Operação mira suspeitos de movimentar R$ 80 milhões em contratos entre órgãos públicos e empresas de fachada para fornecimento de alimentação
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) cumpre, com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), na manhã desta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão em desfavor de cinco empresas e nove pessoas físicas.
As buscas ocorrem no Recife e nas cidades de São Lourenço da Mata e Itapissuma, na Região Metropolitana.
Segundo o MPPE informou hoje, os alvos da Operação Gorgulho são os integrantes de uma organização criminosa que se utiliza de empresas de fachada para celebrar contratos de fornecimento de alimentação para órgãos públicos. O grupo teria movimentado R$ 80 milhões em dois anos, de acordo com o MPPE.
De acordo com a promotora de Justiça, Aline Florêncio, essas empresas de fachada investigadas pelo MPPE teriam firmado contatos com vários municípios pernambucanos. “Assim, a deflagração da operação tem como principal objetivo constatar se existem, nos endereços em que as empresas estão sediadas, instalações físicas, equipamentos e estoques compatíveis com a atividade de fornecimento de alimentos”, diz o MPPE.
O material apreendido nas sedes de empresas e residências das pessoas físicas inclui telefones celulares, computadores, pen drives, documentação e valores em espécie, incluindo R$ 53.500,00 em uma empresa no bairro do Cabanga, no Recife. No mesmo local, também foram encontrados dois caminhões e pacotes de alimentos.
“Tivemos uma operação exitosa. Daqui o material seguirá para o Gaeco, onde a documentação física será analisada e os equipamentos eletrônicos passarão por análise forense, a fim de permitir a continuidade do trabalho investigativo”, afirmou o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Frederico Magalhães.
Participam da Operação Gorgulho 11 promotores de Justiça, 15 servidores do Gaeco/MPPE e um efetivo de 13 integrantes da Assessoria Ministerial de Policiamento Civil e Militar (AMPC) e 37 policiais militares.
A operação Gorgulho recebeu o nome de uma família de besouros que ataca grãos em plantações ou estocados, causando a perda dos alimentos. “O besouro é considerado uma praga por seu efeito devastador; podemos dizer que essa organização criminosa causa o mesmo malefício aos cofres públicos”, afirmou Aline Florêncio.
Governador reafirmou compromisso com a neutralidade da emissão de carbono e participou de reunião com Xie Zhenhua, enviado especial da China
GLASGOW – O governador Paulo Câmara encerrou, nesta terça-feira (09.11), sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) com a assinatura da Carta de Edimburgo. Ao lado da vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e dos representantes do ICLEI – Associação de Governos Locais para a Sustentabilidade, ele reafirmou o compromisso pela neutralidade da emissão de gases do efeito estufa, como o carbono, até 2050.
“Essa assinatura representa nossa aliança pelo clima assegurada. Foram quatro dias de intenso trabalho, aqui em Glasgow, que deixaram clara a nossa posição sobre a importância de encontrarmos caminhos para a melhoria da qualidade de vida de nossa população sem degradar a natureza”, afirmou Paulo Câmara, que anunciou ainda o Recife como sede do próximo Encontro Internacional do ICLEI, em março de 2022, para dar continuidade aos trabalhos em favor da sustentabilidade.
Paulo Câmara participou ainda de uma reunião bilateral com representantes do governo chinês, com a presença do enviado especial daquele país à COP26, Xie Zhenhua. “Com perfil negociador e defensor dos interesses dos países em desenvolvimento, Xie se mostrou aberto a construir parcerias com Pernambuco e o Nordeste”, explicou o governador. O representante é considerado um dos responsáveis pelo posicionamento estratégico da China nos últimos anos em relação à proteção ao meio ambiente. Teve atuação decisiva nas articulações do Acordo de Paris, em 2015, e mantém há vários anos uma boa relação com o Brasil nos temas ambientais.
Na agenda do seu último dia na COP26, o governador, ao lado do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, também esteve presente ao evento promovido pelo Centro Brasil no Clima, que evidenciou a mobilização dos governadores brasileiros em torno da agenda do desenvolvimento sustentável.
Segundo nota pública, a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Diretoria de Rendas e Tributos – DIRT e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDET, comunicou à população, prestadores de serviços e empresários em geral que fiquem atentos a um golpe que, segundo foi comunicada, está sendo aplicado em nossa cidade.
Passando-se por servidores fiscais da DIRT e/ou de outros Órgãos municipais, estelionatários estão visitando estabelecimentos comerciais e cobrando determinadas quantias para suposta regularização.
Informamos que os servidores dos Órgãos Municipais não recebem nenhum tipo de pagamento em dinheiro, inclusive através de PIX, depósito e/ou transferência em conta bancária. Todo e qualquer pagamento de tributos municipais ocorre por meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, emitido exclusivamente pela DIRT.
Por fim, orientamos a todos que tenham sofrido essa tentativa de golpe a procurarem a Delegacia de Polícia Civil para o devido registro de Boletim de Ocorrência.
Assinam o documento, Anselmo Pacheco de Albuquerque Filho – diretor da Diretoria de Rendas e Tributos – DIRT e Antônio Gibson de Siqueira, secretário de Desenvolvimento Econômico – SEDEC.
Diante da crise climática que o mundo enfrenta, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2021, que está sendo chamada de “A Lei Mais Urgente do Mundo”. A proposta busca atualizar a Constituição Federal, inserindo a garantia à segurança climática, como direito do cidadão e dever do Estado. Na visão de especialistas, essa inserção pode orientar melhores políticas públicas e respaldar ações de vigilância, por parte da sociedade civil.
“Precisamos de políticas concretas e eficientes para responder aos efeitos adversos da mudança do clima e, ao mesmo tempo, nos prepararmos para os impactos futuros. Atualizar a Constituição Federal será um importante passo para que possamos construir um futuro mais resiliente e garantir a preservação da nossa biodiversidade. A segurança climática é um direito de todas e todos e devemos agir agora”, disse Patriota.
Além da inclusão de direitos no artigo 5º da Constituição, a PEC da Segurança Climática prevê que a “manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas” faça parte da lista de princípios da Constituição, ao lado da soberania nacional, da propriedade privada e da redução das desigualdades regionais e sociais, entre outras.
O texto também prevê que o tema da segurança climática seja um dos princípios a serem observados na ordem econômica do Brasil (art. 170), assim como a previsão de que o Poder Público adote “ações de mitigação às mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos adversos”.
A palavra “clima” não aparece na Constituição Federal. Explica-se: a Constituição é de 1988 e a convenção de mudança climática foi assinada quatro anos depois, na Rio 92. Por isso, o documento precisa ser atualizado, pois com essa ausência, permite que Governos atuem contra o melhor interesse de seus cidadãos neste tema — como, por exemplo, no fraco combate ao desmatamento, que não só turbina as emissões nacionais de gases de efeito estufa, como já está afetando o regime hídrico, do qual dependem a nossa segurança energética, hídrica e alimentar.
Iniciativa visa fomentar a cultura do empreendedorismo no público feminino. Governadora também lançou programa de combate ao câncer de mama e assinou projeto propondo criar mais três Delegacias da Mulher
Governadora em exercício, Luciana Santos (ao microfone)
Com o objetivo de fomentar a cultura do empreendedorismo entre o público feminino, a governadora em exercício Luciana Santos lançou, nesta terça-feira (09.11), o programa Mulheres Empreendedoras. A linha de crédito faz parte do Plano Retomada – implementado em agosto pelo Governo de Pernambuco. Cada beneficiária terá direito a até R$ 20 mil e um prazo máximo de 36 meses para pagamento, sendo três meses de carência, com taxa de juros de 0,5%/mês para quem paga em dia e ganha bônus de adimplência.
Durante o evento, a governadora destacou a importância do programa. “Um vetor importante para garantir uma política de emancipação das mulheres é a autonomia financeira. Essa não é uma condição suficiente, mas necessária para que as mulheres possam realizar seus sonhos, suas vontades e seus desejos”, pontuou Luciana Santos.
Terão direito ao crédito pessoas físicas do gênero feminino ou microempreendedoras individuais (MEI) que já tenham contratado algum microcrédito pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) e liquidado as parcelas sem atraso superior a 30 dias e queiram investir na expansão do seu empreendimento.
“Neste primeiro momento nós esperamos atingir duzentas empreendedoras com o projeto piloto, fazer um teste e avançar. É muito importante para formalização dessas mulheres. Ao se formalizar, elas terão a licença maternidade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença. Isso é uma conquista de direitos sociais”, destacou o diretor-presidente da AGE, Márcio Stefanni. As etapas para receber o crédito consistem em inscrição, prospecção, capacitação e liberação.
SAÚDE – No mesmo evento, a governadora lançou um programa de combate ao câncer de mama. Serão ofertadas, anualmente, 100 mil mamografias adicionais na rede estadual de Saúde. O investimento é da ordem de R$ 8 milhões. Haverá ampliação do exame em sete UPAEs que já o ofertam, além da aquisição de novos mamógrafos para implantação em outras unidades.
“Todos nós sabemos que a pandemia dificultou a prevenção ao câncer de mama. Então, vamos ampliar esse diagnóstico para que mais mulheres sejam salvas no que diz respeito à sua saúde”, ressaltou a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira.
SEGURANÇA – Luciana Santos assinou ainda um projeto de lei que propõe a criação de três novas Delegacias da Mulher nos municípios de Arcoverde (Sertão do Moxotó), Palmares (Mata Sul) e Olinda (Região Metropolitana). Atualmente, a Polícia Civil conta com 11 delegacias dessa especialidade, além de uma unidade que funciona em regime permanente de plantão na capital. “Nós vamos levar o atendimento especializado à mulher para todas as áreas do Estado. Esse atendimento é fundamental para reduzir os índices de violência familiar e os feminicídios”, disse o secretário de Defesa Social, Humberto Freire. O PL será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para votação.
Estiveram presentes à solenidade os secretários estaduais André Longo (Saúde), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; as secretárias estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marília Lins (Administração) e Cristina Mota (executiva de Atenção à Saúde); as secretárias municipais do Recife Luciana Albuquerque (Saúde) e Glauce Medeiros (Mulher); a presidente da Compesa, Manuela Marinho; as deputadas estaduais Laura Gomes, Simone Santana, e Gleide Ângelo; além de prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores.
Seis dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram- até ontem, para suspender a execução das chamadas “emendas de relator” no orçamento de 2021, formando a maioria necessária para que a decisão de Rosa Weber, dada na última sexta-feira, seja mantida. Essas emendas compõem o “orçamento paralelo”, que tem sido usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso. Como não há transparência sobre os gastos, também é conhecido como “orçamento secreto”. A decisão da ministra atinge as emendas previstas em todo o ano de 2021, inclusive os pagamentos já empenhados. Além de suspenderem a execução das chamadas “emendas de relator” para todo o ano de 2021, os ministros que já votaram também estão mantendo outros pontos da decisão de Rosa Weber. Rosa também deu 30 dias para que, quanto ao orçamento dos exercícios de 2020 e de 2021, “seja dada ampla publicidade, em plataforma centralizada de acesso público, aos documentos encaminhados aos órgãos e entidades federais que embasaram as demandas e/ou resultaram na distribuição de recursos das emendas de relator”. Em manifestações encaminhadas ao STF, Senado e a Câmara pediram a revogação da decisão da ministra sob o argumento de que a medida pode provocar “danos incalculáveis e irreparáveis às obras e serviços em andamento”, paralisando a execução de R$ 16,8 bilhões, dos quais R$ 7,5 bilhões são para a saúde. Em 2021, as emendas de relator, indicadas pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), equivalem a R$ 16,8 bilhões. Até o momento, R$ 3,8 bilhões já foram pagos. Outros R$ 5,2 bilhões estão apenas empenhados (reservados para gasto). A decisão de Rosa Weber paralisou a execução do orçamento, congelando qualquer movimento em R$ 13 bilhões do orçamento. Este tal orçamento paralalelo, mantido por um governo que dizia ser sério, não passa de uma imoralidade que afronta a sociedade brasileira. E que o STF vá em frente ! ( Machado Freire)
1 – Rede Record contrata Silvio Luiz, Márcio Canuto e Renato Marsiglia para transmissão exclusiva do Campeonato Paulista de Futebol.
2 – Linha de crédito de até R$ 20 mil exclusiva para mulheres lançada pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco tem como objetivo mobilizar e estimular ambientes de negócios, promovendo a formalização e a igualdade de gênero. https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/consumidor/2021/11/13623849-governo-de-pernambuco-lanca-linha-de-credito-de-ate-rs-20-mil-para-mulheres-empreendedoras.html
3 – Por 323 votos a 172, Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC dos Precatórios. Proposta é a principal aposta do governo para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400 reais. Placar foi mais folgado para o governo do que primeiro turno. Proposta seguirá para apreciação do Senado.
4 – Interferindo indevidamente, mais uma vez, na autonomia do Poder Legislativo, maioria do Supremo Tribunal Federal mantém decisão da ministra Rosa Weber de suspender emendas de orçamento de relator, que o consórcio da imprensa chama de “orçamento secreto”.
Jornalista Ivan Maurício
De cada 1 litro de água distribuído em Pernambuco, meio litro é desperdiçado. Pesquisa do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento aponta que 50,1% da água tratada em Pernambuco não chega às torneiras da população, pois se perde no meio do caminho. Pernambuco tem o terceiro pior desempenho do Nordeste.
Clientes podem usar PIX para pagar taxas de serviços em 541 cartórios de Pernambuco. Iniciativa é do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Detran Pernambuco divulga novas datas para renovação de CNH – Carteira Nacional de Habilitação – após extensão do prazo devido à pandemia.
Calendário está no link do Podcast.
https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/08/06/detran-divulga-novas-datas-para-renovacao-de-cnh-apos-extensao-do-prazo-devido-a-pandemia-da-covid-19.ghtml
‘Instrumentos musicais comprados pela Prefeitura do Recife, na gestão Geraldo Júlio, dariam para formar 500 bandas de música, mais do que o Recife tem de escolas’, ironiza vereador Alcides Cardoso. Foram adquiridos 14 mil instrumentos musicais que estão armazenados num galpão sem uso. Prefeitura defende legalidade da compra.
Polícia Federal prendeu ao menos três advogados envolvidos em fraudes previdenciárias no estado do Piauí, com a operação “Bússola” desencadeada ontem. Outros quatorze advogados do Piauí e do Maranhão também estão entre os envolvidos, além de intermediários.
Governo Federal tirou a concessão do Governo de Pernambuco da administração da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios em Fernando de Noronha. Prédio histórico estava abandonado e com suas estruturas degradadas.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou à Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil informações sobre os processos relacionados ao jornalista Oswaldo Eustáquio e ao deputado federal Daniel Silveira, presos ilegalmente por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF.
Deputado federal Daniel Silveira deixa prisão depois de cinco meses. Sua liberdade de expressão continua presa por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Justiça autoriza aposentado a deduzir do Imposto de Renda contribuições extraordinárias. Valores são exigidos por fundos de pensão para equacionar déficits acumulados. Ou seja, desvios e roubalheiras.
Superior Tribunal de Justiça anula todas as decisões de 1ª instância sobre rachadinhas de Flávio Bolsonaro.
Sete anistiados políticos recebem parcelas mensais com valores acima do teto remuneratório dos servidores federais, com valores próximos aos R$ 50 mil, segundo levantamento do jornal Gazeta do Povo. Dezoito pessoas já acumularam mais de R$ 4 milhões, em parcelas mensais ou em pagamentos milionários do benefício conhecido como “Bolsa Ditadura”.
Câmara dos Deputados do Chile aprovou, ontem, a abertura de processo de impeachment do presidente Sebastián Piñera. Acusado de prática de corrupção.
Partido dos Trabalhadores (PT), em nota, classificou o resultado das eleições na Nicarágua como “uma grande manifestação popular e democrática”. Daniel Ortega recebeu 75% dos votos válidos após manter presos 7 adversários, 30 líderes políticos e 100 ativistas.
Morre cineasta pernambucano Geraldo Pinho, aos 70 anos, gerente e programador do tradicional Cinema São Luiz.
Morre, aos 87 anos, Iris Rezende, ex-governador de Goiás. Sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
POLÍTICA
Deputada estadual Priscila Krause oficializou, ontem, sua saída do DEM.
TELEVISÃO
Record contrata Silvio Luiz, Márcio Canuto e Renato Marsiglia (FOTO). Profissionais devem participar da transmissão do Campeonato Paulista. Record venceu concorrência dos direitos de transmissão.
ECONOMIA NO BRASIL
Há 67 dias, exportação de carne brasileira aguarda definição da China. Desde setembro, a China suspendeu a compra de carne, afetando toda cadeia produtiva do Brasil.
São Paulo bate recorde de abertura de novas empresas.
FINANÇAS
Itaú permitirá que cliente ‘pule’ duas parcelas de crédito imobiliário a cada 12 meses.
NEGÓCIOS NO BRASIL
Hotmart, startup brasileira de cursos on-line, anunciou integração oficial de sua plataforma com o WhatsApp. E criou o Cartão Hotmart, que oferece crédito internacional ao mesmo grupo de pessoas.
NEGÓCIOS NO MUNDO
Farmacêutica BioNTech sai do prejuízo com vendas da vacina anticovid. BioNTech teve lucro líquido de € 3,2 bilhões no terceiro trimestre de 2021.
CORRUPÇÃO
Parecer do Ministério Público de Pernambuco diz que extinção do DECASP – Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos de Pernambuco – foi ilegal e “praticada com desvio de finalidade”. Entre 2015 e 2018 foi o auge da atuação do DECASP, com 15 grandes operações policiais, 49 prisões de prefeitos no exercício do cargo, de funcionários da administração pública e empresários que participavam do esquema corrupto que as autoridades mantinham no Estado. Nesse período, as operações da DECASP levaram à recuperação de R$ 13 milhões, que foram devolvidos aos cofres do Governo de Pernambuco. Decisão de extinção do DECASP foi tomada pelo atual governador Paulo Câmara (PSB), por meio de um projeto de lei votado em regime de urgência e aprovado na Assembleia Legislativa.
COVID EM PERNAMBUCO
PE confirmou, ontem, 315 casos e nove mortes por Covid. Mortes registradas ontem ocorreram entre os dias 19 de abril e 7 de novembro de 2021 – um intervalo de 221 dias.
COVID NO BRASIL
Brasil registrou, ontem, 183 mortes por Covid. 7 estados não registram mortes por Covid. Média móvel de mortes por Covid completa 1 semana abaixo de 250.
Rio de Janeiro alcança 90% de adultos com esquema vacinal completo.
COVID NO MUNDO
Reino Unido autorizou as vacinas dos laboratórios chineses Sinovac (CoronaVac) e Sinopharm, além da indiana Covaxin.
Rússia bate novo recorde de casos de Covid.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Pernambuco recebeu, ontem, mais de 63 mil doses de vacina da Pfizer.
Pernambuco recebeu 14.951.803 doses de vacinas contra a Covid-19.
288.883.667 doses aplicadas em todo Brasil.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.
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De acordo com o tribunal, gestão de Ricardo Ferraz extrapolou o limite de despesas com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE julgou legais 24 admissões de servidores realizadas pela Prefeitura de Floresta na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz, mediante o Acórdão T.C. Nº 1781 /2021.
De acordo com o Processo TCE-PE Nº 2050494-9, as admissões extrapolaram o limite prudencial de despesas com pessoal, ferindo o parágrafo único do inciso IV do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. As admissões foram para os cargos de professor de educação infantil, agente de endemias, educador social, engenheiro civil, motorista, técnico de enfermagem, enfermeiro e merendeira.
Nesse sentido, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 9.036,50 ao ex-prefeito Ricardo Ferraz, com base no artigo 73, I, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), que trata da prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e que não represente injustificado dano ao erário público.
O processo foi votado em sessão ordinária realizada no último dia 04 de novembro. A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães.
Seis dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para suspender a execução das chamadas “emendas de relator” no orçamento de 2021, formando a maioria necessária para que a decisão de Rosa Weber, dada na última sexta-feira, seja mantida.Essas emendas compõem o “orçamento paralelo”, que tem sido usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso. Como não há transparência sobre os gastos, também é conhecido como “orçamento secreto”. A decisão da ministra atinge as emendas previstas em todo o ano de 2021, inclusive os pagamentos já empenhados.
A maioria foi formada com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Pouco antes, votou o ministro Ricardo Lewandowski. O posicionamento de ambos era apontado internamente como os possíveis definidores do placar deste julgamento, que é acompanhado de perto pelo Congresso e pelo governo Bolsonaro. O julgamento também gerou intensa movimentação entre os ministros do STF, que desde a segunda-feira conversavam, segundo o GLOBO apurou.
Antes de Moraes e Lewandowski, já tinham se manifestado da mesma forma a relatora, Rosa Weber, mais Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Até agora, apenas as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia divulgaram seus votos. Moraes, Lewandowski, Fachin e Barroso se limitaram a acompanhar a relatora.
Ainda não votaram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e o presidente do STF, Luiz Fux. Há a expecatativa que Gilmar, decano da Corte, apresente um voto divergente, propondo uma solução do intermediária, mantendo a liminar de Rosa apenas em parte. O julgamento está previsto para ocorrer até as 23h59 de quarta-feira.
Além de suspenderem a execução das chamadas “emendas de relator” para todo o ano de 2021, os ministros que já votaram também estão mantendo outros pontos da decisão de Rosa Weber.
A ministra havia determinado que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada do órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.
O objetivo é assegurar “amplo acesso público, com medidas de fomento à transparência ativa, assim como sejam garantidas a comparabilidade e a rastreabilidade dos dados referentes às solicitações/pedidos de distribuição de emendas e sua respectiva execução, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência”. O prazo para isso é de 30 dias.
Rosa também deu 30 dias para que, quanto ao orçamento dos exercícios de 2020 e de 2021, “seja dada ampla publicidade, em plataforma centralizada de acesso público, aos documentos encaminhados aos órgãos e entidades federais que embasaram as demandas e/ou resultaram na distribuição de recursos das emendas de relator”.
Ainda segundo a relatora, “mostra-se em tudo incompatível com a forma republicana e o regime democrático de governo a validação de práticas institucionais adotadas no âmbito administrativo ou legislativo que, estabelecidas à margem do direito e da lei, promovam segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, efetuação de despesas e destinação dos recursos públicos, com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.
A liminar de Rosa, uma vez oficialmente referendada pela maioria dos ministros, valerá até que o Supremo julgue o mérito das ações sobre o orçamento secreto. Ainda não há data para que essa análise ocorra, segundo interlocutores da Corte.
A divergência foi inaugurada pelo ministro Gilmar Mendes, que manteve apenas parcialmente o voto da ministra. Em seu voto, o ministro sugere um “caminho do meio”, e não suspende os pagamentos das emendas de relator, mas determina que seja dada publicidade à distribuição das despesas indicadas pelo classificador RP 9.
“Que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam publicizadas as decisões das pastas ministeriais no que se refere ao acolhimento ou à rejeição das solicitações feitas pelos membros do Congresso Nacional”, propõe Gilmar em seu voto.
Gilmar ressaltou que, segundo dados da Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia, o quantitativo de despesas programadas oriundo de emendas do relator representam um valor autorizado de R$ 16,8 bilhões.
“Ocorre que, para dar cumprimento a essas despesas, a Administração Pública já começou a adotar medidas de execução, tais como recebimento de propostas para a realização de convênios, contratos de repasse ou até mesmo iniciado ou concluído processos licitatórios. A assim permanecer, instala-se quadro em que várias programações orçamentárias sofreriam paralização total, independente do estágio de execução de despesa”, apontou.
O julgamento da liminar de Rosa jogou pressão do Congresso sob o Supremo nos últimos dias. Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o presidente da Corte, Luiz Fux, para explicar o funcionamento das emendas — tema caro aos parlamentares. Segundo interlocutores com acesso à reunião ouvidos pelo GLOBO, o presidente da Câmara teria dito a Fux que a decisão de Rosa a respeito da transparência sobre as emendas para o período de 2020 a 2021 é “inexequível” — e cria um prejuízo para as relações entre a Corte e o Congresso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, durante viagem a Glasgow, na Escócia, que discorda da decisão da ministra. Pacheco defendeu que esse tipo de emenda está prevista em lei e é “plenamente rastreável”, rechaçando associações a algum tipo de esquema para compra de votos no parlamento. O presidente do Senado não descartou um aperfeiçoamento na legislação para garantir mais transparência, mas afirmou que isso deve ocorrer no Congresso.
A decisão também foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que disse haver “uma excessiva interferência” do Judiciário no Executivo.
— É uma (decisão) atrás da outra. A mesma Rosa Weber. Decidi zerar o imposto de importação de armas, ela achou injusto e vetou. Há um excesso de interferência do Judiciário no Executivo. Até quando quis indicar um alguém para diretoria-geral da PF houve interferência. O Supremo age demais nessas questões. A gente lamenta isso dai, não é no meu entender o papel do Supremo. Os poderes têm que ser respeitados, mas as decisões de alguns atrapalham o andamento da Nação. Quer ser presidente da República, se candidate — disse Bolsonaro.
Em manifestações encaminhadas ao STF, Senado e a Câmara pediram a revogação da decisão da ministra sob o argumento de que a medida pode provocar “danos incalculáveis e irreparáveis às obras e serviços em andamento”, paralisando a execução de R$ 16,8 bilhões, dos quais R$ 7,5 bilhões são para a saúde.
Em 2021, as emendas de relator, indicadas pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), equivalem a R$ 16,8 bilhões. Até o momento, R$ 3,8 bilhões já foram pagos. Outros R$ 5,2 bilhões estão apenas empenhados (reservados para gasto). A decisão de Rosa Weber paralisou a execução do orçamento, congelando qualquer movimento em R$ 13 bilhões do orçamento.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Foram 323 votos a 172.
Os deputados começam agora a analisar destaques dos partidos que pretendem retirar trechos do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB).
Os temas são semelhantes aos votados no 1º turno, como as mudanças no cálculo do teto de gastos e nas regras que estipulam um limite de pagamento de precatórios.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado. A proposta também corrige os valores dos precatórios exclusivamente pela Taxa Selic.
Com o limite, em 2022 o governo poderá pagar cerca de R$ 44,5 bilhões em vez dos R$ 89,1 bilhões previstos. Outros R$ 47 bilhões de folga orçamentária serão abertos com a mudança no cálculo da correção do teto de gastos.
Educação
De acordo com o texto, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser quitados com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.
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Bastante desfalcado, Timbu jogou mal, empatou por 0x0 com o Dragão e ficou muito distante do acesso para a Série A
Confiança e Náutico ficaram no 0x0 no Batistão pela Série B – Foto: Lucas Almeida/Confiança /divulgação
Com vitórias no último final de semana, Náutico e Confiança chegaram motivados para o duelo desta terça-feira (9), no Batistão, em Aracaju-SE, pela 35ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Mesmo assim, as duas equipes empataram por 0x0, resultado que não foi bom para nenhum dos dois lados.
O Timbu foi para 49 pontos e praticamente deu adeus ao sonho de conseguir o acesso para a Primeira Divisão. Já o Dragão, que pressionou muito no final da partida, foi para 35 e segue na zona de rebaixamento.
O alvirrubro ainda está em oitavo lugar, mas agora só chega aos 58 pontos, caso vença seus três últimos jogos, contra Sampaio Corrêa e Avaí (ambos nos Aflitos) e contra o Cruzeiro em Minas Gerais. O Náutico já não pode mais ultrapassar Botafogo (62 pontos) e Coritiba (61). O Avaí, terceiro colocado, já tem 58. O quarto colocado é o CSA, com 55 e 16 vitórias – o Timbu tem 13 e só alcança as mesmas 16 vitórias. Na frente do time pernambucano ainda estão Goiás (55), CRB (54) e Guarani (53).
NÁUTICO SENTE FALTA DOS DESFALQUES
Com muitos desfalques, o técnico Hélio dos Anjos não pôde repetir a mesma escalação da rodada passada, na vitória por 2×1 sobre o Coritiba, nos Aflitos. Foram quatro titulares ausentes: Jean Carlos e Matheus Trindade (suspensos), além de Júnior Tavares e Caio Dantas, ambos lesionados. Isso sem falar em Hereda, que está fora já há alguns jogos e o reserva Marciel (também foi expulso contra o Coxa, assim como Jean Carlos).
Com isso, o garoto Thássio ocupou de novo a lateral direita, com Guilherme Nunes na ala esquerda. O meio de campo foi formado por Djavan, Rhaldney e Matheus Jesus, com o ataque com Jailson, Álvaro e Vinícius.
Bastante modificado, o Náutico sentiu as ausências no começo do jogo. Tanto que a primeira boa chegada do Timbu foi só aos 20 minutos. Djavan tocou para Tássio, que cruzou para Álvaro, mas ele não conseguiu complementar para o gol. A resposta do Confiança foi imediata. Matheus Jesus perdeu a bola para Álvaro, tentou fazer a falta, não conseguiu, e o meia do time sergipano avançou até a intermediária, mas chutou por cima da meta de Anderson.
A melhor chance, porém, foi criada pelo Confiança. Aos 34, João Paulo avançou até a linha de fundo e cruzou para Hernane Brocador. O ex-atacante do Sport bateu de primeira e Camutanga evitou o gol do Dragão.
Apesar desse susto, o sistema defensivo alvirrubro conseguiu controlar as investidas do Confiança, que chegava com mais perigo nos contra-ataques. Destaque para Camutanga, melhor em campo. Já o Náutico, ofensivamente, apareceu muito pelo lado direito, com Thássio e Jailson, que errou quase todas as execuções das jogadas. O time pernambucano fechou a primeira etapa com 64% de posse de bola, mas com apenas quatro finalizações – contra oito do adversário.
Confiança x Náutico. – Lucas Almeida/Confiança/divulgação
TIMBU MUDA, MAS DRAGÃO CHEGA MAIS PERTO DA VITÓRIA
Para a segunda etapa, como era de se imaginar, Hélio dos Anjos sacou Jailson para a entrada de Giovanny. Já Luizinho Lopes trocou o lateral-esquerdo. Lucas Sampaio entrou no lugar de João Paulo. E logo aos três minutos, o Náutico criou a sua melhor chance no jogo. Thássio deu um belo passe para Vinícius, que sozinho dentro da área, chutou para fora. O Confiança não deixou barato e deu muito trabalho ao goleiro Anderson, que fez grande defesa em cabeçada de Hernane Brocador aos seis. Na sequência, Madison chutou e a bola passou raspando a trave.
Aos 22 minutos, porém, ocorreu o lance mais polêmico do jogo. Neto Berola, que tinha entrado no lugar de Williams, entrou na área e foi derrubado por Djavan. Apesar da pressão dos jogadores do time sergipano, o árbitro paulista Thiago Luis Scarascati não marcou pênalti. O VAR não interferiu na decisão.
Logo depois desse susto, Hélio dos Anjos tirou Djavan e colocou Juninho Carpina. Também saíram Matheus Jesus e Álvaro e entraram Luiz Henrique e Paiva.
O jogo ficou aberto, já que o resultado de empate não servia para nenhuma das duas equipes. Hernane e Álvaro chegaram perto de abrir o placar para os donos da casa. Juninho Carpina também assustou pelo time pernambucano.
O Confiança pressionou bastante no final, mas Neto Berola desperdiçou duas grandes chances. Pelo Náutico, Paiva teve a última chance, nos acréscimos, mas a zaga do time sergipano afastou para escanteio.
Ficha do jogo
Confiança: Rafael Santos; Jonathan Bocão (Gedeílson), Nirley, Adalberto (Luan Bueno) e João Paulo; Madison, Alvaro e Rafael Vila (Adriano Júnior); Willians (Neto Berola), Italo e Hernane Brocador. Técnico: Luizinho Lopes.
Náutico: Anderson; Thassio, Rafael Ribeiro, Camutanga e Guilherme Nunes (Luan); Djavan (Juninho Carpina), Rhaldney e Matheus Jesus (Luiz Henrique); Jailson, Vinícius e Álvaro (Paiva). Técnico: Hélio dos Anjos.
Local: Estádio Batistão, em Aracaju-SE.
Árbitro: Thiago Luis Scarascati (SP)
Assistentes: Anderson José de Moraes Coelho e Fabrini Bevilaqua Costa (ambos de SP)
Amarelos: Rafael Vila, Madison, Adriano Júnior (CON); Djavan (NAU)
