Mês: maio 2025

22/05/25

João Rosada CNN , Brasília

http://blogfolhadosertao.com.br

22/05/25

Midias Sociais

http://blogfolhadosertao.com.br

O texto visa uma redução generalizada da conta nos próximos anos, com abertura do mercado de energia e revisão dos benefícios fiscais. A MP será avaliada pelo Congresso

MP vai isentar 40 milhões de pessoas de baixa renda e dar desconto de 12% a outras 60 milhões – (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21/5) uma medida provisória (MP) que visa reduzir a conta de luz no país. O texto inclui gratuidade e descontos para famílias de menor renda, a abertura do mercado de energia e a revisão dos benefícios fiscais para o setor.

O petista assinou a medida durante uma reunião com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes do Congresso Nacional. A MP será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mas precisará ser aprovada pelo Legislativo dentro de 120 dias.

Durante a assinatura do texto, o presidente Lula deu destaque à abertura do mercado. “Todo mundo sabe que o povo mais pobre, que a classe média brasileira paga mais do que as pessoas que utilizam energia pelo mercado livre, que normalmente são os empresários”, disse.

“E os pequenos comerciantes, o pequeno empresário e o povo em geral termina pagando mais caro na energia do que aqueles que consomem muito, aqueles que são os grandes empresários brasileiros”, acrescentou.

Segundo explicado pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva de imprensa após a reunião, a mudança imediata com a MP é a expansão da Tarifa Social, que levará gratuidade para 40 milhões de brasileiros de baixa renda, e descontos para outros 60 milhões.

Ficarão isentas da conta de luz famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 atualmente) que consumam até 80 kWh/mês. Já famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo (R$ 1.518) que consumam até 120 kWh/mês terão desconto de cerca de 12% na conta, pois não vão pagar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) inclusa no valor da energia.

Apesar de a gratuidade passar a valer imediatamente com a publicação da MP, as concessionárias terão um prazo de até 45 dias para se adaptarem. A isenção e o desconto terão curso estimado em R$ 3,6 bilhões para os cofres públicos.

Abertura do mercado

O segundo eixo da medida prevê a abertura do mercado de energia, permitindo que todos os consumidores possam escolher de quem vão comprar a energia elétrica, o que atualmente só vale para consumidores de alta tensão, como indústrias. O processo de abertura começará em agosto de 2026.

De acordo com Silveira, o prazo é para dar segurança jurídica ao setor energético. Ele argumentou que os consumidores do mercado livre pagam cerca de 23% a menos pela energia, e que a medida, quando implementada, beneficiará especialmente a classe média.

“Queremos também fazer justiça tarifária e abertura do mercado, beneficiando a classe média, acabando com o monopólio das distribuidoras e permitindo que todo mundo possa escolher a fonte que quer comprar energia”, afirmou o ministro.

A MP inclui ainda a revisão de benefícios fiscais concedidos para o setor energético, alterando a divisão da CDE pela energia consumida, e não mais levando em conta a tensão e incluindo os consumidores livres na base de adquirentes da energia produzida por Angra 1 e 2, e na base de consumidores que suportam benefícios à geração distribuída.

22/05/25

Ascom PRF

http://blogfolhadosertao.com.br

Em Arcoverde também foram realizadas atividades do Maio Laranja, de combate à ESCA

 

Em alusão ao Movimento Maio Amarelo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as ações educativas em Pernambuco. Nesta quarta-feira (21), equipes atuaram em escolas e empresas de Tacaimbó e Brejo da Madre de Deus, no Agreste, Arcoverde, no Sertão, e Marcolândia, no Piauí.

Em Brejo da Madre de Deus, equipes da PRF de Caruaru realizaram ações educativas com alunos do EREM André Cordeiro. Os adolescentes conheceram mais sobre o papel deles no trânsito, enquanto passageiros e pedestres, para se tornarem condutores mais conscientes no futuro.

Em Tacaimbó, uma equipe da PRF de São Caetano realizou uma palestra com representantes de diversas empresas no auditório de um hotel que fica às margens da BR 232. Os policiais trataram das principais causas de sinistros verificados nas rodovias federais e como preveni-los.

Em Arcoverde, alunos de escolas públicas tiveram acesso a informações sobre o papel de cada um na construção de um trânsito mais seguro. Além disso, participaram de uma atividade de conscientização sobre o Maio Laranja, que busca chamar a atenção para o combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA).

Já em Marcolândia, no Piauí, equipes de Salgueiro realizaram uma palestra para 105 colaboradores de uma empresa de energia eólica da região. A iniciativa busca reforçar cuidados que preservam vidas no trânsito.

 

21/05/25

Imprensa PE

http://blogfolhadosertao.com.br

Unidade tem cinco leitos e reforça assistência médica às crianças no Agreste Meridional

 

Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a regionalização da saúde e o fortalecimento da rede pública no interior do Estado, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quarta-feira (21), a nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, no Agreste Meridional. O novo setor já estará em funcionamento a partir desta quinta-feira (22). A estrutura contou com um investimento de R$ 350 mil e passa a integrar a rede de cuidados intensivos da região, oferecendo cinco leitos equipados para atender crianças com suporte multiprofissional e tecnologia de ponta. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a entrega das instalações.

“Temos a alegria de entregar cinco leitos de UTI pediátrica para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. Esta é uma área de referência para quase 800 mil pessoas, que passarão a ser atendidas mais perto de casa. Antes desse espaço, as crianças precisavam ser deslocadas para outras cidades, como Caruaru e Recife. Agora, elas serão cuidadas próximas de suas famílias. Esse é um trabalho de regionalização e de descentralização do atendimento em UTIs pediátricas e, de maneira geral, do setor de pediatria no nosso Estado”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

“Esta é uma entrega fundamental. Foi uma luta de muitos, por muito tempo. Em dois anos e cinco meses, a gente está fazendo o que ninguém fez antes, entregando para essa região aquilo que foi muito falado, mas nunca foi feito. Isso significa compromisso, responsabilidade e capacidade de fazer”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

A estrutura conta com cinco leitos de internação intensiva, sendo um de isolamento para atender pacientes com suspeita ou confirmação de doenças infectocontagiosas, sala de preparo de medicação, dois postos de enfermagem, sala de estar médico e de repouso para a equipe assistencial e três banheiros. Com a adição dos leitos pediátricos, o hospital passa a oferecer maior resolutividade aos casos de alta complexidade, beneficiando diretamente Garanhuns e municípios vizinhos.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, lembrou que a atual gestão entregou leitos de UTI pediátrica em várias áreas do interior. “Foram entregues UTIs pediátricas em Petrolina, Ouricuri, Araripina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde e em Caruaru. Hoje, estamos aqui entregando uma solicitação antiga da população, esperada há muitos anos, e que atender os 21 municípios do Agreste”, disse.

A iniciativa é parte dos investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e tem a expectativa de atender dezenas de crianças por mês, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde infantil na região. A nova unidade amplia o perfil assistencial do HRDM, que já conta com 168 leitos de UTI voltados para o enfrentamento de doenças respiratórias e outras condições graves.

Acompanhando a inauguração, o deputado estadual Izaías Régis comentou que a nova UTI pediátrica era uma necessidade para a população da região. “O significado dela é tão imenso que eu não sei calcular o tamanho do benefício que está trazendo para a nossa cidade, um município da região do Agreste Meridional onde moram 800 mil pessoas”, pontuou.

“Esses leitos foram contactados com a Secretaria de Saúde para suprir a necessidade da nossa região. Nós abrangemos 21 municípios. Com o crescimento populacional, vimos a necessidade de uma UTI na nossa unidade, haja visto o número de transferências dessas crianças para as redes das cidades, tanto de Caruaru quanto do Recife”, explicou a diretora-geral do Hospital Regional Dom Moura, Luciana Santana

21/05/25

Por Ryann Albuquerque

http://blogfolhadosertao.com.br

Eduardo Tabosa ressalta pressão por recursos e fala da governadora em nome do Nordeste

A 26ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, que termina nesta quinta-feira (22), tem mobilizado gestores em torno da aprovação da PEC 66/2023 e de mudanças nos regimes próprios de Previdência Social (RPPS).

A movimentação, segundo o diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Nordeste, Eduardo Tabosa, ganha força em meio ao calendário pré-eleitoral e à expectativa por maior liberação de recursos federais.

“Em ano pré-eleitoral, o governo federal costuma abrir mais a mão. Ainda não sentimos isso, mas a expectativa é de que chegue mais recurso”, afirmou Tabosa em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, nesta quarta-feira (21).

A PEC 66 busca dar autonomia aos municípios para definir regras próprias de custeio e cálculo de seus RPPS, com o objetivo de conter déficits crescentes sem comprometer serviços.  “Temos de cobrar Brasília para mudar a realidade fiscal dos municípios”, reforçou o dirigente.

Além da PEC, os prefeitos pedem a revisão da reforma da Previdência aprovada em 2019, especialmente para municípios de pequeno porte, que enfrentam dificuldades para cumprir as regras atuais.

Raquel 

Tabosa também destacou a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), na Marcha. Segundo ele, a gestora mantém uma boa relação com os prefeitos do estado e discursou em nome do Nordeste.

“Todos os prefeitos com quem converso dizem que foram recebidos por ela. A relação é boa. Raquel veio à Marcha pelo segundo ano consecutivo e, desta vez, discursou em nome do Nordeste”, disse.

Durante sua fala, a governadora relatou desafios enfrentados pelos municípios diante do aumento das obrigações e da perda de fôlego financeiro, um cenário que se repete em várias cidades nordestinas.

 

21/05/25

Publicação legal/Institucional

Site Blog Folha do Sertão

http://blogfolhadosertao.com.br

inspeção sanitária (1)

21/05/25

Por Cinara Marques-Portal Tribuna Nordeste

http://blogfolhadosertao.com.br

21/05/25

Ascom CPRH

http://blogfolhadosertao.com.br

CPRH realiza reunião técnica em Noronha para discutir projeto de energia solar

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizará, no próximo dia 28 de maio, reunião técnica pública para discutir a implantação do projeto de geração de energia renovável na Ilha de Fernando de Noronha. A iniciativa faz parte do processo de licenciamento ambiental da Agência.

Durante a reunião, que será realizada às 18h, na sede do Projeto Tamar, haverá a apresentação do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) do empreendimento denominado Noronha Verde, proposto pela Neoenergia Pernambuco. A iniciativa pretende reduzir a dependência de combustíveis fósseis como matriz energética do Arquipélago, contribuindo para a transição energética sustentável e a diminuição dos impactos ambientais.
O diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, destaca a importância da participação dos ilhéus na reunião técnica.

“A Neoenergia vai apresentar o projeto e como está projetada a operacionalização do mesmo. Já a CPRH irá informar todo o processo de licenciamento que está ocorrendo. É importante a participação dos moradores da Ilha para que possam conhecer o projeto e tirar as dúvidas sobre o que está sendo proposto. Os interessados podem, inclusive, externar as suas contribuições ao processo”, comentou.

De acordo com informações do RAS, o Projeto Noronha Verde vai integrar a matriz energética local, operando em conjunto com a Usina Termelétrica Tubarão (UTE Tubarão), para maior estabilidade no fornecimento de energia da Ilha. O novo sistema híbrido vai permitir a otimização do uso da energia solar e o armazenamento da geração excedente, garantindo maior segurança energética e contribuindo para a descarbonização da matriz elétrica da região. Se aprovado, a previsão é que o projeto comece a operar em junho de 2027.
O RAS do Projeto Noronha Verde está disponível para consulta no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br): basta acessar a área Publicações e clicar em Publicações de Avaliação de Impacto Ambiental.

Gerência de Comunicação Social e Educação Ambiental

21/05/25

Ascom Alepe

http://blogfolhadosertao.com.br

Violações de direitos humanos dentro de unidades prisionais e socioeducativas de Pernambuco foram denunciadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório do órgão federal foi apresentado em audiência pública da Comissão de Cidadania da Alepe, na última segunda. O documento traz o resultado de inspeções realizadas no ano passado em quatro locais: Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste Meridional; Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste Central; Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana, e Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, no Recife.

21/05/25

Midias Sociais

http://blogfolhadosertao.com.br

Alguns nomes saíram da pré-lista da Seleção Brasileira, mas Ancelotti definirá a lista com os 23 nomes na próxima segunda-feira (26), segundo o GE. A apresentação dos jogadores será no dia 2, em São Paulo. (Photo by Alex Davidson/Getty Images)

Na próxima segunda-feira (26), Carlo Ancelotti, treinador italiano que esteve à frente do Real Madrid, fará uma coletiva para a primeira convocação pela Seleção Brasileira visando os duelos pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Serão 23 atletas convocados, porém, alguns nomes na pré-lista já foram divulgados.

Até o momento, pelo menos foram revelados 21 nomes dos 50 que serão escolhidos na pré-convocação para os dois jogos em junho. A Seleção encara o Equador, no dia 5 de junho, às 20h (de Brasília), e Paraguai, no dia 10, às 21h45 (de Brasília).

Na defesa, contando com o goleiro, por enquanto são 11 nomes, já no meio-campo, foram dois nomes revelados, enquanto no setor ofensivo, são oito nomes divulgados na pré-lista de Ancelotti, segundo o GE.

Jogadores na pré-lista de Ancelotti

Wesley, do Flamengo, tem sido um dos jogadores mais desejados no mercado da bola e teve um rendimento bom em sua última convocação com Dorival. Alex Sandro, Gerson e Léo Ortiz são peças fundamentais do clube carioca e têm se destacado. Vanderson, do Monaco, não tem sido titular em todos os jogos, mas vem se destacando, assim como Caio Henrique, parceiro de time.

Fabrício Bruno vem sendo titular no Cruzeiro, assim como Alexandro no Lille e Dodô, na Fiorentina. Casemiro, por sua vez, tem sido muito importante no United após rumores de que poderia sair. Andrey Santos, ex-Vasco, vem se firmando cada vez mais no Strasbourg, da França, e se destacando.

Outros nomes de destaque como Oscar, peça importante para o São Paulo, como Pedro, do Flamengo e Alan Patrick para o Inter. Richarlison, por sua vez, vem buscando seu momento no Tottenham após baixa. Igor Paixão, alvo de alguns clubes, está deixando sua marca no time holandês a cada jogo. Evanílson tem conseguido bons números na Premier League, assim como João Pedro.

Confira a pré-lista

Defesa (Zagueiros e laterais)7

Meio-campo

Ataque

Leitura recomendada: