Ex-juiz Sergio Moro anuncia demissão do Ministério da Justiça e deixa o governo Bolsonaro
Autoridades, partidos políticos e entidades ligadas à magistratura se manifestaram nesta sexta-feira (24) sobre o pedido de demissão de Sérgio o Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
O comunicado foi feito por Moro em pronunciamento no Palácio da Justiça na manhã desta sexta. Segundo ele, a decisão de deixar o governo foi tomada após ter sido surpreeendido com a publicação no “Diário Oficial da União”, de decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, no qual exonerou o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.
Magistrados, entidades jurídicas, sociais e de policiais:
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – “A Lava Jato e a luta contra a corrupção simbolizaram uma sociedade que deixou de aceitar o inaceitável. E há pessoas que gostam mais e há pessoas que gostam menos do ministro Sergio Moro, mas o fato é que ele é o simbolo deste processo histórico. E, portanto, eu acho que isso revela, como fatos já vinham revelando, um certo arrefecimento desse esforço de transformação do Brasil.”
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – “Eu só posso afirmar que cresceu minha admiração pelo ministro Sergio Moro. É importante lembrar que a Polícia Federal não é órgão de governo, mas de Estado, como tenho lembrado sempre no plenário do Supremo Tribunal Federal”.
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – “Foram muito graves as declarações do ministro Sergio Moro ao comunicar sua demissão, indicando possíveis crimes por parte do presidente da República. Solicitei à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB um estudo detalhado do pronunciamento e suas implicações jurídicas. É lamentável que, no dia seguinte ao país registrar mais de 400 mortos pela pandemia, estejamos todos em meio a nova crise patrocinada pelo governo.”
Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) – “Causou-me surpresa a saída do Ministro Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública neste momento de crise. Apesar de o Ministério não ter relação direta com o trabalho do Poder Judiciário Federal, que é independente, esperamos que o próximo chefe da pasta mantenha uma política de Estado, focando nos grandes temas nacionais, como o combate à criminalidade organizada, à corrupção, ao enfrentamento do tráfico de drogas e armas, além de respeitar autonomia da Polícia Federal. Preocupa, principalmente, que o ministro tenha saído alegando alegando a tentativa de pressões políticas na autonomia da PF, o que é extremamente ruim para o Brasil.”
Associação Magistrados Brasileiros (AMB) – “Sua carreira na magistratura certamente contribuiu para levar ao Ministério uma visão ampla sobre o sistema de Justiça e a complexa realidade do Brasil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue incumbido de lidar com importantes desafios, sobretudo neste momento de crise. Desejamos que o próximo ministro seja bem-sucedido nessa importante missão”, afirmou a associação.
Manoel Victor Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) – “A Conamp lamenta bastante a saída do ministro e vê com isso com preocupação, já que Moro tem todo um currículo voltado ao combate à corrupção e ao crime organizado. O ministério não pode ficar com alguém que não tenha o mesmo afinco para levar a tarefa.”
Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) – “Em reunião realizada ontem, quinta-feira, à noite, a Diretoria da ABI aprovou ingressar com um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, tendo em vista os sucessivos crimes de responsabilidade cometidos por ele, assim como os graves atentados à saúde pública e à vida materializados no estímulo ao desrespeito às orientações das autoridades da área de Saúde no tocante à prevenção à pandemia do coronavírus. Os acontecimentos relacionados com a exoneração do ministro Sérgio Moro que vieram à tona hoje, caracterizando a tentativa do presidente de usar a Polícia Federal para seus interesses pessoais tornam o seu comportamento ainda mais grave e sua situação no cargo ainda mais insustentável. Diante disso, a ABI resolveu agilizar os procedimentos para ingressar com o pedido de impeachment de Bolsonaro imediatamente.”
Força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná – “Os procuradores da República integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná vêm a público manifestar repúdio às noticiadas tentativas de interferência do Presidente da República na Polícia Federal em investigações e de acesso a informações sigilosas. 1. A operação Lava Jato demonstra que o trabalho do Estado contra a corrupção exige instituições fortes, que trabalhem de modo técnico e livre de pressões externas nas investigações e processos. 2. Assim, a escolha de pessoas para cargos relevantes na estrutura do Ministério da Justiça e da Polícia Federal deve ser impessoal, guiada por princípios republicanos e jamais pode servir para interferência político-partidária nas investigações e processos. 3. Da mesma forma, as investigações devem ser protegidas de qualquer tipo de ingerência político-partidária. É inconcebível que o Presidente da República tenha acesso a informações sigilosas ou que interfira em investigações. 4. A tentativa de nomeação de autoridades para interferir em determinadas investigações é ato da mais elevada gravidade e abre espaço para a obstrução do trabalho contra a corrupção e outros crimes praticados por poderosos, colocando em risco todo o sistema anticorrupção brasileiro.”
Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) – “A Fenapef lamenta profundamente o pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e também a exoneração do Diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A entidade entende que o ministro Sérgio Moro cumpriu seu papel com dedicação e comprometimento, garantindo a independência da Polícia Federal durante todo o período que ocupou o cargo. Com relação a Maurício Valeixo, havia uma situação de tensão que se arrastava desde 2019, com o anúncio de sua possível saída. Ainda assim, Valeixo, um profissional sério e dedicado à Polícia Federal, manteve seu compromisso com os policiais federais até sua exoneração. Para a diretoria da entidade, independentemente de quem ocupe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Direção-geral da PF, a Polícia Federal precisa manter sua linha de autonomia e independência nos trabalhos e investigação.”
Sindicato dos Policiais Federais do Paraná (Sinpef-PR) – “O Sindicato dos Policiais Federais do Paraná (Sinpef/PR) lamenta a exoneração do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a demissão espontânea do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Ambas ocorreram nesta sexta-feira (24/4). Apesar de notícias que anteciparam os eventos, o sindicato considera as troca de comando precoce – tanto para as operações em andamento quanto para a reestruturação interna do Órgão. Essa última estava em fase de avaliação por Maurício Valeixo e sendo conduzida com dedicação e diálogo junto às entidades representativas.”
Governadores
Camilo Santana (PT), governador do Ceará – “Mais grave que a mudança no Ministério da Justiça, são os fatores alegados pelo ministro para essa mudança. Órgãos de controle e investigação como a Polícia Federal, devem estar blindados de interferências políticas e atuar sempre com autonomia e isenção, imprescindíveis numa democracia.”
Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina – “Brasileiros perdem com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Moro é sinônimo de luta contra a corrupção, condição essencial para a construção de um Bandeira do Brasil melhor. Lamento. Seu trabalho sempre foi correto e ético. Agradeço as parcerias com #SantaCatarina. Será bem vindo aqui!”
Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão – “Moro, infelizmente, confessa mais uma ilegalidade: pediu pensão ou algo similar pra aceitar um cargo em comissão. Algo nunca antes visto na história. E tal condição foi aceita ? Não posso deixar de registrar o espanto. O depoimento de Moro sobre aparelhamento político da Polícia Federal como base para o ato de exoneração do delegado Valeixo constitui forte prova em um processo de impeachment. Fico impressionado com a ingratidão de Bolsonaro. Ele jamais seria eleito presidente da República sem as ações do então juiz Moro.”
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará – “O ministro Sergio Moro foi um grande parceiro. Com seu apoio, atravessamos crises e reduzimos a violência, que continua em queda histórica em nosso Estado. O país perde um colaborador da maior grandeza. Sucesso no novo desafio, continuaremos trabalhando pelo Pará e pelo Brasil.”
João Dória (PSDB), governador de São Paulo – “O Brasil perde muito com saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Moro mudou a história do País ao comandar a Lava Jato e colocar dezenas de corruptos na cadeia. Deu sinal de grandeza ao deixar a magistratura, para se doar ainda mais ao nosso País como ministro.”
Ratinho Jr. (PSD), governador do Paraná – “Sérgio Moro é o maior paranaense da história recente, orgulha o nosso Estado e o Brasil. Como juiz e como ministro ajudou a combater a corrupção em nosso país. Lamento muito a sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas tenho certeza de que ele vai continuar contribuindo com a nação em outros desafios. O Paraná te recebe de braços abertos.”
Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo – “Saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça agrava muito a crise interna do gov Bolsonaro. A permanente instabilidade política mesmo em meio a pandemia fragiliza as instituições democráticas e mantém a angústia dos brasileiros. Gov Bolsonaro perde seu maior selo de qualidade. A S. Moro, obrigado pelo apoio ao ES.”
Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais – “Lamento profundamente a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Manifesto minha admiração por tudo que Moro representa ao país no combate à corrupção, seja como juiz ou ministro. O Brasil agradece o trabalho e dedicação daquele que trouxe mais esperança para o nosso povo.”
Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás – “O @SF_Moro tem uma vida de grandes serviços prestados ao País na moralização e no combate à corrupção. Lamentável que essa situação tenha chegado a esse ponto.”
Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro – “Assisto com tristeza ao pedido de demissão do meu ex-colega, o Juiz Federal Sergio Moro, cujos princípios adotamos em nossa vida profissional com uma missão: o combate ao crime. Ficaria honrado com sua presença em meu governo porque aqui, vossa excelência, tem carta branca sempre.”
Políticos e partidos
Alessandro Molon (PSB-RJ), deputado federal e líder do PSB na Câmara: “Está claro: Bolsonaro demitiu o chefe da Polícia Federal para frear as investigações que avançam sobre seus filhos. Ele nunca quis acabar com a corrupção. Bolsonaro só trabalha em prol da família dele e da reeleição, criando crise atrás de crise. E o Brasil? Continua sem governo. Bolsonaro apoiou sua eleição em Moro e Guedes. Com eles, vendeu a ilusão de que combateria a corrupção e melhoraria a economia. A saída de Moro mostra que o presidente não consegue sequer manter seus aliados próximos, imagine costurar saídas pra crise. Brasil sem direção!”
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador – “Os fatos apontam que o presidente @jairbolsonaro provavelmente cometeu crime de responsabilidade. Isso precisa ser imediatamente apurado, seja pela PGR, seja pelo Congresso Nacional. O Brasil já mostrou nas urnas que não aceita a corrupção. A omissão nessa hora é injustificável.”
Alvaro Dias (Podemos-PR), senador, líder do Podemos no Senado – ” Mais graves que a demissão são os crimes denunciados. Moro aponta fundamentos do crime de responsabilidade praticado pelo presidente.”
Alex Manente (Cidadania-SP) – “As acusações são muitos graves. Eu, junto com a bancada do Cidadania, vou ingressar com o pedido de CPI para apurar o que de fato ocorreu: tanto as investigações que o presidente Bolsonaro quer ter influência na Polícia Federal quanto à falsificação ideológica da assinatura do ministro Sérgio Moro no pedido da exoneração do diretor-geral da Polícia Federal.”
Angelo Coronel (PSD-BA), senador, presidente da CPI mista das Fake News – “Moro fez praticamente uma delação premiada. Ele poderia ter agido lá atrás e denunciado o presidente de querer dominar a PF p/ controlar algumas investigações. Vamos convocar o Moro para falar na CPMI p/ aprofundarmos mais nesses inquéritos q Bolsonaro quer controlar.”
Antonio Anastasia (PSD), senador e vice-presidente do Senado – “O ministro foi diligente, empenhado em debater com o Congresso, em expor seu ponto de vista, em construir soluções conjuntas e efetivas. Fui testemunha de seu esforço nesse sentido. O ministro merece, assim, o reconhecimento dos brasileiros. Torço para que sua saída não represente a descontinuidade do planejamento e das ações do Ministério. O Brasil ainda precisa avançar muito no combate à corrupção e na melhoria da segurança pública e não aceitará retrocessos. Imagino que a decisão do ministro em deixar a Pasta não tenha sido fácil. Mas concordo que não podemos abrir mão de nossos valores e compromissos e daquilo que acreditamos. Desejo a ele sucesso nos seus próximos desafios.”
Arthur Virgílio (PSDB), prefeito de Manaus – “Presidente Bolsonaro não poderia desmontar seu governo nunca, menos ainda em tempos de pandemia e de brutal processo de recessão desabando, outra vez, sobre o Brasil. Perder Moro e intervir politicamente sobre a Polícia Federal foi um grave erro. Assim como foi extremamente negativo trocar bruscamente o comando do Ministério da Saúde, substituindo Mandetta. Assim como deve ter claro que políticas econômicas devem sair exclusivamente da equipe econômica, submetidas, claro, ao crivo do principal mandatário do país…e de ninguém mais. Ninguém governa nada ouvindo e seguindo apenas círculo íntimo”.
Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara dos Deputados – “A demissão do Ministro da Justiça Sérgio Moro é uma sinalização muito ruim à sociedade, já que ele simboliza o combate à corrupção e era um dos auxiliares mais bem avaliados do presidente Jair Bolsonaro, segundo pesquisas. À frente da pasta, conseguiu reduzir de forma importante índices de criminalidade e implantar medidas relevantes de combate à corrupção. Sua saída não só é uma perda considerável ao governo e ao país, como pode indicar uma mudança preocupante na condução dos assuntos pertinentes ao Ministério da Justiça. É lamentável que o governo, em um momento de crise como este, perca um aliado de tamanha envergadura moral”.
Fabiano Contarato (Rede-ES), senador – “Ao falsear o ato de exoneração do Chefe da PF, Bolsonaro comete mais um crime: falsidade ideológica (art. 299, CP). Irei pedir à PGR que investigue o episódio e espero que não façam, mais uma vez, vista grossa aos graves atos do Presidente!”
Fernando Collor (PTC-AL), senador e ex-presidente da República – “Ministro @SF_Moro fez revelações gravíssimas, que deixam o governo numa posição constrangedora e vulnerável. O quadro institucional é nebuloso.”
Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo – “Trágica ironia: Moro é obrigado a reconhecer a autonomia dada pelos governos petistas à PF. Moro usou a PF para armar contra o Lula e pavimentar a vitória de Bolsonaro. Bolsonaro engoliu Moro e a PF. Centrão decide sustentar Bolsonaro e impedir afastamento. Vários crimes de responsabilidade descritos por Moro. Os ministros, especialmente os militares que ainda respeitam esse país, deveriam renunciar a seus cargos e forçar a renúncia. O impeachment é processo longo. A crise sanitária e econômica vai se agravar se nada for feito.”
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República – “É hora de falar. Pr está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil.”
Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente do PT – “Moro sai ainda menor do que entrou. O falso herói contra a corrupção protegeu os corruptos da família Bolsonaro e jamais defendeu democracia ameaçada pelo chefe. Sai humilhado depois de fazer o serviço sujo. Uma pergunta o perseguirá: Cadê o Queiroz, Sergio Moro?”
Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada federal – “Dá vontade de chorar ao ver a coletiva de @SF_Moro. O PR @jairbolsonaro foi CANALHA com o ministro que representa o combate à corrupção. Bolsonaro TRAIU MORO TBM. Ele quer uma PF que cometa CRIMES, que passe informações sigilosas pra ele, que salve seus filhos da cadeia.”
Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) – “Reconhecemos o trabalho desenvolvido por Sergio Moro, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que sempre acolheu as demandas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Alertamos para a gravidade das declarações sobre as possíveis interferências políticas em investigações e inquéritos em andamento. Sobre isso, pedimos que sejam tomadas as devidas medidas de apuração e investigação. O país precisa saber do que se tratam essas denúncias”.
Lasier Martins (Podemos-RS), senador – “Ele é um idealista, que abandonou a magistratura para ampliar seu poder de combate à corrupção. Mas acabou sendo frustrado em seu intento. Perde o Brasil e perde, sobretudo, o governo em seu redemoinho de autoritarismos. Coisa boa não virá daí.”
Leila Barros (PSB-DF), senadora – “A sociedade tem o direito de saber por qual motivo o presidente interferiu no comando da PF, em desacordo com o ministro da Justiça. O silêncio do Planalto pode alimentar as especulações de que motivações não republicanas teriam provocado a exoneração de Maurício Valeixo.”
Léo Moraes (Podemos-RO), deputado, líder do Podemos na Câmara – “Sergio Moro foi um verdadeiro titã e, pelos serviços prestados, já deixou marca inapagável na história institucional do país. O preço de uma sociedade mais justa é a luta permanente. Estamos certos que Sérgio Moro continuará esse bom combate, agora em outra esfera. De nossa parte, esperamos e estaremos atentos para que as mudanças não coloquem em risco os avanços obtidos e que o Brasil seja um país mais igual e justo.”
Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde – “O trabalho realizado sempre foi técnico. Durante a epidemia trabalhamos mais próximos, sempre pensando no bem comum. Parabéns pelo trabalho Ministro Sergio Moro. O país agradece! Outras lutas virão!”
Major Olimpio (PSL), senador – “Moro é herói nacional. Uma grande derrota do país. Lamento muito por essa grande perda sofrida. Triste dia. Grande derrota ao combate à corrupção!”
Mara Gabrilli (PSDB-SP), senadora – “Gratidão por tudo que Sérgio Moro construiu e deixou de exemplo para a Justiça brasileira. Moro mudou os rumos do País ao comandar, com coragem e ética, a Lava Jato. Colocou dezenas de corruptos na cadeia e devolveu a esperança para muitos brasileiros. Ao sair da magistratura, para se doar ainda mais ao País, mostrou grandeza, espírito público e amor à pátria. Sua saída hoje chancela sua moral ilibada e amor ao povo. Que seu legado sirva de exemplo a quem o substituir à frente do Ministério.Continuaremos clamando por Justiça.”
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), senador – “Acompanhei a coletiva de imprensa do min. Sergio Moro, nesta manhã. Declaro total apoio ao ex-juiz e não quero ver o fim da autonomia da PF nas importantes investigações que realiza. Continuo acompanhando a situação política, mas deixo muito claro meu integral apoio à Moro.”
Partido Novo – “O combate à corrupção sempre norteou a atuação do NOVO na Câmara. Ter um profissional técnico e experiente como Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça dava tranquilidade à população brasileira de que este também seria um compromisso do governo. No entanto, a falta de autonomia para profissional do gabarito de Moro, reconhecido internacionalmente por conduzir a maior operação de combate à corrupção da história, a Lava Jato, é temerária. Quem perde com a saída de Moro da pasta é o Brasil.”
PSDB – “O Brasil perde com a saída de Sérgio Moro. Bolsonaro nunca quis um governo de técnicos qualificados. A queda de Sergio Moro mostra que o presidente quer apenas um governo dos que baixam a cabeça para ele e os filhos, no lugar de agirem pelo País. A verdade é que a PF conduz investigações que incomodavam a família Bolsonaro – sobre ameaças à democracia. Tanto o diretor-geral como Moro caíram por conduzirem o trabalho de maneira republicana.”
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador – “Entraremos ainda hoje com pedido de impeachment do Presidente da República, a partir das graves denúncias feitas pelo agora ex-ministro da justiça. Agora precisamos atentar para o seguinte: a coletiva de Moro foi um depoimento de delação premiada! Vamos averiguar todas as declarações do agora ex-ministro Sérgio Moro e tomar as medidas cabíveis.”
Reguffe (Podemos-DF), senador – “A PF deveria ser um órgão de Estado e não de governo! É revoltante e totalmente inaceitável querer transformá-la em um instrumento político de uso pessoal. As declarações de Moro são gravíssimas! Minha total solidariedade a ele. Estou apresentando requerimento para convidá-lo a ir ao Senado e também apresentando uma PEC instituindo autonomia para a Polícia Federal, com mandato fixo para seu diretor.”
Renan Calheiros (MDB-AL), senador – “Moro sai atirando no fascismo que defende e ajudou a fabricar. Os crimes de responsabilidade apontados por ele são estarrecedores e gravíssimos: controlar investigações,blindar filhos, interferir na PF para ter acesso a relatórios sigilosos são o fim da linha. Com Nixon foi assim.”
Simone Tebet (MDB-MS), senadora, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado – “Moro tem história e histórico para levarmos a sério as declarações bombásticas que fez, e que não foram poucas, contra Bolsonaro. Afirmou taxativamente que o presidente queria intervir politicamente na PF, ter acesso indevido a inquéritos e produzir relatório de inteligência, sabe-se lá contra quem. Este filme nós já conhecemos. Estas acusações , se comprovadas, são gravíssimas, e podem caracterizar crime de responsabilidade. O Presidente da República deve uma explicação à Nação.”
“Bolsonaro não está à altura da Nação”, diz Jarbas Vasconcelos:
“Bolsonaro revela, mais uma vez, sua prática tosca e desqualificada no exercício do cargo de Presidente da República. Esse cidadão não está à altura de comandar a nação e seus atos, além de nos envergonhar, causam repulsa.
Ele segue trabalhando para que seus interesses políticos rasteiros prevaleçam, atestando assim que de fato atua sobre as sombras de crimes e condutas que certamente deseja esconder e manipular.
A Polícia Federal, seu mais recente alvo, é instrumento valioso. Não pode ser alvo de leilão político. Ao contrário, deve ser preservada e ter a sua autonomia reforçada.
Ao ministro Sérgio Mouro nosso reconhecimento pela coragem para denunciar esses graves atentados, que me faz lembrar o fim do governo Vargas”.
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Gonzaga Patriota lamenta saída de Sérgio Moro e afirma que Polícia Federal precisa de autonomia e independência para trabalhar
“Causou-me surpresa a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública neste momento difícil que estamos vivendo. Moro cumpriu seu papel com comprometimento, dedicação e grandeza e mudou a história do país ao comandar a Lava Jato, combatendo à criminalidade organizada, à corrupção e demais crimes. Entidades como a Polícia Federal devem estar blindadas de interferências políticas e devem manter sua linha de autonomia e independência nos trabalhos e investigação, que são imprescindíveis numa democracia. O país perde um enorme colaborador. Desejamos que o próximo ministro seja bem-sucedido nessa importante missão. Meu abraço e reconhecimento por todo trabalho desenvolvido pela equipe do ex-ministro Sérgio Moro durante esse período”.