Mês: março 2025

28/03/28

Por Luisa Belchior, g1

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Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação de estupro do ex-jogador a uma jovem em uma discoteca em Barcelona em 2022. Alves já estava em liberdade provisória. Justiça disse ter visto incosistências na sentença anterior.

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, ao deixar a prisão de Brians 2, em Barcelona, em 25 de março de 2024. — Foto: Nacho Doce/ Reuters

A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenção por estupro.

Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular a sentença que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.

Com isso, Alves, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento e pagou 1 milhão de euros por sua liberdade provisória, fica totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola. Pela sentença anterior, ele ainda teria de cumprir mais de dois anos de prisão.

Os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado até a última atualização desta reportagem.

O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador (leia mais abaixo). Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.

Segundo a sentença desta sexta-feira, a que o g1 teve acesso, os juízes entenderam que houve “imprecisões” na decisão anterior e “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima, apontada pelo recurso apresentado pelos advogados de Alves.

“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença.

Os juízes argumentaram que a sentença anterior — a que condenou Alves — já apontava inconsistências no depoimento dado pela vítima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado.

Também por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves deixar prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança.

não compartilha “da convicção do Tribunal de Primeira Instância expressa em sua decisão, cuja exposição contém, ao longo de sua fundamentação, uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos, à apreciação jurídica e suas consequências”.

28/03/25

Imprensa PE

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Iniciativas do Governo do Estado voltadas para a segurança hídrica foram compartilhadas com estados nordestinos e instituições federais durante evento promovido pelo Banco Mundial no Recife

As medidas para a universalização do acesso à água e ao saneamento básico para a população pernambucana, por meio do programa Águas de Pernambuco, foram compartilhadas pela governadora em exercício Priscila Krause, nesta quinta-feira (27), com representantes do Consórcio Nordeste (CNE), do governo federal e do Banco Mundial (BM). A apresentação das ações estaduais voltadas ao Marco Legal do Saneamento aconteceu durante uma reunião da Câmara Temática de Segurança Hídrica do CNE, no Recife. O evento reuniu dirigentes de toda a região para a troca de experiências sobre o assunto e fez parte da programação do II Seminário Internacional sobre a Iniciativa de Segurança Hídrica para o Nordeste, promovido pelo BM em parceria com o governo estadual. O encontro segue com programação nesta sexta-feira (28).

“O Águas de Pernambuco vem garantindo investimentos para obras estruturadoras no nosso Estado, como adutoras, a exemplo do destravamento da adutora do Agreste e da adutora de Serro Azul, e adutoras menores que são capazes de melhorar a distribuição de água. Também tem ampliado a rede de tratamento de esgoto, como a Estação de Tratamento do Cabanga, responsável por 50% do saneamento do Recife. Além disso, está investindo em sistemas simplificados de abastecimento em zonas rurais e no abastecimento nas áreas de morros da Região Metropolitana. O Governo de Pernambuco tem atuado muito forte para oferecer o acesso à água e ao saneamento aos pernambucanos por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

Em Pernambuco, o cenário desafiador no abastecimento de água e acesso ao saneamento básico tem sido modificado com a implementação do Águas de Pernambuco, programa estadual lançado em 2024 e que reúne investimentos estaduais da ordem de R$ 6,1 bilhões. A iniciativa tem como propósito a execução de ações como a conclusão do Sistema Integrado do Agreste, construção de novas barragens, reestruturação de unidades, substituição de equipamentos e implantação de novas tecnologias.

“Dentro do Consórcio Nordeste, Pernambuco é o líder da temática recursos hídricos. Então, cabe a nós organizarmos os encontros técnicos, tomar decisões e levar esses conceitos aos governadores. Desde o ano passado, temos conversado com o Banco Mundial para a montagem de possíveis carteiras de investimentos que são passíveis de financiamentos pelo banco para os diferentes estados. Este foi um evento muito proveitoso, com a participação de representantes de praticamente todos os estados e de diversas instituições federais, como o Ministério da Integração, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as companhias estaduais de saneamento”, ressaltou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo.

SEMINÁRIO – O seminário gerou um debate sobre possíveis soluções que possam ser incluídas no Programa de Segurança Hídrica para o Nordeste, elaborado pelo Banco Mundial junto ao Consórcio Nordeste, e que também atendam ao Marco Legal do Saneamento. A Lei Federal nº 14.026/2020, que instituiu este marco, estabelece que, até 2033, os estados brasileiros ofereçam a 99% de suas populações água potável e a 90% a coleta e tratamento de esgoto.

“Tivemos a oportunidade de apresentar o Programa Integrado de Segurança Hídrica para o Nordeste, que visa estruturar ações de governança e fortalecer os instrumentos de planejamento e gestão, além de investimentos em infraestrutura voltados para a segurança hídrica. Foi uma reunião com bons resultados sobre o andamento do programa. Temos muita expectativa de podermos agora continuar trabalhando para implementar as ações identificadas que oferecem segurança hídrica para a região no atual contexto de mudanças climáticas”, declarou a especialista em gestão de recursos hídricos do Banco Mundial, Paula Freitas.

De acordo com a presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Verônica Sánchez, a instituição federal tem mantido diálogo com o Banco Mundial em prol da gestão dos recursos hídricos. “Esse é o terceiro seminário que acontece nos últimos três anos e, em 2025, o foco é o saneamento básico, entre outras iniciativas de segurança hídrica. A ideia é reunir todos os estados do Nordeste para discutirmos a agenda de segurança hídrica e as iniciativas de melhoria da gestão, regulação e ampliação da capacidade de infraestrutura para lidarmos com eventos climáticos extremos”, explicou.

O subsecretário do Consórcio Nordeste, Anselmo Castilho, representando o presidente da entidade, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou que a iniciativa buscou agregar as perspectivas da região sobre as políticas públicas a respeito do tema. “A segurança hídrica é algo importante e imponente para o que nós estamos vivenciando hoje, e temos algumas metas específicas desafiadoras a partir do Marco Legal do Saneamento. Um evento como este, com a presença da Câmara Técnica de Segurança Hídrica do CNE, dentro de um seminário promovido pelo Banco Mundial, nos traz a fortaleza necessária para que possamos fazer a interlocução precisa com o governo federal”, opinou.

“Precisamos de conhecimento e diálogo e, certamente, encontros assim trazem esses dois elementos fundamentais. A partir do diálogo, podemos construir consensos, avançamos no enfrentamento da crise climática e todos os grandes desafios históricos que o saneamento teve”, disse o presidente da Funasa, Alexandre Motta.

Também participaram da reunião Giuseppe Serra Vieira, secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; João Salles, secretário em exercício da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais; Suzana Montenegro, diretora-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Gino César Meneses Paiva, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas; Pedro Carvalho Chagas, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Maranhão; Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba; Feliphe Araújo, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí; e Paulo Lopes Varella Neto, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

28/03/25

Por Cinara Marques

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Os vereadores de Lagoa Grande, no sertão, aprovaram por unanimidade na sessão ordinária da Câmara, na terça, 25, o Projeto de Lei 010/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a fixação do novo valor do piso do magistério da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos valores dos vencimentos dos servidores administrativos da educação.

A votação teve a presença da secretária de Educação, Esportes e Cultura de Lagoa Grande, Joseilde Paulino.

O piso salarial básico do magistério público municipal, retroativo a janeiro que prosseguirá em 2025, é de: R$ 2. 433, 88 (100 horas); R$ 3.600, 83 (150 horas); e R$ 4.867, 77 (200 horas).

Antes do plenário, o texto já havia tramitado com parecer favorável na Comissão de Orçamento e Finanças, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e Comissão de Educação, Turismo, Esportes e Cultura.

Líder do Governo na Câmara, o vereador Fernando Angelim destacou o empenho da gestão da prefeita Catharina Garziera em avançar na promoção do desenvolvimento do município, pela via da educação, ampliando as ações de melhoria na qualidade do ensino e na estrutura da rede.

“Vamos usar a palavra avanço como uma das metas da gestão da prefeita Catharina Garziera. Esse é um projeto que considero de grande alcance para a valorização de nossos profissionais da educação e por consequência, para a nossa cidade avançar na qualidade do ensino”, declarou o líder do governo.

A secretária de Educação, Joseilde Paulino, agradeceu o apoio e votação dos vereadores.

“Esse projeto estrutura toda a parte pedagógica e financeira de nossa rede. Agradeço o compromisso dos vereadores. Pensar em educação é pensar no futuro que são as nossas crianças que necessitam dessa atividade essencial para o ser humano”, discursou Joseilde.

Também estiveram presentes, o secretário de Agricultura, Ítalo Ferreira, e o diretor de Cultura Edvaldo Barbosa e representantes do sindicato dos servidores públicos municipal.

Três vereadores justificaram ausências. O vereador Vavá por estar acompanhado a esposa numa consulta médica; o vereador Joaquim da Rocinha que está cirurgiado; e a vereadora Lindaci Amorim que também estava em consulta, mas foram favoráveis ao texto nas comissões.

O projeto de lei oficializou a criação de alguns cargos que passam a ser disponibilizados nas escolas de tempo integral da rede que conta com quase 5 mil alunos.

“Estamos muito felizes com a aprovação deste projeto que confirma a importância da valorização profissional dos nossos servidores e o compromisso dos vereadores com a qualificação da educação municipal. Como Sindicato, nós agradecemos a prefeita Catharina Garziera pela sensibilidade, pelo diálogo e pela parceria, bem como a secretária de Educação. Isso tudo demonstra a importância da parceria para termos uma educação cada vez mais valorizada”, salientou a presidente do Sintelag, Marivânia Freire.

Texto: Cinara Marques – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande
Fotos: Santiê Comunicação
[17:11, 27/03/2025] Machado Freire: Recebido!!!

28/03/25

Imprensa PE

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Pasta foi criada para fortalecer as políticas esportivas no Estado e titular assume com o compromisso de ampliar as ações do setor

27/03/25

Por: Pupi Rosenthal

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Os policiais estavam presos preventivamente há um ano e seis meses

27/03/25

Ascom Alepe

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A Câmara de Vereadores de Floresta veta projeto do Executivo que criava 236 cargos comissionados

27/03/25

Ascom PMS

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Jovens  do município de Salgueiro estão tendo oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, através de uma parceria entre a prefeitura, o Centro de Integração Empresa-Escola de Pernambuco (CIEE-PE) e o consórcio Rocha/Heca/TFC.

A associação empresarial fez a contratação na modalidade Jovem Aprendiz, numa articulação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o CIEE-PE. Recentemente o prefeito Fabinho Lisandro recebeu representantes do consórcio, do CIEE-PE e os jovens contratados para reforçar essa parceria.

“Ninguém faz nada sozinho e para isso a gente uniu esforços. A empresa contratou esses jovens aprendizes e disponibilizou, em uma parceria com o CIEE e o município, para que todos tenham oportunidade de nos estágios, como jovens aprendizes, começar a ter oportunidade”, destacou o prefeito.

A modalidade Jovem Aprendiz abre as portas do mercado de trabalho para estudantes ou egressos de instituições de ensino em busca do primeiro emprego. A pauta é uma das bandeiras da gestão municipal.