14/06/24
Ascom TJPE
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O Mês Estadual do Júri do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aponta para a consolidação de uma iniciativa de sucesso, totalizando 432 sessões em único mês. Com mais de 82% de realização das 529 sessões designadas, a ação foi realizada de 2 a 30 de maio, no Judiciário estadual pernambucano, com o objetivo de agilizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida.
A iniciativa foi promovida pela primeira vez este ano, por meio do Ato Conjunto 09/2024, publicado no dia 22 de março deste ano, na edição 54 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), sendo voltado para todas as unidades judiciárias do estado que possuem competência para julgar crimes dolosos contra a vida.
O projeto contou com o apoio total da presidência do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e do assessor especial da Presidência, juiz Gleydson Lima, e também da Corregedoria-Geral da Justiça, especialmente do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e do juiz assessor especial Luiz Carlos Vieira.
Além disso, diante da grande quantidade de juízas e juízes dedicados ao projeto, a Escola Judicial do TJPE (Esmape) através do diretor da instituição, desembargador Jorge Américo e do juiz Edmilson Cruz, possibilitou a realização de cursos pelos magistrados atuantes na sessões do júri em outras datas do calendário pré-definido pela Escola, tudo com o intuito de priorizar os julgamentos.
Durante todo o projeto, houve suporte conferido pela comissão de segurança institucional do TJPE por meio do 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos, do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo e do juiz de Direito Rodrigo Viana, que ajudaram no plano de segurança para a realização das sessões do júri, inclusive com disponibilização dos detectores de metais para as unidades judiciárias, não ocorrendo qualquer incidente em relação a segurança de magistrados, servidores ou jurisdicionados.
Por fim, a realização do evento contou ainda com o apoio do diretor geral do TJPE, Marcel Lima, que ajudou na solução com os cartões bancários para as unidades a fim de adquirirem suprimentos usados nas sessões de júri, na tramitação das diárias de servidores e no transporte de magistrados e magistradas designadas para atuarem nas sessões do júri nas mais diversas localidades em todo Estado, de Recife a Petrolina.
O coordenador criminal e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do TJPE, desembargador Mauro Alencar de Barros, enfatizou a dedicação do coordenador do Mês Estadual do Júri no TJPE, juiz Emiliano Galvão, e de todos os juizes e juizas, servidores e servidoras, de cada comarca que participaram do evento. “Quero parabenizar pelo trabalho incansável desses profissionais, que foram extremamente dedicados para alcançarmos esse percentual de júris realizados. Fica aqui registrado o meu agradecimento por tanto empenho, celeridade e competência na execução da iniciativa”, observou.
Mauro Alencar de Barros falou também da relevância da parceria firmada, em prol do sucesso da iniciativa com outras instituições públicas. “Esse resultado se deve também à parceria firmada entre o TJPE e outras instituições do Sistema de Justiça de Pernambuco, como, por exemplo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública do Estado (DPPE), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Governo do Estado”, concluiu..
História – O TJPE alcançou o primeiro lugar nacional em relação ao número de julgamentos designados para outro evento semelhante, o Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa foi realizada durante todo o mês de novembro de 2023, tendo a Corte pernambucana da Justiça estadual também alcançando o segundo lugar nacional em júris realizados no período. Os resultados foram divulgados em março.
Na última edição do Mês Nacional do Júri, o Judiciário estadual pernambucano obteve destaque em relação ao maior quantitativo de sessões do júri, tanto no número de designações das sessões quanto no que se refere às realizações dos julgamentos. De 1º a 30 de novembro de 2023, das 588 sessões de júri popular designadas para a ação no TJPE, 449 foram realizadas, alcançando um êxito de 78,64% na efetivação de julgamentos durante o evento. Do número total, apenas 113 julgamentos não foram realizados.