O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta quarta-feira (11), a liberação de recursos federais para apoiar o governo de Pernambuco e prefeituras no combate à violência. O montante soma R$ 160 milhões, mas R$ 67 milhões serão destinados à construção da nova sede da Superintendência Regional da  Polícia Federal no Estado, que fica no Cais do Apolo, na área central do Recife.

Pernambuco é o 25º estado do País visitado pelo ministro para anunciar recursos de combate à violência. “Estamos fazendo isso em todos os estados, mas priorizando aqueles estados com os quais a gente vê que há uma parceria forte. E nesse caso o Estado de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e outras prefeituras têm demonstrado muito interesse em pactuar conosco e implementar políticas que tragam resultado na diminuição de indicadores de violência”, afirmou Flávio Dino.

Entre os valores anunciados pelo ministro, durante cerimônia na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, R$ 38,4 milhões são do Fundo Nacional de Segurança Pública. Além disso, também repassados recursos para as ações de dois programas federais: o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Programa de Ação na Segurança (PAS).

No primeiro, o destaque vai para a quantia de R$ 16 milhões, que será destinada à construção da Casa da Mulher Brasileira, no Recife. O espaço terá serviços especializados para o combate à violência contra as mulheres. Entre os atendimentos estão acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública e alojamento de passagem.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 37.634 mulheres registraram queixas de violência doméstica em Pernambuco somente entre janeiro e setembro deste ano. Além disso, 58 foram vítimas de feminicídio (dois casos a mais que no mesmo período do ano passado).

PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VULNERABILIDADE

Outro destaque é para a liberação de R$ 4,7 milhões realização de ações de prevenção da violência e do uso de drogas, especialmente nos municípios considerados mais violentos e em que há pessoas em situação de vulnerabilidade – a exemplo do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru.

“O desafio da segurança pública não será superado sozinho. Há muitos desafios pela frente. A gente acredita que, quando a gente tem estratégia, a gente consegue fazer a mudança que o estado precisa”, declarou a governadora Raquel Lyra, durante a cerimônia.

Em Pernambuco, 2.720 mortes violentas intencionais foram somadas pela polícia de janeiro a setembro deste ano. No mesmo período de 2022, foram 2.544. O crescimento foi de 6,9%.

No último mês de setembro, a variação foi muito acima da média. O aumento das mortes chegou a 43,68%.

Quando se fala em mortes violentas, como elas atualmente são classificadas pela SDS, estão sendo englobados os crimes de homicídios, latrocínios, feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e óbitos decorrentes de intervenções policiais.

Questionada pela imprensa, a governadora voltou a afirmar que no final de outubro ou começo de novembro irá anunciar novas ações do Juntos pela Segurança. A promessa inicial era de que isso acontecesse no final de setembro.

OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA

Flávio Dino também anunciou a liberação de recursos ao governo de Pernambuco e a algumas prefeituras para ações de prevenção à violência nas escolas.

Estado de Pernambuco: R$ 2.994.763,73;

Camaragibe: R$ 574.000,00;

Serra Talhada: R$ 243.877,16;

Recife: R$ 954.300,44;

Caruaru: R$ 943.579,72;

Altinho: R$ 921.939,84;

Igarassu: R$ 919.812,52;

Olinda: R$ 776.257,88;

Camocim de São Félix: R$ 442.092,67.

INVESTIMENTOS NA POLÍCIA FEDERAL DE PERNAMBUCO

O ministro da Justiça e Segurança Pública também assinou a liberação de R$ 67 milhões para as obras da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco.

O prédio estava com riscos estruturais e precisará ser demolido para a construção de uma nova unidade. Por causa disso, o efetivo por reacomodado e outras unidades provisoriamente.

Para combater os crimes ambientais também será ampliado o posto avançado da Polícia Federal no Arquipélago de Fernando de Noronha. Por isso, foi assinado o termo de autorização de repasse de R$ 4,2 milhões para as obras.

A nova unidade administrativa também vai focar no combate ao tráfico de drogas e tráfico de animais. Importante destacar que Noronha é ponto de entrada e saída de embarcações de todo o mundo, por isso a PF considera que há necessidade do reforço.