Pernambuco recebe nova remessa de vacinas e inicia imunização de quilombolas e idosos acima de 70 anos

20/03/21

imprensa PE/ blogfolhadosertao.com.br

 

Lote que chegou neste sábado ao Estado contém 208 mil doses, sendo 172 mil da Sinovac/Butantan e 36 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz 

 

Uma nova remessa de imunizantes contra a Covid-19 chegou a Pernambuco na manhã deste sábado (20.03). O lote contém 172 mil doses da vacina Sinovac/Butantan que, por orientação do Ministério da Saúde, devem ser utilizadas apenas como primeira dose. Com isso, o Estado inteiro passará a imunizar os idosos entre 70 e 74 anos, além de garantir o avanço na proteção dos trabalhadores de saúde. Também chegaram 36 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, que serão utilizadas como primeira dose, possibilitando o início da proteção dos povos e comunidades quilombolas tradicionais. 

“Pernambuco tem agilizado ao máximo a vacinação dos grupos prioritários, e com esse novo lote que recebemos neste sábado, vamos incluir a população quilombola no esquema de vacinação da primeira dose. Assim que as vacinas foram recebidas, acionamos nosso esquema de logística, para que até o final do dia, ou no máximo na manhã deste domingo, todas as gerências de saúde recebam suas cotas de imunizantes para serem repassadas aos municípios”, afirmou o governador Paulo Câmara. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, este é o segundo lote de vacinas recebido pelo Estado somente esta semana, e será utilizado apenas como primeira dose, para ampliar o volume de público protegido. “Nossa expectativa é que, com a produção nos laboratórios nacionais, esse cronograma semanal seja mantido, o que possibilita acelerar a vacinação dos grupos prioritários contra a Covid-19 e a chegada da segunda dose em tempo oportuno”, disse Longo. 

Segundo o secretário, a agilidade no envio das doses é de suma importância para evitar ainda mais casos da doença e, principalmente, internações e óbitos. “Já sentimos uma redução das infecções nos idosos a partir dos 85 anos e esperamos que esse reflexo seja notado nas próximas semanas em mais grupos de idosos”, concluiu. 

Com mais essa entrega, sobe para 1.260.960 o número de doses de vacinas contra a Covid-19 já disponibilizadas aos municípios pernambucanos. Desse total, 1.058.960 foram da Sinovac/Butantan e 202 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Até o momento, já inclusa a remessa deste sábado, estão sendo beneficiados idosos a partir dos 70 anos e pessoas com deficiência que vivem em instituições, além da população indígena aldeada, trabalhadores de saúde e povos e comunidades tradicionais quilombolas. 

Fotos: Heudes Regis/SEI 
Imagens de apoio: Djair Pedro/SEI 
Link: https://we.tl/t-NcY3jyg0xR 

Hacker preso pela PF atuava com cargo comissionado ( de confiança) na Prefeitura de Petrolina

20/03/21

 

Por Magno Martins/blogfolhadosertao.com.br

Um dos presos pela Polícia Federal, ontem, por suspeita de participação no vazamento de dados de mais de 220 milhões de brasileiros é funcionário comissionado da Prefeitura de Petrolina (PE). Yuri Batista Novaes Goiana Ferraz  (foto) exercia a função de gestor de Modernização Administrativa. A informação foi divulgada na coluna Painel, da Folha de São Paulo.

O hacker foi detido por suspeita de reunir e vender os dados vazados. O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado.

Ainda segundo a Folha, a Prefeitura não tem relação com os crimes em apuração. Por meio de nota, o município afirmou que Yuri Ferraz será exonerado.

O suspeito foi preso durante as buscas realizadas pela PF por portar uma arma sem registro. No fim da tarde de ontem, o ministro do STF Alexandre de Moraes decretou sua prisão preventiva a pedido dos investigadores.

A ação da PF foi batizada de Operação Deepwater e também prendeu outro suspeito, Marcos Roberto Correia da Silva, conhecido como VandaThegod, em Uberlândia (MG). Ele já era investigado em outros casos de roubo de dados, como no acesso a informações do Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunal de Contas do Estado prorroga prazo de prestação de contas 2020

20/03/21

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O prazo de envio das prestações de contas dos órgãos públicos, referentes ao ano de 2020, foi prorrogado para o dia 15 de abril.

O anúncio foi feito ontem (16), na sessão do Pleno, em virtude do agravamento da pandemia no Estado e do Decreto do Executivo Estadual de Pernambuco n° 50.433/21, que estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento da Covid-19.

Resolução TC n° 124, de 17/03/21, estabeleceu a prorrogação dos prazos para apresentação das contas anuais de Prefeitos e gestores de órgãos e de entidades das administrações públicas municipais e estaduais, além  das contas anuais do Governador do Estado, cujo envio é feito à Assembleia Legislativa. A mesma regra vale para os gestores do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios, por sua vez, têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

Dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas pela central de atendimento no número 0800-2817717 ou no e-mail: atendimento@tce.pe.gov.br.

Juiz determina que ônibus da RMR só devem circular com passageiros sentados

20/03/21

Por DP/blogfolhadosertao.com.br
 (Paulo Paiva/DP Foto )
Paulo Paiva/DP Foto

O juiz Augusto Napoleão Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que ônibus e BRTs da Região Metropolitana do Recife somente circulem com a capacidade máxima de passageiros correspondente ao número de assentos. Ele também decidiu que a fila de espera nos terminais não deve ser superior a 30 passageiros para os ônibus convencionais e 45 para os ônibus articulados e BRTs. O magistrado definiu ainda que seja disponibilizada frota em quantitativo suficiente para atendimento das demandas de cada linha, considerando os horários de pico. A decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil para o Grande Recife Consórcio de Transportes, órgão responsável pela gestão do sistema, em caso de descumprimento.

A tutela provisória de urgência foi deferida pela Justiça em atendimento a uma ação civil ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, que solicitou medidas para evitar a aglomeração nos terminais e coletivos de ônibus durante a pandemia. “Desde o início do período de emergência na saúde pública, decorrente da infecção pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado tem acompanhado a situação de superlotação em linhas de ônibus que integram o transporte público da RMR, o que gerou a realização de reuniões com o Consórcio Grande Recife e as expedições de recomendações, a fim de garantir o respeito às medidas sanitárias no transporte público e evitar a disseminação da doença. Porém, com a permanência das superlotações, foi necessário ingressar com a ação judicial”, informou o orgão.

Segundo a Defensoria, a ação se apoia em estudos promovidos por entidades como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Estas indicam que os transportes coletivos como um vetor de transmissão do coronavírus, caso não sejam observadas as normas de distanciamento. A Organização Mundial de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde, em posicionamentos anteriores, também já indicam a necessidade de distanciamento para assegurar a segurança e saúde dos usuários do serviço”, acrescenta a nota.

Segundo a determinação da 5ª Vara, deverão ser afixados nos ônibus e BRTs avisos sobre a capacidade total do veículo, para que os usuários possam fazer eventuais denúncias contra o descumprimento das regras.

Pacote de incentivos fiscais para bares e restaurantes de Pernambuco

20/03/21

Estabelecimentos funcionarão apenas com delivery e retirada até o dia 28 de março. (Foto: Wagner Ramos/Divulgação)
Estabelecimentos funcionarão apenas com delivery e retirada até o dia 28 de março. (Foto: Wagner Ramos/Divulgação)

Um pacote de medidas fiscais foi anunciado pelo Governo de Pernambuco nesta sexta-feira para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus para o segmento de bares, restaurantes e similares. Entre os incentivos está a redução da carga tributária do setor, contemplando redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prorrogação de incentivos vigentes, adiamento para o pagamento de tributos, além de condições diferenciadas para regularização de recolhimentos atrasados. As medidas atendem aos pleitos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Pernambuco (Abrasel-PE).

Entre as medidas, está a prorrogação em um ano da vigência do Convênio Federal ICMS 91/2012, um incentivo que reduz a base de cálculo que o governo usa para aplicar a tributação e que ia vencer no próximo dia 31, passando para 31 de março de 2022. A ação foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que regula a gestão de incentivos fiscais concedidos pelos estados.