Compesa e Ministério Público debatem universalização e metas do novo marco legal do saneamento

Com o objetivo ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, representantes da Compesa e do Ministério Público de Pernambuco participaram de uma reunião técnica, ontem (16),  na sede da Companhia, no bairro de Santo Amaro, Recife. O encontro focou nas iniciativas promovidas pela empresa para cumprir os objetivos do marco, a exemplo do Programa Cidade Saneada, a Parceria Público Privada entre a Compesa e a BRK que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e na cidade de Goiana, na Mata Norte.

Participaram da reunião o diretor de Mercado e Parcerias da Compesa, Nilo Otaviano, e as promotoras coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Belize Câmara, entre outros representantes da Companhia e do MPPE.

Durante a reunião, a equipe da Compesa apresentou à comissão do MPPE a Lei Complementar Estadual nº455/2021, que definiu no estado as Microrregiões da RMR/PAJEÚ e do SERTÃO e os municípios que as compõem, detalhando a toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

O encontro finalizou com o entendimento entre os participantes da reunião sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da Compesa e do Ministério Público propuseram-se, dentro de suas competências, a colaborar com o grande desafio, ampliando o debate sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Foto: Aluisio Moreira