Governo Federal quer regulamentar teto salarial do funcionalismo

21/04/24

Agência O Globo

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Constituição limita vencimentos a salário de um ministro do STF, mas penduricalhos aumentam valores
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo está aberto a adotar medidas para diminuir os gastos públicos, incluindo uma possível regulamentação do teto do funcionalismo com o objetivo de coibir os chamados penduricalhos e os “supersalários”.Em entrevista ao g1, Ceron disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está aberto à discussão pelo lado da despesa após o governo focar o primeiro ano na recomposição das receitas federais. A discussão sobre o ajuste fiscal ocorre após o governo federal enviar o projeto de lei de diretrizes orçamentárias com uma meta de déficit zero em 2025, voltando atrás da previsão de um superávit de 0,5% do PIB.

“O ministro (Fernando Haddad) já comentou que está super aberto a uma discussão pelo lado da despesa. Vamos começar, para dar o exemplo, pelo andar de cima. Vamos discutir penduricalhos, a regulamentação de teto de funcionalismo. Tudo tem que ser reavaliado e discutido. Qual o objetivo da política, se ela cumpre seu objetivo, e se cumpre de forma eficiente”, disse Ceron ao G1.

De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, o teto em vigor é de R$ 44.008,52, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para fechar a torneira para penduricalhos nos chamados “supersalários”, o governo defende um projeto que regulamenta o teto do funcionalismo. O texto foi aprovado na Câmara em 2021 e retornou ao Senado, onde aguarda definição.

O ministro Fernando Haddad trabalha ainda para desarmar algumas das chamadas “pautas bombas” que tramitam no Congresso Nacional. Uma delas é uma Proposta de Emenda à Constituição no Senado que turbina o vencimento de juízes e que pode gerar um impacto de até R$ 42 bilhões por ano aos cofres públicos.

O secretário do Tesouro, Rodrigo Ceron, afirmou ao g1 que o controle dos gastos públicos é necessário para manter a capacidade de investimentos por parte do governo federal.

“Temos de tomar medidas hoje que garantam que esse cenário (de paralisia) não aconteça. Quanto mais o tempo passa, mais difícil fica. Então tem coisas que dá pra ir fazendo e garantindo. O país precisa tomar decisões, ou vamos colocar tudo em colapso lá na frente”, disse.

“Uma cidade para a Primeira Infância” é o tema da 10ª Semana do Bebê do Recife

21/04/21

Imprensa PCR
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Abertura comemorativa ocorreu neste domingo (21), na emblemática Praça do Marco Zero, no bairro do Recife, com apresentações do Mundo Bita, Ilana Ventura, Carol Levy e Mágico Rodrigo Lima. Até o dia 28 de abril, serão 950 atividades gratuitas em toda a cidade
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Fortalecer políticas públicas com foco no cuidado, promoção, prevenção e proteção é essencial para garantir o desenvolvimento da criança nos primeiros anos de vida. Há dez anos, a Prefeitura do Recife, em uma parceria importante com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promove a Semana do Bebê do Recife, que, em 2024, completa uma década priorizando essas políticas públicas e colocando a primeira infância como uma das maiores prioridades da gestão municipal. Com a presença do prefeito João Campos, a festa de abertura ocorreu na tarde deste domingo (21), na emblemática Praça do Marco Zero, no bairro do Recife, com apresentações do Mundo Bita, Ilana Ventura, Carol Levy e Mágico Rodrigo Lima, evento gratuito. A programação completa da Semana do Bebê 2024 está disponível no educ.rec.br/semanabebe/.

“A Semana do Bebê 2024 está começando agora no Marco Zero, com apresentação de Mundo Bita e outras atrações. Deste domingo até o próximo são 950 ações na cidade inteira, focadas na primeira infância. A Semana do Bebê completa 10 anos. Uma ação muito importante. A gente trabalha muito o ano inteiro, mas nesta semana tem uma grande energia, uma grande carga para a primeira infância da cidade. Está lindo aqui, há muitas famílias, crianças. Que a gente possa sempre não só falar mas trabalhar e fazer pela primeira infância sempre”, declarou João Campos, durante o evento.

A Semana do Bebê tem o objetivo de reforçar a importância das ações, projetos e programas voltados para a primeira infância, faixa etária que vai do nascimento aos seis anos de idade. Instituída em lei, a Semana do Bebê do Recife, importante estratégia de mobilização social, completa uma década dando prioridade ao fortalecimento dessas políticas públicas no âmbito da educação, saúde, assistência social, direitos humanos, e entre outras, e oportunizando o resgate do afeto e elos familiares e sociais como estimuladores do desenvolvimento infantil.

“Uma cidade para a primeira infância” é o tema desta edição, que ressalta o olhar especial da capital pernambucana para esta etapa da vida. “Com a temática deste ano, a gente pensa em englobar diversas áreas que são trabalhadas na área da primeira infância, como saúde, educação, assistência social e segurança cidadã, por exemplo. Então, Recife é uma cidade que se prepara e se projeta não apenas nessa questão urbanística, já que estamos investindo muito nas Praças da Infância, no programa Mais Vida, mas também com outras diretrizes que fazem com que a polícia pública da primeira infância se propague de forma intersetorial”, destacou Luciana Lima, secretária executiva da Primeira Infância do Recife.

950 ATIVIDADES – A edição comemorativa da Semana do Bebê 2024 conta com uma programação extensa e diversa, distribuída em 950 atividades que serão realizadas até o dia 28 de abril. Para a grande festa de abertura, no coração da cidade, além dos shows programados no palco principal, a Prefeitura do Recife preparou também exposição do Programa Mãe Coruja com fraldário, área de vacinação contra a influenza, ações no Laboratório Itinerante de Formação da Primeira Infância, brinquedos infláveis e feirinha literária.

“Com muita alegria comemoramos os dez anos da Semana do Bebê. Recife é uma cidade que cuida da primeira infância, e esse cuidado vai desde a gestão até os princípios mais importantes, como vagas em creche, acompanhamento e estímulo para desenvolvimento infantil, vacinação e espaços urbanos. Até o dia 28, a prefeitura promove uma série de atividades com foco nesta faixa etária e, sem dúvidas, esta agenda anual, uma das mais importantes da gestão municipal, reafirma o compromisso do prefeito João Campos com a pauta da primeira infância”, ressaltou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

PROGRAMAÇÃO EXTENSA – A programação é pensada especialmente para as crianças e entre os destaques estão as brincadeiras exploratórias com foco na autonomia, experiências, descobertas, afeto e brincar livre. Essas atividades promovidas pela Secretaria Municipal da Segurança Cidadã ocorrem na segunda-feira (22), na Bebeteca do Compaz Dom Hélder Câmara, a partir das 10h. A agenda da segunda contempla também uma roda de conversa educativa sobre amamentação com foco na conscientização e dúvidas sobre a importância e os benefícios da amamentação. A ação da Secretaria de Saúde será na Maternidade Professor Barros Lima, às 10h.

Na terça-feira (23), às 11h, a recém-inaugurada Biblioteca Dr. Joaquim Suassuna, na passarela do Pina, recebe a contação de histórias para a primeira infância, uma atividade lúdica de inserção do bebê no mundo da literatura. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Neste dia, ainda, às 14h a criançada poderá participar de uma oficina de contação de histórias com Mari Bigio, no Laboratório Itinerante de Formação da Primeira Infância, no bairro da Várzea. A atividade será coordenada pela Secretaria de Educação, por meio da Secretaria Executiva da Primeira Infância.

Dando sequência à programação da Semana do Bebê 2024, a agenda comemorativa dos dez anos da iniciativa, na quarta-feira (24), às 9h, sob a coordenação do gabinete da vice-prefeita, Isabella de Roldão, e da Secretaria de Inovação Urbana realiza pintura de mural na Creche Escola do Pilar. Em seguida, às 14h, na Upinha Fernanda Wanderley, rodas de conversa sobre maternidade, paternidade e a construção do afeto familiar; diferentes configurações familiares e a importância da rede de apoio familiar; e construção do vínculo através da interação lúdica serão realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas. No mesmo horário, no Tá Aprumado do Habitacional Campo de Vila, a Secretaria de Inovação Urbana promove uma tarde de ativação sensorial, com o objetivo de proporcionar às crianças uma experiência sensorial, através de atividades que estimulam os sentidos e a imaginação no espaço urbano.

Na quinta-feira (25), a Secretaria de Educação, por meio da Secretaria Executiva da Primeira Infância, movimenta, na Creche Eduardo Campos, a partir das 7h, uma oficina com as famílias e responsáveis  sobre a importância da vacinação para as crianças. Às 8h, no PSF de Apipucos, a Secretaria de Saúde do Recife promove uma roda de conversa sobre o uso de telas no desenvolvimento infantil e sugestões de atividades que possam promover este desenvolvimento. Nesta mesma data, às 14h, na USF Chão de Estrelas, a Secretaria de Saúde do Recife ministra também a atividade de arte gestacional com foco na pintura de barriga de gestantes.

A programação segue na sexta-feira (26), às 8h30, na Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, a Secretaria de Educação, por meio da Gerência de Alfabetização e Letramento, Educação Infantil e Anos Iniciais, promove o Seminário da Educação Infantil com o tema “As relações dos bebês e das crianças com a natureza: explorar como direito de aprendizagem”. Na sequência, no Compaz Paulo Freire, às 9h30, o Procon Recife coordena a oficina Consumo Consciente: minha fruta favorita, que consiste em uma mesa expositiva de frutas que possibilita o estímulo dos cinco sentidos da criança, através das diferentes características das frutas, como nome, cor, textura e sabor. Encerrando a programação deste dia, a Secretaria de Segurança Cidadã organiza, às 16h, um piquenique literário na Praça da Lua, localizada ao lado da Biblioteca Doutor Joaquim Suassuna, na passarela do Pina.

No sábado (27), a partir das 9h, no edifício sede da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Educação e o Promorar realizam a posse das crianças do Comitê das Crianças. Este comitê tem o objetivo de promover a cidadania e participação social desde a infância. O Comitê das Crianças é um projeto piloto que sorteou 13 crianças da comunidade Dancing Days para debater as ações da gestão municipal para o seu território.

As atividades da 10ª Semana do Bebê do Recife serão encerradas no domingo (28). A programação contemplará os bairros de Boa Viagem e Setúbal, por meio das ações do Viva Recife nos Bairros, a partir das 13h, e o Marco Zero, no bairro do Recife, com apresentações artísticas no palco principal e atividades infantis.

CURSO DA PRIMEIRA INFÂNCIA – Integrando a programação da edição comemorativa de dez anos da Semana do Bebê do Recife, a Secretaria de Educação, por meio da Secretaria Executiva da Primeira Infância, em parceria com a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e a Fundação Van Leer, lança o curso “O desenvolvimento na primeira infância”. O lançamento será no Seminário da Educação Infantil, na sexta-feira (26). O curso estará disponível para todos os profissionais que trabalham com a Primeira Infância na modalidade EaD, através da Unidade Virtual de Cursos à distância do Recife – UNIREC, com carga horária de 40h.

O curso tem os seguintes objetivos: promover reflexões sobre a importância dos vínculos afetivos, cuidados e proteção; compartilhar conceitos sobre primeira infância, política pública e direitos; contribuir com informações da Neurociência e a relevância dos 1000 dias de vida; identificar práticas, desafios e cuidados necessários para o desenvolvimento pelo na primeira infância.

Confira a programação completa da Semana do Bebê 2024 no site educ.rec.br/semanabebe/.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Brasil atinge 1,6 mil mortes confirmadas por dengue

21/04/24

Agência Brasil

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Distrito Federal tem maior total de casos prováveis: 7,9 mil x 100 milcopy sharing button
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Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023 (Foto: Pixabay)
Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023 (Foto: Pixabay)
O Brasil alcançou a marca dos 1.601 óbitos por dengue confirmados em 2024. Além disso, outras duas mil mortes seguem em investigação e podem ter sido causadas pela doença, totalizando 3,6 mil mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados são do painel de casos do Ministério da Saúde atualizado nessa sexta-feira (19).
O número de mortes confirmadas é 35% superior a todo o ano de 2023, quando 1.179 brasileiros perderam a vida para doença. A diferença entre os casos ainda em investigação de 2023 e 2024 supera os 1.707%. Do ano passado, apenas 114 ocorrências seguem em investigação.
Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023, aumento de 114%. Já o coeficiente de incidência de casos por 100 mil habitantes cresceu de 773 em 2023 para 1.741 casos prováveis para cada 100 mil brasileiros em 2024.
As mulheres são as mais afetadas pela doença, representando 55% das ocorrências prováveis, contra 44% de pessoas do sexo masculino. A faixa etária mais afetada é dos 20 aos 29 anos, com 358 mil mulheres dessa faixa etária atingidas contra 299 mil homens.
Apesar do aumento expressivo no número de casos e óbitos, a letalidade da doença em relação ao total de casos teve leve redução. De uma letalidade de 4,83% em casos graves em 2023 para 4,35% em 2024. Além disso, a letalidade dos casos prováveis passou de 0,07% para 0,05% no mesmo período.
Estados
Proporcionalmente, as unidades da federação com a situação mais grave da doença, índice calculado por casos prováveis a cada 100 mil habitantes (coeficiente de incidência), são: Distrito Federal (7,9 mil x 100 mil); Minas Gerais (5,3 mil x 100 mil); Paraná (3,0 mil x 100 mil); Espírito Santo (2,9 mil x 100 mil); Goiás (2,5 mil x 100 mil); Santa Catarina (2,0 mil x 100 mil); São Paulo (1,8 mil x 100 mil); e Rio de Janeiro (1,3 mil x 100 mil).
Na parte embaixo da tabela, com os melhores índices de incidência, estão os estados de Roraima (36 casos x 100 mil); Ceará (96 casos x 100 mil); Maranhão (128 casos x 100 mil); Sergipe (137 casos x 100 mil) e Alagoas (152 casos x 100 mil).

Ação de Governo: Recife inaugura Núcleo de Desenvolvimento Integral no Ibura e inicia mutirão de avaliação global

21/04/24

Imprensa PCR

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Integrado à UPAE do bairro, o serviço começa a operar com capacidade para ofertar mais de 3 mil atendimentos por mês, beneficiando especialmente crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste e nos próximos seis sábados, serão atendidos 659 pacientes que estava em fila de espera por uma equipe com multiprofissionais

 

Crianças e adolescentes com necessidade de assistência especializada em reabilitação intelectual contam agora com um novo serviço na rede municipal de saúde do Recife, com a inauguração do Núcleo de Desenvolvimento Integral (NDI), localizado na Unidade Pública de Atenção Especializada Professor Fernando Figueira (UPA-E), no bairro do Ibura. O NDI tem 14 salas para profissionais, além de brinquedoteca. A capacidade inicial, com progressiva expansão, é para 3.070 atendimento/mês, beneficiando crianças, de zero até completar 14 anos, com transtornos como espectro autista (TEA), déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), opositor desafiador (TOD) e outros. Além desse, até o fim deste semestre mais duas unidades serão entregues à população. A inauguração do núcleo ocorreu neste sábado (20) com a presença do prefeito João Campos e da secretária de Saúde, Luciana Albuquerque.

 

“Hoje é um dia muito especial para mim. A gente está inaugurando o primeiro centro NDI do Recife. Outros dois estarão inaugurados até o meio do ano. Foi um compromisso que eu assumi, em 2020, e sei como isso é importante. Eu tenho um irmão, Miguel, que desde os primeiros dias de nascido fazia terapia ocupacional. Depois fez fono, fez fisioterapia, fez atividade de educação física. Enfim, tem uma agenda cheia e repleta de atividades que estimulam e de terapias complementares. Infelizmente, o SUS não consegue, no país inteiro, dar esse suporte com qualidade para todas as crianças. Mas a gente começa com o NDI nessa primeira ação, que é um mutirão”, comentou João Campos.

 

“A avaliação global, onde a gente faz um escuta muito profissional, é feita por vários profissionais que acompanham, para poder primeiro validar um diagnóstico e a partir daí definir um plano de terapias, de atividades para cada criança, verificando de forma individualizada a necessidade de cada criança. A gente vai fazer esses três centros, a estrutura é de primeira, os profissionais também são de ponta. São 650 crianças que vão ser atendidas, e o que é mais importante, a gente depois da avaliação, vai ficar com as atividades para atender a grande maioria dessas necessidades”, concluiu ele.

 

O NDI Recife possibilitará a avaliação global – diagnóstico a partir de uma atuação conjunta de profissionais de diversas áreas -, o acompanhamento e as terapias necessárias ao melhor desenvolvimento de crianças e adolescentes. O centro conta com profissionais de Neuropedriatria, Pediatria, Psiquiatria Infantil, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Serviço Social, Psicopedagogia e Nutrição. O serviço ainda possibilitará exames de Eletroencefalograma (EEG), que analisa a atividade elétrica cerebral espontânea, captada através da utilização de eletrodos colocados sobre o couro cabeludo.

 

O local dispõe ainda, em sua estrutura, de um jardim sensorial, ginásio de reabilitação, sala de terapia em grupo, sala de integração sensorial e brinquedoteca. Para ter acesso aos serviços, os pacientes precisam ser encaminhados pelas unidades da atenção básica, que são os postos de saúde da família de referência do território, via Central de Regulação do Recife.

 

“Estamos iniciando, com esse NDI do Ibura, um projeto grandioso de garantia de tratamento de qualidade para crianças com necessidade avaliação global e assistência integral. Esse é um desafio para o SUS de todo o País, devido à grande demanda, mas o Recife está saindo na frente. Ainda este ano, estamos abrindo mais dois NDIs, nas UPAEs do Arruda e da Mustardinha. Também estamos construindo mais dois núcleos: na policlínica Albert Sabin e o Centro Especializado em Reabilitação (Cer). Com isso, ampliaremos nossa atual capacidade de demanda, hoje concentrada na Policlínica Lessa de Andrade (Madalena), Carvac (Morro da Conceição) e na Unedin (Prado), em mais de 15 vezes. Sabemos o quanto essas crianças, jovens e famílias como um todo precisam de apoio. E não estamos medindo esforços para entregar o melhor serviço”, disse Luciana Albuquerque, secretária de Saúde do Recife.

 

MUTIRÃO – Neste sábado, durante a abertura do NDI Recife da UPAE do Ibura, foi iniciado com um mutirão de avaliação global para pacientes na fila de espera da rede municipal de saúde. Ao todo, será ofertado, no somatório de hoje e dos próximos cinco sábados, atendimento para 659 pacientes, na faixa etária de 0 a 17 anos. Eles aguardavam em lista da Central de Regulação do Recife e foram previamente contactados por telefone.

 

Para a técnica em Segurança do Trabalho Fabiana Prazeres, 40 anos, mãe de Nicolas, de 4 anos, que tem TEA, a iniciativa da Prefeitura do Recife deve ser valorizada. “Eu achei importante, bem interessante esse momento, porque o diagnóstico precoce até acontece na rede pública, mas o tratamento, as intervenções, são difíceis por conta da demanda que é muito grande”, opinou ela.

 

Em parceria com o aplicativo 99, a Prefeitura do Recife conseguiu beneficiar 100 famílias que se dirigiram ao NDI neste sábado, pois foram disponibilizadas as viagens de ida e volta, de carro, gratuitas para elas. “Parabenizo a Prefeitura porque eu nunca vi uma iniciativa como essa do mutirão. Além disso, nós tivemos direito a ida e a vinda, de forma gratuita, por causa da parceria com a 99”, acrescentou Fabiana Prazeres.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Raquel Lyra se posiciona contra a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil, alvo de debate na Anvisa

21/04/24

Imprensa PE

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Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto

 

A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência vai apreciar, nesta sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta.

Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano.

Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.

Fotos: Miva Filho/ Secom

Governo Federal lança campanha em defesa dos povos indígenas e da biodiversidade brasileira

21/04/24

Ascom Presidência da República

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“Brasil Terra Indígena” destaca a importância da preservação cultural e ambiental para o país

 

Frame de vídeo da campanha “Brasil Terra Indígena” – Foto: Secom

O Governo Federal lançou nesta sexta-feira, 19 de abril, dia em que são celebradas a riqueza e a diversidade dos povos indígenas no Brasil, a campanha “Brasil Terra Indígena”. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República e pelo Ministério dos Povos Indígenas, busca sensibilizar a população para a profunda conexão entre a cultura dos povos indígenas e a preservação ambiental, ressaltando que a proteção dos territórios indígenas é fundamental para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico do país.
Com o lema “Terra indígena é terra de cuidado, de preservação, de diversidade, de cultura. E isso é bom para todos”, a campanha reforça o compromisso nacional com o desenvolvimento de políticas públicas que garantam os direitos dos povos indígenas e a proteção de seus territórios.

Entre as ações prioritárias estão a desintrusão de Terras Indígenas, a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), o fortalecimento do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a promoção da saúde e do bem-estar das comunidades indígenas, como a ajuda humanitária prestada aos Yanomami.
A campanha “Brasil Terra Indígena” ressalta a conexão intrínseca entre a cultura dos povos indígenas e a preservação ambiental. Os conhecimentos tradicionais acumulados ao longo de gerações sobre o manejo sustentável da terra, a utilização de plantas medicinais e a conservação da biodiversidade são fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas e o combate às mudanças climáticas.

A iniciativa surge, portanto, como uma ferramenta essencial para promover o diálogo e a conscientização da sociedade sobre o tema e visa fortalecer o compromisso coletivo com a construção de um futuro sustentável, em que a diversidade cultural e a riqueza natural do Brasil sejam preservadas.

Ao proteger as Terras Indígenas, o Brasil preserva também seu patrimônio natural, garantindo a preservação de florestas, rios e nascentes, fundamentais para a segurança hídrica e alimentar do país. A campanha “Brasil Terra Indígena” é um convite à reflexão sobre a importância de valorizar e respeitar os povos indígenas, reconhecendo seu papel fundamental na construção de um país mais justo, sustentável e pluriétnico.