Mês: abril 2020

Menos burocracia:Empresários do Nordeste pedem mais acesso ao crédito a Paulo Guedes

Por DP/blogfolhadosertao.com
Eles apontaram dificuldades de acesso ao crédito e reivindicaram providências que possam atenuar os impactos econômicos da Covid-19. (Foto: Fiepe / Divulgação)
Eles apontaram dificuldades de acesso ao crédito e reivindicaram providências que possam atenuar os impactos econômicos da Covid-19. (Foto: Fiepe / Divulgação)

 
Dirigentes de federações de indústrias e empresários do Nordeste reuniram-se ontem, por videoconferência, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Eles apontaram dificuldades de acesso ao crédito e reivindicaram providências que possam atenuar os impactos econômicos da Covid-19. Eles argumentaram, por exemplo, que determinadas exigências, por parte dos bancos, acabam por impedir o acesso ao recurso para micros e pequenos negócios. O ministro pediu que os pleitos fossem encaminhados, oficialmente, e prometeu soluções já para o início da próxima semana.
Apesar do anúncio da expansão da oferta de crédito dos bancos públicos, especialmente pelo BNB, o grupo salientou que as empresas enfrentam obstáculos como a exigência de Certidão Negativa de Débitos, Certificado de Regularidade do FGTS, declaração de RAIS Negativa, bem como ausência de registro no CADIN.  Há, ainda, a questão da falta de padronização nas exigências documentais pelos bancos públicos, para obtenção de empréstimos. “Enfrentamos o excesso de burocracia, lentidão nas análises dos pedidos e necessidade de atendimento presencial. Precisamos que tais exigências sejam suspensas pelo período de 90 dias e que sejam adotados processos mais ágeis de avaliação, como o atendimento digital por aplicativos para smartphones”, defendeu o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.
O ministro afirmou que a orientação dada aos bancos é facilitar ao máximo o acesso ao crédito. “Inclusive, para quem já tem a dívida, sugerimos que as entidades façam a rolagem automática nesses três meses”, destacou.  A cobrança dos empresários não se restringiu, entretanto, apenas aos públicos. Para eles, o governo deve interceder juntos aos bancos privados, que operacionalizam a distribuição do crédito com esse intuito. Essinger conta que o ministro solicitou que todos os pedidos fossem encaminhamos, por escrito e com a máxima brevidade. “Ele prometeu analisar a possibilidade de dispensar algumas dessas documentações. Acreditamos que até a próxima segunda (13) ele já comece a tomar providências oficiais junto aos bancos”, afirma. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, também presente no encontro, adiantou que, também na próxima semana, será votada a PEC-10, que aborda a dispensa da Certidão Negativa de Débito.
Além do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da FIEPE, Ricardo Essinger,  e do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, participaram da reunião os presidentes das federações das indústrias da Paraíba, Francisco Gadelha; do Rio Grande do Norte, Amaro Sales; da Bahia, Ricardo Alban; do Piauí, José Filho; do Ceará, Ricardo Cavalcante; e os empresários de todos os estados da Região.
Situação das indústrias do Nordeste
A região conta, atualmente, com cerca de 83 mil estabelecimentos industriais, que geram 1.433.000 empregos. Em Pernambuco, são cerca de 15 mil que resultam em 286 mil ocupações. Ricardo Essinger conta que os recursos existem, mas poucas conseguem acessar. “É preciso fazer pressão junto aos bancos privados para que eles também coloquem parte do seu lucro numa operação de risco para salvar algumas destas empresas. Vamos trabalhar ao máximo para que nenhuma deles feche suas portas e ainda saiam ainda mais fortalecidas após a pandemia”, afirma.
 Ele exemplifica, dentre as que enfrentam situações mais adversas, as do setor de construção civil e as que integram o polo de confecções de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. “A Feira da Sulanca foi fechada e muitos dos pequenos empresários que ali atual não tem matéria-prima ou capital de giro”, detalha, contando que muitas estão se reinventando, produzindo EPIs. “É uma situação atípica e cada um está buscando sua maneira de sobreviver. Para nós, entretanto, até mesmo o contato com elas está difícil. Antes, as visitávamos sempre. Agora, muitas vezes nem conseguimos falar por telefone. Não há, portanto, como ter um dimensionamento da real situação. E, na verdade, nem adianta porque amanhã tudo pode ser diferente”, relata.
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Bolsonaro TENTA romper isolamento político

11/04/20

Por Estadão/blogfolhadosertao.com

O presidente sempre aparece em encontros com apoiadores  no meio da rua

Enquanto segue com o gesto de descumprir orientações para manter o distanciamento social, o presidente Jair Bolsonaro passou a agir também para romper o isolamento político agravado pelo embate com governadores e com seu próprio ministro da Saúde sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Após líderes partidários serem recebidos no Palácio do Planalto durante essa semana, Bolsonaro tentará uma reaproximação com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), durante uma visita, marcada para hoje, a um hospital de campanha no município goiano de Águas Lindas.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), com quem protagoniza uma guerra fria sobre a condução do enfrentamento à covid-19, também acompanhará a agenda. Mandetta ganhou o cargo no governo Bolsonaro justamente com o apoio de Caiado. Então aliado, o governador de Goiás, que é médico, rompeu com o presidente no mês passado, após o chefe do Executivo minimizar o coronavírus, chamada por ele de “gripezinha”, e incentivar a população retomar suas rotinas, contrariando medidas de isolamento adotadas pelos Estados.

Na sexta-feira, 10, Bolsonaro andou novamente por áreas comerciais e residenciais de Brasília, apesar de orientações das autoridades sanitárias de que a população mantenha o isolamento social para diminuir o ritmo de transmissão do coronavírus. Na rua, houve manifestações de apoio ao presidente, mas pessoas também bateram panelas em suas janelas e gritaram palavras de ordem contra Bolsonaro.

Já a estratégia de quebrar o isolamento político tem um objetivo de neutralizar o DEM, que ganhou protagonismo durante a crise e recuperar espaço no jogo político. Além de Caiado e Mandetta terem confrontado o presidente, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também integrantes do DEM, criticaram medidas defendidas por Bolsonaro durante a crise.

No entorno do presidente, a avaliação é a de que o coronavírus se transformou num palanque político para o DEM. A popularidade do ministro Mandetta – que, segundo recentes pesquisas, supera a de Bolsonaro – ajudou a acender o alerta entre aliados políticos do presidente. O grupo ligado ao escritor Olavo de Carvalho passou a pregar também que existe um projeto de poder do DEM que é necessário sufocar.

Mudança de estratégia do governo

A iniciativa de receber líderes partidários do chamado Centrão no Planalto, articulada pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), marca também uma mudança de estratégia do governo. Desde o início da gestão Bolsonaro, o Executivo estabeleceu privilegiar a cúpula do Congresso nas negociações, ignorando as lideranças partidárias. A tática ia ao encontro do discurso de Bolsonaro que, desde a campanha, afirmou que não cederia à pressão do “Centrão” e ao chamado “toma lá, dá cá.”

Agora, o Planalto quer driblar a barreira de Maia e Alcolumbre. Nesta semana, Bolsonaro recebeu em o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o presidente do PRB, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (SP). Também estiveram no gabinete presidencial o deputado Wellington Roberto (PB) e o senador Jorginho Mello (SC), líderes do PL.

Na quinta-feira, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e Vitor Hugo se reuniram com líderes do PP, MDB, PL, PSD, PROS, Cidadania, Patriota e Republicanos por videoconferência. O DEM não participou. Uma nova reunião está marcada para a manhã da próxima segunda-feira.

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Prefeito de Salgueiro é do tipo “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”

No site da Prefeitura de Salgueiro  consta a proibição da feira livre, por tempo indeterminado,  e outro comunicado informando que  “desrespeitar  as determinações do poder público é crime”. E complementa: “A Polícia Militar está autorizda pelo estado a agir em qualquer situação que descumpra decretos do estado”.

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro -um neófito no mercado da política, é tipo “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. Ontem, por exemplo, quando ocupava um microfone de uma rádio da cidade para falar sobre a crise causada pelo novo coronavirus,  ele  criticou a maioria da população do município, com  esta ” pérola”: “Nós estamos recomendando uma coisa e a população está fazendo outra. Vou pedir mais uma vez: não saiam de casa por favor! Por quê? O coronavírus, ele ‘tá’ aí”.

E de forma claramente desconexa, o prefeito  afirmou (como se todo mundo fosse ignorante ) : “O coronavírus não está só em Salgueiro, ele está no mundo todo. E o que é que pode acontecer? Entrar no caos. Nós só temos um Hospital Regional e um Pronto Socorro. Vocês parem para pensar nisso”.

Mas o mais sério mesmo é o fato do prefeito não levar em consideração  (embora o site da prefeitura  informe em um comunicado que quem descumpre decreto do Estado deve ser preso)

o decreto do governador  Paulo Câmara, baixado no último dia 03 de abril, alterando   um decreto anterior e que  flexibiliza algumas medidas  como o funcionamento das feiras livres. Aliás, há municípios como Cabrobó, Belém do São Francisco e Petrolina (só para citar alguns) onde as feiras livres nunca deixaram de funcionar.  A feira livre de Sertânia volta a funcionar neste final de semana.

Falta bom senso e sensibilidade, pois uma feira é um  instrumento essencial  para o abastecimento da população com frutas, verduras e cereais, muito  importantes também na questão social e econômica dos municípios da região. Seria bem mais facil a  Prefeitura organizar uma força tarefa para cuidar  do ordenamento da feira livre e do  Mercadão, que está fechado a partir de hoje e só abrirá as portas na próxima segunda-feira.

No sábado passado, pequenos comerciantes levaram frutas e verduras para  vender ao lado do conhecido Mercado Público da cidade ( onde funciona a feira livre do sábado) e não apareceu nenhum funcionário da Prefeitura para organiar e/ou/orientar  os comerciante. No lugar deles chegaram policiais militares que prenderam um comerciante que foi liberado através do pagamento de uma fiança.

Leiam, abaixo, parte do decreto do Governo do Estado: 

O novo  decreto editado  dia 03 de abril de 2020,  altera o conteúdo do decreto anterior no. 48.809 assinado em 14 de março,  libera  o funcionamento das feiras livres, escritórios de advocacia, lojas de conveniência, restaurantes de atendimento exclusivo a caminhoneiros, entre outros:

 

DECRETO Nº 48.882, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Altera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços e atividades essenciais no âmbito do Estado de Pernambuco. 

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, 

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;

CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o COVID-19 na transmissão desse vírus;

CONSIDERANDO que, nos termos da Constituição Federal de 1988, em particular do inciso II do art. 23, do inciso XII do art. 24 e do art. 198, compete concorrentemente à União, aos Estados e Distrito Federal e os Municípios legislarem e executarem medidas concernentes à promoção e à proteção da saúde pública em caráter preventivo e assistencial;

CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020; 

CONSIDERANDO o disposto em diversos atos restritivos do Poder Executivo Estadual, em particular o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, o Decreto nº 48.832, de 19 de março de 2020, o Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, o Decreto nº 48.835, de 22 de março de 2020 e o Decreto nº 48.837, de 23 de março de 2020, que estabeleceram restrições a diversas atividades no Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO, não obstante, a necessidade de complementar e sistematizar o rol de serviços e atividades essenciais cuja permanência será admitida no âmbito do Estado de Pernambuco,

DECRETA: 

Art. 1º O art. 3º-D do Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º-D Fica suspensa, no âmbito do Estado de Pernambuco, a concentração de pessoas em número superior a 10 (dez), salvo nos casos das atividades essenciais referidas no §2º, ou daquelas expressamente excepcionadas nos decretos estaduais que tratam da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. (NR)

  • 1º No caso das atividades excepcionadas nocaput,devem ser observadas as recomendações sanitárias. (NR)
  • 2º Consideram-se serviços e atividades essenciais: (AC)

I – supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população; (AC) 

II – lojas de defensivos e insumos agrícolas; (AC)

III – farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares; (AC)

IV – lojas de produtos de higiene e limpeza; (AC)

V – postos de gasolina; (AC)

VI – casas de ração animal; (AC)

VII – depósitos de gás e demais combustíveis; (AC)

VIII – lojas de material de construção e prevenção de incêndio para aquisição de produtos necessários à execução de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta; (AC)…

 

 

 

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Paulo Câmra realiza videoconferência com depuados para um balanço sobre enfrentamento à Convid-19

09/04/20
Imprensa-PE/blogfolhadosertao.com

Participaram da conferência 42 parlamentares estaduais, dos quais 32 fizeram uso da palavra

Governador Paulo Câmra dialoga com deputados-Foto Heudes Régis

“Foram quatro horas de reunião com os deputados, onde tivemos a oportunidade de esclarecer que a Assembleia é uma grande parceira nesse processo democrático que nós vivemos de funcionamento das instituições. Agora dentro de uma epidemia mundial do coronavírus, a compreensão de todos é fundamental.

Esse apoio é primordial não só em aprovação de projetos importantes para o momento, mas principalmente pelos esclarecimentos junto à população em vários pronunciamentos.

Isso tudo só nos engrandece na busca de salvar vidas de Pernambuco” ressaltou o governador Paulo Câmara.

Também participaram do encontro os secretários da Casa Civil, José Neto; da Saúde, André Longo e o de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que apresentou aos deputados um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Poder Executivo Estadual.

Dentre as ações apresentadas, estão o teleatendimento, ampliação de leitos, aquisição de equipamentos e EPIs, contratação dos profissionais da saúde, central de regulação e as ações sociais.

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STF proíbe Bolsonaro de interferir em decisões de estados e municípios sobre coronavírus

Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz que governo federal não pode derrubar restrições locais ao comércio, escolas e circulação de pessoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira que não compete à presidência da República interferir nas decisões dos governos estaduais sobre  restrição de serviços e circulação de pessoas adotadas durante a pandemia de coronavírus. A decisão tem caráter liminar, ou seja, é provisória e pode ser revista por uma das Turmas ou pelo Pleno do STF.
Segundo o ministro, a Constituição determina que estados, municípios e o Distrito Federal adotem medidas restritivas como o fechamento do comércio, escolas e suspensão de atividades culturais.
Moraes proferiu a decisão ao analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 672 proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo a OAB, houve, por parte do governo federal, uma “tentativa de esvaziar e descaracterizar a atuação dos demais entes federados, na linha da impensada campanha publicitária ‘O Brasil Não Pode Parar’. A referida campanha foi veiculada por canais oficiais e, posteriormente, excluída pelo próprio governo e proibida pelo STF, por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
Derrota de Bolsonaro
A decisão do STF significa uma derrota para Bolsonaro, declaradamente contrário às medidas de Distanciamento Social Ampliado (DSA) – estratégia não limitada a grupos específicos, exigindo que todos os setores da sociedade permaneçam isoladas.
Em seu pronunciamento em rede de rádio e televisão nesta quarta-feira, o presidente da República recuou ao tratar do tema. “Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas de isolamento são de responsabilidade dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude”, disse.
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Ceará defende uso da hidroxicloroquina no estágio inicial da Covid-19;

08/04/20

Por Fábio Campos/Focus

Possibilidade de ampliar uso de cloroquina está em estudo pelo Ministério  da Saúde

A meta é fazer com que os primeiros sintomas não evoluam para as perigosas infecções pulmonares. Nesse sentido, o coquetel da hidroxicloroquina mais a azitromicina vem exercendo papel eficaz.

O Reuquinol, do laboratório Apsen, é a hidroxicloroquina de marca no Brasil. Outros laboratórios fabricam o genérico. Laboratórios públicos no Brasil também produzem o medicamento.

A Secretária de Saúde do Estado Ceará vai formalizar o uso da hidroxicloroquina em conjunto com a azitromicina e o zinco (se disponível) no combate ao coronavírus. Na prática, o coquetel já vinha sendo prescrito no cotidiano dos tratamentos em diversos hospitais do Estado. Segundo apuração do Focus, a diferença agora é que o tratamento será formalizado em protocolo e, de preferência, para ser ministrado logo na identificação certeira dos primeiros sintomas do Covid-19.

A Secretaria quer que a estrutura de hospitais públicos e privados, UPAs e até o serviço on line exclusivo para a Covid-19 sejam capazes de identificar o mais rápido possível os primeiros sintomas que possam evidenciar o contágio por coronavírus. A partir disso, se estabelece uma série de procedimentos clínicos. Entre eles, pode ser o coquetel com a hidroxicloroquina.

A meta é fazer com que os primeiros sintomas não evoluam para as perigosas infecções pulmonares. Nesse sentido, o coquetel da hidroxicloroquina mais a azitromicina parece exercer papel eficaz. Antes, a indicação era ministrar o coquetel somente em casos graves, mas a prática está dizendo que quanto mais cedo,

Na entrevista coletiva de hoje, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já adotou uma posição bem menos restritiva em relação ao medicamento que originalmente serve para combater a malária e doenças reumáticas. Também nesta terça-feira, o Governo do Pará distribuiu cerca de 91 mil comprimidos de hidroxicloroquina e mais de 70 mil de azitromicina para hospitais do Estado.

A tendência é que todos os estados sigam a linha paraense. O Pará e a Região Amazônica conhecem muito bem a cloroquina e seu derivado mais moderno e menos tóxico. Afinal, lá a malária é bastante comum. Portanto, o medicamento é muito conhecido da população, que o toma de forma até profilática, sem maiores critérios.

Na entrevista coletiva que concedeu no início da noite desta terça-feira, o secretário de Saúde do Ceará, Dr Cabeto, indicou que o uso de alguns medicamentos seria facilitado não somente para casos graves, mas sim como uma dos caminhos para evitar a evolução de sintomas, como tosse e febre, para a fase da infecção pulmonar, responsável pela maior parte dos óbitos.

“O nosso objetivo com o novo protocolo é tentar evitar que pelo menos 30% dos casos não evoluam e nos permita tratar dos doentes mais graves sem que falte leitos”, disse Cabeto na entrevista. O secretário apenas citou a cloroquina, mas não chegou a detalhar como seria seu uso.

Focus apurou que, de forma profilática, o medicamento vem sendo largamente utilizado pelos profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à doença. Só nesse setor, a quantidade de baixas alcançou 150 pessoas, entre médicos, enfermeiros, socorristas e técnicos que atuam nos hospitais. O uso não impede o contágio, mas serve para impedir o estágio mais grave da doença. Mesmo assim, quem se contagia é afastado do trabalho e só pode voltar após exames comprovarem que a carga viral é incapaz de transmitir a doença para outra pessoa.

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Ministério da Saúde estuda ampliar uso da cloroquina para pacientes com sintomas leves

Possibilidade de ampliar uso de cloroquina está em estudo

`Por Felipe Amorim Do UOL

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que está em estudo a autorização do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina para pacientes com quadros leves da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

O Ministério da Saúde já havia autorizado que médicos utilizassem as substâncias para pacientes graves, que estão internados, e pacientes críticos, que estão em leitos de UTI.

RELACIONADAS Covid-19: Brasil tem 114 mortes oficiais em 24 hora…

– Veja mais em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/04/07/saude-estuda-ampliar-uso-da-cloroquina-para-pacientes-com-sintomas-leves.htm?cmpid=copiaecola

preferencialmente até o terceiro dia de sintomas, melhor é a resposta ao tratamento. Na fase mais grave, o coquetel produz efeitos pouco eficazes.

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Caixa apresenta todas as informações sobre o auxilio emergencial que começa a ser pago amanhã

08/04/20

Caixa/blogfolhadosertão.com

Dividido em três parcelas, auxílio totaliza R$ 98,19 bilhões

O governo federal, por meio dos ministérios da Economia e Cidadania, e a CAIXA divulgam nesta terça-feira (07) informações sobre a disponibilização do auxílio emergencial aos cidadãos brasileiros que se enquadram nos requisitos da lei 13.982/2020. Totalizando R$ 98,19 bilhões, o auxílio será disponibilizado em três parcelas.

Vale destacar que não é necessária corrida e aglomeração de pessoas nas agências e na rede de lotéricas. Visando cumprir as recomendações sanitárias de não gerar aglomerações que possam expor as pessoas ao risco de contágio à COVID-19, o planejamento foi elaborado de modo que todos os beneficiários recebam seus recursos de forma segura, organizada e transparente, com o
auxílio de aplicativo que poderá ser baixado pelo celular, além do site auxilio.caixa.gov.br e central telefônica exclusiva 111.

Requisitos para o auxílio emergencial Conforme a lei, para ter direito à concessão do benefício no valor de R$ 600 em três parcelas, o trabalhador tem que cumprir cumulativamente os seguintes
requisitos: – ser maior de 18 anos; – não ter emprego formal ativo; não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego; – não ser beneficiário de programa de transferência de renda federal, exceto beneficiário do Bolsa Família, que receberá automaticamente o benefício de maior valor; – ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; – não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; – e exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

Público CadÚnico:  Os cidadãos inscritos no CadÚnico até 20/03/2020, que cumpram os requisitos
legais, não façam parte do Bolsa Família e têm conta poupança na CAIXA ou conta no Banco do Brasil, receberão o crédito de forma automática. No caso daqueles sem conta na CAIXA ou Banco do Brasil, o crédito será feito na Poupança Social Digital da CAIXA.

Neste último caso, os valores disponíveis na Poupança Social Digital Caixa poderão ser transacionados digitalmente assim que creditados. Poderão ainda ser sacados em espécie sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas conforme calendário a ser divulgado.

O montante de R$ 29,43 bilhões será disponibilizado nesta modalidade do auxílio. Parcela 1: 48h após o recebimento da base de beneficiários elegíveis avaliada pela Dataprev Parcela 2: Entre 27 e 30 de abril Parcela 3: Entre 26 e 29 de maio Público Cadastro App/Site

Os cidadãos que se enquadram na lei mas estão fora do CadÚnico devem registrar a autodeclaração a partir do dia 7 de abril no site auxílio.caixa.gov.br ou no app CAIXA | Auxílio Emergencial e cumprir os critérios de elegibilidade que serão avaliados pela Dataprev. Estima-se que serão disponibilizados nesta modalidade R$ 25 bilhões do auxílio.

Eles receberão crédito em conta de qualquer instituição financeira indicada no omento do cadastro ou crédito na Poupança Social Digital CAIXA, aberta automaticamente em nome do trabalhador. Os valores disponíveis na Poupança Social Digital Caixa poderão ser transacionados digitalmente assim que creditados. Estão incluídos serviços como saldo, extrato, pagamento de boletos e contas e transferências gratuitas para contas de qualquer banco.

Parcela 1: Início dos créditos em 14 de abril Parcela 2: Entre 27 e 30 de abril Parcela 3: Entre 26 e 29 de maio.

Site e App Auxílio Emergencial.

Para realização do cadastro, os trabalhadores deverão acessar o site auxilio.caixa.gov.br ou o app CAIXA | Auxílio Emergencial, disponíveis a partir desta terça-feira (07). Confira a passo a passo para o cadastramento: • Logo na tela inicial, estarão disponíveis as regras definidas para enquadramento no programa. Em seguida, o cidadão deverá declarar que atende aos critérios, autorizando o tratamento de seus dados para validação das informações prestadas; •

O trabalhador deverá informar os seus dados básicos (nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe), que serão confirmados junto à base da Receita Federal; • na hipótese do CPF informado já constar na base do Cadastro Único, o cidadão será notificado que deverá aguardar o processo de seleção, que considerará as informações do cadastro já existente; • caso o CPF informado não conste na base do Cadastro Único, será enviado um código para o celular informado pelo cidadão, que possibilitará dar seguimento ao cadastro; • no cadastro, o cidadão deverá informar os seus dados econômicofinanceiros, bem como os dados dos membros do seu grupo familiar; • será necessário informar a conta onde deseja receber o auxílio, optando por: a) receber o crédito em conta já existente na CAIXA ou em outra Instituição Financeira autorizada pelo BACEN;
b) abrir uma Poupança Social Digital na CAIXA para receber o crédito.

Ao final do cadastro, o cidadão é informado que seu pedido de auxílio emergencial foi recebido e que em até 5 dias úteis deverá consultar no site ou no app o resultado da solicitação.

Público Bolsa Família

Para aqueles que recebem o Bolsa Família, a avaliação de elegibilidade será automática. Quem tiver o direito receberá o crédito do auxílio no mesmo calendário do benefício regular, da mesma forma que recebe o Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e
correspondentes CAIXA Aqui; ou por crédito na conta CAIXA Fácil. Entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial, será creditado o benefício de maior valor. O montante total do auxílio para este público é de R$ 43,71 bilhões.

Poupança Social Digital CAIXA

É uma conta do tipo Poupança, aberta de forma automática em nome do beneficiário. O acesso à conta é realizado pelo app CAIXA Tem, que deve ser baixado por meio da loja de aplicativos do smartphone. A Poupança Social Digital CAIXA dispensa a apresentação de documentos, é isenta de cobrança de tarifas de manutenção, observada a regulamentação específica estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, e permite ao menos uma transferência eletrônica de valores ao mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira habilitada a operar pelo Banco Central.

Mais informações
auxilio.caixa.gov.br
Central de Atendimento CAIXA – 111
Central de Atendimento do Ministério da Cidadania – 121
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youtube.com/user/canalcaixa

 

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Ou vai, ou racha: Bolsonaro tem encontro hoje com Mandetta !

08/04/20

Por O Globo/blogfolhadosertao.com

 

Ministro Luis Henrique Mandetta

Hoje  (08), O presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião individual com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A agenda do presidente reserva meia hora para o ministro, a partir das 9h. Será o primeiro encontro dos dois após a tensa reunião ministerial de segunda-feira que terminou com a permanência de Mandetta no cargo após até já ter sido preparado no Planalto seu ato de exoneração.

Segundo o próprio Bolsonaro disse na semana passada, ele e seu auxiliar vem “se bicando” na crise do combate ao novo coronavírus. O principal ponto de enfrentamento é por Mandetta apoiar medidas de distanciamento social aplicadas por governadores e prefeitos enquanto o presidente defende a adoção do isolamento vertical, o que significaria restringir a circulação apenas de pessoas pertencentes aos grupos de risco, como idosos e que tenham outras doenças.

O debate sobre o uso da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19 é outro ponto de divergência. Bolsonaro tem feito propaganda do remédio, enquanto o ministro tem defendido a aplicação apenas para casos graves, apesar de nesta terça-feira ter ressaltado que cabe a cada médico decidir se aplica a droga a pacientes com sintomas mais leves da doença.

O presidente já afirmou que o auxiliar precisa ter mais humildade e lhe ouvir mais. No domingo, Bolsonaro disse não ter medo de usar sua caneta em relação a assessores que viraram “estrela”, em uma clara referência a Mandetta.

Na segunda-feira, um ato de exoneração do ministro foi preparado no Planalto a pedido do presidente. Após a informação ser publicada pelo GLOBO, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Congresso, Davi Alcolumbre, fizeram chegar ao governo que a medida seria mal recebido.

Integrantes da ala militar também atuaram para tentar reaproximar o presidente do auxiliar. Após uma tensa reunião ministerial, Mandetta deixou o Planalto e anunciou em entrevista coletiva que continuaria no cargo. Bolsonaro, desde então, não concedeu entrevistas e não falou mais sobre a situação do auxiliar.

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Paulo Guedes promete: O crédito deve chegar às empresas antes que elas morram

07/04/20
Por Adilson Seixas e Carlos Ponce de Leon/blogfolhadosertao.com
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Por Adilson Seixas e Carlos Ponce de Leon/blogfolhadosertao.com

Com o recente bombardeio de informações e opiniões, é difícil imaginar que muitos dos empresários não se sintam confusos ou angustiados. O brasileiro já começa a ter consciência da seriedade dessa pandemia, as consequências para a população mais velha ou com baixa imunidade, mas ainda é difícil dimensionar os reflexos na economia, certo é que serão meses muito difíceis.

O distanciamento social, mesmo que parcial, adotado por alguns estados, tem potencial para ocasionar uma profunda crise econômica, como já é observado em alguns países. A dúvida é sobre o tempo que isso vai durar. Os mais pessimistas já falam em recuperação somente em 2021.

Agora, precisamos concentrar nossa atenção em soluções que estão sob nosso controle, e dar oportunidades e condições para que as empresas atravessem esse período crítico dos próximos meses.

Algumas notícias sobre o crédito para as empresas.

Os primeiros anúncios vieram dos bancos públicos, prometendo reforço nas linhas destinadas às pequenas e médias empresas; depois a Febraban, com a postergação, pelos 5 maiores bancos, dos pagamentos de empréstimos por 60 dias e, recentemente, o BNDES colocando à disposição R﹩ 5 bilhões em crédito novo e o Banco Central anunciando um pacote de mais de R﹩ 1 trilhão para injetar liquidez na economia

Apesar da relevância dessas decisões, existe muita dificuldade e demora para que as medidas cheguem nas empresas.

1 – Primeiro ponto é que há a dificuldade e burocracia na postergação de dívidas. Em todos os bancos que consultamos, para conseguir a postergação será necessário um pedido formal por parte das empresas. Ora, se estamos diante de uma crise que vai atingir praticamente todos os setores, será que tem alguma empresa que não queira adiar seus pagamentos? Se o objetivo é realmente ajudar as empresas, por que não postergar automaticamente os pagamentos dos todos elegíveis e tratar exceções?

2 – Em relação ao alardeado aumento de linhas de crédito, que seriam colocadas à disposição dos pequenos e médios negócios, ficam as questões: onde estão essas linhas? Como as empresas fazem para se candidatar? Que regras e garantias serão exigidas? O que temos visto de concreto é a redução de linhas por parte de alguns bancos.

3 – Já no tocante ao anúncio de R﹩ 5 bilhões em dinheiro novo, por parte do BNDES, para socorrer pequenas empresas, além de ser muito pouco, diante da magnitude do banco e da real necessidade, não ficou claro como esse dinheiro vai chegar no caixa das empresas. De quem será o risco desse crédito? É do banco repassador? Que garantias serão necessárias?

4 – Por último, recentemente o Banco Central anunciou uma injeção de mais de R﹩ 1 trilhão no mercado. Claro que isso dá confiança e suporte ao sistema financeiro como um todo. Contudo, onde estão os mecanismos para que esse dinheiro não fique parado nos bancos e cheguem ao caixa das empresas?

As empresas têm pressa. Precisamos, rapidamente, avançar para a segunda parte desse jogo, que é fazer todo esse dinheiro chegar às empresas. Sabemos que a tarefa não é fácil e o momento é muito delicado. Entretanto, precisamos urgentemente passar da fase de “o que fazer” para o “como fazer”. Se não agirmos rápido, correremos o risco de que previsões alarmantes como a de 40 milhões de desempregados virem realidade.

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Aprendendo com a crise: aparelho desenvolvido na Universidade Federal de Pernambuco monitora pacientes com suspeita de Covid-19

07/04/20

Ascom UFPE/blogfolhadosertao.com

(Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação
Um grupo de pesquisadores, entre professores e estudantes vinculados ao Grupo de Pesquisas de Engenharia Biomédica do Departamento de Eletrônica e Sistemas da UFPE, desenvolveu um aparelho capaz de medir o nível de oxigênio, a temperatura e o batimento cardíaco de pacientes, indicadores esses que possibilitam o diagnóstico da Covid-19. O equipamento, que consiste em um clip e um software, atende a uma demanda da Secretaria Estadual de Saúde e foi produzido em dez dias.
O Sistema de Monitoramento em Saúde, concebido sob coordenação do professor Marco Aurélio Benedetti, detecta os sinais a partir de um clip afixado ao dedo do paciente e esses dados são enviados a um terminal para alimentar um mapa georreferenciado. A partir da análise das informações, o médico especialista pode identificar o estado e localização de quem está sendo monitorado. “O aparelho, que favorece a triagem de paciente a partir dos sinais vitais, também emite alarmes indicando o agravamento do quadro da doença”, destaca Benedetti.
O projeto, que conta com parceria de professores do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika) da UFPE e do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco, da UFRPE, está em fase requisição de patente e os profissionais envolvidos estão em busca de parcerias para viabilizar sua produção em grande escala. Segundo Benedetti, o equipamento possibilita que o paciente com sintomas leves que podem ser confundidos com provocados pelo Covid-19 seja monitorado a distância o que libera as unidades de saúde e seus profissionais para focarem nos casos confirmados da pandemia.
Na prática, o Sistema de Monitoramento em Saúde vai ser aplicado da seguinte maneira, segundo o professor Marco Aurélio Benedetti: “Após o atendimento médico na unidade de saúde, se o paciente não apresentar quadro evidente de contaminação pelo Covid-19 ele recebe o equipamento que é acoplado ao seu celular e é liberado para casa, de onde seus dados passam a ser monitorados a distância; em caso de os sintomas se agravarem, o especialistas é alertado e o paciente é chamado de volta ao hospital”. Outra facilidade que o sistema propicia é o fato de o mapa georreferenciado poder evidenciar as áreas onde a contaminação aumenta ou cede e, assim, viabilizar ações focadas pelo poder público”, acrescenta o professor.
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