10/03/21
PMA/blogfolhadosertao.com
A Prefeitura Municipal de Araripina publicou nesta terça (09) um decreto que proíbe a comercialização de bebidas alcóolicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento comercial do município. A proibição será de meio-dia desta quarta (10) até à meia-noite do dia 18 deste mês – podendo ser prorrogado – e foi adotada como uma tentativa de reduzir a transmissão do novo coronavírus.
O decreto estabelece que os estabelecimentos deverão adotar as medidas necessárias para bloquear o acesso do público às prateleiras, freezers, geladeiras e demais locais de armazenamento das bebidas. Quem descumprir as regras estará sujeito a pagamento de multa de até R$ 20 mil, interdição e cancelamento do alvará sanitário.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Saúde, através do Departamento de Vigilância Sanitária, e pela Secretaria Executiva de Fiscalização e Arrecadação.