Alexandre de Moraes determina que diretores do GOOGLE e TELEGRAM sejam investigados

Na tarde desta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) abra uma investigação contra os diretores do Google e do Telegram por conta do episódio sobre o PL das Fake News.

Na decisão, Moraes alegou que as empresas fizeram “campanha abusiva contra o PL das Fake News” e deu um prazo de 60 dias para que seja realizada a investigação.

Moraes determinou “a preservação e perícia das mensagens de campanha” e “identificação e depoimentos dos investigados”, conforme divulgou o G1.

Na última terça-feira (2), Moraes solicitou que a PF ouvisse os diretores do Google, Spotify, Meta e Brasil Paralelo, que publicaram conteúdos criticando o PL 2630.

PGR PEDIU ABERTURA DO INQUÉRITO

A Procuradoria-Geral da República foi o órgão que solicitou que o inquérito fosse aberto. Para a PGR, houve “existência de elementos de informações mínimos de prática de conduta dellituosa”:

“O cenário fático narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal”.

PL DAS FAKE NEWS

O PL 2630, que tem o deputado Orlando Silva (PCdoB) como relator, teve o pedido de urgência aprovado na Câmara dos Deputados mas, a pedidos dele, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP) retirou o tema da votação, que ainda não tem prazo para voltar ao Plenário.

“Houve muita pressão. Estamos colecionando relatos. Ameaças físicas, por meio das redes sociais. Independentemente do que cada deputado pense, as big techs ultrapassaram todos os limites da prudência”, disse Lira, que afirmou que a Câmara dos Deputados iria agir contra as Big Techs.