03/03/21
Dar visibilidade à luta da população em situação de rua e promover ações em defesa dos direitos dessas pessoas. Esse é o objetivo do projeto de lei que institui em Pernambuco a Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua, aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta terça.
De acordo com a proposição de autoria do deputado João Paulo Costa, do Avante, a semana que constar o dia 19 de agosto passa a ser dedicada ao tema. Relatora da proposta, a deputada Teresa Leitão, do PT, acredita que a medida pode contribuir para a formulação de novas políticas públicas. “Mesmo que haja muita assistência de ONGs, igrejas, de pessoas individualmente, o que se pensa é que é necessário uma política pública mais estruturante, com ampliação da moradia, com cadastramento dessas pessoas, perfis e etc. Pode ser um espaço importante para discussão dessas políticas.”
O Colegiado aprovou, ainda, substitutivo que trata da indicação do cuscuz para Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. A iniciativa do deputado Gustavo Gouveia, do Democratas, foi aprovada por unanimidade. Os parlamentares também decidiram retomar a organização do Seminário de Educação do Poder Legislativo, previsto para o mês de setembro. O evento pode ocorrer de forma online, caso ainda não seja possível a realização de atividades presenciais, por conta da pandemia do coronavírus.