4 de fevereiro de 2025 - Blog Folha do Sertão

Justiça dá 72 horas para prefeita justificar troca de carnaval por festival gospel

04/02/24

Por Redação, com CartaCapital – de Brasília

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A decisão foi anunciada pela prefeita Flavinha Cunha (PL) que iria desembolsar R$ 605 mil com os shows religiosos. Ao fazer o anúncio, ela defendeu que seriam quatro dias de ‘muito louvor e adoração a Deus’.

A prefeita de Zé Doca, no Maranhão, Flavinha Cunha (PL)

A Justiça do Maranhão determinou um prazo de 72 horas para que o município de Zé Doca, no interior do Maranhão, esclareça os motivos pelos quais optou por trocar a festa de carnaval por um festival de música gospel.

Atrações

Entre as atrações foram anunciadas Maria Marçal, uma cantora gospel de 15 anos, com cachê de R$ 210 mil, e a Banda Morada, contratada por R$ 170 mil. O festival ocorrerá entre 1º e 4 de março.

A decisão judicial, expedida nesta terça-feira, é do juiz titular da 1ª vara Marcelo Moraes Rêgo de Souza.

Flavinha Cunha foi eleita com uma votação expressiva em outubro de 2024: teve 84,2% dos votos válidos. Para vencer, gastou pouco mais de 494 mil reais, segundo declaração à Justiça Eleitoral. A prefeitura de Zé Doca não comentou o caso.

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Concurso em Pernambuco: confira as oportunidades abertas no Estado

04/02/24

Por Concursos e empregos

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Vagas para cargos de nível médio, técnico e superior estão disponíveis e previstas em municípios

Agendão concursos – Pixabay

A agenda de concursos em Pernambuco traz uma variedade de oportunidades em diferentes áreas, como segurança pública, saúde e administração, com vagas para todos os níveis de escolaridade.

Há editais abertos com prazos que se estendem até março de 2025 e outros previstos para breve, abrangendo órgãos municipais, estaduais e federais. Confira o agendão abaixo:

Concurso Prefeitura de Orobó
Vagas: 20
Prazo: 6 de fevereiro
Taxa de inscrição: gratuita
Cargos: visitador domiciliar, orientador social, nutricionista, entre outros
Área: diversas
Nível: médio e superior
Remuneração: vencimentos são baseados no salário mínimo vigente.
Inscrição: os candidatos podem se inscrever presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Orobó – PE, CEP 55745-000, ou enviar a documentação pelos Correios.

Processo seletivo SAD
Vagas: 53
Prazo: 9 de março
Taxa de inscrição: não mencionado no edital
Cargos: arquiteto, engenheiro, advogado, entre outros
Área: diversas
Nível: superior
Remuneração: entre R$ 3.300 e R$ 5.200

Concurso Ibama
Vagas: 460
Prazo: 18 de fevereiro
Taxa de inscrição: R$ 95,00
Cargos: analista administrativo e analista ambiental
Área: diversas
Nível: superior
Remuneração: R$ 9.994,60
Inscrição: neste link

Concurso Câmara Belém de Maria
Vagas: 12
Prazo: 6 de fevereiro
Taxa de inscrição: de R$ 29,50 a R$ 72,50, a depender do cargo
Cargos: analista legislativo, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais,
Área: diversas
Nível: fundamental, médio e superior
Remuneração: de R$ 2.000 a R$ 4.000.
Inscrição: neste link

Concurso TRF-5
Vagas: 11
Prazo: 10 de março
Taxa de inscrição: R$ 330
Cargos: juiz
Área: direito
Nível: superior
Remuneração: R$ 35.845,21
Inscrição: neste link

Processo seletivo Prefeitura de Triunfo
Vagas: 27
Prazo: 7 de fevereiro
Taxa de inscrição: não há taxa
Cargos: orientador social, psicólogo organizacional, cuidador, entre outros.
Área: diversas
Nível: médio e superior
Remuneração: de R$ 1.518,00 a R$ 1.800,00, a depender do cargo
Inscrição: neste link

Concurso MPU

Vagas: 172
Prazo: 27 de fevereiro
Taxa de inscrição: de R$ 95 a R$ 120, a depender do cargo
Cargos: analista e técnico
Área: diversas
Nível: superior
Remuneração: de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, a depender do cargo
Inscrição: neste link

Concurso Prefeitura João Alfredo
Vagas: 803
Prazo: 23 de fevereiro
Taxa de inscrição: de R$79,63 a R$ 112,33, a depender do cargo
Cargos: guarda municipal, nutricionista, coveiro, entre outros
Área: diversas
Nível: fundamental, médio/técnico e superior
Remuneração: de R$ 1.412,00 a R$ 8.000, conforme o cargo.
Inscrição: neste link

Concurso de Belém de Maria
Vagas: 12
Prazo: 6 de fevereiro
Taxa de inscrição: de R$ 29,50 a R$ 72,50, a depender do cargo
Cargos: analista legislativo, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, entre outros
Área: diversas
Nível: fundamental, médio e superior
Remuneração: de R$ 2.000,00 a R$ 4.000,00, a depender do cargo.
Inscrição: neste link

Processo seletivo UFPE

Vagas: 68
Prazo: 31 de março
Taxa de inscrição: R$ 95
Cargos: professor visitante e professor substituto
Área: educação
Nível: superior
Remuneração: entre R$ 12.862,13 e R$ 22.374,72
Inscrição: neste link

Concursos previstos

Alguns órgãos devem abrir inscrições em breve, entre eles:

-Banco do Brasil
-INSS
-Receita Federal
-Crefito
-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
-PRF
-Prefeitura do Recife
-Marinha
-Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
-Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
-Advocacia Geral da União (AGU),
-Assembleia Legislativa de Pernambuco,
-Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH-PE)
-Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros
-Ministério do Meio Ambiente
-Instituto Nacional do Seguro Nacional
-Segurança Pernambuco
-Tribunal Regional Federal (TRF5)

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Carnaval raiz: Escolas municipais de Salgueiro também dão aulas de frevo

04/02/24

Ascom PMS

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A Prefeitura de Salgueiro programa levar oficinas com aulas de frevo para escolas do município

Oficialmente, o Carnaval de 2025 só começa no dia 28 de fevereiro, mas Salgueiro já está no “clima” da festa, com prévias e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Cultura e Esportes em parceria com outras pastas. Uma dessas iniciativas é o “Educafrevo”, que levará aulas de frevo para escolas municipais da cidade e distritos ao longo do mês.

Realizado numa parceria com a Secretaria de Educação, o projeto visa fazer um resgate e valorizar a cultura pernambucana, levando essa manifestação genuinamente de Pernambuco aos estudantes do município.

A ação será desenvolvida por meio de oficinas nas unidades escolares, ministrada por oficineiros qualificados, com foco no ensino da técnica e da história da dança carnavalesca. Os professores também podem se envolver, integrando o processo educativo e cultural.

Serão 16 horas de oficinas distribuídas por duas semanas, entre os dias 17 e 26 de fevereiro, no Pré-Carnaval. Ao menos duas escolas vão receber a ação a cada semana, na cidade ou distritos. A culminância ocorre no dia 27 de fevereiro, com apresentação dos estudantes participantes das oficinas. Também haverá uma avaliação para medir os impactos do projeto em termos de aprendizagem, engajamento e satisfação.

Seleção dos oficineiros

Para a viabilização do projeto, a Secretaria de Cultura e Esportes está promovendo uma seleção de 14 oficineiros. Os interessados podem se candidatar através deste formulário virtual https://encurtador.com.br/nET5F. A remuneração é de R$ 600, referente a uma carga horária total de 20 horas – 10 na primeira semana e 10 na segunda.

Os requisitos para se candidatar são: experiência em danças populares, especialmente o frevo; habilidade didática para ensinar a crianças e adolescentes; e comprometimento com os horários e exigências do projeto.

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Governadora de Pernambuco e a tomada de decisões no meio do furacão

04/02/24

Por Betânia Santana

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Em meio a críticas, Raquel Lyra participa da reabertura dos trabalhos Legislativos e anuncia nova líder do Governo

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) –

Foto: Rafael Melo/Folha de Pernambuco

Sem titular na Secretaria de Educação às vésperas do início do ano letivo, e sem a definição sobre outras pastas.

Sem data para repassar o restante das emendas, embora o grupo de trabalho esteja atuando para encontrar uma solução definitiva.

O que sobrou para o Governo do Estado nos últimos dias envolve críticas e ataques, especialmente após as cenas de selvageria entre facções no dia do clássico entre Santa Cruz e Sport, no último sábado.

Um pouco disso tudo fez a governadora relutar sobre ir ou não à abertura dos trabalhos legislativos ontem. Chegou à Casa de Joaquim Nabuco com os fiéis escudeiros António Moraes e o secretário Túlio Vilaça.

Ouviu atentamente o líder da oposição, deputado Diogo Moraes (PSB). Um pronunciamento contundente para uns, deselegante para outros. Em 12 minutos, cobrou saúde, educação, segurança, abastecimento d’água, estradas e o pagamento das emendas.

A governadora prestou contas, agradeceu. Destacou o apoio do Legislativo. Em 13 minutos, falou sobre quase tudo. Saiu da Alepe pro Palácio.

Em seguida, indicou a deputada Socorro Pimentel (União Brasil) como líder do Governo, substituindo Izaias Régis. Precisa de voz forte na Casa.

Np 2º mandato, a sertaneja de Araripina fez no ano passado cerca de 30 discursos em defesa do Governo. A escolha também sinaliza a disposição da governadora de aproximar-se do UB, ainda que a deputada esteja rompida com os Coelho de Petrolina.

O marido da deputada, o ex-prefeito de Araripina Raimundo Pimentel, está entre os aliados que se tornaram assessor especial do Governo.

Oposição ignorada

Na abertura da 19ª legislatura na Câmara do Recife, o prefeito João Campos não deu trela à oposição e mudou o rito. Falou antes dos lideres e conversou com a imprensa na hora do discurso do vereador Felipe Alecrim. Não poupou críticas ao Governo e disse que o Estado falhou ao não evitar as cenas de selvageria antes do clássico.

Indignação

O deputado Jarbas Filho (MDB) criticou a suspensão de público nos próximos cinco jogos do Santa e do Sport foi. Para ele, a decisão de Governo, MPPE e Judiciário foi esdrúxula. “Quem está sendo combatido é o verdadeiro torcedor.”

Velhas emendas

A governadora garantiu pagar as emendas parlamentares, mas não anunciou data, como os deputados queriam. “O que a gente espera não é só que seja reempenhada e entre no orçamento. O que a gente espera é uma data para que seja paga, para que já fique liquidado o ano de 2024”, argumentou o presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Governista
Se depender do deputado e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, o partido precisa deixar de ser oposição à governadora Raquel Lyra. À Rádio Folha disse que o povo não quer saber se a legenda é independente ou oposição. Quer mesmo é que as políticas públicas cheguem.

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De Araripina: Socorro Pimentel é a nova líder do governo na Alepe

ImprensaPE

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A deputada estadual Socorro Pimentel, com base no município de Araripina, é a nova líder do Governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A indicação do nome da parlamentar foi encaminhada nesta segunda-feira (3) para a Casa Legislativa. Socorro Pimentel substitui o deputado Izaías Régis. A indicação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (4).

“Estamos fazendo mudanças importantes em Pernambuco e, para isso, tenho contado com o trabalho dos deputados para a construção dessas parcerias, em decisões a favor do nosso povo. Por isso, agradeço ao deputado Izaías Régis, que coordenou a bancada do Governo nesses dois primeiros anos, e desejo um trabalho exitoso para a deputada Socorro, que estará à frente do bom diálogo com a Alepe para apresentar nossas ações”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a deputada Socorro Pimentel, o trabalho será feito com diálogo e respeito às demandas da população pernambucana. “Minha prioridade será fortalecer a articulação entre o Executivo e o Legislativo, buscando sempre a harmonia nas discussões e a implementação de políticas públicas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento do nosso Estado. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela confiança”, registrou a deputada.

Fotos: Miva Filho e Hesíodo Góes/Secom

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Sport consegue liberação e terá torcida no jogo contra o Fortaleza

04/02/24

Clube rubro-negro conseguiu a suspensão da liminar do Governo Pernambuco, e apesar de algumas exigências, terá o apoio de sua torcida na partida. – **Foto: Paulo Paiva/Sport**

O Sport teve o seu pedido acatado e conseguiu suspender a liminar a eficácia da Portaria número 413, da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, que proibia a presença da torcida rubro-negra por cinco jogos. Com a decisão, o Leão poderá contar com o apoio dos torcedores na partida contra o Fortaleza, nesta terça (4), pela Copa do Nordeste.

A decisão também é válida para a torcida do Santa Cruz, que também vai contar com a presença de sua torcida nos jogos em que o clube for mandante. O Governo de Pernambuco ainda pode recorrer.

Através da Secretaria de Segurança Social, o Governo de Pernambuco havia expedido a portaria número 413, que proibia a presença de torcedores de Sport e Santa Cruz de frequentar estádio por cinco partidas, devidos aos episódios de violência protagonizado pelas torcidas organizadas de ambos os clubes, antes do clássico no último sábado.

O mandado de segurança foi deferido pelo desembargador Fernando Cerqueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que fez quatro exigências para suspender a portaria do governo pernambucano.

1. Que a autoridade coatora se abstenha de impor a realização das partidas em que dispute o Sport Club do Recife (impetrante) ou qualquer outra agremiação desportiva, no Estado de Pernambuco, com portões fechados;

2. Seja permitida apenas a presença nos estádios de torcedores do clube que detenha o mando de campo durante o mês de fevereiro de 2025, sob responsabilidade do clube anfitrião;

3. As agremiações desportivas devem fechar o setor destinado às torcidas organizadas no mês de fevereiro de 2025;

4. A partir de 1º de março de 2025, as agremiações desportivas devem implementar, na entrada dos estádios, públicos ou privados, o reconhecimento facial e a biometria de todos os torcedores, bem como adotar câmeras de vídeo para o monitoramento dos frequentadores, sob pena de multa de R$ 100.000,00 por evento desportivo.

Portanto, Sport e Santa Cruz não poderão jogar com torcidas mistas em fevereiro. Além disso, o setor que normalmente é destinado às torcidas organizadas estará fechado durante este mês.

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Raquel Lyra reforça parceria com a Alepe durante abertura dos trabalhos legislativos

04/02/24

Imprensa PE

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A união entre os Poderes Executivo e Legislativo foi um dos principais pontos ressaltados pela governadora Raquel Lyra (foto) nesta segunda-feira (3), durante o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o ano de 2025. A solenidade foi realizada no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar e também marcou a posse da nova Mesa Diretora, que ficará à frente da Casa Joaquim Nabuco até 2027.

“Os Poderes fortalecidos são muito importantes para que a gente possa implementar as ações que o nosso povo precisa. Hoje, mais uma vez, vim referenciar e registar o meu compromisso de diálogo com a Alepe, agradecendo pelos anos que passaram e pedindo apoio para que tudo o que precisa ser feito para nosso Estado crescer, sem deixar ninguém para trás, seja feito. Contei com o apoio da Alepe nos dois primeiros anos e tenho certeza de que, no interesse do povo de Pernambuco, não nos faltará o apoio desta Casa Legislativa na aprovação de projetos que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A governadora, no seu discurso, pontuou que o Governo de Pernambuco chega, a 2025, com diversos compromissos cumpridos. “A partir de um plano de governo pactuado com a população e discutido nas 12 microrregiões de Pernambuco, é possível afirmar que já está nas ruas a mudança de rumo do nosso Estado, que agora trilha o bom caminho de retomar a liderança regional e ser novamente exemplo e referência nacional. Digo com convicção: 2025 é tempo de acelerar as mudanças, chegando de vez à vida da população, sobretudo dos mais necessitados, aqueles que lamentavelmente sempre foram invisíveis para o poder público”, reforçou.

Para o presidente da Alepe, deputado estadual Álvaro Porto, nos últimos dois anos foram somados aprendizados e celebradas conquistas para Pernambuco. “Ao desenvolver toda essa nossa cruzada, tenho consciência, mais do que nunca, da importância da sustentação de uma relação institucional com os outros Poderes, da forma mais respeitada, reconhecendo a independência de cada um e exercendo uma relação permeada de muita harmonia”, disse.

“É um trabalho que seguirá de forma incansável para a melhoria de vida dos que mais precisam. Nossa bancada seguirá comprometida com as pautas que interessam a toda sociedade, continuando a trabalhar de forma conjunta e harmoniosa”, pontuou o deputado Joãozinho Tenório, da base governista na Alepe.

A solenidade contou ainda com discurso do líder da oposição, deputado estadual Diogo Moraes, e com a presença do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

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Grupo de trabalho faz primeira reunião para discutir emendas impositivas

04/02/24

Betânia Santana

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Equipe coordenada pela Secretaria de Planejamento deve aprimorar a execução de emendas

Integrantes do GT, da esquerda para a direita: Clarissa Leal, Paula Guedes e

Fabrício Marques (Seplag); Stephanie Pereira (Sefaz) e Suely Barros (PGE).

– Divulgação/Secretaria da Fazenda

O grupo de trabalho criado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), para aprimorar a execução das emendas impositivas, realizou, na última sexta-feira, sua primeira reunião. A ideia é evitar o tensionamento entre Legislativo e Executivo, gerado com o não pagamento total das emendas no ano passado.Em 2024, o montante era de R$ 188 milhões e deveria ter sido quitado até 31 de dezembro, como está previsto em lei e como a governadora havia assegurado. Mas, segundo a gestora, problemas burocráticos do Estado, de prefeituras e instituições dificultaram o repasse dos recursos na íntegra. A governadora pretende uniformizar as regras para evitar futuros entraves, já que havia dinheiro em caixa e os obstáculos poderiam ter sido sanados.

Empenho

Desde a semana passada, o Governo havia empenhado R$ 100 milhões e pago R$ 54,8 milhões. Na próxima segunda, quando a Assembleia Legislativa retoma os trabalhos, a chefe do Executivo deve apresentar os encaminhamentos.“A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, garantindo que os repasses previstos na Lei Orçamentária Anual sejam realizados de forma mais ágil e segura”, enfatizou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.Grupo

O grupo, instituído pelo Decreto nº 57.997, de 8 de janeiro de 2025, em conformidade com o artigo 123-A da Constituição do Estado, é formado também por Clarissa Leal e Paula Guedes, ambas da Seplag; Stephanie Pereira, secretária-executiva da Fazenda, e Suely Barros, da Procuradoria-Geral do Estado.

Os integrantes foram indicados pelos titulares dos órgãos. A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, presidida hoje pela deputada Débora Almeida (PSDB), poderá participar das discussões, mas sem direito a voto.

“Com essa iniciativa, a governadora reafirma seu compromisso com a governança eficiente e o aperfeiçoamento dos processos administrativos, assegurando que as emendas parlamentares sejam executadas de forma responsável e transparente, sempre em benefício da população pernambucana”, reforçou Fabricio Marques.

Decreto

Também nesta sexta-feira, o Diário Oficial do Estado trouxe um decreto da governadora renovando as regras para o pagamento das transferências especiais, conhecidas como “emendas pix”, em 2025.

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Conforme o Decreto 58.070, a Assembleia Legislativa de Pernambuco deve encaminhar até o fim de fevereiro a lista com os valores e CNPJs dos municípios que receberão as emendas pix indicadas pelos 49 deputados estaduais.

Após esse encaminhamento, cada prefeitura será notificada em até 30 dias para apresentar a documentação necessária. O cronograma de pagamentos será posteriormente divulgado pela Secretaria de Planejamento. Em 2024, o Governo de Pernambuco repassou aos municípios mais de R$ 62 milhões em emendas pix, valor total destinado pelos parlamentares.

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