08/09/21
Ascom/ Alepe
blogfolhadosertao.com.br
Crianças e adolescentes que tenham ficado totalmente órfãos por causa da pandemia podem receber um salário mínimo até a maioridade. É o que prevê projeto de lei do Governo do Estado aprovado pelas Comissões de Justiça, de Administração Pública, de Finanças e de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa, nesta quarta. O auxílio, intitulado Benefício Continuado Pernambuco Protege, deve ser concedido para menores com renda familiar de até três salários mínimos.
A medida é para aqueles que perderam ambos os pais, biológicos ou adotivos, sendo pelo menos um deles pela Covid-19. Para ganhar o benefício, é preciso residir em Pernambuco há pelo menos um ano e não ser beneficiário de outra pensão por morte.
Relator da matéria na Comissão de Administração Pública, o deputado Tony Gel, do MDB, destacou a relevância da iniciativa. “Essas crianças obviamente vão para casas de familiares, quando têm, ou não, para abrigos. Os familiares já sacrificados tendo que acolher essas crianças, a dificuldade aumenta, aí vem o socorro de um Governo humano.”
Outra proposta do Governo do Estado também aprovada por unanimidade nas quatro Comissões foi a que institui o Programa Chapéu de Palha Emergencial 2021. A medida prevê o apoio financeiro a trabalhadores rurais e pescadores que não se cadastraram no ano passado por causa da suspensão do atendimento presencial ocasionada pela pandemia. Relator do projeto na Comissão de Finanças, Antônio Moraes, do PP, se posicionou favorável ao texto.
“Esse projeto é extremamente importante para a região da Mata Sul, da Mata Norte, áreas de pesca, me parece que aquela região de Petrolina em determinado período também é beneficiada. E como nós somos uma agricultura sazonal, durante um período, a gente fica com uma onda muito grande de desemprego.”
O projeto do Chapéu de Palha não estava na pauta inicial das Comissões, mas foi incluído a pedido do líder do Governo, Isaltino Nascimento, do PSB, com o aval dos demais parlamentares presentes, devido à urgência da medida.