15/05/23
Ascom Alepe
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Conciliar o trabalho de análise e votação de projetos das áreas de educação e cultura, vindos do Executivo ou mesmo dos próprios parlamentares, com o debate aprofundado sobre temas relevantes para a sociedade. Com essa meta, a Comissão de Educação e Cultura da Alepe definiu, esta semana, a realização de mais quatro audiências públicas do Colegiado, até o final de junho. A questão da violência nas escolas, a situação do Cine São Luiz – importante espaço cultural do Recife -, as ações da gestão estadual em apoio ao ciclo junino deste ano e o atraso na implantação do Piso Salarial do Magistério estão entre os assuntos a serem discutidos.
O tema violência nas escolas, que vem gerando maior preocupação após episódios ocorridos em Santa Catarina, Goiás e São Paulo, vai ser abordado num debate em parceria com a Unale, a União Nacional dos Legislativos Estaduais. O encontro vai ser realizado no dia 15 de junho, com a participação de parlamentares e pesquisadores do tema. Também devem ser convidados representantes dos Ministérios da Justiça e da Educação. A complexidade e força do tema está motivando a elaboração de muitos projetos de lei em todo o País, com o foco na prevenção e na segurança das escolas.
Já o debate sobre a situação do Cine São Luiz, fechado para obras desde julho de 2022, envolve segmentos importantes do meio cultural. A Audiência Pública foi proposta pela deputada Dani Portela, do PSOL, e, após aprovação pelo Colegiado, ficou agendada para o dia 12 de junho.
Antes, no dia 29 deste mês, a Comissão vai a Caruaru, no Agreste Central, debater as ações do Governo do Estado para garantir o Ciclo Junino 2023. A solicitação foi da deputada Rosa Amorim, do PT. O grupo parlamentar também decidiu debater o atraso na implantação do Piso Salarial do Magistério, por sugestão do deputado João Paulo, do PT, com data a ser definida.
O presidente do Colegiado, Waldemar Borges, do PSB, destaca que o grupo vai procurar aprofundar o debate sobre temas importantes, reunindo parlamentares e especialistas. “A Comissão de Educação tem avançado muito nessa missão dela que é de ser um espaço de debate sobre questões mais relevantes vinculadas a esse tema tão importante que é o tema da educação e da cultura. Já fizemos por aqui, por exemplo, um debate, audiência pública muito boa a respeito do chamado Novo Ensino Médio, e estamos agora com uma agenda também muito relevante”.
O debate sobre o Novo Ensino Médio, o primeiro da atual legislatura, foi realizado no dia quatro de maio, reunindo estudantes, gestores, educadores e deputados.