27/09/23
Marilia Pessoa/G1 Distrito Federal
blogfolhadosertao.com.br
Ex-presidente criticou a decisão e disse ser “perseguição política”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou réu por incitação ao crime de estupro. A decisão foi tomada pelo juiz Omar Dantas de Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A medida foi criticada por Bolsonaro nas redes sociais, que disse ser uma “perseguição política”.
O caso ocorreu em 2014, quando Bolsonaro, na época deputado federal, disse na Câmara dos Deputados, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia”.
De acordo com informações do G1 Distrito Federal, a ação penal que foi aberta não significa uma condenação, mas que o ex-presidente passou a ser considerado formalmente acusado.
Em junho de 2016, Bolsonaro tornou-se réu em dois processos criminais relacionados ao caso, após decisão da primeira turma do STF. O colegiado entendeu que, além de incitar ao estupro, Bolsonaro violou a reputação da colega.
Quando Bolsonaro se tornou presidente, em 2019, as ações foram suspensas devido à imunidade constitucional que impede o presidente da república de ser processado por ações anteriores.
Em junho deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a transferência do processo criminal contra o ex-presidente para o Tribunal do Distrito Federal.