Dia: 6 de junho de 2024

Governo  antecipa folha de pagamento para antes do São João e injeta R$ 1,47 bilhão na economia de Pernambuco

06/06/24

Imprensa PE

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Pagamento, antes programado para o dia 28, será feito no dia 21; medida beneficia 253 mil servidores

 

O Governo do Estado anunciou hoje (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas. O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do São João -, que será ponto facultativo no Estado, transferido do Corpus Christi. A medida vai garantir a injeção de R$ 1,47 bilhão na economia de Pernambuco.

“Depois de antecipar o salário de maio em dois dias, desta vez vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A antecipação do salário de junho beneficia 253 mil servidores de todo o Estado. Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula “a trajetória alcançada até o momento, na busca da sustentabilidade fiscal do Estado de Pernambuco, possibilitou o espaço financeiro suficiente para a antecipação, excepcional, do pagamento da folha para o dia 21 junho”, explicou.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a antecipação salarial demonstra que a atual gestão reconhece a dedicação dos servidores públicos no desempenho de suas atividades. “Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou.

Foto: Miva Filho/ Secom

 

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Moral : Estudantes pernambucanos participam de Feira Internacional de Sustentabilidade em Nova York

06/06/24

Por JC

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O projeto trata da utilização de membranas filtrantes feitas a partir de estruturas de metal-orgânico para filtrar fármacos e corantes em rios e leitos d’água

Os desenvolvedores do projeto Pedro Guerra e Vivian Azevedo
Os desenvolvedores do projeto Pedro Guerra e Vivian Azevedo – Divulgação

O projeto “Membranas decoradas com estruturas de metal-orgânico 3D automontáveis: do design à purificação seletiva de corpos d’água” – ou, apenas, MeMo3D – desenvolvido pelos alunos Pedro Guerra e Vivian Azevedo, do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Militar do Recife (CMR), irá representar Pernambuco na GENIUS Olympiad, Nova York, nos Estados Unidos. O evento acontece entre os dias 10 e 14 de junho.

O MeMo3D busca promover uma solução sustentável para o problema da contaminação de rios e cursos d’água em centros urbanos. Os estudantes desenvolveram uma membrana feita de uma liga orgânica de baixíssimo custo capaz de absorver fármacos e corantes da água, melhorando assim sua qualidade para consumo e trazendo significativas contribuições para o ecossistema aquático.

Foram apenas dois projetos científicos de Pernambuco classificados, ambos de alunos do ensino médio do Colégio Militar do Recife, orientados pela professora Goretti Cabral. Ao todo, somente 21 projetos do Brasil foram selecionados.

As pesquisas foram desenvolvidas com o apoio do laboratório BSTR – coordenado pelo professor Severino Júnior -, no Departamento de Química Fundamental da Universidade Federal de Pernambuco.

Conheça o projeto
Divulgação

A orientadora Goretti Cabral e o estudante Pedro Guerra – Divulgação

O projeto de Pedro e Vivan trata da utilização de membranas filtrantes feitas a partir de estruturas de metal-orgânico para filtrar fármacos e corantes em rios e leitos d’água – um problema seríssimo em virtude do descarte inadequado de medicamentos e de resíduos da indústria têxtil.

“Os medicamentos, ao chegar na água, levam a diversos impactos negativos aos ecossistemas, como o desenvolvimento de bactérias resistentes a antibióticos, alterações no pH, contaminação dos lençóis freáticos, dentre outros. As estações de tratamento de água, quando foram construídas, não levavam em conta esse problema e, por causa disso, não possuem tecnologia para remover os fármacos do meio hídrico. Chega um ponto em que até mesmo a água mineral que bebemos em casa pode estar contaminada”, pontua Pedro.

“Acreditamos que água potável é para todos, e agora estamos indo apresentar nosso projeto na Genius Olympiad , a maior feira de ciências e sustentabilidade do planeta. Trabalhamos hoje, para que, no futuro, o acesso a água limpa seja direito, e não privilégio”, defende Vivian.

Conheça a GENIUS Olympiad

A GENIUS Olympiad é uma competição internacional de projetos de ensino médio focada em questões ambientais, abrangendo disciplinas gerais com foco em Ciências, Escrita Criativa, Negócios, Robótica e Arte.

Cerca de 900 estudantes de 57 países vão participar das finais.Os projetos serão avaliados por membros das comunidades científica, acadêmica e empresarial de Nova York.

A Genius Olympiad é organizada pela Terra Science and Education e sediada pelo Rochester Institute of Technology (RIT), classificada entre as 15 melhores universidades americanas, reconhecidas por excelentes programas de aprendizagem cooperativa e estágio, e em 52º lugar entre as “escolas de melhor valor”, De acordo com o US News & World Report.

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Luiza Erundina passa mal na Câmara Federal e está internada na UTI, em Brasília

06/06/24

Agência O Globo

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Sessão da Câmara foi encerrada por causa da hospitalização
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), ex-prefeita de São Paulo
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), ex-prefeita de São Paulo  – Foto: Câmara dos Deputados
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) passou mal durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nesta quarta-feira, e está internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sirio Libanês, em Brasília.

Erundina, que tem 89 anos, discursava sobre uma matéria da qual é relatora no colegiado, quando sentiu falta de ar e foi atendida pela equipe médica da Casa.

De acordo com a assessoria da parlamentar, o quadro dela é “estável”.

A hospitalização da deputada gerou comoção no plenário e líderes de vários partidos pediram o encerramento da sessão desta quarta. O pedido foi aceito pela Mesa Diretora, que deu fim aos trabalhos.

Erundina, que também é ex-prefeita de São Paulo, é a parlamentar mais velha desta legislatura. De acordo com deputados que estiveram com ela pela manhã, ela se sentia bem.

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Golpe do IPVA: Detran-PE faz alerta e orienta como não cair em sites falsos

06/06/24
Diario de Pernambuco
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Motoristas devem ficar atentos ao endereço da página na web
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(Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), através de suas redes sociais, fez um alerta aos motoristas. Uma página falsa está usando o layout da página oficial do departamento para aplicar golpes.
Em nota, o departamento afirma que o site falso “promete a possibilidade de pagamento do IPVA por meio do Pix”.
Entretanto, o pagamento do imposto só pode ser realizado por boleto, por meio do site oficial do Detran-PE ou pelo boleto impresso, enviado pelos correios para a residência dos proprietários dos veículos.
O Detran-PE informa que “a área de tecnologia da informação do Detran-PE já tomou as providências adequadas”.
 
Como realizar o pagamento do IPVA?
Para realizar o pagamento do IPVA de forma segura, basta acessar o site www.detran.pe.gov.br e acessar a página “Consulta de Placa”. Para acessá-la, será preciso usar o login do gov.br, a página com os serviços digitais do governo federal.
Motoristas devem ficar atentos ao endereço da página na web
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Qualidade: Plenus entre as 6 melhores escolas particulares de Pernambuco

06/06/24

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Ocupando o 6º lugar no ranking ENEM entre as melhores escolas particulares de Pernambuco, o Plenus Colégio e Curso começou o mês de junho comemorando mais uma importante conquista: a marca de 13 anos como primeiro lugar entre as escolas privadas de Petrolina e região, na média do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

 

Segundo dados da AIO Educação junto ao INEP e divulgados no final de maio, a liderança no ranking das melhores escolas particulares em Petrolina resultou no ano de 2023 em uma média de 675.7, enquanto a segunda colocada ficou com  641.2 e a terceira, com 613.6. O mesmo estudo também sinalizou para outro indicador bastante expressivo. O Plenus ocupa hoje a 317ª colocação entre as melhores escolas do país, em um universo com mais de 50 mil unidades de ensino deste gênero. A AIO é uma startup carioca de educação e inteligência artificial que, como um GPS da educação, aponta a rota mais eficaz para que cada aluno consiga chegar ao seu objetivo.

 

De acordo com o diretor Administrativo do Plenus, Athaydes Ramos, esses resultados são frutos do trabalho de uma equipe de professores e colaboradores dedicados à um projeto pedagógico arrojado que começa na  Educação Infantil e é continuado no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, desaguando na preparação para os vestibulares e ENEM, com um método de ensino próprio, plantões, aulões, simulados, suporte extra sala e o serviço de Orientação Educacional, incluindo os seminários das profissões.

 

“Emplacamos um número elevado de alunos em universidades de renome nacional, a exemplo da Unicamp, Unesp e UFRJ, garantindo ainda os primeiros lugares em universidades da região, como a UNEB, UPE e UNIVASF”, ressaltou. Athaydes destacou ainda o leque de projetos de apoio e suporte oferecidos pela escola, a exemplo dos Clubes de Cinema, de Leitura, Plenus Olímpico, Circuito Saudável, modalidades esportivas, expedições pedagógicas, Laboratório de Redação e projeto de empreendedorismo. “Tudo visando à ampliação das potencialidades dos alunos e em conformidade com o fato de que temos no interior uma escola que esta no top 10 das melhores unidades de ensino de Pernambuco”, concluiu.

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15º Festival de Cinema de Triunfo divulga edital para inscrições de filmes Ascom Cultura PE

06/06/24

Ascom Cultura PE

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Produtores de audiovisual de todo o Brasil terão entre os dias 10 de junho e 27 de julho deste ano para inscrever seus filmes nas mostras competitivas. 15ª edição será realizada em agosto, no Theatro Cinema Guarany

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Um dos momentos mais importantes do calendário audiovisual pernambucano está com o edital no ar, o Festival de Cinema de Triunfo, realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que chega à sua 15ª edição. Produtores de audiovisual de todo o Brasil interessados em participar das mostras competitivas de curtas e longas terão entre os dias 10 de julho e 27 de julho (até 16h59) deste ano para enviar seus filmes, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). O festival está marcado para acontecer em agosto deste ano, quando o Theatro Cinema Guarany completa seu 102º aniversário.

Clique aqui e confira o edital e seus anexos.

“O 15º Festival de Cinema de Triunfo é um evento que está no calendário do cinema brasileiro, uma linguagem que dá a possibilidade de viver a magia da sétima arte e ao mesmo refletir sobre algumas realidades necessárias. A ideia é descentralizar as políticas públicas voltadas para o audiovisual e estamos muito felizes com a realização de mais uma edição do festival”, destaca a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

“O evento tem um histórico muito relevante quando a gente pensa sobre as políticas culturais de Pernambuco. Fomentar a arte de Pernambuco é uma das nossas missões e este momento é de extrema alegria, porque podemos exibir o que a gente tem de melhor, de forma gratuita, num equipamento maravilhoso que é o Theatro Cinema Guarany”, celebra a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

MOSTRAS – A programação contará com seis mostras competitivas: longa-metragem nacional; curta e média-metragem nacional; curta e média-metragem pernambucano; curta e média-metragem infanto-juvenil; curta e média-metragem dos Sertões; e filme experimental. Serão aceitos trabalhos finalizados entre janeiro de 2021 e os meses vigentes de 2024, seja de ficção, documentário, animação, videoclipes e outras categorias, realizados em qualquer formato, desde que possuam cópia de exibição em formato digital (FullHD).

Para estar apto a concorrer nas mostras competitivas, o filme precisa ser realizado por diretor(a) pernambucano(a) ou residente em Pernambuco há pelo menos um ano e/ou por empresa produtora pernambucana. Para a categoria dos Sertões, os filmes precisam ser realizados em cidades do Sertão (Semiárido brasileiro) da região Nordeste. Os proponentes podem ser pessoas físicas, coletivos ou grupos sem personalidade jurídica e pessoa jurídica.

As inscrições deverão seguir as especificidades do edital para as formas de envio dos materiais requisitados. As obras serão avaliadas por uma comissão de análise de mérito, composta por representantes da Secult-PE e profissionais de reconhecido saber e competência no campo audiovisual. Serão avaliados aspectos como argumento/roteiro, criatividade, qualidade técnica e qualidade artística.

Os filmes selecionados concorrerão ao Troféu Caretas, com o Prêmio do Júri Oficial e do Júri Popular. Cada prêmio destinará R$ 3 mil para o melhor longa, R$ 2 mil para os melhores curtas de cada categoria e R$ 1 mil para o melhor filme experimental. Também haverá troféus Caretas para melhor direção, fotografia, montagem, roteiro, produção, direção de arte, trilha sonora, som, ator e atriz para os longas e curtas. Já o Troféu Fernando Spencer será concedido para o melhor personagem das obras concorrentes.

CRONOGRAMA – As inscrições devem ser realizadas de 10 de junho até 16h59 do dia 27 de julho deste ano. De 27 de julho a 5 de agosto, será realizada a análise de mérito, com resultados divulgados no dia 6 de agosto. Os recursos poderão ser realizados entre 7 e 8 do mesmo mês, e o resultado final está previsto para o dia 12 de agosto.

Serviço:

15º Festival de Cinema de Triunfo

Inscrições: 10 de junho até as 16h59 de 27 de julho de 2024

Exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br)

Clique aqui e confira o edital e seus anexos

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06/06/24
Imprensa PE
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Governo do Estado lança ação para plantar 4 milhões de árvores em Pernambuco e anuncia edital para criação de instituto de fomento à pesquisa científica
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Programa estadual de reflorestamento, o Movimento Plantar Juntos foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa foi detalhada durante evento no Museu Cais do Sertão, no Recife, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. A meta é plantar 4 milhões de árvores até 2026. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões no programa de incentivo à restauração ambiental. Ainda integrando a Semana Estadual de Meio Ambiente 2024, o Governo do Estado lançou edital de R$ 4 milhões para apoiar a criação de um instituto que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes.
 
“Nós estamos dando início a um grande movimento que tem a meta de plantar quatro milhões de árvores por todo o Estado. Estamos fazendo isso de maneira estruturada, em colaboração com os municípios, entidades, órgãos estaduais e privados. Além disso, cada um pode plantar sua árvore e, através do aplicativo Plantar Juntos, iremos monitorar todas elas para garantir um envolvimento geral na recomposição dos nossos biomas de Mata Atlântica e de Caatinga. Com isso, nosso objetivo é frear o aumento da temperatura, tornando o nosso Estado mais resiliente às mudanças climáticas”, destacou Raquel Lyra.
 
Parte das estratégias do Governo de Pernambuco para reduzir o impacto das mudanças climáticas, o Movimento Plantar Juntos tem como objetivo o plantio de mudas de espécies da Mata Atlântica e da Caatinga. O programa pretende regenerar pelo menos 2,4 mil hectares do território pernambucano e ampliar em 40% o quantitativo de Unidades de Conservação na Caatinga. O Movimento conta com a participação de representantes de órgãos estaduais, dos municípios pernambucanos, de empresas e de entidades do terceiro setor.
 
Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), Ana Luiza Ferreira, o programa fomenta a economia verde no Estado. “O Movimento Plantar Juntos é um esforço conjunto entre organizações, municípios, empresas e cidadãos que se mobilizarão para fazer esse plantio. Nós estamos fomentando a economia verde em Pernambuco com amplo engajamento de toda a sociedade, unindo prefeituras, empresas e os cidadãos”, disse.
 
A iniciativa está sendo viabilizada pela Semas e tem dois formatos. O primeiro contempla a contratação de entidades do terceiro setor, por meio de chamamento público, que sejam especializadas em recuperação ambiental para executar o plantio direto de 3,5 milhões de mudas. Para isso, serão aplicados R$ 120 milhões em recursos estaduais de compensação ambiental, geridos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Soma-se a esse investimento mais R$ 30 milhões não reembolsáveis do programa Floresta Viva Caatinga do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
Já o segundo formato prevê o plantio das 500 mil mudas através de parcerias com órgãos estaduais, prefeituras e empresas. Neste caso, a entidade interessada em contribuir com o reflorestamento de Pernambuco assinará um Termo de Adesão se comprometendo com o quantitativo do plantio das árvores.
 
APLICATIVO – Resultado de um convênio entre a Semas-PE e a Universidade de Pernambuco (UPE), foi criado o aplicativo Plantar Juntos, que já está disponível na Play Store e Apple Store. Basta um cadastro com nome, e-mail e a inserção da espécie de muda que será plantada. O objetivo é envolver toda a sociedade a contribuir de forma ativa com o reflorestamento de Pernambuco.
 
Presente no evento, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, afirmou que o programa contará com a adesão dos municípios pernambucanos. “Nós sabemos da importância desse olhar atento ao meio ambiente e, por isso, somamos esforços com o Governo do Estado para que os municípios estejam engajados nesse compromisso que é coletivo”, afirmou.
 
EDITAL – O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões para apoiar a constituição de um Instituto Pernambucano de Ciência, Tecnologia e Inovação (IPECTI) que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes. O fomento acontece através de edital promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). O IPECTI deverá ser composto por, no mínimo, três instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs) de Pernambuco.
 
As propostas para o edital IPECTI: Cidades Inteligentes e Resilientes podem ser submetidas até o dia 15 de julho. Outras informações estão disponíveis nos sites da Secti e da Facepe. “O objetivo é que o equipamento atue de forma multidisciplinar, promova pesquisa e construa soluções inovadoras que envolvam a transferência de conhecimentos e tecnologias para a sociedade e os setores produtivo e público”, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom
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Ação de Governo: Prefeitura do Recife assegura R$ 204 milhões para obras de infraestrutura

06/06/24

Imprensa PCR
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Recursos vão permitir a execução de 50 obras em toda a cidade, abrangendo a construção de novos equipamentos públicos, obras de pavimentação e drenagem, proteção de encostas, restauração de mercados públicos, requalificação de parques e praças e ampliação do Hospital Veterinário

A Prefeitura do Recife garantiu mais um aporte de recursos federais para obras de infraestrutura na cidade.  A maior parte do montante, R$ 200 milhões, foi assegurada por meio da renegociação de dívidas antigas do município, que permitiu a abertura de espaço fiscal para uma nova operação de crédito com o Banco do Brasil. Além disso, o Ministério das Cidades liberou mais R$ 4 milhões do convênio de R$ 40 milhões firmado em abril com a gestão municipal para a execução de obras de proteção de encostas. A oficialização dos repasses ocorreu em Brasília, nesta quarta-feira (05/06), em evento que contou com a presença do presidente Lula e do prefeito João Campos.

Com esses recursos, será possível iniciar e dar continuidade a mais de 50 obras em toda a cidade, incluindo a construção de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidades de Saúde da Família (USFs), do Hospital da Criança Antônio Carlos Figueira, além de obras de pavimentação e drenagem, de proteção de encostas, restauração de mercados públicos, requalificação de parques, praças e canteiros, recuperação de vias urbanas e ampliação do Hospital Veterinário. Também participaram do evento em Brasília, o ministro das Cidades, Jader Filho; o vice-presidente de Negócios Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron;  o senador Humberto Costa; a senadora Teresa Leitão; os deputados federais Carlos Veras e Clodoaldo Magalhães; e o assessor especial da secretaria de Relações Institucionais, Mozart Sales.

“Hoje, celebramos uma operação de crédito de R$ 200 milhões com o Banco do Brasil, fruto de uma renegociação de dívida do município. Conseguimos o aval da União para renegociar a dívida existente e abrir um novo espaço fiscal para mais obras. Esses recursos permitirão diversas intervenções, incluindo drenagem, construção de praças, unidades de saúde, hospitais e contenção de encostas. Além disso, assinamos a autorização para o início imediato de obras de mais de R$ 4 milhões em encostas, em parceria com o Governo Federal”, declarou o prefeito João Campos.

As obras começam na próxima segunda-feira (10/06) e incluem a intervenção em três encostas nas ruas Goiabeira, Entremontes e Cajueiro, na UR-12, e na rua Sargento Sebastião Chaves, em Jardim Monte Verde, além da barreira da rua Engenheiro Navarro, na comunidade Chagas Ferreira, em Dois Unidos. Essas ações beneficiarão mais de 250 moradores de áreas de risco, garantindo maior segurança e tranquilidade para essas comunidades.

Estas intervenções em encostas, realizadas a partir do convênio com o Ministério das Cidades, visam estabilizar e garantir a segurança das construções ao redor, prevenindo deslizamentos e outros acidentes. Os projetos, executados pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), vão incluir a construção de muros de arrimo, revestimento com tela argamassada, muretas de proteção, drenagem, corrimãos, escadarias e pavimentação.

Em abril, a Prefeitura do Recife e o Governo Federal assinaram a Ordem de Serviço (OS) para execução de 18 obras de contenção definitiva de encostas que vão beneficiar cerca de 3 mil pessoas moradoras da capital pernambucana. Ao todo, serão investidos R$ 40 milhões advindos do convênio firmado.

No total, são cinco lotes de obras de contenção de encostas em 13 bairros e comunidades da capital pernambucana, proporcionando segurança e tranquilidade para as 573 famílias que vivem nas áreas. Entre os locais beneficiados, estão Dois Unidos, Água Fria, Jordão, Ibura, COHAB, Bomba do Hemetério, Várzea, Guarabira, Brejo da Guarabira, Alto José Bonifácio, Nova Descoberta, Vasco da Gama, Barro, Milagres.

Desde 2021, as obras de prevenção realizadas em áreas vulneráveis da cidade já beneficiaram 100 mil pessoas, com uma média de 3 obras entregues por dia, entre encostas, muros de arrimo e escadarias, entre outras. Apenas em encostas de grande porte, foram realizadas 96 obras no período, com impacto direto na proteção de quase 10 mil pessoas e investimentos da ordem de R$ 113 milhões. Atualmente, há mais 56 intervenções em execução, que irão garantir a proteção direta de mais outras 9.750 pessoas, totalizando cerca de 20 mil pessoas, com aportes da ordem de R$ 135 milhões.

Fotos: Ricardo Stuckert

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Na Alepe: Divulgação de relatório   sobre Primeira Infância e políticas para mulheres do campo são aprovadas

06/05/24

Ascom Alepe

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A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto de lei que cria, em Pernambuco, o Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância. O  documento deverá conter os principais dados relativos à cidadania, educação, saúde, direito ao brincar e proteção para as crianças de zero a seis anos.

A proposta obriga que, a cada ano, o órgão estadual responsável pelas políticas públicas voltadas à primeira infância elabore um relatório detalhado sobre a implementação, o monitoramento e a avaliação dessas ações.

O parecer favorável, do deputado Lula Cabral, do Solidariedade,  foi aprovado por unanimidade. O projeto é de autoria  da deputada Simone Santana, do PSB. “Toda política pública precisa de ter um diagnóstico, informações e recursos. Se você não sabe da realidade, como é que você pode definir estratégias e acompanhar. A gente já deu o primeiro passo com esse diagnóstico.”

Projetos voltados às mulheres do campo foram aprovados pela Comissão de Cidadania. Um deles, de autoria da deputada Socorro Pimentel, do União, cria a Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta. A relatora foi a deputada Dani Portela, do PSOL, que alertou sobre o aumento da violência no interior. “É um projeto importante para redução dos índices e números de violência pensando justamente nas cidades do interior, nas áreas rurais dessas cidades onde os índices são bem altos.”

Outro projeto aprovado promove alterações na lei que instituiu a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. De iniciativa da deputada Rosa Amorim, do PT, o texto foi aprovado nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça, com o objetivo de garantir o fomento ao uso de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual – específicos para mulheres na área rural.

A Comissão de Finanças aprovou projeto encaminhado pela governadora Raquel Lyra para adaptar o Orçamento do Estado à nova estrutura administrativa do Governo, com as transformações propostas para secretarias e órgãos estaduais na reforma da gestão. Para isso, vão ser remanejados 67 milhões de reais no Orçamento.

Também foi aprovada proposta da Mesa Diretora da Alepe que amplia os serviços oferecidos pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe. Com o projeto, o setor passa a prestar atendimentos e realizar campanhas diretamente à população pernambucana, inclusive fora da sede do Legislativo.

Relator da matéria, o deputado Lula Cabral, do  PSB, elogiou a iniciativa. “Nós precisamos aumentar cada vez mais para poder atender a demanda da sociedade pernambucana. O que nós fizemos aqui foi apenas dar mais serviço para a Superintendência de Saúde. E tenho certeza absoluta que será de boa-vinda para todos aqueles que precisam.” 

A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, nesta quarta, um projeto que aumenta para cinco anos o prazo de validade para as licenças sanitárias de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte e de pequenas agroindústrias de laticínios. A proposição altera duas leis estaduais em vigor para igualar o período de validade da licença ao determinado por legislação federal para estabelecimentos de grande porte. O texto é de autoria da deputada Débora Almeida, do PSDB, e foi aprovado nos termos do substitutivo da Comissão de Justiça.

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