Pauta trancada na Assembleia e uma pesquisa qualitativa para a governadora

08/06/25

Por Betânia Santana

Há um mês a Alepe não vota projetos e Raquel Lyra acredita que todos serão aprovados em breve
Neste sábado fez um mês que a pauta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está travada. E a orientação do governo é a mesma de quando o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), recebeu, no dia 12, aval da procuradoria da Casa para destrancá-la parcialmente.“Ou vota tudo ou não vota nada”, reforçou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, em agenda com a governadora Raquel Lyra no Agreste do estado, nessa sexta.Os governistas vão continuar esvaziando o plenário se o pedido de autorização para novo empréstimo, de R$ 1,5 bilhão, não entrar em pauta. Mesmo que na ordem do dia constem o reajuste do piso salarial da educação; a indicação para a Adagro, diante do risco de crise sanitária; e até o concurso para o Tribunal de Contas do Estado.“Vocês deveriam estampar nos jornais: Botem o pedido de empréstimo em votação. E quem discordar vota contra’”, sugeriu. A resposta ao pedido de informações feita pelo relator, Waldemar Borges (PSB), e colocada como condição para apreciar a matéria, foi enviada na quinta. O deputado ainda vai analisar o teor.

Enquanto isso, a governadora entregou a 203ª cozinha comunitária e uma ponte reformada, em Limoeiro. Antes, na inauguração da unidade de reciclagem de metais do Grupo Moura, recebeu aplausos ao garantir a duplicação da BR-232 de São Caetano a Belo Jardim.

No fim, conversou com um grupo que falou ter-se emocionado com o discurso, e agradeceu. “Essa é a verdadeira pesquisa. É a pesquisa qualitativa”, considerou a governadora. Raquel Lyra aposta na aprovação dos projetos por unanimidade.

PIB brasileiro
Hoje a governadora Raquel Lyra viaja a São Paulo, onde se encontra com um grupo de empresários. “O PIB brasileiro vai estar reunido e a gente vai apresentar projetos de Pernambuco, para poder abrir as portas e trazer novos empreendimentos para o estado.”

De Brasília para Pernambuco

No último dia 28, o prefeito do Recife, João Campos (PSB) acompanhou o presidente Lula de Brasília até Salgueiro, no Sertão pernambucano. Ontem saiu de Brasília com o presidente em exercício Geraldo Alckmin. Dessa vez para Belo Jardim, no Agreste.

Laços de família
O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, identificou laços afetivos em evento da Baterias Moura. Chamou a empresa de ‘mãe’ da cidade; de ‘pai’, o deputado Mendonça Filho e a governadora ‘tia’. O presidente em exercício Geraldo Alckmin foi nomeado padrinho.

Compaz nacional
O plenário da Câmara dos Deputados vota na próxima terça (10) o Projeto de Lei n° 2215/23, que vai nacionalizar o Compaz. De autoria do deputado Pedro Campos e relatoria do deputado Lucas Ramos, ambos do PSB. A iniciativa, premiada pela ONU, pretende instituir os Centros Comunitários da Paz em todos os estados.

 

Irmão de presidente da Alepe é alvo de operação da PF que investiga fraude em licitações

07/06/25

Mareu Araújo- Vida Urbana
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Irmão de Álvaro Porto, ex-deputado estadual Eduardo Porto é um dos investigados na Operação Firenze, deflagrada pela PF, contra um suposto esquema de desvio de R$ 881,9 milhões

Eduardo Porto/Reprodução/Redes sociais

Eduardo Porto (Reprodução/Redes sociais)

O ex-deputado estadual Eduardo Porto é um dos investigados na Operação Firenze, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (5), para apurar um suposto esquema milionário de fraudes em licitações públicas e lavagem de dinheiro.

Eduardo Porto é irmão do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, e do ex-presidente do Tribunal de Contas (TCE-PE), Carlos Porto, aposentado do órgão em 2023. Também é tio de Eduardo Lyra Porto, conselheiro da Corte de Contas. Nenhum desses parentes é investigado no inquérito.

Segundo a PF, o grupo suspeito teria desviado R$ 881,9 milhões, no período entre 2021 e 2024, a partir de contratos com órgãos municipais e estaduais para terceirização de mão de obra. A investigação da Operação Firenze corre sob sigilo e o total de alvos não foi informado.

Diario de Pernambuco apurou que Eduardo Porto é suspeito de fazer parte de um dos núcleos investigados por suposta ligação com as empresas favorecidas. Já um segundo núcleo seria liderado por outro político de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Mandado

A Operação Firenze mobilizou 95 policiais federais e seis auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, os agentes cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em Timbaúba, na Mata Norte, e Jaboatão. Também houve ações em São Paulo.

Um dos locais vasculhados foi uma casa em Alphaville Pernambuco, condomínio de luxo, na BR-232, no Grande Recife, cujo endereço é atribuído a Eduardo Porto. Os agentes estiveram no local por volta das 6h de quinta-feira (5).

Lá, os policiais federais encontraram um revólver da marca Smith & Wesson, modelo Magnum e de calibre .357, além de seis munições. O auxiliar técnico Osvaldo Pereira de Medina Neto, que é marido da enteada de Eduardo Porto, assumiu a posse da arma e foi preso em flagrante.

“Ele não é alvo da operação e só foi autuado pela posse da arma de fogo”, afirma o advogado Gervásio Lacerda, que representa Osvaldo. Ele vai responder ao processo em liberdade após audiência de custódia, realizada na sexta-feira (6).

Defesa

De família influente no Estado, Eduardo Porto foi candidato derrotado à Prefeitura de Jaboatão, nas Eleições de 2020, quando obteve 7.217 votos. Foi, ainda, delegado de Polícia, vereador de Jaboatão (2004) e deputado estadual por dois mandatos (2006-2010 e 2010-2014).

O advogado Julio Rodrigues, que defende o investigado, foi procurado para comentar o caso e responder algumas perguntas do Diario, informou que responderia até o fechamento desta edição, mas não deu retorno.

Diario também procurou a assessoria de imprensa do deputado Álvaro Porto e do TCE-PE, que não quiseram se manifestar.

Servidores do TJPE são condenados por corrupção

07/06/25

Ascom TJPE

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Segundo os autos do processo, que tramitou após investigação da Polícia Civil, em 2024, o montante desviado pelos servidores do Judiciário chega a R$ 6, 4 milhões. Todos estão presos desde 2024

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)./Foto: Assis Lima/TJPE

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). (Foto: Assis Lima/TJPE)

 

Um esquema de confecção de alvarás falsos no Judiciário pernambucano levou servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a serem condenados por desvio de dinheiro.

Segundo os autos do processo, que tramitou após investigação da Polícia Civil, em 2024, o montante desviado pelos servidores do Judiciário chega a R$ 6,4 milhões. Todos estão presos desde 2024.

Entre os condenados pela Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Comarca de Recife está Esdras David Veras Ferreira.

Ele era o chefe de secretaria na 23ª Vara Cível da Capital e foi apontado como o líder da organização criminosa. Esdras pegou 141 anos de prisão, além de 3.248 dias-multa pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

“Observa-se que 138 alvarás foram expedidos em 18 meses distintos por Esdras, devendo, portanto, serem somadas as penas por 18 vezes”, escreveu a juíza Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira.

Também foram condenadas três pessoas, incluindo outra servidora do TJPE e companheira de Esdras. Taciana Lima dos Santos pegou 13 anos e dois meses de prisão, além de 190 dias-multa. Segundo a investigação, ela recebeu dinheiro e comprou bens móveis e imóveis. A defesa dela negou as acusações e disse que ela foi enganada por Esdras.

Outro condenado foi Gilson Nogueira da Silva. A investigação apontou que ele movimentou somas expressivas em nome próprio e em favor de Esdras, funcionando como “testa de ferro” do servidor.

A defesa confirmou, à Justiça, que ele participou “da execução de práticas ilícitas consistentes no recebimento e saque de alvarás judiciais emitidos fraudulentamente”. Ele pegou 83 anos e 5 meses de prisão, além de 1,782 dias-multa.

Vitor Manoel de Lira Simão também foi condenado. Ele também recebeu valores indevidos e foi apontado pela polícia como um dos operadores financeiros “com movimentação bancária altamente incompatível com sua capacidade econômica”.

A pena foi de 22 anos e sete meses de prisão, além de 346 dias-multa. A Justiça determinou, ainda, o pagamento de uma indenização por danos materiais (R$ 6,2 milhões) e danos morais coletivos (R$ 12,4 milhões).

O dinheiro será usado para ressarcir os verdadeiros beneficiários dos alvarás.

Investigação

Segundo os investigadores, Esdras usava o cargo e a estrutura do Judiciário para confeccionar alvarás judiciais com uso indevido do nome e da assinatura de uma juíza.

Ele inseria como beneficiários integrantes do grupo criminoso, que não tinham vínculo processual com as ações judiciais referidas nos documentos. O esquema teria sido iniciado em 2018.

Condenada por mandar matar marido, advogada é presa após 26 anos

07/06/25

Por DP

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Maria Paulo foi condenada pela Justiça a 28 anos de reclusão. Ela não compareceu ao julgamento e estava foragida. Crime foi em Caruaru, no Agreste, e Prisão aconteceu nesta sexta (6), no Recife

Mário Celso foi morto em 1999/Arquivo

Mário Celso foi morto em 1999 (Arquivo)

A advogada Maria Paula Siqueira Campos, de 62 anos, foi presa, nesta sexta (6), no Recife, como mandante do assassinato do marido, o empresário Mário Celso Cavalcanti.

Realizada na área central do Recife, a captura aconteceu 26 anos após o crime, registrado em Caruaru, no Agreste.

Maria Paulo foi condenada pela Justiça a 28 anos de reclusão. Ela não compareceu ao julgamento e estava foragida.

A advogada foi alvo de um mandado de prisão expedido pela Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru (TJPE).

Por nota, a Polícia Civil disse que, após a prisão, a advogada foi “encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, Zona Oeste, onde permanecerá à disposição da Justiça”.

O crime aconteceu quando  Celso chegava em casa. Ele morava com a família no bairro Maurício de Nassau.

Assim que Maria e o filho, de 12 anos, desceram do carro e entraram em casa, duas pessoas desceram de uma moto e efetuaram disparos de arma de fogo contra o empresário, atingido na cabeça.

Banco Central BC publica regras para evitar fraudes por empresas no Pix automático

07/06/25

Agência Brasil

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Bancos deverão verificar idoneidade de pessoas jurídicas
Com lançamento previsto para o próximo dia 16, o Pix automático ganhou ferramentas de segurança para prevenir fraudes por empresas. O Banco Central (BC) editou regras para garantir a honestidade das pessoas jurídicas que receberão os pagamentos recorrentes.
As instituições financeiras associadas ao Pix deverão verificar a idoneidade das empresas, avaliando a confiabilidade e integridade dos clientes que oferecerem o Pix automático.

Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante.

Os dados cadastrais a serem verificados são os seguintes:

•     Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

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•     Situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

•     Tipo de capital da empresa, privado ou público;

•     Atividade econômica conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE);

•     Natureza jurídica;

•     Informações de atividade da empresa.

Na compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático, as seguintes informações devem ser checadas:

•     Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático;

•     Quantidade de funcionários,

•     Valor do capital social;

•     Faturamento.

Em relação ao histórico do participante e as informações de segurança, as instituições devem analisar os seguintes dados:

•     Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança, quando o participante atuar como provedor de conta transacional

Funcionamento

Na última terça-feira (4), o Banco Central explicou como funcionará o Pix automático, que valerá apenas para pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras. Na nova modalidade, o pagador fará a autorização do pagamento e definirá regras, como o valor máximo de cada pagamento.

Nos dias anteriores ao pagamento, a empresa deverá enviar a cobrança ao banco do pagador que, por sua vez, fará o agendamento do pagamento e notificará a pessoa, para que ela possa conferir, antes do dia do pagamento, se o valor cobrado está correto. O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora.

Pix agendado
O Pix Automático não se confunde com o Pix Agendado, lançado em 2024 e que também permite pagamentos recorrentes a empresas.

Obrigatório desde outubro de 2024 a todos os bancos, o Pix Agendado Recorrente dispensa a abertura de convênio por parte da empresa.

Nessa modalidade, o cliente digita a chave Pix do cobrador, mas a digitação do valor, do número de pagamentos e da periodicidade do débito cabe ao pagador.

Apesar de mais usado por micro e pequenas empresas, o Pix Agendado Recorrente era suscetível a erros de digitação por parte do pagador, com divergências em relação ao tipo de cobrança da empresa.

No Pix Automático, os valores e as datas de pagamento são definidas pelo cobrador, com o pagante apenas autorizando o débito.

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Governo de Pernambuco entrega primeira cozinha comunitária de Limoeiro, totalizando 203 unidades no estado

07/06/25

Imrensa PE

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Equipamento amplia rede de segurança alimentar de Pernambuco e serve jantar à população em situação de vulnerabilidade

A cidade de Limoeiro, no Agreste, recebeu, nesta sexta-feira (06), a Cozinha Maria do Carmo Mendes Souza Galvão, primeira na cidade, inaugurada pela governadora Raquel Lyra. O equipamento é fruto de uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS). Instalado no Bairro da Linha, o novo espaço reforça a política estadual de enfrentamento à fome e promoção da segurança alimentar.
A governadora Raquel Lyra destacou o papel das cozinhas como fator de transformação na vida dos pernambucanos. “Pernambuco apresentou os menores índices de pobreza e extrema pobreza no ano passado. Isso não se dá por acaso. Temos trabalhado de maneira muito forte para garantir a assistência a quem mais precisa. As cozinhas comunitárias são, agora, 203, mas até dezembro chegaremos a mais unidades”, afirmou.
Com esta inauguração, Pernambuco chega à marca de 23 cozinhas comunitárias abertas apenas em 2025, totalizando 148 unidades implantadas na atual gestão, do total de 203 em funcionamento. Através dos equipamentos, mais de 14,4 milhões de refeições gratuitas já chegaram à população em situação de vulnerabilidade desde 2023.
O prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, destacou as parcerias entre o Executivo estadual e municipal. “A gente está fazendo um trabalho social importante, uma grande parceria com o Governo de Pernambuco e com a Prefeitura de Limoeiro. Eu estou muito feliz no dia de hoje. Vamos trabalhar para garantir mais ações agregadoras para a nossa cidade”, reforçou.
Em Limoeiro, a unidade funcionará com fornecimento diário de jantar, preparado por uma equipe dedicada de cinco profissionais, entre cozinheiros e auxiliares, que atuam para garantir refeições equilibradas e de qualidade para a comunidade local.
Natural de Limoeiro, Cleoneide Oliveira, de 58 anos, falou sobre a importância da nova cozinha para levar refeições para a sua família. “Fico muito feliz, pois a minha irmã e meu sobrinho precisam, dependem da minha ajuda, e agora eu posso levar essa janta para eles graças a essa cozinha”, contou.
Durante o evento, o secretário estadual da SAS, Carlos Braga, destacou o papel essencial do equipamento. “Estamos ampliando esse número de cozinhas pelo estado inteiro. No caso dessa cozinha de Limoeiro, é a número um da cidade, mas é a número 203 do Governo do Estado, e isso é resultado de uma parceria muito forte entre Estado e municípios. Os dados que apontam as internações por desnutrição no estado já caíram vertiginosamente, e o programa realmente tem deixado todo o Governo do Estado muito feliz, são 182 municípios já aderidos ao programa”, detalhou.
BOM PRATO – As cozinhas comunitárias fazem parte do Programa Bom Prato, uma ação integrada do Pernambuco Sem Fome, que tem como principal objetivo garantir a efetivação do direito humano à alimentação adequada para todos. Por meio desse e de outros programas sociais, o Governo do Estado conseguiu reduzir em 20% os casos de internação por desnutrição entre 2023 e 2024, segundo dados do Ministério da Saúde.
O senador Fernando Dueire, por sua vez, falou que o trabalho do governo tem alcançado o estado de ponta a ponta. “Onde eu chego, encontro uma ação do Governo do Estado. Ações que vão desde a infraestrutura até aquela cheia de humanidade como essa”, pontuou. Já para o deputado estadual Pastor Cleiton Collins, a atuação da gestão estadual tem chegado aos que mais precisam. “O governo de Raquel Lyra vem fazendo um governo humano, olhando para as pessoas mais carentes. Só quem sabe o que é passar fome sente a dor e conhece de perto o que é necessidade”, declarou.
Cada unidade recebe R$ 50 mil em investimento inicial para estruturação e aquisição de equipamentos, além de um repasse mensal de R$ 20 mil para garantir seu pleno funcionamento.
Em contrapartida, os municípios também assumem compromissos com o Estado, como o de garantir a oferta de alimentos saudáveis e nutritivos, além de servir no mínimo 200 refeições diárias à população previamente encaminhada pelos equipamentos municipais de assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
MAIS APOIO – Além das 203 cozinhas já entregues em todas as regiões do estado, um edital lançado na quinta-feira (5) viabilizará a operação de 100 Cozinhas Solidárias, investimento de R$ 12 milhões. As novas unidades vão atender as organizações sociais e comunitárias que já servem comida para quem tem fome, mas não conseguem ter frequência, por faltam recursos ou suporte. A parceria possibilitará que mais 2,7 milhões de refeições sejam servidas em Pernambuco.
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Polícia Rodoviária Federal detém dupla com 32 Kg de maconha dentro de carro roubado em Ibimirim

07/06/24

Ascom PRF

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Equipe sentiu um forte odor da droga durante a abordagem ao veículo

Dois homens que transportavam 31,9 Kg de maconha foram detidos, nesta quinta-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A droga era transportada no porta-malas de um carro roubado em maio no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife.

Policiais realizavam uma fiscalização na BR 110, em Ibimirim, quando deram ordem de parada ao motorista de um Creta. Durante a abordagem, a equipe sentiu um forte odor de maconha no veículo e realizou uma busca até localizar quatro fardos com a droga no compartimento de carga.

Em consulta ao veículo, foram identificados sinais de adulteração e descoberto uma queixa de roubo há cerca de um mês.

O motorista alegou que havia pego o carro em Ibimirim e não sabia da irregularidade. O passageiro disse que tinha pego uma carona em direção a Arcoverde.

Os homens foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde. Eles poderão responder por tráfico de drogas e adulteração de sinal identificador de veículo.