17/02/22
Ascom Alepe
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O auxílio emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa (foto) , nesta quarta. A proposta garante o pagamento, em parcela única, de valor que varia de três mil a trinta mil reais a artistas e grupos culturais nas categorias cultura popular, dança e música. Para receber é preciso domicílio comprovado no Estado e ter sido contratado pela Fundarpe ou Empetur em pelo menos uma das edições dos ciclos carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. O cálculo do auxílio será feito pelo valor da contratação mais recente: 80% do cachê, desde que dentro dos limites estabelecidos no texto.
Uma reunião extraordinária foi realizada nesta quarta para agilizar a aprovação da matéria e permitir a votação em dois turnos. Com esse mesmo objetivo, também foi convocada reunião extraordinária da Comissão de Justiça, no início da manhã, para apreciar três emendas apresentadas pelo mandato coletivo Juntas, do PSOL. Elas pretendiam ampliar o alcance do auxílio e contemplar outros trabalhadores da cadeia carnavalesca, como bonequeiros e maquiadores. Mas o Colegiado entendeu que as mudanças propostas eram inconstitucionais por vício de iniciativa, e a proposição foi a Plenário no formato original, enviado à Alepe na semana passada pelo governador Paulo Câmara.
O presidente da Casa, Eriberto Medeiros, do PP, destacou a agilidade com que o projeto de lei foi analisado. “Mais uma vez, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, os deputados, deputadas e servidores, dão uma demonstração da responsabilidade necessária no momento em que aprova e se autoconvoca em uma sessão extraordinária para, de forma célere, dar os pareceres e encaminhamentos necessários, e aprovação necessária do Auxílio Carnaval”.