15/06/24
O Estado de Minas
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Lira minimizou a aprovação da urgência do projeto que trata do aborto e disse que é o relator quem dará “o tom” do texto final
Lira não antecipou quem deve ganhar a relatoria, mas disse que já tem um compromisso com a bancada feminina de que será uma mulher, e de uma ala “moderada”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), minimizou nessa quinta-feira (13) a aprovação da urgência do projeto que trata do aborto e disse que é o relator quem dará “o tom” do texto final.
“O sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os casos que já são permitidos hoje em lei”, disse ele em entrevista à imprensa. Lira não antecipou quem deve ganhar a relatoria, mas disse que já tem um compromisso com a bancada feminina de que será uma mulher, e de uma ala “moderada”.
O Projeto de Lei 1904 quer colocar um teto de 22 semanas na realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil. O objetivo da proposição é equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples.