Confira quais foram as mudanças nos governos provocadas pela janela eleitoral

07/06/24

Por Larissa Rodrigues

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A última quinta-feira (6) foi o dia final para gestores deixarem governos para disputar eleições
Com o fim do prazo para desincompatibilização dos cargos públicos das pessoas que pretendem concorrer nas eleições municipais deste ano, a última quinta-feira (6) foi de mudanças no secretariado pernambucano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que os interessados na disputa deixem as gestões quatro meses antes do pleito, que será realizado no dia 6 de outubro.

O pré-candidato à Prefeitura do Recife apoiado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), é o agora ex-secretário de Turismo do Estado, Daniel Coelho (PSD). Quem assume a pasta interinamente é Daniel Leite, que até ontem era secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas.

Houve mudança também na Secretaria da Mulher. A ex-titular, Mariana Melo, se afastou da função e é cotada para ser a vice da chapa liderada por Daniel Coelho, pelo PSDB. Também de forma interina, a pasta agora passa a ser comandada por Juliana Gouveia, que era executiva de Políticas para Mulheres. Uma curiosidade sobre Juliana é que ela foi secretária da Mulher de Caruaru durante a gestão de Raquel Lyra como prefeita.

Raquel Lyra diz que tem tempo

A governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que a decisão sobre a formação da chapa majoritária que vai disputar a Prefeitura do Recife será tomada por meio do diálogo com aliados.

“Daniel vai para uma outra missão e Mariana se prepara também para, possivelmente, assumir uma outra missão. Mas tem tempo. A gente tem um prazo do próprio calendário eleitoral para que as decisões possam ser tomadas num diálogo com os aliados”, afirmou, depois de participar de homenagem aos policiais e bombeiros militares recém-promovidos, ontem (6).

Vice no Recife

Cotados para vice na chapa do prefeito do Recife, João Campos (PSB), o chefe de gabinete da prefeitura, Victor Marques (PCdoB), e a secretária de Infraestrutura, Marília Dantas (MDB), foram exonerados dos cargos.

No lugar de Dantas, assume a secretária executiva Debora Feijó. Ela ainda assume o comando da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), que era acumulado pela ex-secretária. O posto de Marques segue vago.

Os gestores ainda foram dispensados de cargos em conselhos que acumulavam. Victor Marques deixou a função de Membro Titular do Conselho de Administração da Autarquia de Urbanização do Recife -URB.

Enquanto Dantas deixa a função de Membro Titular do Conselho Administrativo da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e a função de Líder Estratégico da Central de Operações do Recife (COP).

Gravatá

Ainda no âmbito estadual, o assessor especial da Secretaria da Casa Civil, Joaquim Neto (PSDB), também foi exonerado, para entrar na disputa pela Prefeitura de Gravatá, no Agreste. Aliado próximo da governadora Raquel Lyra, ele chegou a presidir o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no começo da gestão.

Olinda

Havia a especulação de que a ministra da Ciência e Tecnologia do Governo Lula (PT), Luciana Santos (PCdoB), iria deixar o ministério para ser candidata a prefeita de Olinda. Mas, ontem, ela declarou que não vai concorrer.

A gestora, contudo, garantiu que vai participar dos debates sobre o pleito na cidade.

“Naturalmente, o debate sobre Olinda está entre as nossas preocupações. Nós teremos participação ativa na busca por um caminho que devolva à cidade o seu lugar estratégico na política, na economia, na cultura, enfim, no desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou.

Luciana disse que vai apoiar um nome que ajude o presidente Lula. “Estaremos presentes no processo de escolha de candidaturas e apoiaremos um nome que faça Olinda ser grande de novo e que ajude o presidente Lula a seguir reconstruindo”, destacou.

Com a decisão da ministra, a federação Brasil da Esperança, formada por PCdoB, PT e PV, segue com o desafio de definir um nome para a disputa contra a candidata do prefeito, Lupércio (PSD), Mirella Almeida. Ela também se desincompatibilizou da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Olinda para disputar o pleito, na última quarta-feira (5).

Vice

Ontem, três secretários de Olinda se desincompatibilizaram e estão cotados para a vice de Mirella. Trata-se do secretário de Comunicação, Severino Júnior (Avante), o secretário de Gestão Urbana, Odin Neves (Republicanos), e do diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento, Chiquinho (Solidariedade), que também possui atribuições de secretário.

Com isso, os três nomes ficaram aptos para compor a chapa da pré-candidata, que tem o apoio da governadora Raquel Lyra. Além deles, o presidente do PSDB em Olinda, Evandro Avelar, também é outro nome cotado para a vaga.

Raquel Lyra comanda cerimônia de entrega de insígnias a policiais e bombeiros militares recém-promovidos

07/06/24

Imprensa PE
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A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quinta-feira (6), a cerimônia de entrega de insígnias a agentes recém-promovidos da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). O evento aconteceu no Quartel do Comando Geral da PM, no bairro do Derby, na área central do Recife, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. Ao todo, foram promovidos 2.065 profissionais, sendo 1.645 policiais militares e 420 bombeiros militares.

“A segurança pública de Pernambuco é prioridade no nosso governo desde o início da gestão. Estamos fazendo investimentos com o Juntos Pela Segurança e hoje é dia de honrar o trabalho dos homens e mulheres que estão cumprindo esse importante papel de garantir a segurança em todo o Estado. A partir do ano que vem serão incorporados novos quadros às corporações que irão contribuir para nosso Estado ser cada vez mais seguro para a população”, afirmou Raquel Lyra.

A solenidade demonstra a valorização do Governo do Estado com os militares das corporações, um dos eixos do programa Juntos pela Segurança. O programa estadual já tem demonstrado indicadores positivos, como a redução de 11,6% de homicídios no último mês de maio e a redução de 11% dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) entre os meses de janeiro a maio de 2024, quando comparado com o mesmo período do ano passado.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a promoção é um reconhecimento ao esforço das tropas. “São mais de dois mil agentes promovidos, um número significativo e que revela a preocupação que a governadora tem com os agentes da segurança pública de Pernambuco. Parabenizo a todos os militares que contribuem para trazer um importante resultado durante o mês de maio, de redução de homicídios. Isso é fruto do trabalho incansável desses homens e mulheres”, explicou.

Outra iniciativa que contempla a reestruturação das forças policiais de Pernambuco são os concursos para reforçar as tropas. Serão 3.360 vagas para a Polícia Militar (2.400 praças e 300 oficiais), 660 postos para o Corpo de Bombeiros (600 praças e 60 para oficiais). Já na Polícia Civil, são 445 vagas (45 delegados, 250 agentes e 150 escrivães). E a Polícia Científica com 213 vagas (76 agentes de medicina legal, 60 para médicos legistas e 77 peritos criminais).

Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Joel da Harpa, o comandante-geral do CBMPE, Luciano Fonseca, o comandante-geral da PMPE, Ivanildo Torres, e a corregedora da SDS, Mariana Cavalcanti.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

PRF apreende 171 aves silvestres no Sertão de Pernambuco

07/06/24

Por Adelmo Lucena

PRF, Ibama e CPRH participaram das ações; 68 aves foram encontradas em uma das casas fiscalizadas
Segundo a PRF, em apenas uma das casas, foram resgatadas 68 aves que eram criadas em gaiolas (Foto: Reprodução/PRF)
Segundo a PRF, em apenas uma das casas, foram resgatadas 68 aves que eram criadas em gaiolas (Foto: Reprodução/PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), através da Operação Passere, apreendeu 171 pássaros silvestres, que seriam vendidos ilegalmente, em Pedra e Venturosa, no Sertão de Pernambuco. A operação foi desencadeada nesta quinta-feira (6), durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, com o intuito de promover o enfrentamento a crimes ambientais, principalmente o tráfico e a guarda de animais silvestres.
A operação conjunta foi consolidada depois de denúncias enviadas à PRF sobre a  criação dos pássaros às margens das rodovias federais.
As ações foram desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).
Durante a operação, foram feitas vistorias em residências e comércios, onde foram encontradas diversas espécies de pássaros sem a devida permissão, licença ou autorização do órgão ambiental. Segundo a PRF, em apenas uma das casas, foram resgatadas 68 aves que eram criadas em gaiolas.
As equipes emitiram 19 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) para que os responsáveis pela criação das aves compareçam em juízo, além de 19 autos de infração, totalizando R$ 81,9 mil em multas. As aves serão examinadas pelos agentes para serem devolvidas à natureza.
Além da apreensão realizada nas cidades, os órgãos buscam coibir o tráfico de animais silvestres nas rodovias, que frequentemente resulta em maus tratos e coloca em risco a vida dos bichos.
A PRF destaca que quem deseja criar aves silvestres precisa obter uma licença de Criador Amador de Pássaros, que é emitida pelo sistema dos órgãos ambientais – SISPASS.
A Lei Federal de Proteção à Fauna (nº 5197/67) proíbe caçar, capturar, comercializar e criar qualquer animal da fauna silvestre sem autorização do Estado. No Brasil, as aves representam 80% do número total de animais traficados, por conta da exuberância e dos cantos.

Recuperados: Pastora, vidraceiro e professora: saiba quem são os presos na nova operação da PF

07/06/24

Agência O Globo

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De acordo com a corporação, 159 foragidos ainda não foram encontrados
O maior estrago do 8 de janeiro foi a crença de que, após 21 anos de ditadura, estaríamos vacinados contra o autoritarismo
Entre os presos durante a operação da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira, e que mira foragidos dos atos golpistas do 8 de Janeiro, estão uma pastora, um vidraceiro e uma professora. A operação ocorre em 18 estados e no Distrito Federal. De acordo com a corporação, 159 foragidos ainda não foram encontrados.
Um dos presos é o vidraceiro Givair Batista Souza, de 50 anos, morador de Sumaré, no interior de São Paulo. Em depoimento prestado à polícia, logo após ser preso, ele disse que frequentava o acampamento bolsonarista que estava instalado em frente à Escola de Cadetes em Campinas (SP).

O homem, que já tem passagem por roubo, afirmou que embarcou em um ônibus que saiu de Campinas em 7 de janeiro de 2023 e que os custos da viagem foram divididos entre os participantes.

Em sua versão à polícia, Souza alegou que a ideia era fazer uma manifestação pacífica em Brasília. A defesa tem negado, junto ao STF, que a intenção do vidraceiro tenha sido cometer um golpe de estado.

Outra presa na operação de hoje foi a professora aposentada Iraci Megumi Nagoshi, de 71 anos. No final de fevereiro deste ano, o ministro Flávio Dino, do STF, votou pela condenação de 15 réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, entre eles Iraci, moradora de São Caetano do Sul (SP).

Dino propôs que a professora fosse condenada a 14 anos de prisão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e golpe de Estado.

Ao STF, a defesa da professora tem alegado que a denúncia contra ela não indicou “qual ação concretamente teria sido praticada” e que a “acusação se limitou a descrever o fato de forma genérica, sem apontar qual seria o ato por ela praticado”.

Também durante a operação, a PF prendeu a pastora Sandra Maria Menezes Chaves, de 49 anos, condenada a 13 anos pelo STF em fevereiro deste ano. A pastora foi presa dentro do Senado.

Moradora de São Paulo e avó de três netos, também foi condenada a pagamento de indenização. A defesa tem alegado, no processo, que a pastora estava se manifestando de forma pacífica e não cometeu os crimes a ela imputados.

Segundo a PF, mais de duas centenas de réus “descumpriram medidas cautelares judiciais”, incluindo pessoas que fugiram para outros países.

A operação tem como alvo envolvidos na invasão do 8 de janeiro de 2023 aos prédios dos Três Poderes, em que indivíduos promoveram atos violentos e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo, são 208 mandados de prisão preventiva. Alguns dos alvos da operação são procurados após terem quebrado tornozeleiras eletrônicas.

Outros mandados têm como alvo pessoas que fugiram para outros países. Todos foram assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator das investigações que miram os atos golpistas.

Arrocho : Planos de saúde individuais e familiares vão ficar mais caros; ANS limita reajuste a 6,91%

07/06/24

Por Cintya Leite
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Percentual anunciado pela ANS é o máximo que pode ser aplicado para o reajuste anual no período de maio de 2024 a abril de 2025
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou a 6,91% o percentual de reajuste anual que poderá ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98).
O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2024 e abril de 2025 para os contratos de quase 8 milhões de beneficiários, o que representa 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil (dados de março de 2024).
A partir do anúncio do teto máximo de reajuste, os beneficiários de planos individuais/familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (6,91%).
Também se recomenda observar se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.
Para os contratos com data de aniversário em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.
Para os contratos com aniversário a partir de julho, as operadoras podem iniciar a cobrança em até, no máximo, dois meses após o aniversário do contrato, retroagindo até o mês de aniversário.
“O índice definido pela ANS para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023, em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares”, explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
“Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”, acrescenta.
O índice de 6,91% foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada na manhã desta terça-feira (4).
A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano.
Para chegar ao percentual de 2024, a ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.
“Os dados utilizados para o reajuste foram verificados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a qual expressou sua concordância com o cálculo, destacando ainda sua adequação à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das operadoras”, esclarece o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli.
“Importante ressaltar também que essa metodologia é baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, o que garante previsibilidade e transparência para toda a sociedade”, complementa.
Portabilidade de carências
Os consumidores, caso entendam que o plano de saúde não atende adequadamente, podem optar pela portabilidade de carências para outra operadora.
Para saber as opções disponíveis no mercado para contratação ou troca via portabilidade de carências, o interessado pode fazer comparações ao consultar o Guia ANS, no portal da Agência.
Em caso de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS:
  • Disque ANS – 0800 7019656: atendimento telefônico gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais.
  • Formulário eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor.
  • Central de atendimento para deficientes auditivos: 0800 021 2105.
  • Núcleos da ANS existentes nas cinco regiões do País. Confira como agendar seu atendimento.

Na história: Centrais sindicais homenageiam Gonzaga Patriota

07/06/24

Por Magno Martins

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O ex-deputado federal Gonzaga Patriota recebeu, nesta quinta-feira (6), uma homenagem de várias entidades sindicais por seus serviços “ao lado e em defesa das principais causas dos trabalhadores brasileiros”.

O Diploma de Agradecimento foi subscrito pelos presidentes das Centrais Sindicais CGTB; CTB; FORÇA SINDICAL; NCTS e UGT, assinado pelos seus presidentes Antonio Neto, Wagner Gomes, Paulinho da Força, José Calisto Ramos e Ricardo Patah, respectivamente.

Patriota recebeu em sua Consultoria Jurídica, em Brasília, o jornalista Evaldo Costa e o vice-presidente nacional da CTB, Joilson Cardoso, que lhe homenagearam pela defesa dos trabalhadores.