10/01/2
Folha de S.Paulo/Blogfolhadosertao.com.br
| A redução das investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal) com a restrição do foro especial em 2018 não tem tornado a corte mais célere, ao contrário das expectativas criadas na época. Atualmente, estão em curso no tribunal 82 inquéritos que miram 60 políticos.
Em 41 casos as apurações estão em andamento. Existem outros 11 em que ministros já decidiram pelo declínio de competência, alguns há mais de dois anos, para que a investigação tenha continuidade na primeira instância, mas permanecem no Supremo graças a recursos. A lentidão dos juízes, somada ao excesso de prazo em ações conduzidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), à quantidade de apelações e a dificuldades burocráticas, como uma simples notificação para a apresentação de defesa, retardam o prosseguimento. “Os processos que querem julgar rapidamente, eles julgam. Não é questão da quantidade de trabalho, porque os ministros têm gabinetes grandes, com cerca de 30 pessoas”, diz Ivar Hartmann, do Insper. Para ele, faltam mecanismos que acelerem a tramitação de casos. Leia mais. |