04/05/22

Por Valdo Cuz

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Moraes determina que Silveira pague multa de R$ 405 mil por ter descumprido medidas restritivas

Silveira é enquadrado pelo ministro Alexandre de Moraes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (3) manter todas as restrições impostas ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) – incluindo o uso da tornozeleira eletrônica.

Moraes também multou o parlamentar em R$ 405 mil em razão do descumprimento das medidas definidas anteriormente.

“Verificada a não observância das medidas cautelares impostas em 27 (vinte e sete) ocasiões distintas, caracterizados como descumprimentos autônomos, e considerando a multa diária fixada e referendada pelo Pleno da Suprema Corte, é exigível a sanção pecuniária no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) em desfavor do réu Daniel Lúcio da Silveira”, diz o despacho de Moraes.

Segundo o ministro, a multa segue válida mesmo após o presidente Jair Bolsonaro ter perdoado a condenação de Daniel Silveira – “em razão de não se relacionar com a condenação, mas sim com o desrespeito às medidas cautelares fixadas, sem qualquer relação com a concessão do indulto”.

Para garantir o pagamento dos R$ 405 mil em multas, a decisão de Alexandre de Moraes determina:

• o bloqueio de valores pertencentes a Daniel Silveira no sistema financeiro nacional;
• o bloqueio imediato de todas as contas bancárias do parlamentar;
• o bloqueio de 25% dos vencimentos pagos pela Câmara ao deputado, até o cumprimento integral da multa aplicada.

O advogado de Daniel Silveira afirmou à TV Globo que ainda não tinha tido acesso à decisão até a noite desta terça e, por isso, não poderia se manifestar sobre o tema.

Descumprimentos em série

Na decisão, Alexandre de Moraes cita:

• dois descumprimentos à proibição de conceder entrevistas;
• três descumprimentos à proibição de participar de eventos públicos;
• 22 descumprimentos à ordem de monitoramento eletrônico.

“As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte”, diz Moraes no documento.

Nova tornozeleira

Ainda na decisão, Moraes dá prazo de 24 horas para que Daniel Silveira se apresente à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para substituir a tornozeleira eletrônica por um novo dispositivo.

Na última semana, a defesa do parlamentar informou ao STF que o monitoramento eletrônico tinha sido interrompido em razão de um “defeito” no equipamento.

Daniel Silveira voltou a ser monitorado no dia 31 de março, após Moraes fixar multa diária pelo descumprimento da determinação. Segundo o governo do DF, no entanto, o equipamento instalado no tornozelo do deputado está descarregado desde o dia 17 de abril.

Veja mais detalhes sobre o descumprimento das regras de uso da tornozeleira por Daniel Silveira no vídeo abaixo:

Moraes dá 48 horas para Daniel Silveira explicar tornozeleira eletrônica desligada

O monitoramento por tornozeleira eletrônica não é a única medida de restrição aplicada a Daniel Silveira e mantida nesta terça por Moraes. A lista inclui, ainda:

• proibição de fazer contato com os investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais;
• proibição de frequentar redes sociais, ainda que por intermédio de assessoria de imprensa ou de outras pessoas;
• proibição de conceder entrevistas;
• proibição de deixar o estado do Rio de Janeiro, exceto em viagem para exercer o mandato parlamentar em Brasília;
• proibição de participar de eventos públicos.

Condenação e perdão presidencial

Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques antidemocráticos a ministros, ao tribunal e à democracia. No dia seguinte à condenação, recebeu um perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado.

Ações apresentadas pela oposição ao STF questionam a validade jurídica da decisão de Bolsonaro. Além disso, na visão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o perdão não se aplica às medidas restritivas, como uso de tornozeleira.

04/05/22

04/05/22

AscomRaquel

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04/05/22

AscomTJPE

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04/05/22

AscomPMAI

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com DETRAN-PE, promove hoje (04) e  amanhã (05), ações educativas visando um trânsito mais seguro e saudável. As ações integram a programação do Maio Amarelo, mês de prevenção e segurança no trânsito.

A ação tem início às 8h, nesta quarta, com palestra educativa para 120 alunos da Escola Municipal Dom Mota, no auditório da FASP. Os jovens poderão participar de atividades junto a simuladores instalados no caminhão de treinamento do DETRAN. São simuladores de direção, de realidade virtual com simulação de acidentes, e simuladores de situações de trânsito em que o condutor tenha ingerido bebida alcóolica.

Na parte da tarde, às 14h, haverá blitz educativa direcionada para condutores de moto. Tanto particulares, quanto mototaxistas e moto-fretistas, que são os responsáveis pela atividade de delivery em diversos segmentos. A atividade será na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde, além das palestras, os condutores poderão participar de atividades nos simuladores. O Detran irá distribuir com os cem primeiros condutores, gratuitamente, 100 aparelhos corta-pipas, para serem instalados nas motos. A atividade se repetirá na quinta, pela manhã (08h), no mesmo local, com as mesmas atividades e distribuição de mais 100 corta-pipas para condutores de motos participantes.

03/05/22

Ascom Univasf

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03/05/22

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Roberto e Erasmo Carlos entram na Justiça para garantir direitos autorais

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A 2a. câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou a sentença que havia devolvido integralmente a Roberto e Erasmo Carlos (foto) a propriedade dos direitos autorais de suas obras. Os artistas acionaram judicialmente a Universal Music Publishing buscando a rescisão dos contratos de “cessão de direitos autorais” com ela celebrados, sobre obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990, período em que os dois compuseram seus principais sucessos.

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1 – Tribunal de Justiça de Pernambuco volta a prorrogar até sexta-feira as inscrições para campanha de negociação de débitos do Proendividados 

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/05/tribunal-de-justica-de-pernambuco-volta.html

2 – Forro do teto do Hospital da Restauração no Recife cai e água de cano estourado atinge pacientes da unidade de trauma. Duas placas de gesso caíram na maior unidade de saúde da rede pública do estado, ontem. Pacientes, alguns intubados, sendo removidos às pressas do local. O jornal eletrônico “O Poder”, baseado em relatório de médicos, informa que pelo menos dois pacientes morreram eletrocutados. O Governo de Pernambuco não se pronunciou oficialmente.

 3 – Aposentados e pensionistas da prefeitura do Recife são obrigados a realizar ‘prova de vida’. Medida volta a valer desde antes, após suspensão durante pandemia. Quem já tem cadastramento de biometria, pode realizar procedimento sem sair de casa.

 4-Após McPicanha sem picanha da McDonald’s, Burger King confirma que Whopper Costela não tem costela. 

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Presidente Jair Bolsonaro acionou, ontem, os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública para obter a contratação de ao menos mil aprovados em concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Apostas para a +Milionária, novo prêmio lotérico da Caixa Econômica Federal (CEF), começaram ontem e primeiro sorteio será dia 28 de maio. Prêmio mínimo será de 10 milhões de reais. Aposta simples custa 6 reais.

Ídolo do São Paulo, pernambucano Hernanes – o Profeta – anunciou, ontem, aposentadoria do futebol aos 36 anos. Ex-jogador do Sport Clube Recife, Hernanes se destacou também na Itália vestindo a camisa de Lazio, Juventus e Internazionale.

3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da Federação das Associações dos Atletas Profissionais a pagar R$ 50 mil a Neymar pela tentativa de arranhar a imagem do jogador com seus patrocinadores. 

ECONOMIA NO BRASIL

Economia cresce 0,34% em fevereiro, aponta Banco Central.

Petrobras anuncia reajuste do querosene de aviação, e alta chega a 48,7% no ano.

Percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer alcançou 77,7% em abril, de acordo com dados divulgados ontem pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Trata-se da maior proporção de pessoas com as contas no vermelho de toda a série histórica da pesquisa, apurada desde 2010.

Contas públicas fecharam fevereiro com superávit primário de R$ 3,5 bilhões. O cálculo foi divulgado ontem, pelo Banco Central (BC). O resultado é o melhor para o mês desde 2012. As contas públicas são a contabilidade dos gastos e das receitas internos do país.

Brasil registrou em março um consumo de energia recorde, com o maior índice já registrado na medição da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O levantamento é feito pelo órgão federal desde 2004.

NEGÓCIOS NO BRASIL

Confiança Empresarial atinge em abril maior nível desde novembro, diz Fundação Getúlio Vargas.

Número de passageiros das empresas aéreas quase dobrou no primeiro trimestre de 2022 em relação ao mesmo período de 2021, de acordo com os dados da AirHelp. Passou de 9,4 milhões para 17,3 milhões, aumento de 84%.

CENSURA 

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, site do jornalista Allan dos Santos é bloqueado no Brasil. Vale lembrar que, anteriormente, Alexandre de Moraes também requisitou a remoção de todas as contas de Allan dos Santos das redes sociais, o bloqueio de suas contas bancárias e da empresa Terça Livre. Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para votar sobre o habeas corpus que pede a anulação da prisão do jornalista Allan dos Santos. A manifestação do magistrado foi dada no julgamento virtual sobre o Habeas Corpus.

SUAS EXCELÊNCIAS

Assembleia Legislativa de Pernambuco contrata R$ 7 milhões em cartão-combustível para veículos de deputados e servidores.

Café importado, roupas bordadas e injeção de testosterona: as regalias de ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral na prisão. Na cela do ex-governadorno Batalhão da Polícia Militar de Niterói ainda foram encontrados R$ 4 mil em dinheiro, celulares e maconha. Ministério Público vai apurar irregularidades apontadas pela Vara de Execuções Penais.

OS SUPREMOS DA CORTE

Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes prorroga por 60 dias inquérito sobre tornozeleira do deputado federal Daniel Silveira.

Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu manter a vigência do decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu o indulto, a “graça”, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A sentença a favor de Silveira foi do juiz Carlos Ferreira de Aguiar.

2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos de Oliveira, da acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

POLÍTICA

Governador de Pernambuco Paulo Câmara nomeou, ontem, os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. Oscar Barreto controla o Diretório Municipal do PT no Recife e Edilázio Wanderley é assessor do deputado estadual Doriel Barros, presidente estadual do PT em Pernambuco.

ELEIÇÕES

Dono da agência Leiaute, Sidônio Palmeira, escolhido pelo PT para comandar a campanha de Lula à Presidência da República, tem forte amizade com ACM Neto, que é candidato a governador da Bahia, enfrentando exatamente o  candidato do PT, Jerônimo Rodrigues.  A informação é do jornal Estado de São Paulo, que afirma que Sidônio é sócio de ACM Neto em um fundo imobiliário e também amigo e sócio da irmã do ex-prefeito de Salvador Renata Magalhães, que dirige o jornal Correio. O senador Jaques Wagner é quem indicou e apoia Sidônio como principal marqueteiro da campanha de Lula. Em dois mandatos consecutivos no governo da Bahia, o petista Rui Costa torrou nada menos que R$ 964 milhões em publicidade. Metade desse valor foi para a agência Leiaute Comunicação e Propaganda. Sidônio diz que quer “desavermelhar” a campanha de Lula.

Deputado federal Daniel Silveira diz ‘Sou candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro’. Indulto presidencial garante direitos políticos, afirmam juristas.

Por excesso de acessos, site da Justiça Eleitoral fica fora do ar. Site do TSE saiu do ar a 2 dias do fim do prazo para regularizar título.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco registrou, ontem, mais 110 casos e sete mortes – seis tinham doenças preexistentes além da Covid. Óbitos ocorreram entre os dias 5 de fevereiro e 17 de abril deste ano – um intervalo de 71 dias.

COVID NO BRASIL

Foram confirmadas ontem 89 mortes.

Dias melhores virão, com certeza. Até amanhã. Se Deus Quiser.

03/05/22

Imprensa SES-PE

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (02/05), 110 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, cinco (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 105 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 923.820 casos confirmados da doença, sendo 58.525 graves e 865.295 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente sete óbitos, ocorridos entre os dias 05/02/2022 e 17/04/2022 (5 masculinos e 2 femininos). As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Barra de Guabiraba (1), Bom Conselho (1), Brejo da Madre de Deus (1), Caetés (1), Igarassu (1), Santa Maria da Boa Vista (1) e Tuparetama (1). Com isso, o Estado totaliza 21.611 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 66 e 86 anos. As faixas etárias são: 60 a 69 (2), 70 a 79 (2) e 80 ou mais (3). Do total, seis pacientes apresentavam doenças preexistentes: hipertensão (3), obesidade (1), imunossupressão (1), tabagismo (1), diabetes (1), doença respiratória (), câncer (1) e histórico de AVC (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um caso segue em investigação.

CHEGADA DE VACINAS – O Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) recebeu, na tarde desta segunda-feira (02/05), mais 239.030 doses de vacinas contra a Covid-19. Os imunizantes são da Pfizer/BioNTech (186.030) e Astrazeneca/Oxford/Fiocruz (53.000) e serão encaminhados para os municípios seguirem com as estratégias de vacinação de grávidas, imunossuprimidos e 2ª dose de adolescentes, exclusivamente com a Pfizer adulto, e doses de reforço com a Astrazeneca.

As doses de reforço serão com o insumo da  Astrazeneca  e destinadas ao público 18+. “Temos mantido os municípios abastecidos com as doses necessárias para atender as demandas da população. Mas também precisamos da conscientização do público, que deve manter a sua imunização em dia”, afirma a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

O Estado também recebeu nesta segunda o insumo da Pfizer para a vacinação da 2ª dose de grávidas, imunossuprimidos e adolescentes entre 12 e 17 anos. “É importante que os gestores municipais oportunizem o acesso para que este público complete seu esquema de proteção contra a Covid-19. Os pernambucanos precisam estar atentos ao prazo preconizado para o intervalo entre as aplicações: oito semanas (dois meses) após o recebimento da primeira dose do imunizante da Pfizer e dezesseis semanas (quatro meses), para o imunizante da Astrazeneca ”, alerta Ana Catarina Melo.

TOTAL DE DOSES RECEBIDAS – Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 22.321.523 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.871.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.666.100 da Pfizer/BioNTech; 893.500 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.628.760 da Janssen.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 18.987.695 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.179.011 aplicações (cobertura de 92,16%). Do total, 7.196.374 pernambucanos (81,09%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 7.023.248 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.385.703 (cobertura de 51,26%). Também já foram aplicadas 203.402 segundas doses de reforço (cobertura de 28,8%).

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

03/05/22

Por Jamildo Melo

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Sem alarde, a Assembleia Legislativa contratou uma empresa para operar o serviço de cartão-combustível para atender os veículos dos deputados estaduais e de parte dos servidores do Poder Legislativo.

Segundo o edital da licitação, o objetivo da contratação era “prestação de serviços de administração e gerenciamento na forma de documentos de legitimação eletrônicos com chip (cartões combustível) dotados de tecnologia apropriada, disponibilizados pela contratada, para serem utilizados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, junto à rede de estabelecimentos comerciais”.

O custo dos combustíveis ficou em R$ 7.017.067,12.

A vigência do contrato irá até 31 de março de 2023.

A Assembleia tem atualmente 49 deputados e um orçamento de R$ 650 milhões previsto para 2022.