A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) promoverão palestra sobre o tema “Fiscalização de contratos de terceirização – Nova Lei de Licitações”. O evento será realizado no dia 12 de setembro, das 8h às 18h, no auditório da biblioteca, no Campus Sede, em Petrolina (PE). A palestra é direcionada aos servidores que atuam na área de contratos e licitações com o objetivo de possibilitar a troca de conhecimentos para aprimorar as boas práticas na gestão de contratos administrativos. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube.
A palestra será ministrada pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande (PF/UFCG), Vinicius Loureiro da Mota Silveira. Entre os assuntos que serão abordados pelo palestrante convidado destacam-se a relação entre a terceirização na Administração Pública e os principais impactos da nova lei de licitações, responsabilidade subsidiária em contratos administrativos, impactos da nova lei no Direito e no processo do trabalho, aprimoramento das medidas fiscalizatórias preventivas com vistas à redução de condenações trabalhistas por responsabilidade subsidiária, instrumentos de gestão para maior eficiência na fiscalização dos contratos, interface entre as entidades públicas, órgãos consultivo e contencioso da PGF e atuação judicial.
O evento terá início com a palestra do procurador-chefe Vinicius Loureiro da Mota Silveira no período da manhã e da tarde. Em seguida, nos dois turnos, haverá um debate com a participação de servidores de diferentes setores da Univasf e do IFSertãoPE. Participarão do debate a subprocuradora-chefe da Procuradoria Federal junto à Univasf, Jeanie de Castro Silva; e os servidores Ana Karolina Lacerda do Rego de Araújo Sá, da Procuradoria; Victor Amadeu Fernandes e Cavalcanti e Leone Coelho Bagagi, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi); Antônio Fernandes Correia Moura e Adriana Gomes Ribeiro Cruz, da Pró-Reitoria de Orçamento e Gestão (Progest); Ozevaldo do Rosário Santos, da Prefeitura Universitária (PU); Humberto Carlos Guimarães Pereira Neto, do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf); e Edesio Santos de Araújo e Ednaldo de Araújo Pereira, do IFSertãoPE.
O procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Univasf, Flávio Pereira Gomes, destaca que é importante discutir sobre as boas práticas na gestão e fiscalização dos contratos administrativos de serviços continuados, especialmente neste momento que antecede a entrada em vigor da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Nº 14.133/2021), em 30 de dezembro de 2023. “Tanto para a Univasf quanto para o IFSertãoPE será muito positivo reunir os servidores que têm expertise na área de fiscalização e gestão dos contratos administrativos para refletir sobre as boas práticas e fazer o intercâmbio entre as instituições, no sentido de aprimorar, otimizar, dar maior agilidade, segurança e eficiência à gestão desses contratos. As boas práticas são de fundamental importância para o bom e regular funcionamento das atividades finalísticas das instituições”, afirma Gomes.