06/05/22
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O deputado federal Gonzaga Patriota votou favorável ao Projeto de Lei (PL 2564/20) que cria o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (4), deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
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“É uma conquista e um reconhecimento aos profissionais que são essenciais para a saúde brasileira. São milhões de trabalhadores que estão na linha de frente e se destacaram, principalmente em meio a maior crise sanitária dos últimos anos. Eles merecem o mínimo de dignidade e valorização”, avalia Gonzaga Patriota.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias