Senadora Teresa Leitão requer informações oficiais sobre o financiamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro e disputa judicial em Angra dos Reis

21/08/26 – http://blogfolhadosertao.com.br –  Por Guilherme Levorato

Teresa Leitão e Flávio BolsonaroCrédito: Ton Molina/Agência Senado | Geraldo Magela/Agência Senado

  Diante do acirramento do cenário político e da repercussão de casos recentes no noticiário, a bancada governista no Congresso Nacional decidiu agir para cobrar apurações aprofundadas sobre episódios controversos que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, informa Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A líder do governo Lula (PT) no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), protocolou formalmente, na quinta-feira (20), dois pedidos de informação direcionados à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). As petições solicitam esclarecimentos detalhados sobre as apurações em andamento referentes ao financiamento do filme Dark Horse — cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL) — e a uma disputa judicial que envolve uma mansão de R$ 10 milhões em Angra dos Reis (RJ).

No primeiro requerimento, a líder governista questiona formalmente os órgãos de fiscalização e controle sobre quais procedimentos administrativos, petições, inquéritos ou investigações tramitam ou já tramitaram na PF e na PGR a respeito do financiamento da produção cinematográfica Dark Horse. A obra, que traz o ator norte-americano Jim Caviezel no papel de Jair Bolsonaro, teve recursos aportados pelo empresário e banqueiro Daniel Vorcaro em uma operação financeira que permanece sob forte questionamento público e institucional quanto à sua regularidade e origem.

No segundo documento protocolado, a senadora Teresa Leitão requisita informações detalhadas para saber “se existe ou existiu procedimento relacionado às operações de ocupação, cessão, negociação ou transferência dos direitos” sobre um imóvel de alto padrão situado em Angra dos Reis, no litoral fluminense. A propriedade, avaliada em R$ 10 milhões, é centro de um litígio judicial que envolve o jogador de futebol Richarlison e o advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro.

De acordo com o texto dos requerimentos apresentados pela parlamentar, a controvérsia imobiliária trata de um conflito de interesses e posse “em que o senador Flávio Bolsonaro teria sido arrolado como testemunha, por supostamente ter visitado o imóvel e ter manifestado interesse em sua aquisição”, ponto que exige esclarecimento pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público Federal para determinar o eventual envolvimento ou ingerência do parlamentar nas negociações.

A iniciativa da liderança do governo surge em um momento de contraofensiva política do PT, motivada pela emergência de menções a casos que envolvem o filho do presidente, Fábio Luís, e seu ex-assessor Marco Aurélio Santana, o Marcola.

 

Líder do governo aciona PF e PGR por investigações sobre ‘Dark Horse’ e mansão de R$ 10 milhões ligada a Flávio Bolsonaro Senadora Teresa Leitão requer informações oficiais sobre o financiamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro e disputa judicial em Angra dos Reis Conteúdo postado por: Guilherme Levorato Guilherme Levorato Publicado em 21 de agosto de 2026 às 08:31 Atualizado em 21 de agosto de 2026 às 11:01 ♥ Apoie o 247 16 … Teresa Leitão e Flávio Bolsonaro Crédito: Ton Molina/Agência Senado | Geraldo Magela/Agência Senado Newsletter WhatsApp Seguir no Google Notícias Adicione o Brasil 247 como fonte preferencial no Google ♥ Apoie o 247 247 – Diante do acirramento do cenário político e da repercussão de casos recentes no noticiário, a bancada governista no Congresso Nacional decidiu agir para cobrar apurações aprofundadas sobre episódios controversos que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, informa Lauro Jardim, do jornal O Globo. A líder do governo Lula (PT) no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), protocolou formalmente, na quinta-feira (20), dois pedidos de informação direcionados à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). As petições solicitam esclarecimentos detalhados sobre as apurações em andamento referentes ao financiamento do filme Dark Horse — cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL) — e a uma disputa judicial que envolve uma mansão de R$ 10 milhões em Angra dos Reis (RJ). No primeiro requerimento, a líder governista questiona formalmente os órgãos de fiscalização e controle sobre quais procedimentos administrativos, petições, inquéritos ou investigações tramitam ou já tramitaram na PF e na PGR a respeito do financiamento da produção cinematográfica Dark Horse. A obra, que traz o ator norte-americano Jim Caviezel no papel de Jair Bolsonaro, teve recursos aportados pelo empresário e banqueiro Daniel Vorcaro em uma operação financeira que permanece sob forte questionamento público e institucional quanto à sua regularidade e origem. No segundo documento protocolado, a senadora Teresa Leitão requisita informações detalhadas para saber “se existe ou existiu procedimento relacionado às operações de ocupação, cessão, negociação ou transferência dos direitos” sobre um imóvel de alto padrão situado em Angra dos Reis, no litoral fluminense. A propriedade, avaliada em R$ 10 milhões, é centro de um litígio judicial que envolve o jogador de futebol Richarlison e o advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro. De acordo com o texto dos requerimentos apresentados pela parlamentar, a controvérsia imobiliária trata de um conflito de interesses e posse “em que o senador Flávio Bolsonaro teria sido arrolado como testemunha, por supostamente ter visitado o imóvel e ter manifestado interesse em sua aquisição”, ponto que exige esclarecimento pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público Federal para determinar o eventual envolvimento ou ingerência do parlamentar nas negociações. A iniciativa da liderança do governo surge em um momento de contraofensiva política do PT, motivada pela emergência de menções a casos que envolvem o filho do presidente, Fábio Luís, e seu ex-assessor Marco Aurélio Santana, o Marcola. ❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br. ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp. Apoie o jornalismo independente do 247: ★ Assine o 247 ♥ Apoie por Pix ▶ TV 247 ▶ Cortes 247 Cortes 247 Tags: Daniel Vorcaro Dark Horse Flávio Bolsonaro PGR Polícia Federal Senado Relacionadas

21/08/26 – http://blogfolhadoseertao.com.br –  Por Guilherme Levorato

Senadora Teresa Leitão requer informações oficiais sobre o financiamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro e disputa judicial em Angra dos Reis

Teresa Leitão e Flávio BolsonaroCrédito: Ton Molina/Agência Senado | Geraldo Magela/Agência Senado

  Diante do acirramento do cenário político e da repercussão de casos recentes no noticiário, a bancada governista no Congresso Nacional decidiu agir para cobrar apurações aprofundadas sobre episódios controversos que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, informa Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A líder do governo Lula (PT) no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), protocolou formalmente, na quinta-feira (20), dois pedidos de informação direcionados à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). As petições solicitam esclarecimentos detalhados sobre as apurações em andamento referentes ao financiamento do filme Dark Horse — cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL) — e a uma disputa judicial que envolve uma mansão de R$ 10 milhões em Angra dos Reis (RJ).

No primeiro requerimento, a líder governista questiona formalmente os órgãos de fiscalização e controle sobre quais procedimentos administrativos, petições, inquéritos ou investigações tramitam ou já tramitaram na PF e na PGR a respeito do financiamento da produção cinematográfica Dark Horse. A obra, que traz o ator norte-americano Jim Caviezel no papel de Jair Bolsonaro, teve recursos aportados pelo empresário e banqueiro Daniel Vorcaro em uma operação financeira que permanece sob forte questionamento público e institucional quanto à sua regularidade e origem.

No segundo documento protocolado, a senadora Teresa Leitão requisita informações detalhadas para saber “se existe ou existiu procedimento relacionado às operações de ocupação, cessão, negociação ou transferência dos direitos” sobre um imóvel de alto padrão situado em Angra dos Reis, no litoral fluminense. A propriedade, avaliada em R$ 10 milhões, é centro de um litígio judicial que envolve o jogador de futebol Richarlison e o advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro.

De acordo com o texto dos requerimentos apresentados pela parlamentar, a controvérsia imobiliária trata de um conflito de interesses e posse “em que o senador Flávio Bolsonaro teria sido arrolado como testemunha, por supostamente ter visitado o imóvel e ter manifestado interesse em sua aquisição”, ponto que exige esclarecimento pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público Federal para determinar o eventual envolvimento ou ingerência do parlamentar nas negociações.

A iniciativa da liderança do governo surge em um momento de contraofensiva política do PT, motivada pela emergência de menções a casos que envolvem o filho do presidente, Fábio Luís, e seu ex-assessor Marco Aurélio Santana, o Marcola.

 

Firmeza: Lucas Ramos e Elismar Gonçalves visitam o Projeto Maria Tereza e reafirmam compromisso com trabalhadores assalariados rurais em Petrolina

21/08/26 –  http://logfolhadosertao.com.br – Ascom/Assessoria

Lucas Ramos e Elismar Gonçalves reafirmam compromisso com trabalhadores assalariados rurais em Petrolina – Blog do Magno

Reunião na Fazenda Velho Chico reuniu produtores, trabalhadores rurais e lideranças sindicais; encontro destacou histórico de investimentos em abastecimento de água e irrigação, direitos de trabalhadores safristas e habitação rural.

O deputado federal e candidato a reeleição Lucas Ramos e o pré-candidato a deputado estadual Elismar Gonçalves visitaram a Fazenda Velho Chico, localizada no Projeto Maria Tereza, na zona rural de Petrolina. A agenda atendeu ao convite do produtor rural Chiquinho do Muquém, e reuniu trabalhadores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina.

Durante a reunião, Lucas Ramos pontuou sua atuação parlamentar em Brasília voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, ao impulsionamento do agronegócio e a garantia dos direitos trabalhistas no campo. Entre as iniciativas debatidas, o parlamentar ressaltou a defesa e a aprovação da manutenção do pagamento do Bolsa Família para trabalhadores safristas mesmo com a carteira de trabalho assinada.

O deputado também citou sua luta em defesa do fim da escala de trabalho 6×1, investimentos em saúde e construção de creches para as famílias que moram na zona rural. Em pauta também a retomada de programas de habitação rural e construção de casas para os trabalhadores.

> “Esse é o time que tem compromisso real com o trabalhador. Nos ajudem para que possamos continuar em Brasília defendendo os anseios do povo petrolinense e pernambucano”, destacou Lucas Ramos.

Histórico de irrigação e fortalecimento de bases

Anfitrião do encontro, Chiquinho do Muquém relembrou a relação histórica da família de Lucas com o desenvolvimento agrícola da região do Vale do São Francisco, citando investimentos estruturadores viabilizados pelo Governo de Pernambuco na gestão de Eduardo Campos:

> “Lucas é presente na nossa região desde antes de entrar para a política. Lá atrás, o pai dele, Ranilson Ramos, junto ao saudoso ex-governador Eduardo Campos, implantou mais de 300 hectares de irrigação nos projetos Muquém, Pedra Grande e Porto de Palha — os primeiros projetos de irrigação de Petrolina realizados pelo governo estadual. Hoje, essa área já passa dos 500 hectares irrigados gerando renda e sustento para as famílias”, ressaltou Chiquinho.

Apoios sindicais e alianças regionais

O encontro contou com a participação de Adelina, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina, que declarou apoio à dupla:

> “Lucas e Elismar são os meus candidatos a deputados. Com Lucas, já venho caminhando desde 2022. Ele é, de fato, quem tem compromisso com a agricultura e com a valorização do trabalhador rural”, afirmou Adelina.

Elismar Gonçalves enfatizou o alinhamento político e a atuação conjunta pelo Sertão:

> “Caminhar ao lado de Lucas Ramos é motivo de muito orgulho. Ele é uma liderança dedicada, que conhece a fundo as demandas do homem e da mulher do campo e entrega resultados para Petrolina. Nossa união reforça a representação do povo sertanejo”, pontuou Elismar.

Justiça proíbe dentistas de fazer harmonização facial

21/08/26 – http://blogfolhadosertao.com.br – Agência Brasil

Decisão é resposta a ação do Conselho Federal de Medicina

Curso de Odontologia no campus da UPE, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco/Rafael Martins/DP

Curso de Odontologia no campus da UPE, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco (Rafael Martins/DP)

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconheceu o procedimento de harmonização orofacial como especialidade odontológica.

A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após recurso protocolado pela entidade que representa os médicos.

Conforme a decisão, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio resoluções, as condições para o exercício das profissões.

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a ampliação das competências profissionais, sem respaldo legal, coloca em risco à saúde pública.

“A resolução do CFO ultrapassou os limites legais de atuação da odontologia. A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, afirmou.

Outro lado

Em nota, Conselho Federal de Odontologia (CFO) afirmou que vai recorrer da decisão e reafirmou que a harmonização orofacial está dentro das especialidades da odontologia.

“Não cabe, portanto, confundir a existência de atos privativos da medicina com exclusividade sobre toda e qualquer intervenção realizada na região da face”, disse o CFO.

O conselho recomendou que os dentistas mantenham suas atividades enquanto a entidade contesta a decisão na Justiça.

“Os cirurgiões-dentistas podem manter sua atuação nos procedimentos de harmonização orofacial que integram sua área legal de competência, observados os limites previstos na legislação, na formação profissional e nas normas aplicáveis”, completou.

“Qualquer violência merece ser combatida”, diz Raquel Lyra sobre STF ampliar Lei Maria da Penha

21/08/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br –  Por Betânia Santana

Governadora vibrou com decisão do supremo de incluir violência política e de gênero na legislação
A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal esta semana não é mero ajuste jurídico. É um divisor de águas na sobrevivência e na ascensão das mulheres no Brasil.

Ao desamarrar a Lei Maria da Penha das paredes domésticas e estendê-la a qualquer forma de violência de gênero, o STF mandou um recado implacável: a misoginia não tem mais foro privilegiado.

A inclusão da violência política de gênero – levantada pelo ministro Flávio Dino – atinge o machismo estrutural que, historicamente, tenta expulsar as mulheres dos espaços de poder no grito e na ameaça.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que conhece na pele o peso das intimidações, traduziu o impacto imediato da medida: “Para muitos homens, ainda somos vistas como propriedades ou alvos vulneráveis pelo simples fato de sermos mulheres”.

A manifestação ecoa como manifesto de libertação e resiliência feminina. “Qualquer violência merece ser combatida para que a gente possa disputar em pé de igualdade”, cravou, após mais de duas horas de caminhada ontem, na Várzea, Zona Oeste do Recife.

Esta é a essência da nova proteção. As mulheres não estão pedindo concessões. Exigem o direito de exercer a vocação – na rua, no palanque ou nas tribunas – com tranquilidade e segurança.

A partir de agora, a Justiça Eleitoral tem a prerrogativa de garantir medidas protetivas de urgência para candidatas que se sintam acuadas e assediadas durante os pleitos.

Aqueles que tentarem usar a intimidação, o assédio moral ou o pânico para silenciar vozes femininas na política enfrentarão o rigor máximo de uma legislação que agora abraça a vida pública.

Programação metropolitana
A Aponti, associação de empresas de tecnologia, abre hoje uma série de conversas com os candidatos ao governo. João Campos (PSB) será o primeiro. O ex-prefeito do Recife, que ontem não teve agenda pública, em Pernambuco, também grava para o guia eleitoral e vai a Abreu e Lima para lançamento da candidatura de Flávio Gadelha Filho a estadual.

Nas ruas do Recife
Desde que a campanha começou oficialmente, domingo, ontem foi a primeira vez que Miguel Coelho caminhou ao lado de Raquel Lyra. “Vou colar no povo”, disse ele, que antes postulava o Senado. No ato, estavam a vice Priscila Krause e os candidatos à Casa Alta Eduardo da Fonte e Túlio Gadêlha.

Transformação
Candidato ao Senado, Eduardo da Fonte avisa que o “Papo que Transforma” pertence agora à governadora Raquel Lyra. Com a iniciativa, o deputado visitou os principais municípios do estado para ouvir sugestões, avaliá-las e incorporá-las ao plano de governo.

Time pronto
Pelo segundo dia consecutivo, o deputado Mendonça Filho (PL) seguiu em caminhada com Raquel Lyra, mesmo sem ser o candidato da governadora. “Fui eu que fundei o Raquel Lyra Futebol Clube, e os estádios são todos: do Náutico, do Santa e do Sport.”

Lagoa Grande realizará ‘Dia D’ de vacinação para crianças e adolescentes

21/08/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br –   Ascom PMLG

Neste sábado (22) Lagoa Grande-PE, no Sertão do São Francisco, realizará o ‘Dia D’ de Vacinação para atualizar a caderneta de crianças e adolescentes de até 15 anos. A mobilização acontecerá das 8h às 12h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

A ação tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e identificar possíveis doses em atraso. A orientação é que os responsáveis levem a caderneta de vacinação para conferência e atualização.

O atendimento será realizado nas UBSs da sede de Lagoa Grande, dos distritos de Vermelhos e Jutaí, além do povoado de Açude Saco II e do Assentamento Madre Paulina. Segundo a gestão, o Programa Municipal de Imunização (PMI) apresentou melhora nos resultados em comparação com anos anteriores. A intenção é continuar ampliando a cobertura vacinal no município.

Lula critica governo Bolsonaro em estreia no Nordeste: ‘Era brincadeira na internet, falar mal e provocar os outros’

21/08/26 – http://blogfolhadosertao.com.br –  Midias sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o governo de Jair Bolsonaro (PL) no primeiro evento de campanha à reeleição no Nordeste. O petista afirmou que “se construiu um processo de mentira” no Brasil durante a gestão anterior. A declaração ocorreu nesta quinta-feira durante agenda no Rio Grande do Norte.

— Quando voltamos para o governo, encontramos um país totalmente desestruturado. Era um lugar abandonado, porque se construiu um processo de mentira nesse país. Era brincadeira na internet. Falar mal e provocar os outros. Nós reconstruímos esse país — disse Lula. As informações são do jornal O GLOBO.

Lula esteve em agenda em Macaíba, na zona leste do estado, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). O presidente visitou o Parque Tecnológico da região e acompanhou anúncios relativos aos supercomputadores e soberania digital.

O projeto anunciado nesta quinta-feira prevê R$ 1,06 bilhão para aquisição, preparação e operação da estrutura voltada ao modelo de alto desempenho e inteligência artificial.

— A gente quer dizer ao mundo que nem chinês nem americano é melhor que nós — afirmou o petista ao tratar sobre a importância do investimento brasileiro em tecnologia. — Escolhi (o Rio Grande do Norte para receber o investimento) porque precisamos olhar para os estados que mais necessitam.

Lula ressaltou entregas da gestão petista no Nordeste. O petista disse “não ter nada contra o Sul e Sudeste”, mas defendeu ser necessário que a União tenha iniciativa para dar oportunidades de desenvolvimento para outras regiões do Brasil.

Motta fez um aceno ao petista ao afirmar ser “uma alegria muito grande estar ao lado do senhor no nosso Nordeste”. O deputado ressaltou o potencial da região nos setores econômico e tecnológico. Na semana passada, o presidente da Câmara declarou apoio à reeleição de Lula.

Mais tarde, ele participa de comício ao lado do candidato ao Executivo Cadu Xavier, auditor fiscal de carreira, e da governadora Fátima Bezerra (PT). Ela disputaria o Senado, mas abdicou da postulação após o vice Walter Alves (MDB), com quem rompeu, anunciar que não assumiria o Palácio de Despachos de Lagoa Nova em caso de renúncia da petista.

O cenário provocaria uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para eleger um governador interino.

MP pede manutenção da prisão preventiva de Deolane e familiares de Marcola

21/08/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br –  Do UOL, em São Paulo

O Ministério Público pediu hoje a manutenção da prisão preventiva da influenciadora Deolane Bezerra e de Marcola — apontado como líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) — além de outros quatro réus: Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, irmão de Marcola; Everton de Souza, o “Player”, apontado como operador financeiro; e os sobrinhos de Marcola, Paloma Sanches e Leonardo Alexsander. Os cinco são réus em uma ação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção.

O que aconteceu

O documento, assinado pelo promotor Lincoln Gakiya, aponta risco de novos crimes caso Deolane e outros envolvidos no caso sejam soltos. A empresária é descrita pela Promotoria como parte do núcleo financeiro do PCC e como responsável por ocultar e dissimular valores de origem ilícita.

Segundo o MP, Marcola e o irmão dele, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, conhecido como Marcolinha, estariam no núcleo de comando da estrutura.  Everton de Souza seria o operador financeiro, enquanto Deolane atuaria na parte financeira, com a ocultação e a dissimulação de valores.

O documento também mantém as prisões preventivas de Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, sobrinhos de Marcola, que estão foragidos. “De modo que em relação a eles a prisão preventiva também se faz necessária para garantia da aplicação da lei penal”, diz o documento.

A legislação brasileira determina que a necessidade da prisão preventiva seja revisada a cada 90 dias por decisão fundamentada do juiz. Deolane e Everton estão presos desde 21 de maio; Marcola, que já cumpria pena, foi alvo de um novo mandado de prisão na Operação Vérnix. Segundo o Ministério Público, o comportamento do grupo representa um “evidente atentado à segurança pública do estado brasileiro e à sociedade”.

Em nota divulgada em 10 de julho, a defesa dos irmãos Camacho afirmou “divergir do ponto de vista jurídico” sobre a manutenção das prisões preventivas. O advogado Bruno Ferullo argumentou que as prisões não atendem aos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, já que os fatos considerados remontam a 2019 e 2022 e não haveria fatos novos que justificassem a prisão.

O UOL também buscou a defesa de Deolane Bezerra, sem resposta até o momento. O texto será atualizado caso haja retorno.

Relembre o caso

Deolane foi presa em 21 de maio, em Barueri (SP), durante a Operação Vérnix, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil para investigar um suposto esquema de lavagem de dinheiro do PCC. A investigação também tinha como alvos Marcola, seu irmão Alejandro e dois sobrinhos, além de Everton de Souza.

A polícia apontou Deolane como integrante do núcleo financeiro do esquema e afirmou que ela teria emprestado sua estrutura financeira para movimentar recursos de origem criminosa. Everton de Souza, por sua vez, foi apontado como operador financeiro ligado à família Camacho.

Em 10 de junho, o Ministério Público denunciou Deolane, Marcola, Alejandro, Everton e os sobrinhos de Marcola, Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho e Paloma Sanches Herbas Camacho, pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Justiça recebeu a denúncia em 18 de junho, tornando os acusados réus.

 

TSE proíbe presença de Pablo Marçal em debates e horário eleitoral em rádio e TV e veda acesso ao fundo que banca as campanhas

20/08/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br –  Por Pepita Ortega  e Mariana Muniz

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, por unanimidade, que o candidato do PRTB à Presidência, Pablo Marçal, seja impedido de ter acesso aos fundos eleitoral e partidário e de participar de debates e do programa eleitoral no rádio e na televisão. O voto foi apresentado pela relatora do caso, ministra Estela Aranha, e seguido pelos demais ministros.

A medida vale enquanto a Corte ainda não analisa o pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) de negar a candidatura, por considerar que Marçal está inelegível. Na mesma petição, apresentada na quarta-feira, a Procuradoria também solicitou uma liminar para impedir Marçal de participar de atos de campanha, o que foi atendido nesta manhã.

O caso foi discutido na sessão do TSE, sem estar previamente na pauta. Ao votar, Estela Aranha destacou que há risco de recursos púbicos e meios de propaganda eleitoral serem usados em benefício de uma candidatura que, em análise inicial, se mostra “juridicamente inviável pela provável ausência de condição de elegibilidade”.

A PGE sustenta que há dois obstáculos à candidatura: a condenação que tornou o empresário inelegível por oito anos e a ausência de comprovação de filiação ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral. A lei eleitoral dá ao TSE até 14 de setembro para julgar os registros de candidatos à Presidência.

Com relação à falta de comprovação da filiação ao PRTB dentro da janela partidária, a relatora citou uma série de episódios, elencados também pela PGE, na qual Marçal se colocou como vinculado a outro partido.

— Houve encaminhamento temporal consistente distribuído ao longo de quatro meses que convergem para uma mesma realidade fática, a apresentação do candidato como integrante do União Brasil após o fim da janela partidária — disse Estela.

O voto foi acompanhado por todos os ministros do TSE. O presidente e vice da Corte eleitoral, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, pediram ainda que a análise sobre o registro de candidatura de Marçal seja feito com celeridade.

Marçal foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por uso indevido dos meios de comunicação social na eleição municipal de 2024. O tribunal manteve a inelegibilidade por oito anos e uma multa de R$ 420 mil. Segundo a PGE, como o primeiro turno daquela eleição ocorreu em 6 de outubro de 2024, Marçal permanece inelegível até 6 de outubro de 2032.

Em outra frente, o empresário conseguiu no último fim de semana uma liminar reconhecendo retroativamente sua filiação ao PRTB desde 4 de abril, de forma a cumprir o prazo mínimo de seis meses exigido pela legislação eleitoral. Esse ponto também é contestado pela Procuradoria.

A condenação está relacionada à estratégia adotada na campanha de Marçal à Prefeitura de São Paulo, com a realização de concursos que ofereciam prêmios para estimular apoiadores a produzir e disseminar vídeos nas redes sociais. O TRE-SP afastou as condenações por abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos, mas manteve a punição pelo uso indevido dos meios de comunicação.

Na manifestação, a PGE argumenta que, embora a legislação mencione expressamente condenações por abuso de poder econômico ou político, a jurisprudência do próprio TSE estabelece que condenações por uso indevido dos meios de comunicação também podem gerar a inelegibilidade prevista na Lei das Inelegibilidades.

O segundo argumento apresentado pela Procuradoria envolve a filiação partidária de Marçal. De acordo com uma certidão do TSE citada na manifestação, ele consta como filiado ao União Brasil desde 6 de março de 2026, embora tenha registrado sua candidatura à Presidência pelo PRTB.

A PGE reuniu uma série de publicações, entrevistas e registros públicos para sustentar que Marçal continuava se apresentando como integrante do União Brasil mesmo depois do prazo de 4 de abril para que candidatos estivessem filiados ao partido pelo qual pretendiam disputar a eleição. Entre os elementos citados está uma entrevista concedida em abril, na qual Marçal afirmou: “Eu sou do União”.

STF amplia Lei Maria da Penha e agora casos independem de vínculo familiar

20/08/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br  –   Por Estadão Conteúdo

Agora mulheres vítimas de violência de gênero em contexto comunitário, profissional, institucional, social ou político podem ser protegidas pela lei

Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou nesta quarta-feira (19) a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha a casos de violência contra a mulher em casos fora de relações domésticas, familiares ou afetivas. A decisão determina que mulheres vítimas de violência de gênero em contexto comunitário, profissional, institucional, social ou político podem ser protegidas pela lei. O entendimento deverá ser seguido pelos tribunais em decisões semelhantes pelo País.

O caso chegou à Corte após a Justiça de Minas Gerais negar proteção a uma mulher vítima de ameaça, por considerar que a relação entre as partes não configurava vínculo íntimo de afeto, uma das situações previstas pela Lei Maria da Penha. O ministro Edson Fachin, relator do processo, afirmou que a caracterização da violência de gênero se dá pela condição feminina da vítima, e não pelo ambiente em que ela ocorre.

Em seu voto, o magistrado citou dados do levantamento Atlas da Violência 2026, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostrou que 64% dos casos de violência ocorrem em casa, mas também houve violência fora do contexto doméstico. Durante o julgamento, os magistrados acolheram ainda uma sugestão do ministro Flávio Dino para permitir também a aplicação de medidas protetivas nos casos de violência política de gênero. Também foi acolhida a sugestão do ministro Cristiano Zanin, que destacou que o juiz deve analisar o pedido de urgência e encaminhar os autos imediatamente ao juízo responsável.

Cármen Lúcia por sua vez destacou que a violência contra as mulheres e casos de feminicídio estão relacionados a relações de poder. “Não há relação de afeto que leve à violência, espancando, matando, mutilando”, afirmou. A ministra destacou ainda que, após 20 anos da Lei Maria da Penha, a situação piorou, citando o descumprimento recente de uma medida protetiva concedida à própria Maria da Penha.

Marco Antonio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha Fernandes, foi detido no domingo, em Natal. O Ministério Público cearense apontou que Viveros descumpriu decisão judicial ao dar entrevista para a Record TV sobre o caso que levou a sua condenação por tentar matar sua antiga companheira há mais de 40 anos. O episódio inspirou a Lei Maria da Penha.