planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à infância, adolescência e juventude. A secretaria tem o objetivo de articular ações intersetoriais e fornecer suporte técnico aos conselhos e órgãos da rede de proteção. Suas atividades são fundamentadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Estatuto da Juventude e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assegurando o cumprimento dos direitos fundamentais previstos na Constituição e legislações correlatas.

Fotos: Vinicius Lins/SAS

13/06/25

Ascom PMS

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O São João 2025 de Salgueiro será uma festa pública para todos, independente de limitações físicas e cognitivas. A prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, abriu inscrições para o Camarote da Inclusão do São João.

Os cadastros podem ser realizados até o dia 16 de junho, de forma presencial nos CRAS I e II, localizados no Loteamento Asa Branca e bairro Cohab, respectivamente, ou através deste formulário virtual na plataforma Google Docs.

Serão disponibilizadas 40 vagas por noite, incluindo um acompanhante de cada pessoa com deficiência, que também deve ser cadastrado com a identificação e CPF no momento da inscrição. O espaço ficará na Estação do Forró, contando com uma equipe de assistência, incluindo Intérprete de Libras, além de estrutura sinalizada, com rampas de acesso, corrimão e banheiro químico adaptado.

Transporte

As pessoas que vão usufruir do Camarote da Acessibilidade com necessidade de auxílio para a locomoção à Estação do Forró terão direito a transporte gratuito. O coletivo sairá todas as noites às 19h, seguindo um itinerário que será divulgado no site da prefeitura após o encerramento das inscrições.

13/06/25

Giovana Cardoso, do R7, em Brasília

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Em uma ação cautelar de urgência, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à responsabilização da União e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos descontos indevidos feitos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

O pedido foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da AGU, Jorge Messias.

Além das ações em curso, também foi solicitado ao STF a perda da eficácia dos processos que já tiveram alguma sentença. Segundo a AGU, a medida é necessária para preservar a capacidade administrativa do INSS de processar os pedidos de restituição.

“Além disso, o objetivo é evitar um contexto de litigância de massa que poderia prejudicar a segurança orçamentária da União e, no limite, pôr em risco a própria sustentabilidade das políticas de pagamento de benefícios previdenciários”, comentou a instituição.

Jorge Messias reafirma o objetivo principal: “O governo quer pagar as vítimas sem judicialização”.

Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país.

Ao mesmo tempo, é estimado que aproximadamente 9 milhões de descontos associativos foram implementados nos benefícios pagos pelo INSS nos últimos cinco anos, o que, segundo a AGU, mostra a possibilidade de aumento no volume de litígios.

‘Interpretações conflitantes’

No documento enviado ao Supremo, a AGU pontua que as decisões nas demais instâncias judiciais têm “apresentado interpretações conflitantes sobre os requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por atos fraudulentos de terceiros”.

A AGU sustenta que o cenário de judicialização descontrolada sinaliza um risco concreto de “colapso do sistema de Justiça” e comprometimento da capacidade operacional do INSS em responder adequadamente às demandas judiciais.

Algumas das decisões, conforme a AGU, têm atribuído ao Estado e ao instituto o pagamento em dobro do valor a ser ressarcido pelos descontos ilegais.

Porém, segundo a AGU, essa quantia é normalmente usada em processos que tratam de relações de consumo de bens e serviços, o que, conforme a ação, “viola o princípio da legalidade, uma vez que as atividades administrativas em questão não atraem o regime do Código de Defesa do Consumidor”.

O documento assinado por Lula enviado ao STF requer, ainda, a abertura de crédito extraordinário para o governo poder fazer o ressarcimento das vítimas. Esses recursos adicionais ficariam de fora dos limites fiscais dos anos de 2025 e 2026, segundo a solicitação feita ao Supremo.

Segundo o pedido, a Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que revelou o esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, foi uma situação imprevisível, justificando a abertura de crédito extraordinário.

A AGU diz haver um “elevado interesse social em agilizar a restituição dos valores indevidamente desviados das contas dos segurados do INSS”.

13/06/25

Agência O Globo

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Thiago Ávila e Greta Thunberg  – Foto: Reprodução/Instagram/arquivo

O governo de Israel deportou nesta quinta-feira o ativista brasileiro Thiago Ávila, preso após ser detido a bordo do veleiro “Madleen”, interceptado por forças israelenses no Mar Mediterrâneo no último domingo.

13/06/25

Por Gabriela Castelo Buarque e Thalis Araújo

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Réu foi julgado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima

 

Yana foi morta em 2013, na casa da sogra, pelo ex-companheiro Dário Angelo – Foto: Davi de Queiroz/Folha de Pernambuco

O major da Polícia Militar Dário Angelo Lucas da Silva, de 51 anos, foi condenado a 21 anos,10 meses e 15 dias de prisão por ter matado a tiros a esposa Yana Moura, de 30 anos.O crime aconteceu em 2 de janeiro de 2013, na casa da sogra dela, onde o casal costumava passar o Réveillon. Naquela época, ele era capitão da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Ele foi julgado nesta quinta-feira (12), no Fórum de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, e cumprirá pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, no Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (CREED). Familiares e amigos de Yana assistiram a sessão.

A empresária foi morta na casa da sogra, na madrugada daquela quarta-feira. Ela foi atingida dois tiros de pistola .40, que vararam o olho e supercílio esquerdos.

A sentença foi proferida pelo presidente da sessão, o juiz de direito Thiago Fernandes Cintra. O Ministério Público foi representado pelos promotores de justiça Liana Menezes Santos e Ademilton das Virgens Carvalho Leitão.

Para a promotoria, apenas a justiça foi feita. Pois, já se havia perdido a vida de Yana.

“Infelizmente, levamos esse caso ao Tribunal de Júri, que é a pior das instâncias de um ciclo de violência. Quando chegamos a um Tribunal do Juri, ninguém ganha, ninguém perde, nós já perdemos uma vida. A vida de Yana foi ceifada”, declarou a assistente de acusação Amanda Florentino.

“Mas é uma grande vitória, não só para Yana, mas como também para a sua a família e uma resposta à sociedade. Que crimes como esse não serão permitidos, que de forma alguma nós vamos diminuir as nossas mulheres, nós estamos em uma constante luta”, completou.

A mãe da vítima, Rozeane Moura, celebrou a condenação do réu.

“Foram 12 anos, de espera, de luta. É uma felicidade enorme. Porque eu sei que agora o assassino da minha filha vai pagar pelo que ele fez. Não sei nem descrever direito o que é que eu tô sentindo. Se eu rio, se eu choro, se eu grito, se eu saio correndo, se eu saio comemorando, soltando fogos por aí. Tô assim. É um mix de emoção muito grande”, afirmou.

“É uma página virada, minha ficha ainda não caiu. Está sendo muito intenso esse momento, mas o meu coração estava confiante, eu estava confiante, de que a justiça ia fazer o papel dela, que tudo ia dar certo e que ele iria ser condenado. Eu já tava preparando no meu coração porque eu tinha convicção”, disse um dos filhos de Yana, Arthur Moura.

Para a defesa de Dário, “lamentavelmente a mensagem não foi acolhida pelo conselho de sentença”. Segundo o advogado Ivaelio Mendes de Alencar, a sentença foi “inválida”.

“A estratégia defensiva consistia no decote das qualificadoras. Lamentavelmente, a nossa mensagem não foi acolhida pelo conselho de sentença. Mas, já recorremos da decisão. No nosso entendimento, houve um prejuízo para a defesa pela não ouvida de algumas testemunhas que por nós foram relacionadas. Diante desse prejuízo, acreditamos até na possibilidade de anulação do que o houve aqui hoje”, pontuou o advogado.

“Teço o nosso grande respeito pelo doutor Thiago, mas estamos recorrendo da própria regularidade, nós contestamos essa regularidade”, complementou.

Dário foi conduzido ao CREEDE logo após a leitura da sentença, conforme manda a decisão recente do STF, que determina o recolhimento imediato quando a decisão condenatória vem do tribunal do júri.

Dinâmica do júri popular
Durante a sessão, a mãe da vítima, Rozeane Moura, foi ouvida como testemunha, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ela falou sobre episódios de agressão sofridas por Yana e traições que Dário teria cometido.

No depoimento do réu confesso, ele falou que havia sido traído por Yana por mais de uma vez e detalhou os momentos que sucederam o assassinato da companheira. No final, chorando, evitou falar sobre arrependimento e disse que queria ter ‘cinco minutos de lucidez’ para não ter cometido o crime.

A princípio, seriam ouvidas quatro testemunhas de defesa, mas uma morreu e duas moram em outras cidades e não conseguiram depor. Estiveram presentes sete jurados, sendo quatro mulheres e três homens. Eles foram sorteados previamente, na presença do público.

13/06/25

Por DP

Foram executados quatro mandados de busca e apreensão no Recife, Buíque e Maceió (DIVULGAÇÃO/MPPE)

Uma operação de repressão qualificada com objetivo de desarticular esquema de sonegação fiscal vinculado à atividade de mineração de insumos para fabricação de cimento foi deflagrada, nesta quinta-feira (12). A ação é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA) e Promotoria de Justiça de Carnaíba, município do Sertão do estado.

Foram executados quatro mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife, Buíque e Maceió. Também houve determinação de sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Comarca de Carnaíba.

A investigação, que foi iniciada a partir do compartilhamento de provas pela Procuradoria da Fazenda Nacional, encontrou indícios da prática de sonegação fiscal, fraude a credores durante recuperação judicial, lavagem de dinheiro, associação ou organização criminosa.

A dívida fiscal dos empresários investigados pela Fazenda Estadual alcança o patamar de R$ 16 milhões. Na próxima segunda-feira (16), às 10h, haverá uma coletiva de imprensa no auditório do CIRA para apresentação do balanço da operação Mapa da Mina.

O CIRA/PE, atualmente presidido pelo Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier, é uma força tarefa integrada pelo Ministério Público de Pernambuco, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Defesa Social e Procuradoria-Geral do Estado que visa a recuperação dos recursos subtraídos do Estado por meio da sonegação fiscal.

Para José Paulo Xavier, “os crimes contra a ordem tributária possuem elevado potencial de lesividade na medida em que retiram recursos que poderiam financiar a melhoria dos serviços públicos essenciais, a exemplo da saúde, educação e assistência social, além de provocar o desalinhamento do mercado a partir da vantagem do sonegador em relação aos concorrentes que trabalham em conformidade e recolhendo os impostos corretamente”.

13/06/25

Agência Brasil

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INSS está enviando Guias de Recolhimento da União para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente dos beneficiários

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12/06/25

 

A prefeita Catharina Garziera (foto) , juntamente com a secretária de saúde, Ana Araújo, comunicaram à população lagoa-grandense o início das obras de reforma do Hospital Municipal José Henrique de Lima. A prefeita garantiu os recursos para a reforma e ressaltou que a revitalização da unidade hospitalar foi um dos compromissos assumidos com os munícipes.

Ela fez o anúncio oficialmente na quarta-feira, dia 11 de junho, e alertou aos colaboradores, pacientes e visitantes que a recepção da emergência e entrada para visitas foi transferida pelo acesso do laboratório, antigo setor covid. “Essa reforma representa um grande passo para oferecer mais qualidade e dignidade no atendimento à população”. disse a prefeita.

A Chefe do Executivo lembrou que foram seis meses de muito trabalho e planejamento das equipes e está otimista com o início das obras. “Vamos melhorar as condições do nosso hospital, oferecendo mais conforto e um ambiente humanizado e acolhedor. Em breve faremos a entrega”, relatou a prefeita.

A secretária de Saúde, Ana Araújo, ressaltou a importância do hospital para a região e disse que o anúncio da reforma é uma conquista grandiosa para o povo de Lagoa Grande. A gestora da Saúde fez um alerta sobre os transtornos que a obra vai ocasionar e destacou as melhorias significativas na área estrutural do Hospital José Henrique de Lima.

 

Fotos: Santiê Comunicação

12/06/25

Imprensa PE

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Assinatura foi feita em conjunto com o comandante Militar do Nordeste, Maurílio Miranda Netto Ribeiro na noite desta quarta-feira

O Governo do Estado reafirmou a importância da instalação da Escola de Sargentos do Exército (ESE) no território pernambucano. Ao lado do comandante Militar do Nordeste, Maurílio Miranda Netto Ribeiro, a governadora Raquel Lyra (foto)  assinou o 3º e o 4º termos aditivos do acordo de cooperação que existe entre Pernambuco e o Exército Brasileiro para a instalação da escola na Região Metropolitana do Recife. A assinatura contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause e ocorreu logo após a cerimônia em homenagem ao bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

“Acabamos de assinar com o General Ribeiro o 3º e o 4º termos aditivos do acordo de cooperação que existe entre o Estado e o governo federal, através do Exército Brasileiro para fins de instalação da Escola de Sargentos em Pernambuco. Já já assinaremos a ordem de serviço para a recuperação da PE-27 (Estrada de Aldeia), garantindo infraestrutura viária para a Escola de Sargentos e também para a população em geral que vive nessas cidades. Esses termos assinados têm contrapartida estadual, com ações de infraestrutura, para a construção dos edifícios onde morarão os futuros membros do Exército Brasileiro”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O General Ribeiro destacou que a assinatura dos aditivos promove ajustes necessários aos termos acordados em 2022 com o governo estadual. O militar destacou ainda que a parceria entre Estado e Exército tem sido muito exitosa. “O Governo do Estado tem sido um parceiro de primeira hora. Esses alinhamentos dos cronogramas permitem que a gente siga aprimorando cada vez mais o planejamento para a construção da escola, para que seja realmente um equipamento militar de excelência na formação dos sargentos, mas que também possa ser um empreendimento que venha a trazer o maior número de benefícios econômicos, sociais, científicos, tecnológicos para a sociedade pernambucana e para a sociedade nordestina em geral”, disse.

Ainda de acordo com o militar, o Exército está na fase de elaboração dos projetos do conjunto principal da Escola de Sargentos. “Existem muitos desafios a serem superados, mas também muitos desafios já foram superados. Acreditamos que com a força do estado de Pernambuco no conjunto das instituições a gente terá condições de superar os desafios para que essa Escola de Sargentos se torne uma realidade em 2034, que é o que está previsto no cronograma”, pontuou.

ESTRADA DE ALDEIA – A restauração da PE-027, mais conhecida como Estrada de Aldeia, integra um pacote de intervenções em rodovias estaduais executado pelo programa PE na Estrada, e beneficiará diretamente cerca de 500 mil de pessoas não só de Camaragibe, onde a estrada fica localizada, mas também dos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Paudalho e São Lourenço da Mata. A revitalização da estrada irá gerar benefícios diretos à Escola de Sargentos, que será instalada

O orçamento previsto é de R$ 112,7 milhões e o projeto foi construído levando em consideração as demandas propostas por movimentos ambientais. A intervenção abrange o trecho que vai da entrada da PE-005, em Camaragibe, até o km 28,72, no final da pista pavimentada. Com um prazo de execução de 720 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço, a intervenção vai recuperar as condições estruturais e funcionais da rodovia, promovendo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres. O projeto foi idealizado levando em conta pré-requisitos de acessibilidade e paisagismo, com o plantio de árvores e outras espécies de vegetação. A nova Estrada de Aldeia também terá ciclovia e drenagem urbana.

Além da PE-27, o Governo do Estado realiza uma série de ações na Região Metropolitana do Recife que terão impactos na Escola de Sargentos. Entre eles, está a triplicação da BR-232. Os projetos para construção da infraestrutura de água e esgoto da escola também ficam a cargo da gestão estadual e estão sendo elaborados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

ESCOLA DE SARGENTOS – A Escola de Sargentos é um projeto avaliado em R$ 1,74 bilhão em investimentos, capaz de gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos. Por ano, serão injetados R$ 250 milhões em Pernambuco só pela folha de salário dos militares da escola.

Participaram da assinatura os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional); o general. António Carlos de Souza (chefe do Escritório da Escola de Sargentos do Exército); e o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom